FURG abre inscrições para o Mestrado em Direito e Justiça Social com 32 vagas para 2027

A Universidade Federal do Rio Grande (FURG), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (PPGDJS), vinculado à Faculdade de Direito (FADIR), tornou pública a abertura do processo seletivo para a turma de ingressantes em 2027 do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social. 

Vagas e ações afirmativas

Ao todo, são oferecidas 32 vagas, em turno integral, na Área de Concentração Direito e Justiça Social, distribuídas entre 17 professores(as) orientadores(as) vinculados às linhas de pesquisa "Direitos Humanos, Diversidade e Sociedade Digital" e "Cidadania, Educação e Sustentabilidade".

O edital reserva vagas para o Programa de Ações Afirmativas: 2 vagas para pessoas com deficiência, 2 para pessoas negras (pretas e pardas), 1 para indígenas, 1 para quilombolas e 1 para pessoas trans. As vagas de cotas podem ser disputadas com qualquer orientador(a) que disponibilize no mínimo duas vagas, sendo permitida apenas uma vaga por cotas para cada docente.

Inscrições

Podem se inscrever candidatos(as) portadores de diploma de graduação em Direito, Relações Internacionais, Sociologia, Ciência Política ou Pedagogia, bem como estudantes em fase de conclusão da graduação, desde que a formatura esteja prevista até 1º de março de 2027.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do SIPOSG/FURG. A taxa de inscrição é de R$ 250,00 (duzentos reais), a ser paga via PIX ou transferência bancária antes da inscrição, já que o comprovante de pagamento deve ser anexado no ato de inscrição em formato PDF. Candidatos(as) com indicação no Número de Identificação Social (NIS) estão isentos(as) do pagamento. A taxa não é devolvida em nenhuma hipótese.

Etapas

A seleção ocorre em etapa única de avaliação, que combina a análise do Projeto de Pesquisa apresentado pelo(a) candidato(a) com uma arguição perante banca examinadora composta por, no mínimo, dois professores permanentes do programa, incluindo o(a) orientador(a) indicado(a) na inscrição. A banca avalia o conhecimento do(a) candidato(a) sobre o tema do projeto, seu histórico acadêmico e currículo, sua disponibilidade real de tempo para dedicação ao curso, e sua capacidade de comunicação nas respostas apresentadas. As avaliações ocorrem por meio digital síncrono, em salas virtuais previamente definidas. É aprovado(a) quem obtiver nota final igual ou superior a 7,0; candidatos(as) com nota inferior a 5,0 são automaticamente eliminados(as).

Exame de proficiência

O edital não prevê exame de proficiência em língua estrangeira como etapa do processo seletivo. 

Cronograma 

O processo seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Prazo para inscrições: 10/08/2026 a 31/08/2026
• Análise das inscrições: 04/09/2026 a 10/09/2026
• Homologação das inscrições pela Comissão de Seleção: 11/09/2026
• Publicação do cronograma de bancas para avaliação dos Projetos de Pesquisa e arguições: 18/09/2026
• Avaliações dos Projetos de Pesquisa e arguições pela banca examinadora: 21/09/2026 a 02/10/2026
• Publicação dos resultados das avaliações dos Projetos de Pesquisa e arguições: 06/10/2026
• Publicação da classificação final: 15/10/2026
• Publicação da classificação final, com eventual abertura de seleção complementar: 19/10/2026

Local

O programa funciona na cidade do Rio Grande (RS). 

Mais informações

Para acessar o edital e obter mais informações, acesse o site do SIPOSG/FURG ou envie e-mail para ppgd@furg.br. 

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FMP abre inscrições para o Mestrado em Direito com ingresso em 2027

A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), sediada em Porto Alegre (RS), publicou o Edital Regular 2/2026, que disciplina o processo seletivo para ingresso na turma 2027/1 do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado Acadêmico (PPGD/FMP).

O curso é reconhecido pelo MEC e tem como área de concentração "Tutelas à efetivação de Direitos indisponíveis", organizada em duas linhas de pesquisa: Tutelas à efetivação de Direitos Públicos incondicionados e Tutelas à efetivação de Direitos Transindividuais. 

