IDP Brasília abre inscrições para vagas remanescentes do Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP) em Brasília está com inscrições abertas para vagas remanescentes do Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento , com início das aulas previsto para 26 de março de 2026. Esta é uma oportunidade para profissionais que perderam o primeiro ciclo de seleção ou que desejam ingressar em um programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido pelo MEC.

Sobre o programa

O Mestrado Profissional em Direito do IDP teve seu reconhecimento renovado pela Portaria nº 1.140/2008 do Ministério da Educação e está estruturado em quatro linhas de pesquisa:

• Direito do Estado
• Direito Privado, Tecnologia e Inovação
• Direito Penal Econômico e Macrocriminalidade
• Direito Tributário e Finanças Públicas

Processo seletivo simplificado

O processo de seleção para as vagas remanescentes é composto por duas etapas: preenchimento de formulário de inscrição online e entrevista com a Comissão de Avaliação. A entrevista, com duração máxima de 20 minutos, pode ser realizada presencialmente na sede do IDP Asa Sul ou pela plataforma Zoom.

A taxa de inscrição é de R$ 200,00 e as entrevistas estão agendadas para o período de 25 de fevereiro a 2 de março de 2026.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário disponível na página do processo seletivo até 11 de fevereiro de 2026.

Quem pode se inscrever

Podem se candidatar brasileiros ou estrangeiros portadores de diploma de curso superior reconhecido pelo MEC. Candidatos que ainda estão concluindo a graduação também podem participar, desde que comprovem a conclusão do curso até a data limite de matrícula, prevista para 6 de março de 2026.

Investimento

Os candidatos aprovados neste ciclo de vagas remanescentes deverão pagar uma taxa de matrícula de R$ 3.000,00 e poderão optar entre três planos de pagamento para as mensalidades:

• Parcela única de R$ 105.000,00 (com 5% de desconto)
• 24 parcelas de R$ 4.594,00
• 30 parcelas de R$ 3.850,00

Egressos de cursos de graduação e pós-graduação lato sensu do IDP têm direito a desconto adicional de 5% nas mensalidades.

Cronograma

Os candidatos devem ficar atentos aos seguintes prazos:

• Inscrições: até 11 de fevereiro de 2026
• Entrevistas: 25 de fevereiro a 2 de março de 2026
• Finalização das matrículas: até 6 de março de 2026
• Início das aulas: 26 de março de 2026

Mais informações

O IDP Brasília está localizado na SGAS Quadra 607 - Módulo 49 - Via L2 Sul, Brasília-DF. Para mais informações, acesse o site do programa.

FCR prorroga inscrições para Mestrado Profissional em Direito até 30 de janeiro

A Faculdade Católica de Rondônia (FCR) prorrogou o prazo de inscrições para o processo seletivo do Curso de Mestrado Profissional em Direito. Os interessados em concorrer às 35 vagas disponíveis agora têm até o dia 30 de janeiro de 2026 para se inscrever, conforme publicação do edital de prorrogação.

O prazo original de inscrições, que se encerraria em 19 de dezembro de 2025, foi estendido por mais de 40 dias, oferecendo nova oportunidade para candidatos que não conseguiram se inscrever anteriormente ou que ainda estão organizando a documentação necessária.

Sobre o programa

O mestrado tem como área de concentração "Acesso à Justiça e Políticas Públicas" e desenvolve pesquisas em duas linhas: "Jurisdição Constitucional" e "Políticas Públicas, Governança e Sustentabilidade".

Das 35 vagas oferecidas, 10% são reservadas para política de ação afirmativa destinada a povos vulneráveis, incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Como se inscrever

Os candidatos devem preencher o formulário de inscrição no portal da FCR, pagar a taxa de R$ 250,00 e enviar até 30 de janeiro de 2026 os seguintes documentos para o e-mail ppgd@fcr.edu.br:

• Currículo Lattes atualizado
• Pré-projeto de pesquisa (Manifestação quanto à Pesquisa Conducente à Dissertação de Mestrado)
• Diploma e Histórico de Graduação
• Comprovante de pagamento da taxa

Podem se candidatar portadores de diploma de graduação em Direito ou áreas afins de instituições brasileiras, ou diplomas estrangeiros reconhecidos no Brasil.

