UNIT abre seleção para Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos com 28 vagas com início em 2026.1

A Universidade Tiradentes (UNIT) está com inscrições abertas para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD), referente à turma 2026.1. São oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 8 vagas para o Doutorado, com início das atividades previsto para 27 de fevereiro.

Inscrições e investimento

Os interessados podem se inscrever até 30 de janeiro de 2026, exclusivamente pela internet, no site do programa. A taxa de inscrição é de R$ 50,00.

O investimento total para o Mestrado é de R$ 75.752,39, parcelado em 24 vezes de R$ 3.156,35. Já o Doutorado tem valor total de R$ 219.309,00, dividido em 48 parcelas de R$ 4.568,94.

Bolsas e descontos

O edital prevê a disponibilização de bolsas de estudo: duas bolsas de Mestrado (PROSUP/CAPES) e uma bolsa de Doutorado (Edital CNPq). Além disso, colaboradores do Grupo Tiradentes têm direito a 40% de desconto nas mensalidades, enquanto egressos de instituições do grupo obtêm 20% de redução.

Requisitos e documentação

Para o Mestrado, candidatos devem ter graduação em Direito ou áreas afins e apresentar currículo Lattes, histórico da graduação, barema preenchido e memorial descritivo de até seis páginas. No caso do Doutorado, é necessário ter mestrado concluído (ou em vias de conclusão) e apresentar pré-projeto de pesquisa com até 10 páginas.

Processo seletivo

A seleção para o Mestrado acontece em três etapas: entrevista (peso 40%), análise do memorial descritivo (peso 30%) e avaliação curricular (peso 30%). Para o Doutorado, as etapas são: avaliação curricular (40%), entrevista com defesa do pré-projeto (40%) e avaliação do pré-projeto (20%).

As entrevistas estão agendadas para os dias 9 e 10 de fevereiro, em formato virtual. O resultado final será divulgado a partir de 20 de fevereiro, e as matrículas ocorrerão nos dias 23 e 24 do mesmo mês.

Linhas de pesquisa

O PPGD/UNIT oferece duas linhas de pesquisa: "Direitos Humanos na Sociedade" e "Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável", abrangendo temas como política criminal, políticas públicas, acesso à justiça, sustentabilidade, etnodesenvolvimento e inovação tecnológica.

Proficiência em idiomas

Durante o curso, os mestrandos precisarão comprovar proficiência em um idioma estrangeiro até o final do primeiro ano. Os doutorandos devem apresentar proficiência em dois idiomas (sendo inglês obrigatório) até o final do terceiro ano, com nota mínima de 6,0 ou 60%.

Cronograma

Os candidatos devem ficar atentos às seguintes datas:

• Inscrições online: 30/10/2025 a 30/01/2026
• Homologação das inscrições: a partir de 06/02/2026
• Entrevistas virtuais: 09 e 10/02/2026
• Divulgação das notas: a partir de 12/02/2026
• Recursos: 13/02/2026
• Resultado final: a partir de 20/02/2026
• Matrículas: 23 e 24/02/2026
• Matrícula de excedentes: 25/02/2026
• Início das aulas: a partir de 27/02/2026

Mais informações

O programa funciona no Campus Farolândia, na Av. Murilo Dantas, 300, em Aracaju/SE. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (79) 3218-2115, por e-mail ppgd@unit.br e pelo site do programa da UNIT.

IDP-SP abre inscrições para vagas remanescentes do Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento com 30 vagas para 2026.1

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP) está com inscrições abertas para vagas remanescentes do processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento, com início das aulas previsto para março de 2026 em São Paulo. O programa oferece 30 vagas totais, sendo que este segundo ciclo de seleção destina-se ao preenchimento das vagas não ocupadas no primeiro período.

Linhas de pesquisa

O programa, reconhecido pelo Ministério da Educação desde 2008, está estruturado em quatro linhas de pesquisa: Estado, Constituição e Democracia; Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento; Estado, Mercado e Desenvolvimento; e Criminalidade Econômica e Combate à Corrupção.

Requisitos e processo seletivo

Podem se inscrever brasileiros e estrangeiros com diploma de curso superior reconhecido pelo MEC. Candidatos em fase de conclusão da graduação também podem participar, desde que comprovem a conclusão do curso até a data da matrícula.