As aulas são presenciais, realizadas às sextas-feiras, das 8h30 às 11h30, das 13h às 16h e das 16h30 às 19h30, podendo haver atividades complementares em outros dias e horários. O edital prevê que, em circunstâncias excepcionais, o programa poderá adotar processos híbridos de ensino, combinando atividades presenciais e digitais.

Vagas e ações afirmativas

Serão oferecidas 25 vagas, e a instituição se reserva o direito de não preenchê-las totalmente caso os critérios de qualidade acadêmica não sejam atendidos. O edital não prevê reserva de vagas por ações afirmativas.

Inscrição

Podem se inscrever candidatos portadores de diploma de Bacharelado em Direito. Também é permitida a inscrição de quem está em fase de conclusão da graduação, mediante declaração da instituição de origem, mas a comprovação da conclusão do curso é obrigatória no momento da matrícula. A taxa de inscrição é de R$ 100,00, e a confirmação só ocorre após o pagamento do boleto correspondente.

Etapas do processo seletivo

O processo seletivo é composto por duas fases. A primeira é eliminatória e consiste em uma dissertação discursiva de aproximadamente 60 linhas, realizada online, a partir do capítulo "Danos Morais Coletivos de Natureza Penal em Face dos Crimes Contra a Administração Pública – Possibilidades", de autoria de Rogério Gesta Leal. Só avançam à segunda fase os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0. 

A segunda fase é uma entrevista, também online, conduzida por uma banca de docentes do programa, que avalia o Projeto de Pesquisa apresentado pelo candidato, sua compreensão sobre temas, literatura e metodologia, sua capacidade de execução do projeto, sua maturidade acadêmica e o Currículo Lattes.

Cronograma 

O processo seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: de 04/08/2026 a 08/11/2026 
• Envio de documentos: de 04/08/2026 a 08/11/2026 
• Etapa eliminatória: 11/11/2026 
• Resultado da etapa eliminatória: até 13/11/2026 
• Entrevistas (etapa classificatória/eliminatória): 18/11/2026 
• Resultado das entrevistas: até 23/11/2026 
• Matrículas: de 23/11/2026 a 02/12/2026 
• Início das aulas: 05/03/2027

Proficiência e bolsas

O programa exige comprovação de proficiência em língua estrangeira até o final do terceiro semestre de curso, antes da defesa da dissertação, por meio do Exame de Proficiência em Língua Estrangeira (EPLE), que pode ser realizado em espanhol, inglês, francês, italiano ou alemão. Portadores de diploma de Licenciatura ou Bacharelado em Letras Estrangeiras podem ser dispensados da prova, assim como, mediante análise, portadores de diplomas emitidos por instituições indicadas pelo programa.

O edital não faz menção à oferta de bolsas de estudo, nem informa valores de mensalidade ou o custo total do curso.

Mais informações

Para acessar o edital e obter mais informações, acesse o site do PPGD/FMP.

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UCS abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em março de 2027

A Universidade de Caxias do Sul (UCS), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, tornou públicos os Editais 05/2026 e 06/2026, que regulamentam os processos seletivos para ingresso na turma de 2027 do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir), nos cursos de Doutorado e Mestrado, respectivamente. As aulas serão realizadas na Cidade Universitária, em Caxias do Sul (RS).

Vagas e ações afirmativas

Para o Mestrado são oferecidas 20 (vinte) vagas, distribuídas entre as duas linhas de pesquisa do programa, com formação de lista de suplentes por ordem de classificação. 

Para o Doutorado são oferecidas 8 (oito) vagas, distribuídas entre as duas linhas de pesquisa do programa, com formação de lista de suplentes por ordem de classificação. 

O edital não prevê reserva de vagas por ações afirmativas.

Inscrição

A taxa de inscrição é de R$ 200,00 para ambos os cursos, com desconto de 30% para candidatos egressos da UCS. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por formulário on-line, mediante upload de documentação em formato PDF.

Para o Mestrado é exigido: formulário de inscrição preenchido; documento de identidade; uma Proposta de Pesquisa (até 5 páginas); e currículo Lattes/CNPq (ou CV livre, para estrangeiros) atualizado, com comprovação de títulos e produção científica.