Processo seletivo

A seleção será realizada em etapa única por meio de entrevista com caráter eliminatório e classificatório. Durante a entrevista, os candidatos deverão demonstrar conhecimentos sobre o artigo "Pesquisa jurídica no mestrado profissional", de Mario Engler Pinto Junior, publicado na Revista Direito GV (v. 14, n.1, pág. 27-48, jan-abr 2018). Também será analisado o Currículo Lattes de cada candidato.

Cronograma atualizado

Os candidatos/as devem observar este cronograma:

• Inscrições: até 30 de janeiro de 2026
• Deferimento: semana seguinte ao término das inscrições
• Entrevistas: após o término das inscrições (convocação por e-mail e site)
• Resultado final: semana seguinte ao término do processo de seleção
• Matrícula: 48 horas após divulgação dos aprovados
• Aula inaugural: março de 2026

Informações importantes

Os candidatos aprovados deverão realizar Prova de Proficiência em Língua Estrangeira (Alemão, Espanhol, Francês, Inglês ou Italiano) em até 18 meses após o ingresso no curso.

As aulas serão presenciais na sede da FCR, localizada na Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, nº 4100, bairro Costa e Silva, em Porto Velho-RO.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ppgd@fcr.edu.br, pelo site do programa ou presencialmente na secretaria da instituição, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

CESUPA abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional com 40 vagas e bolsas de estudo

O Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) publicou os editais nº 85/2025 e nº 86/2025, que abrem o processo seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional para o primeiro semestre de 2026. Ao todo, são oferecidas 40 vagas, sendo 30 para o Mestrado e 10 para o Doutorado.

Inscrições e investimento

As inscrições para ambos os cursos estão abertas desde 5 de novembro de 2025 e seguem até 26 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site do programa. A taxa de inscrição é de R$ 200,00 para ambos os programas, com pagamento via boleto bancário até às 23h59 do último dia de inscrições.

Os candidatos devem enviar toda a documentação digitalizada em PDF para o e-mail strictodireito@cesupa.br, incluindo diplomas, histórico escolar, currículo Lattes e projeto de pesquisa.

Bolsas de estudo disponíveis

Uma das principais novidades dos editais é a oferta de bolsas de estudo. Para o Mestrado, estão disponíveis 4 bolsas integrais PROSUP/CAPES para os quatro primeiros colocados e 4 bolsas parciais do CESUPA (50% de desconto) para candidatos classificados entre a 5ª e 8ª posição. Já para o Doutorado, há 1 bolsa integral PROSUP/CAPES para o primeiro colocado e 2 bolsas parciais do CESUPA (50% de desconto) para o 2º e 3º colocados. Alunos egressos do CESUPA têm direito a 15% de desconto a partir da segunda mensalidade, sendo que as bolsas não são cumulativas com outros benefícios institucionais.

Etapas do processo seletivo

Mestrado (3 etapas):

1. Prova de Inglês (29/01/2026, 9h-12h) - classificatória
2. Prova de Conhecimento Específico (30/01/2026, 9h-13h) - eliminatória e classificatória, com base no livro "Teorias da Justiça e Violência Estrutural"
3. Entrevista (06/02/2026, 14h) - avaliação do projeto e currículo

Doutorado (4 etapas):

1. Prova de Inglês (29/01/2026, 9h-12h) - classificatória
2. Segunda Língua Estrangeira (29/01/2026, 14h-17h) - francês, italiano ou espanhol
3. Prova de Conhecimento Específico (30/01/2026, 9h-13h) - eliminatória e classificatória, com base no livro "O Controle Judicial de Políticas Públicas" de Jean Carlos Dias
4. Entrevista (06/02/2026, 14h) - avaliação do pré-projeto de tese e currículo

Para aprovação nas etapas eliminatórias, é necessário obter nota mínima de 7,0. As provas de língua estrangeira recebem menção "apto" ou "inapto".

Proficiência em idiomas

Os candidatos ao Mestrado precisam demonstrar proficiência em inglês, enquanto os candidatos ao Doutorado devem dominar dois idiomas: inglês (obrigatório) e mais um entre francês, italiano ou espanhol.