O processo seletivo é composto por duas etapas. A primeira consiste no preenchimento de um formulário de inscrição com informações curriculares e proposta de pesquisa. A segunda etapa é uma entrevista online de até 20 minutos, realizada via Zoom por uma comissão composta por dois docentes do programa e um membro da gestão acadêmica.

Na entrevista, serão avaliados aspectos como a adequação da proposta de pesquisa, competência metodológica, comunicação acadêmica e motivação do candidato. A nota mínima para aprovação é 7,0 em uma escala de 0 a 10.

Cronograma

Vagas Remanescentes (2º Ciclo):

• Inscrições: até 28/01/2026
• Entrevistas: 03/02/2026 a 09/02/2026
• Prazo final para matrícula: 24/02/2026
• Início das aulas: 06/03/2026

Investimento

A taxa de inscrição é de R$ 200,00. Os candidatos aprovados deverão pagar uma taxa de matrícula de R$ 3.000,00 (vagas remanescentes) ou R$ 2.000,00 (caso ainda existam vagas regulares disponíveis).

O investimento no curso pode ser feito em três modalidades: parcela única de R$ 95.000,00, 24 parcelas de R$ 4.156,00 ou 30 parcelas de R$ 3.483,00.

Há desconto de 5% para egressos de cursos de graduação ou pós-graduação lato sensu do IDP, e também 5% para quem optar pelo pagamento em parcela única.

Informações adicionais

O programa funciona em Brasília e São Paulo. Não há exigência de proficiência em língua estrangeira nem oferta de bolsas de estudo mencionadas no edital. O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no site pos.idp.edu.br.

As aulas do Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento começam em 6 de março de 2026.

Para mais informações, acesse o site do programa.

UNIPÊ prorroga inscrições para Mestrado em Direito com 35 vagas para 2026.1

O Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) prorrogou as inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Direito, modalidade mestrado acadêmico, com ingresso previsto para 2026.1.

Vagas e Ações Afirmativas

São oferecidas 35 vagas no total. O programa reserva 20% das vagas para ações afirmativas, contemplando pessoas com deficiência, negras (pretas ou pardas), indígenas ou quilombolas, em consonância com as políticas de inclusão e diversidade no ensino superior.

Inscrições e Taxa

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pelo site da instituição até 8 de fevereiro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 50,00.

Área de Concentração e Linhas de Pesquisa

O programa tem como área de concentração Direito e Desenvolvimento Sustentável, com duas linhas de pesquisa que abordam temas contemporâneos e estratégicos para o país.

A primeira linha, Direito e Sustentabilidade Sociopolítica, investiga o desenvolvimento sustentável em suas múltiplas dimensões, incluindo a proteção jurídico-constitucional da sustentabilidade, direitos humanos e cidadania, democracia e políticas públicas de redução das desigualdades, acesso ao trabalho e emprego, resolução de problemas socioambientais, tutela dos direitos de minorias e grupos vulneráveis, além de paradigmas para o aumento das capacidades e liberdades individuais.

A segunda linha, Direito, Regulação e Desenvolvimento Econômico, concentra-se nas relações entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade, abordando temas como instrumentos jurídicos de regulação do consumo sustentável, intervenção do Estado no domínio econômico, função socioambiental da propriedade e regulação jurídica das novas tecnologias como mecanismos de concretização do desenvolvimento sustentável.

Processo Seletivo

A seleção será composta por análise de projetos preliminares de dissertação e defesa presencial. 

Os candidatos deverão enviar seus projetos até 24 de fevereiro de 2026. As defesas dos projetos acontecerão nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026.

Cronograma

O seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: até 08.02.2026
• Envio dos projetos preliminares: 24.02.2026
• Defesa dos projetos: 26 e 27.02.2026
• Resultado final: 03.03.2026
• Início das aulas: 09.03.2026

Proficiência em Língua Estrangeira

A comprovação da proficiência em língua estrangeira deverá ser realizada durante o curso de mestrado.

Mais Informações

Mais informações podem ser obtidas através do site da UNIPÊ ou pelos canais de atendimento da instituição.

UNINTA prorroga inscrições para Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento no Semiárido para início em março de 2026

O Centro Universitário INTA (UNINTA), localizado em Sobral-CE, prorrogou o prazo de inscrições do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento no Semiárido, turma 2026.1. A mudança foi oficializada pelo Edital PROPESP/UNINTA 10/2025, que estabelece um novo cronograma para o processo.