Para o Doutorado sãoexigidos: formulário de inscrição preenchido; documento de identidade; pré-projeto de tese de doutorado (até 12 páginas); e currículo Lattes/CNPq (ou CV livre, para estrangeiros) atualizado, com comprovação de títulos e produção científica.

Etapas dos processos seletivos

Os dois processos seletivos são conduzidos por uma Comissão de Seleção formada por cinco docentes permanentes do PPGDir.

O processo seletivo do Mestrado compreende três etapas:

1. Prova escrita (peso de 30% da nota final): realizada em plataforma virtual, das 14h às 18h do dia 9 de novembro de 2026, tendo como objeto um artigo científico publicado na Revista Direito Ambiental e Sociedade (RDAS), indicado previamente aos candidatos por e-mail.
2. Avaliação Curricular (peso de 30% da nota final, de caráter classificatório): considera exclusivamente a produção científica do candidato entre 2022 e 2026, incluindo artigos em periódicos (conforme classificação Qualis Capes), artigos em anais de eventos, livros publicados e capítulos de livros, cada item com pontuação e limites específicos estabelecidos no edital.
3. Entrevista (peso de 40% da nota final, de caráter classificatório): realizada por videoconferência, avalia a aderência da Proposta de Pesquisa às linhas do programa, sua relevância e viabilidade, a disponibilidade do candidato para cursar o mestrado, além de indicadores de desempenho acadêmico como iniciação à pesquisa, domínio de idiomas, experiência acadêmica ou profissional e cursos de extensão ou especialização.

O processo seletivo do Doutorado também compreende três etapas eliminatórias e classificatórias:

1. Avaliação Curricular (peso de 40% da nota final): considera exclusivamente a produção científica do candidato entre 2022 e 2026, incluindo artigos em periódicos (conforme classificação Qualis Capes), artigos em anais de eventos, livros publicados e capítulos de livros, cada item com pontuação e limites específicos estabelecidos no edital.
2. Análise do pré-projeto de tese (peso de 30% da nota final): avalia o pré-projeto apresentado na inscrição quanto à aderência à linha de pesquisa escolhida, clareza e rigor metodológico, originalidade, relevância da proposta e qualidade da revisão bibliográfica.
3. Entrevista (peso de 30% da nota final): realizada por videoconferência, avalia a trajetória acadêmica do candidato e a viabilidade de desenvolvimento do pré-projeto de tese. A banca também leva em conta indicadores como participação em grupos de pesquisa, domínio de idiomas estrangeiros e disponibilidade para estágio doutoral, entre outros itens do currículo.

Proficiência

Os editais não exigem exame formal de proficiência em língua estrangeira como requisito de inscrição; o domínio de idiomas é apenas um dos aspectos considerados na etapa de entrevista.

Cronograma

O processo seletivo do Mestrado seguirá este cronograma:

• Inscrições online: 27/07/2026 a 30/10/2026
• Casos especiais – formalização do pedido: até 30/10/2026
• Casos especiais – retorno da Comissão de Seleção: 05/11/2026
• Homologação das inscrições: 06/11/2026
• Prova Escrita: 09/11/2026
• Entrevistas: 17/11/2026 ou 18/11/2026
• Divulgação dos resultados preliminares: 23/11/2026
• Recurso – solicitação: até 25/11/2026
• Recurso – resultado: 27/11/2026
• Divulgação do resultado definitivo: até 30/11/2026
• Matrículas online: 01/12/2026 a 04/12/2026

O processo seletivo do Doutorado seguirá este cronograma:

• Inscrições online: 27/07/2026 a 06/11/2026
• Casos especiais – formalização do pedido: até 06/11/2026
• Casos especiais – retorno da Comissão de Seleção: 12/11/2026
• Homologação das inscrições: 13/11/2026
• Entrevistas: 17/11/2026 ou 18/11/2026
• Divulgação dos resultados preliminares: 23/11/2026
• Recurso – solicitação: até 25/11/2026
• Recurso – resultado: 27/11/2026
• Divulgação do resultado definitivo: até 30/11/2026
• Matrículas online: 01/12/2026 a 04/12/2026

Mais informações

Para acessar os editais e obter mais informações sobre o Doutorado ou o Mestrado em Direito, acesse a página do PPGDir, ou entre em contato pelo e-mail ppgdir@ucs.br.

