FDV abre inscrições para seletivo 2026 de Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais

A Faculdade de Direito de Vitória (FDV) está com inscrições abertas para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, com foco em Direitos e Garantias Fundamentais. São 20 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, com início das aulas previsto para o primeiro semestre letivo de 2026.

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pelo site do programa até o dia 1º de dezembro de 2025. Os candidatos devem preencher a ficha de inscrição online e anexar a documentação exigida, que varia conforme o nível de formação.

Para o Mestrado, são necessários: Currículo Lattes, carta fundamentada (máximo de 3.000 caracteres), documento de identidade com foto e histórico escolar da graduação.

Já para o Doutorado, além dos documentos anteriores, o candidato deve apresentar histórico escolar do mestrado e um projeto de tese simplificado com até 8.000 caracteres, elaborado conforme as diretrizes do Manual da FDV.

O programa oferece duas linhas de pesquisa para desenvolvimento dos projetos:

1. Sistema de Justiça e Concretização dos Direitos e Garantias Fundamentais
2. Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais

O processo para o Mestrado compreende análise curricular e entrevista. Para o Doutorado, além dessas etapas, há avaliação do projeto de tese e comprovação de proficiência em língua estrangeira.

As entrevistas serão realizadas de 9 a 11 de dezembro de 2025, presencialmente na sede da FDV, localizada na Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 215, Santa Lúcia, Vitória-ES. Candidatos residentes fora da região metropolitana da Grande Vitória podem solicitar entrevista virtual via Microsoft Teams.

Os estudantes de Mestrado devem comprovar proficiência em uma língua estrangeira (alemão, francês, italiano, espanhol ou inglês) em até 12 meses após o ingresso. Para o Doutorado, é necessária a comprovação de proficiência em duas línguas: uma no ato da matrícula e outra em até 12 meses após o ingresso.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 8 de outubro a 1º de dezembro de 2025
• Agendamento de entrevistas: 2 a 4 de dezembro de 2025
• Entrevistas: 9 a 11 de dezembro de 2025
• Resultado: 15 de dezembro de 2025
• Matrícula: 15 a 18 de dezembro de 2025

Para mais informações, acesse o site do programa ou consulte o Edital nº 026/2025 na íntegra.