Com a prorrogação, os interessados têm até o dia 25 de janeiro de 2026 para realizar a inscrição, que continua sendo feita exclusivamente online, no site da UNINTA. A taxa de inscrição permanece em R$ 150,00, paga via boleto bancário.

Sobre o programa

O mestrado oferece 21 vagas para profissionais do Direito e áreas afins interessados em atuar na formulação de políticas públicas e resolução de conflitos socioambientais na região semiárida. O programa está organizado em torno da área de concentração "Direito e Desenvolvimento no Semiárido" e oferece duas linhas de pesquisa:

Linha 1 - Políticas Públicas, Práticas Jurídicas e Desenvolvimento no Semiárido (9 vagas)
Foca em estudos translacionais que inovem e avaliem práticas jurídicas relacionadas às políticas públicas de desenvolvimento, alinhadas à Agenda 2030 da ONU.

Linha 2 - Tratamento Judicial e Extrajudicial de Conflitos Socioambientais (12 vagas)
Analisa conflitos de forma multidimensional (social, cultural, ambiental, político, jurídico e econômico), buscando instrumentos colaborativos para gestão de disputas.

O edital prevê ainda a reserva de uma vaga para pessoas com deficiência (PCD) e uma vaga para pessoas negras (pretas ou pardas).

Processo seletivo

O processo seletivo será realizado em duas etapas:

1ª Etapa (eliminatória) - Avaliação e defesa do pré-projeto
Corresponde a 80% da nota final. Os candidatos precisam atingir nota mínima de 7,0 para serem classificados. As defesas ocorrerão entre 3 e 5 de fevereiro de 2026.

2ª Etapa (classificatória) - Análise do currículo Lattes
Vale 20% da avaliação final e considera atividades acadêmicas e técnicas realizadas entre 2020 e 2024.

Novo cronograma

• Inscrições: até 25/01/2026
• Homologação das inscrições: 28/01/2026
• Defesa dos pré-projetos: 3 a 5/02/2026
• Resultado final: 13/02/2026
• Matrículas: 23 a 27/02/2026
• Início das aulas (Seminário de Integração): 02/03/2026

O curso tem duração mínima de 18 meses e as aulas serão ministradas na sede do Centro Universitário UNINTA, em Sobral.

Mais informações podem ser obtidas no site oficial da instituição e na primeira notícia publicada sobre este seletivo no Blog Pesquisa O Direito.

UNICURITIBA, CEENB e OAB-PI prrogam inscrições para vagas remanescentes de Mestrado e Doutorado em Direito com bolsas de até 45% e ingresso em 2026

O Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), em parceira com a OAB-PI e o Centro de Excelência em Educação do Nordeste Brasileiro (CEENB), a está com inscrições abertas para vagas remanescente nos programas de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania, referentes ao primeiro semestre de 2026. São 10 vagas no total, sendo cinco para cada programa, distribuídas entre três linhas de pesquisa.

Inscrições gratuitas até fevereiro

Os interessados podem se inscrever gratuitamente de 30 de novembro de 2025 até 8 de fevereiro de 2026, prazo que pode ser prorrogado a critério da instituição. O processo é feito em duas etapas: pré-inscrição online pelo site da universidade e envio de documentação por e-mail. São cinco vagas para o Mestrado e cinco vagas para o Doutorado, distribuídas equilibradamente entre as três linhas de pesquisa do programa.

As inscrições para ambos os programas devem ser realizadas pelo site da Unicuritiba, que também disponibiliza os editais completos e demais informações sobre os processos seletivos.

Bolsas e valores

Todos os aprovados recebem automaticamente 5% de Bolsa de Incentivo à Pesquisa. Egressos da instituição contam com desconto adicional de 40%, totalizando 45% de bolsa. Colaboradores de empresas parceiras têm direito a 20% extras, e há ainda a Bolsa Indicação de 35% para pessoas indicadas por educadores do Ecossistema Anima.

Com os descontos, o Mestrado pode sair por valores a partir de R$ 66.251,31 para ex-alunos, com parcelamento em até 36 vezes. Já o Doutorado fica a partir de R$ 99.020,47, podendo ser parcelado em até 60 meses.