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UNINTER abre inscrições para Mestrado Acadêmico em Direito com início em setembro de 2026

O Centro Universitário Internacional UNINTER, por meio do Edital Pós-Graduação Stricto Sensu nº 99/2026 – CPSA, tornou público o processo seletivo para ingresso na Turma T2026.2 do Mestrado Acadêmico em Direito (PPGD). O programa, credenciado pela CAPES e vinculado à Área de Concentração "Poder, Estado e Jurisdição", oferece vagas para graduados em Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas.

Vagas

São ofertadas, em princípio, 20 vagas, distribuídas entre as três linhas de pesquisa do programa: "Teoria e História da Jurisdição, do Estado e dos Direitos Humanos", "Jurisdição e Processo na Contemporaneidade" e "Empresa, Desenvolvimento e Inovação". O número pode variar, para mais ou para menos, conforme o desempenho dos candidatos e o limite de orientandos por docente estabelecido pela CAPES. Ao todo, serão classificados até 28 candidatos — os 20 primeiros aptos à matrícula imediata e os demais em cadastro de reserva. O edital não prevê reserva de vagas por ações afirmativas.

Quem pode se inscrever

Podem concorrer graduados em áreas de Ciências Humanas (Ciência Política, Educação, Filosofia, Geografia, História, Psicologia e Sociologia) ou de Ciências Sociais Aplicadas (Direito, Administração, Administração Pública, Arquitetura e Urbanismo, Comunicação, Economia e Serviço Social). Candidatos ainda em fase de conclusão da graduação em Direito também podem se inscrever, desde que apresentem o diploma ou certificado de conclusão no ato da matrícula.

Taxa de inscrição

A inscrição custa R$ 100,00 (cem reais), pagos por meio de boleto gerado no site da instituição, sem direito a devolução em qualquer hipótese.

Etapas do processo seletivo

O processo seletivo é composto por três etapas:

1. Análise do Pré-Projeto de Pesquisa — de caráter eliminatório. Pré-projetos sem aderência temática, incompletos ou sem revisão bibliográfica compatível com o nível stricto sensu resultam em eliminação.
2. Análise do Currículo Lattes — eliminatória e classificatória. O currículo deve estar atualizado até 1º de junho de 2026; a não apresentação no formato Lattes elimina o candidato.
3. Entrevista Virtual — eliminatória e classificatória, restrita a até 28 convocados (até 10 por linha de pesquisa). Serão avaliados o conhecimento do pré-projeto, a formação e experiência acadêmica/profissional do candidato (com base no currículo Lattes) e a Declaração de Interesse/Disponibilidade, além de eventual Carta de Recomendação. A nota final, de 0 a 100 pontos, é atribuída por, no mínimo, dois professores da Comissão de Seleção. São aprovados apenas os candidatos que atingirem média igual ou superior a 70 pontos.

Cronograma

O processo seletivo seguirá esse cronograma:

• Inscrição, pagamento da taxa e entrega de documentos: 11/06/2026 a 21/08/2026 (até 12h)
• Análise da documentação, do pré-projeto e do currículo Lattes: 11/06/2026 a 24/08/2026
• Resultado das inscrições deferidas e convocação para entrevistas: 24/08/2026 (até 12h)
• Período de entrevistas (tele)presenciais: 25/08/2026 a 27/08/2026
• Resultado final: 28/08/2026 (até 21h)
• Matrícula (1ª chamada): 31/08/2026 e 01/09/2026 (das 9h às 18h)
• Resultado da 2ª chamada: 02/09/2026 (até 12h)
• Matrícula em 2ª chamada: 02/09/2026 (das 12h às 18h)
• Início das aulas: 03/09/2026

Proficiência em língua estrangeira

O edital exige comprovação de suficiência em inglês, que pode ser feita já no ato da inscrição por meio de certificações da própria UNINTER, Cambridge FCE, TOEFL ou IELTS. Candidatos que ingressarem sem essa comprovação terão até o final do primeiro ano de curso para regularizá-la, sob pena de ficarem impedidos de depositar a dissertação.

