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A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) abriu oficialmente o processo seletivo para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado em Direito em 2026. As vagas são oferecidas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM), um dos mais tradicionais do Sul do Brasil, que se destaca pela produção científica e pela inserção social de suas pesquisas.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de
forma online. Os candidatos poderão escolher entre duas janelas de ingresso: a
primeira ocorre de 29 de setembro a 28 de outubro de 2025, e a segunda,
de 14 de maio a 8 de junho de 2026.
De acordo com o Regulamento Interno do PPGD (2024), as
linhas de pesquisa vinculadas à sua área de concentração (“Direitos Emergentes
na Sociedade Global”) são: UFSM
- Direitos
da sociobiodiversidade: desenvolvimento e dimensões da sustentabilidade
— Estudos que envolvem a proteção da biodiversidade, suas interações com
comunidades, desenvolvimento sustentável, dimensões normativas e políticas
ambientais. UFSM
- Direitos
na sociedade em rede: atores, fatores e processos na mundialização —
Pesquisa sobre redes sociais, tecnologias da informação, globalização,
impactos legais da conectividade, sociedade digital, regulação na
internet, entre outros. UFSM
- Acesso
global à justiça: soluções plurais em sociedades democráticas — Foca
em formas de garantir justiça em contextos diversos, pluralismo jurídico,
inclusão, direitos humanos transnacionais, migração, desigualdades no
acesso ao sistema judiciário etc.
As vagas ofertadas se diferenciam por curso, sendo 25
para o mestrado e 12 para o doutorado, nos seguintes termos:
Para o mestrado em direito, a primeira janela de
seleção do mestrado oferece 25 vagas totais, sendo 16 para ampla concorrência,
6 para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas e 3 para pessoas com
deficiência. Essas vagas estão distribuídas entre as três linhas de pesquisa: 11
vagas na Linha 1 (Direitos da sociobiodiversidade), 9 vagas na Linha 2
(Direitos na sociedade em rede) e 5 vagas na Linha 3 (Acesso global à justiça).
Podem se candidatar apenas diplomados em curso superior em Direito, e o curso
funciona em regime presencial na cidade de Santa Maria, com duração de quatro
semestres.
Para o doutorado em direito, A primeira janela de
seleção do doutorado oferece 12 vagas totais, sendo 7 para ampla concorrência,
3 para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas e 2 para pessoas com
deficiência. Essas vagas estão distribuídas entre as três linhas de pesquisa: 4
vagas na Linha 1 (Direitos da sociobiodiversidade: desenvolvimento e dimensões
da sustentabilidade), 5 vagas na Linha 2 (Direitos na sociedade em rede:
atores, fatores e processos na mundialização) e 3 vagas na Linha 3 (Acesso
global à justiça: soluções plurais em sociedades democráticas).
O processo de seleção será dividido em diferentes fases,
organizadas da seguinte forma:
|
Etapa |
1ª janela |
2ª janela |
|
Período de
inscrições |
29/09 a
28/10/2025 |
14/05 a
08/06/2026 |
|
Publicação da
lista preliminar de inscritos |
29/10/2025 |
09/06/2026 |
|
Prazo para
solicitação de reconsideração de inscritos não constados |
até 12h de
30/10/2025 |
até 12h de
10/06/2026 |
|
Publicação da
lista final de inscrições aptas |
14h de
30/10/2025 |
14h de
10/06/2026 |
|
Período de
seleção interna |
31/10 a
10/12/2025 |
11/06 a
15/07/2026 |
|
Publicação da
lista preliminar de classificados / suplentes |
12/12/2025 |
17/07/2026 |
|
Período de
recurso à lista preliminar |
até
14/12/2025 |
até
19/07/2026 |
|
Publicação da
lista final de classificados / suplentes |
19/12/2025 |
24/07/2026 |
|
Confirmação
de vaga |
23 e
24/02/2026 |
27 e
28/07/2026 |
|
Webconferências
obrigatórias para cotistas |
25 a
27/02/2026 |
29 a
31/07/2026 |
|
Início da
chamada de suplentes |
05/03/2026 |
07/08/2026 |
|
Data limite
para envio do comprovante de titulação |
21/03/2026 |
24/08/2026 |
Para maiores informações, acesse a página do seletivo no PPGD-UFSM.
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