Linhas de pesquisa

As vagas estão distribuídas em três linhas de pesquisa:

• Obrigações e Contratos Empresariais: responsabilidade social e efetividade
• Atividade Empresarial e Constituição: inclusão e sustentabilidade
• Direito Penal Econômico e Conformidade

Processo seletivo 

O Mestrado tem processo seletivo simplificado, baseado em entrevista com professores do programa e análise curricular. Já o Doutorado é mais rigoroso, exigindo:

• Prova dissertativa presencial sobre três obras (Bobbio, Duguit e Schopenhauer)
• Apresentação e avaliação de pré-projeto de tese
• Entrevista com banca de professores

Proficiência em idiomas

Ambos os programas exigem comprovação de proficiência em língua estrangeira (alemão, espanhol, francês, inglês ou italiano). O Mestrado pede um idioma, enquanto o Doutorado exige dois. Os candidatos que não comprovarem no ato da matrícula têm prazo para apresentação posterior.

Cronograma

O seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: 30/11/2025 a 08/02/2026
• Prova dissertativa (Doutorado): 13/02/2026
• Entrevistas (Mestrado): 10 a 12/02/2026
• Resultado final: 25/02/2026
• Matrículas: 02 a 10/03/2026
• Início das aulas: 13/03/2026

Informações

Os interessados no Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania podem obter mais informações pelo e-mail mestrado@unicuritiba.com.br ou consultando o Edital 01/2026. Já o Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania, com duração de 36 a 48 meses, disponibiliza informações através do e-mail doutorado@unicuritiba.com.br e do Edital 02/2026. 

UniBrasil abre 40 vagas para Mestrado e Doutorado em Direito com inscrições até fevereiro e início em março de 2026

O Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), de Curitiba-PR, abriu as inscrições para o processo seletivo 2026.1 do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). São 30 vagas para o Mestrado e 10 para o Doutorado, com área de concentração em Direitos Fundamentais e Democracia. As inscrições seguem abertas até 26 de fevereiro de 2026.

O programa, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) desde 2007, estrutura-se em duas linhas de pesquisa: "Constituição e Condições Materiais da Democracia" e "Jurisdição e Democracia". O corpo docente conta com 12 professores doutores especializados nas áreas.

Quem pode participar

Para o Mestrado, podem se inscrever graduados ou graduandos em Direito e áreas afins, como Ciência Política, Economia, Sociologia, Antropologia, Filosofia, História e Relações Internacionais. Já para o Doutorado, é necessário ter título de mestre ou estar concluindo o mestrado até fevereiro de 2026.

Um requisito que chama atenção é a exigência de idoneidade cadastral, com consulta aos órgãos de proteção ao crédito SPC/SERASA, devido ao valor do investimento necessário.

Valores e descontos

O curso de Mestrado tem investimento total de R$ 127.145,49, parcelado em até 36 vezes de R$ 3.531,82. Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto é de 15%, reduzindo o valor para R$ 108.073,67. Há também desconto de 7% para pagamentos realizados até o primeiro dia útil de cada mês.

O Doutorado custa R$ 194.310,72, divididos em até 48 parcelas de R$ 4.048,14. O pagamento à vista garante 10% de desconto, totalizando R$ 174.879,65, e há 5% de abatimento para pagamentos antecipados mensalmente.

Das 30 vagas do Mestrado, 10 são destinadas a convênios com instituições como APAJUFE, AMAPAR, APMP e EJUD, que podem ter condições diferenciadas.

Como funciona o processo

O processo seletivo acontece em três etapas. A primeira é a inscrição e envio de documentação, incluindo um pré-projeto de pesquisa alinhado a uma das linhas do programa. A taxa de inscrição é de R$ 166,85 para o Mestrado e R$ 217,37 para o Doutorado.

Na segunda etapa, marcada para 2 de fevereiro (Mestrado) e 2 de março (Doutorado), os candidatos farão uma prova escrita sem consulta, baseada em textos específicos de cada linha de pesquisa. Para o Mestrado, os textos incluem artigos de Rúrion Soares Melo e Luís Roberto Barroso. No Doutorado, as referências são obras de Carlos Santiago Nino e Patricia Hill Collins.