Bolsas de estudo

O edital não prevê concessão de bolsas de estudo. É oferecido apenas desconto de 10% para pagamento pontual das mensalidades, até o dia 8 de cada mês, não cumulativo com outras promoções.

Local e formato das aulas

O curso é oferecido na cidade de Curitiba (PR), no Campus Batel (Av. Sete de Setembro, 4228, Batel, CEP 80.250-085), em formato presencial, sendo facultada a realização de aulas, seminários e estudos de caso de forma síncrona pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), quando determinado pela Coordenação do Programa.

Investimento

O curso é cobrado em matrícula mais 35 parcelas mensais, referentes à integralização dos créditos necessários à conclusão do mestrado — incluindo a defesa da dissertação — em até 18 meses, prorrogáveis excepcionalmente por mais 6 meses. Os valores exatos das parcelas e eventuais condições promocionais devem ser consultados diretamente no site da instituição no momento da inscrição.

Mais informações

Para acessar o edital e para mais informações, acesse o site da Uninter, entre em contato pelo e-mail:  ps.ppgd@uninter.com e pelo telefone 0800 702 0500.

Como se prepapar?

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Estácio abre seleção para Doutorado em Direito em Manaus (AM) em parceria com a Amazônia (DINTER) com início em 2026.2

 

A Universidade Estácio de Sá, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESA), abriu o processo seletivo para o Doutorado em Direito, na modalidade DINTER (Doutorado Interinstitucional), em parceria com o Centro Universitário Estácio do Amazonas, em Manaus/AM. A iniciativa integra o Edital CAPES nº 14/2025, voltado a Projetos de Cooperação entre Instituições (PCI) para qualificação de profissionais de nível superior. As aulas têm início previsto para agosto de 2026.

Serão oferecidas até 25 vagas. A inscrição custa R$ 300,00, valor que não é reembolsável em nenhuma hipótese. O edital não prevê reserva de vagas por ações afirmativas (cotas raciais, sociais etc.); há apenas atendimento diferenciado a candidatos com necessidades especiais, mediante envio de documentação comprobatória e declaração indicando as adaptações necessárias para a realização da seleção.

Podem se inscrever portadores de diploma de Mestrado, reconhecido no Brasil ou no exterior. Na ausência do diploma, o candidato pode apresentar declaração de aprovação em banca de dissertação ou declaração de que a expedição do diploma está em tramitação.

Etapas da seleção

O processo é dividido em três etapas:

1. Inscrição: preenchimento de formulário online, pagamento do boleto da taxa e envio de documentação (diploma ou equivalente, histórico escolar, dissertação de mestrado em PDF, currículo Lattes atualizado, projeto de tese, RG, certidão de nascimento ou casamento e CPF), tudo em um único e-mail para selecaomd@estacio.br.
2. 1ª Fase — Análise documental (eliminatória): a comissão de seleção avalia o projeto de tese e o currículo Lattes, sem participação do candidato, definindo aptos e inaptos.
3. 2ª Fase — Entrevista online (eliminatória): realizada via Microsoft Teams, com apresentação oral do projeto de tese pelo candidato. São avaliados o currículo Lattes, a consistência do projeto e seu vínculo com uma das linhas de pesquisa, a disponibilidade de tempo, a formação e atuação acadêmica, publicações de livros e artigos, o domínio das obras indicadas para a seleção, a abordagem interdisciplinar do tema e a qualidade da dissertação de mestrado, incluindo o tempo até a titulação.

Após a aprovação e matrícula, os candidatos deverão ainda cumprir prova de proficiência em língua estrangeira (duas provas, entre inglês, espanhol, francês, alemão ou italiano), em até 12 meses a partir do ingresso. Podem ser dispensados os que comprovarem aprovação prévia em exame equivalente reconhecido pela CAPES ou conclusão de curso de idiomas; egressos do Mestrado em Direito da própria Estácio são isentos de uma das provas.

O edital não menciona a oferta de bolsas de estudo aos discentes.