É possível solicitar dispensa das provas de língua mediante apresentação de certificados internacionais válidos (TOEFL, IELTS, Cambridge, DELF, DALF, DELE, entre outros), desde que expedidos há até dois anos.

Linhas de pesquisa

O programa oferece três linhas de pesquisa:

1. Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos - voltada para instrumentos jurídicos aplicados a políticas públicas e proteção de direitos humanos na Amazônia
2. Direito, Ambiente e Desenvolvimento Regional - focada em questões ambientais urbanas e naturais na Amazônia
3. Direito e Relações Privadas na Amazônia - dedicada a problemas de direito privado no contexto regional

Cronograma completo

Os candidatos devem observar este cronograma:

• Homologação das inscrições: 27/01/2026
• Provas de línguas: 29/01/2026
• Prova de conhecimento específico: 30/01/2026
• Resultado das provas: 04/02/2026
• Entrevistas: 06/02/2026
• Resultado final: 06/02/2026

Todas as provas serão realizadas no Campus Alcindo Cacela II do CESUPA, localizado na Av. Alcindo Cacela, nº 980, em Belém-PA.

Mais informações

Os editais completos, incluindo bibliografias detalhadas, modelos de projeto e grupos de pesquisa, estão disponíveis no site do programa. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail strictodireito@cesupa.br.

UNIT abre seleção para Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos com 28 vagas com início em 2026.1

A Universidade Tiradentes (UNIT) está com inscrições abertas para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD), referente à turma 2026.1. São oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 8 vagas para o Doutorado, com início das atividades previsto para 27 de fevereiro.

Inscrições e investimento

Os interessados podem se inscrever até 30 de janeiro de 2026, exclusivamente pela internet, no site do programa. A taxa de inscrição é de R$ 50,00.

O investimento total para o Mestrado é de R$ 75.752,39, parcelado em 24 vezes de R$ 3.156,35. Já o Doutorado tem valor total de R$ 219.309,00, dividido em 48 parcelas de R$ 4.568,94.

Bolsas e descontos

O edital prevê a disponibilização de bolsas de estudo: duas bolsas de Mestrado (PROSUP/CAPES) e uma bolsa de Doutorado (Edital CNPq). Além disso, colaboradores do Grupo Tiradentes têm direito a 40% de desconto nas mensalidades, enquanto egressos de instituições do grupo obtêm 20% de redução.

Requisitos e documentação

Para o Mestrado, candidatos devem ter graduação em Direito ou áreas afins e apresentar currículo Lattes, histórico da graduação, barema preenchido e memorial descritivo de até seis páginas. No caso do Doutorado, é necessário ter mestrado concluído (ou em vias de conclusão) e apresentar pré-projeto de pesquisa com até 10 páginas.

Processo seletivo

A seleção para o Mestrado acontece em três etapas: entrevista (peso 40%), análise do memorial descritivo (peso 30%) e avaliação curricular (peso 30%). Para o Doutorado, as etapas são: avaliação curricular (40%), entrevista com defesa do pré-projeto (40%) e avaliação do pré-projeto (20%).

As entrevistas estão agendadas para os dias 9 e 10 de fevereiro, em formato virtual. O resultado final será divulgado a partir de 20 de fevereiro, e as matrículas ocorrerão nos dias 23 e 24 do mesmo mês.

Linhas de pesquisa

O PPGD/UNIT oferece duas linhas de pesquisa: "Direitos Humanos na Sociedade" e "Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável", abrangendo temas como política criminal, políticas públicas, acesso à justiça, sustentabilidade, etnodesenvolvimento e inovação tecnológica.

Proficiência em idiomas

Durante o curso, os mestrandos precisarão comprovar proficiência em um idioma estrangeiro até o final do primeiro ano. Os doutorandos devem apresentar proficiência em dois idiomas (sendo inglês obrigatório) até o final do terceiro ano, com nota mínima de 6,0 ou 60%.