A terceira etapa consiste em entrevista com apresentação do pré-projeto, que pode ser realizada presencialmente ou online, no dia 6 de março. Os candidatos terão cinco minutos para apresentar suas propostas de pesquisa à banca avaliadora.

Proficiência em idiomas

Embora não seja eliminatória no processo seletivo, a proficiência em língua estrangeira é obrigatória para a integralização do curso. Os mestrandos devem comprovar conhecimento em um idioma entre inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão até a banca de qualificação. Os doutorandos precisam apresentar proficiência em uma segunda língua estrangeira, diferente da utilizada no mestrado.

Calendário e aprovação

Para ser aprovado, o candidato precisa atingir média global mínima de 7,0 pontos. O Mestrado tem duração máxima de 24 meses, enquanto o Doutorado pode se estender por até 48 meses, ambos divididos em semestres letivos.

Cronograma do processo seletivo:

• 8/12/2025 a 26/02/2026 - Período de inscrições
• 27/02/2026 - Divulgação das inscrições deferidas
• 02/02/2026, às 9h30 - Prova escrita (Mestrado)
• 02/03/2026, às 9h30 - Prova escrita (Doutorado)
• 04/03/2026 - Resultado da Etapa II
• 05/03/2026 - Prazo para informar formato de participação na entrevista (presencial ou online)
• 06/03/2026, a partir das 9h - Entrevistas (presencial/online)
• 06/03/2026, às 20h - Resultado final
• 09 a 11/03/2026 - Período de matrícula
• 16/03/2026 - Início das aulas

Mais informações:

Para mais informações, acesse o site do programa.

UNI7 prorrogou as inscrições para Mestrado em Direito com 35 vagas para primeiro semestre de 2026

 

O Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), em funcionamento na cidade de Fortaleza-CE, prorrogou as inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Direito, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. São oferecidas 35 vagas para candidatos graduados em Direito que desejam aprofundar seus estudos e desenvolver pesquisas acadêmicas.

Inscrições até fevereiro de 2026

Os interessados podem se inscrever até o dia 27 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo site do programa. A taxa de inscrição é de R$ 100,00, paga via boleto bancário.

Para participar do processo seletivo, é necessário ter diploma de graduação em Direito ou declaração de conclusão do curso. No ato da inscrição, os candidatos devem anexar um projeto de pesquisa (entre 10 e 20 páginas) e o currículo Lattes.

Processo seletivo em etapa única

A seleção acontecerá em uma única etapa, no dia 2 de março de 2026, por meio de entrevista. Nesta ocasião, a comissão de seleção avaliará a trajetória acadêmica do candidato, seu perfil para pesquisa e a qualidade do projeto apresentado.

A comissão será composta pelos professores doutores João Luis Nogueira Matias (UNI7/UFC), Maria Vital da Rocha (UNI7/UFC) e Ramon Negócio (UNI7). Para ser aprovado, o candidato precisa alcançar nota mínima de 6,0 em uma escala de 0 a 10.

Áreas de concentração e linhas de pesquisa

O Programa de Mestrado em Direito tem como área de concentração "Relações Privadas e Desenvolvimento", com duas linhas de pesquisa: Relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento; e Relações privadas, mercado e desenvolvimento.

O curso adota o sistema híbrido de ensino, conforme regulação da CAPES, com aulas programadas para começar em 9 de março de 2026. As disciplinas serão oferecidas no período da manhã (8h às 11h) e tarde-noite (17h às 20h).

Proficiência em idiomas e duração

Os aprovados terão prazo de 24 meses para concluir e defender sua dissertação de mestrado. Até o momento da defesa, é obrigatória a comprovação de proficiência em um idioma estrangeiro: inglês, francês, italiano ou alemão.

O curso será pago em 30 parcelas mensais consecutivas, com início a partir das aulas. O edital não menciona disponibilidade de bolsas de estudo ou políticas de ações afirmativas para reserva de vagas.

Cronograma

O seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: 17/11/2025 a 27/02/2026
• Entrevistas: 02/03/2026
• Resultado: 03/03/2026
• Matrícula: 05/03/2026
• Início das aulas: 09/03/2026 (primeiro semestre de 2026)

Os candidatos aprovados terão 24 horas após a divulgação do resultado para apresentar eventual recurso à comissão de seleção.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do Mestrado ou pelo site oficial do programa.