Formato do curso

O programa funciona em modelo híbrido, com sede das atividades presenciais em Manaus/AM. São sete disciplinas, cada uma com um bloco presencial de três dias (quinta a sábado); a carga horária restante e as orientações ocorrem de forma remota e síncrona pelo Microsoft Teams. Os discentes cumprem ainda um estágio obrigatório na sede do PPGD/UNESA, no Rio de Janeiro/RJ, preferencialmente no último semestre do curso — despesas de deslocamento e hospedagem, quando aplicável (como em casos de reprovação ou dependência), correm por conta do aluno.

O edital não informa valores de mensalidade ou custo total do curso.

Cronograma

• Inscrições: 01/06/2026 a 14/08/2026
• Início das aulas: agosto de 2026
• Demais etapas (análise documental e entrevistas): datas a serem divulgadas pela Secretaria dos Programas aos candidatos

Mais informações

Para acessar o edital e para mais informações, acesse o site da Estácio e o site do Doutorado, entre em contato pelo e-mail: selecaomd@estacio.br e pelo telefone: (21) 2206-9834 e WhatsApp: (21) 96692-3926.

Como se prepapar?

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EPD abre inscrições para o Mestrado em Direito para início em 2026.2

A Escola Paulista de Direito (EPD) tornou público o Edital nº 015/2026, referente ao processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito, com 25 vagas disponíveis para ingresso no segundo semestre de 2026.

O programa tem como área de concentração "Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais" e conta com duas linhas de pesquisa: Princípios e Mecanismos do Sistema Nacional de Soluções Extrajudiciais de Controvérsias e Meios Adequados de Soluções de Conflitos em Direito Privado, Atividade Notarial e Registral. 

Quem pode se inscrever

Podem participar do processo seletivo bacharéis em Direito. Também são aceitas inscrições de graduados em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Economia, Filosofia e outras áreas afins, desde que avaliados pela Coordenação por meio de entrevista e análise do currículo Lattes. Candidatos que ainda estejam concluindo a graduação podem realizar inscrição condicional, desde que comprovem a conclusão do curso até a data da matrícula.

Etapas do processo seletivo

O exame de seleção é composto por três etapas, todas em regime de aprovação ou reprovação:

1. Prova dissertativa de conhecimento jurídico — composta por duas questões, respondidas com base em material de apoio disponibilizado por e-mail e no site da instituição. A prova deve ser enviada, junto ao currículo (preferencialmente no formato Lattes), para o e-mail relacionamento@epd.edu.br.
2. Entrevista com avaliação do currículo Lattes — conduzida pela Comissão de Seleção, avalia a produção acadêmica, as atividades acadêmico-profissionais e o potencial do candidato para pesquisa e estudos avançados.
3. Comprovação de proficiência em língua estrangeira — exigida até a data do exame de qualificação, podendo ser feita por exame oferecido pela própria EPD ou por certificados reconhecidos: TOEFL ou Cambridge (CAE/CPE) para inglês; DALF (C1/C2) para francês; DELE (C1/C2) para espanhol; Goethe-Zertifikat ou TestDaF (C1/C2) para alemão; e CELI ou PLIDA (C1/C2) para italiano.

A Comissão de Seleção também poderá convocar, a seu critério, candidatos não classificados nas vagas regulares para matrícula como Alunos Especiais, desde que apresentem média satisfatória e um pré-projeto de pesquisa com nível acadêmico adequado.

Investimento financeiro

O curso é parcelado em 24 mensalidades de R$ 3.555,09. Pagamentos realizados até o dia 07 de cada mês recebem desconto de pontualidade de 20%, reduzindo o valor da mensalidade para R$ 2.844,08. O edital não prevê bolsas de estudo: descontos e programas promocionais oferecidos pela EPD para a Graduação e a Pós-Graduação Lato Sensu não se aplicam aos mestrandos.

Caso o mestrando não conclua a dissertação no prazo regular de 24 meses, poderá solicitar prorrogação por até mais 12 meses, mediante pagamento adicional de 50% do valor total do curso, parcelado em 12 mensalidades. O prazo total e improrrogável para conclusão do programa é de 36 meses, com rematrícula obrigatória a cada semestre.

Local e formato

As atividades do programa serão realizadas na sede da EPD, em São Paulo (SP). O edital não especifica o formato das aulas (presencial, virtual ou híbrido).