Cronograma

Os candidatos devem ficar atentos às seguintes datas:

• Inscrições online: 30/10/2025 a 30/01/2026
• Homologação das inscrições: a partir de 06/02/2026
• Entrevistas virtuais: 09 e 10/02/2026
• Divulgação das notas: a partir de 12/02/2026
• Recursos: 13/02/2026
• Resultado final: a partir de 20/02/2026
• Matrículas: 23 e 24/02/2026
• Matrícula de excedentes: 25/02/2026
• Início das aulas: a partir de 27/02/2026

Mais informações

O programa funciona no Campus Farolândia, na Av. Murilo Dantas, 300, em Aracaju/SE. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (79) 3218-2115, por e-mail ppgd@unit.br e pelo site do programa da UNIT.

IDP-SP abre inscrições para vagas remanescentes do Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento com 30 vagas para 2026.1

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP) está com inscrições abertas para vagas remanescentes do processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento, com início das aulas previsto para março de 2026 em São Paulo. O programa oferece 30 vagas totais, sendo que este segundo ciclo de seleção destina-se ao preenchimento das vagas não ocupadas no primeiro período.

Linhas de pesquisa

O programa, reconhecido pelo Ministério da Educação desde 2008, está estruturado em quatro linhas de pesquisa: Estado, Constituição e Democracia; Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento; Estado, Mercado e Desenvolvimento; e Criminalidade Econômica e Combate à Corrupção.

Requisitos e processo seletivo

Podem se inscrever brasileiros e estrangeiros com diploma de curso superior reconhecido pelo MEC. Candidatos em fase de conclusão da graduação também podem participar, desde que comprovem a conclusão do curso até a data da matrícula.

O processo seletivo é composto por duas etapas. A primeira consiste no preenchimento de um formulário de inscrição com informações curriculares e proposta de pesquisa. A segunda etapa é uma entrevista online de até 20 minutos, realizada via Zoom por uma comissão composta por dois docentes do programa e um membro da gestão acadêmica.

Na entrevista, serão avaliados aspectos como a adequação da proposta de pesquisa, competência metodológica, comunicação acadêmica e motivação do candidato. A nota mínima para aprovação é 7,0 em uma escala de 0 a 10.

Cronograma

Vagas Remanescentes (2º Ciclo):

• Inscrições: até 28/01/2026
• Entrevistas: 03/02/2026 a 09/02/2026
• Prazo final para matrícula: 24/02/2026
• Início das aulas: 06/03/2026

Investimento

A taxa de inscrição é de R$ 200,00. Os candidatos aprovados deverão pagar uma taxa de matrícula de R$ 3.000,00 (vagas remanescentes) ou R$ 2.000,00 (caso ainda existam vagas regulares disponíveis).

O investimento no curso pode ser feito em três modalidades: parcela única de R$ 95.000,00, 24 parcelas de R$ 4.156,00 ou 30 parcelas de R$ 3.483,00.

Há desconto de 5% para egressos de cursos de graduação ou pós-graduação lato sensu do IDP, e também 5% para quem optar pelo pagamento em parcela única.

Informações adicionais

O programa funciona em Brasília e São Paulo. Não há exigência de proficiência em língua estrangeira nem oferta de bolsas de estudo mencionadas no edital. O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no site pos.idp.edu.br.

As aulas do Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento começam em 6 de março de 2026.

Para mais informações, acesse o site do programa.

UNIPÊ prorroga inscrições para Mestrado em Direito com 35 vagas para 2026.1

O Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) prorrogou as inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Direito, modalidade mestrado acadêmico, com ingresso previsto para 2026.1.

Vagas e Ações Afirmativas

São oferecidas 35 vagas no total. O programa reserva 20% das vagas para ações afirmativas, contemplando pessoas com deficiência, negras (pretas ou pardas), indígenas ou quilombolas, em consonância com as políticas de inclusão e diversidade no ensino superior.

Inscrições e Taxa

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pelo site da instituição até 8 de fevereiro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 50,00.

Área de Concentração e Linhas de Pesquisa

O programa tem como área de concentração Direito e Desenvolvimento Sustentável, com duas linhas de pesquisa que abordam temas contemporâneos e estratégicos para o país.

A primeira linha, Direito e Sustentabilidade Sociopolítica, investiga o desenvolvimento sustentável em suas múltiplas dimensões, incluindo a proteção jurídico-constitucional da sustentabilidade, direitos humanos e cidadania, democracia e políticas públicas de redução das desigualdades, acesso ao trabalho e emprego, resolução de problemas socioambientais, tutela dos direitos de minorias e grupos vulneráveis, além de paradigmas para o aumento das capacidades e liberdades individuais.

A segunda linha, Direito, Regulação e Desenvolvimento Econômico, concentra-se nas relações entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade, abordando temas como instrumentos jurídicos de regulação do consumo sustentável, intervenção do Estado no domínio econômico, função socioambiental da propriedade e regulação jurídica das novas tecnologias como mecanismos de concretização do desenvolvimento sustentável.

Processo Seletivo

A seleção será composta por análise de projetos preliminares de dissertação e defesa presencial. 

Os candidatos deverão enviar seus projetos até 24 de fevereiro de 2026. As defesas dos projetos acontecerão nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026.

Cronograma

O seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: até 08.02.2026
• Envio dos projetos preliminares: 24.02.2026
• Defesa dos projetos: 26 e 27.02.2026
• Resultado final: 03.03.2026
• Início das aulas: 09.03.2026

Proficiência em Língua Estrangeira

A comprovação da proficiência em língua estrangeira deverá ser realizada durante o curso de mestrado.

Mais Informações

Mais informações podem ser obtidas através do site da UNIPÊ ou pelos canais de atendimento da instituição.

UNINTA prorroga inscrições para Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento no Semiárido para início em março de 2026

O Centro Universitário INTA (UNINTA), localizado em Sobral-CE, prorrogou o prazo de inscrições do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento no Semiárido, turma 2026.1. A mudança foi oficializada pelo Edital PROPESP/UNINTA 10/2025, que estabelece um novo cronograma para o processo.

Com a prorrogação, os interessados têm até o dia 25 de janeiro de 2026 para realizar a inscrição, que continua sendo feita exclusivamente online, no site da UNINTA. A taxa de inscrição permanece em R$ 150,00, paga via boleto bancário.

Sobre o programa

O mestrado oferece 21 vagas para profissionais do Direito e áreas afins interessados em atuar na formulação de políticas públicas e resolução de conflitos socioambientais na região semiárida. O programa está organizado em torno da área de concentração "Direito e Desenvolvimento no Semiárido" e oferece duas linhas de pesquisa:

Linha 1 - Políticas Públicas, Práticas Jurídicas e Desenvolvimento no Semiárido (9 vagas)
Foca em estudos translacionais que inovem e avaliem práticas jurídicas relacionadas às políticas públicas de desenvolvimento, alinhadas à Agenda 2030 da ONU.

Linha 2 - Tratamento Judicial e Extrajudicial de Conflitos Socioambientais (12 vagas)
Analisa conflitos de forma multidimensional (social, cultural, ambiental, político, jurídico e econômico), buscando instrumentos colaborativos para gestão de disputas.

O edital prevê ainda a reserva de uma vaga para pessoas com deficiência (PCD) e uma vaga para pessoas negras (pretas ou pardas).

Processo seletivo

O processo seletivo será realizado em duas etapas:

1ª Etapa (eliminatória) - Avaliação e defesa do pré-projeto
Corresponde a 80% da nota final. Os candidatos precisam atingir nota mínima de 7,0 para serem classificados. As defesas ocorrerão entre 3 e 5 de fevereiro de 2026.

2ª Etapa (classificatória) - Análise do currículo Lattes
Vale 20% da avaliação final e considera atividades acadêmicas e técnicas realizadas entre 2020 e 2024.

Novo cronograma

• Inscrições: até 25/01/2026
• Homologação das inscrições: 28/01/2026
• Defesa dos pré-projetos: 3 a 5/02/2026
• Resultado final: 13/02/2026
• Matrículas: 23 a 27/02/2026
• Início das aulas (Seminário de Integração): 02/03/2026

O curso tem duração mínima de 18 meses e as aulas serão ministradas na sede do Centro Universitário UNINTA, em Sobral.

Mais informações podem ser obtidas no site oficial da instituição e na primeira notícia publicada sobre este seletivo no Blog Pesquisa O Direito.