Cronograma

• Período de inscrições: 01/06/2026 a 31/08/2026
• Demais etapas: depende da comissão organizadora
• Início das aulas: agosto de 2026 (data exata a ser informada por e-mail aos matriculados)

Mais informações

Para acessar o edital e para mais informações, acesse o site da EPD, ntre em contato pelo e-mail: relacionamento@epd.edu.br ou pelo WhatsApp: (11) 95650-3490.

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Estácio Rio abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito para início no segundo semestre de 2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), reconhecido pela CAPES com conceito 5, está com inscrições abertas para os processos seletivos de Mestrado e Doutorado em Direito, referentes ao 2º semestre letivo de 2026, com aulas no Rio de Janeiro.

Mestrado em Direito

Serão oferecidas até 25 vagas, com início das aulas em agosto de 2026. A inscrição custa R$ 250,00 e podem se candidatar profissionais com diploma de graduação em curso reconhecido (ou declaração de conclusão, em casos específicos). Os documentos devem ser enviados por e-mail à Secretaria dos Programas, incluindo diploma, histórico escolar, currículo Lattes atualizado, RG, certidão de nascimento ou casamento e CPF.

Doutorado em Direito

Serão oferecidas até 20 vagas, com início das aulas em agosto de 2026. A inscrição custa R$ 300,00 e podem se candidatar profissionais com diploma de Mestrado em curso reconhecido (ou declaração de aprovação em banca, em casos específicos). Além dos documentos exigidos para o Mestrado, os candidatos ao Doutorado devem enviar cópia da dissertação de mestrado e um projeto de tese, conforme modelo constante no edital.

Processo seletivo

Em ambos os níveis, a seleção ocorre em duas fases eliminatórias: análise documental (incluindo, no caso do Doutorado, o projeto de tese) e entrevista on-line via Microsoft Teams. No Doutorado, a entrevista inclui também a apresentação oral do projeto de tese pelo candidato.

Não há reserva de vagas por ações afirmativas prevista nos editais. Candidatos com necessidades especiais devem apresentar documento comprobatório e declaração indicando as adaptações necessárias.

Área de concentração e linhas de pesquisa

Os cursos têm como área de concentração "Direito Público e Evolução Social" e duas linhas de pesquisa: "Acesso à Justiça e Efetividade do Processo" e "Direitos Fundamentais e Novos Direitos".

Proficiência em língua estrangeira

Após a matrícula, os aprovados devem prestar exame de proficiência em língua estrangeira em até 12 meses: uma prova para o Mestrado (inglês, espanhol ou francês) e duas provas para o Doutorado (entre inglês, espanhol, francês, alemão ou italiano). Egressos do próprio Mestrado em Direito da Estácio são dispensados de uma das provas no Doutorado. Também pode haver dispensa mediante comprovação de aprovação prévia em exame equivalente.

Bolsas de estudo

Os editais não fazem menção a programas de bolsas de estudo.

Formato das aulas

Os cursos são presenciais, na sede da Estácio no Rio de Janeiro (Av. Presidente Vargas, 642, Centro), oferecidos em duas modalidades:

• Regular: aulas semanais ou quinzenais ao longo do semestre, presenciais ou remotas síncronas (Microsoft Teams);
• Concentrada: aulas presenciais reunidas em uma única semana do semestre no Rio de Janeiro, com as demais semanas ocorrendo de forma remota síncrona.

Mensalidade

Os editais não informam o valor da mensalidade nem o custo total dos cursos. Essa informação deve ser consultada diretamente com a instituição.

Cronograma

Os dois processos seletivos seguem este cronograma:

Período de inscrições: 19/05/2026 a 14/08/2026 

Início das aulas: agosto/2026

Mais informações 

Para acessar os editais e para mais informações, acesse o site da Estácio, o site do Mestrado e do Doutorado, entre em contato pelo e-mail: selecaomd@estacio.br ou pelo telefone/WhatsApp: (21) 2206-9834 / 96692-3926.

Como se prepapar?

Não sabe como se preparar? Adquira meu livro Preparação Estratégica para Mestrado e Doutorado.