UCP abre inscrições para Mestrado em Direito com 20 vagas para 2026

A Universidade Católica de Petrópolis (UCP) divulgou nesta semana o edital do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito, com início previsto para o primeiro semestre de 2026. São oferecidas 20 vagas para candidatos interessados em desenvolver pesquisas nas áreas de Justiça, Processo e Direitos Humanos.

As inscrições podem ser realizadas de forma online, através do site da UCP, no período de 1º de dezembro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 100,00, sem possibilidade de isenção ou devolução.

O programa estrutura-se em uma única área de concentração - Justiça, Processo e Direitos Humanos - e oferece duas linhas de pesquisa:

• Linha 1: Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos
• Linha 2: Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos

Do total de vagas oferecidas, 10% (duas vagas) serão reservadas preferencialmente para candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com algum grau de deficiência, em conformidade com a Lei Estadual nº 8121/2018. Caso essas vagas não sejam preenchidas, estarão disponíveis para os demais candidatos.

O processo seletivo será composto por três etapas:

1. Prova escrita dissertativa (24/02/2026): de caráter eliminatório, sem consulta, baseada na bibliografia recomendada. Os candidatos precisam atingir nota mínima 7,0 para aprovação.

2. Entrevista e defesa do pré-projeto (26/02/2026): etapa eliminatória que avaliará a experiência acadêmica e profissional, capacidade de argumentação, motivação e viabilidade do projeto de pesquisa.

3. Prova de proficiência em língua estrangeira (data a definir): realizada após o ingresso, com opções de inglês ou espanhol. Inicialmente não é eliminatória, mas o candidato terá até um semestre adicional para aprovação, caso necessário.

Os candidatos devem apresentar, no momento da inscrição, documentos como RG, CPF, histórico e diploma de graduação, currículo vitae (preferencialmente no formato Lattes), pré-projeto de pesquisa entre 6 e 10 páginas, e termo de compromisso com o programa.

Podem se inscrever portadores de diploma de graduação nas áreas de Ciências Humanas e afins, bem como graduandos do último período, desde que comprovem a conclusão do curso superior no ato da matrícula.

O resultado final será divulgado em 27 de fevereiro de 2026, com matrículas programadas para os dias 4 e 5 de março. As aulas começam em 9 de março de 2026.

O curso tem duração de 24 meses e, por se tratar de instituição particular, há cobrança de mensalidades. Os aprovados poderão concorrer a bolsas de estudo oferecidas pela CAPES ou outros agentes de fomento após a efetivação da matrícula.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (24) 2244-4096, pelo site da UCP ou e-mail ppgd@ucp.br. O edital completo está disponível no site da universidade.

UNIPÊ abre inscrições para Mestrado em Direito com 35 vagas para início em 2026.1

O Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) está com inscrições abertas para o Programa de Pós-Graduação em Direito, modalidade mestrado acadêmico, com ingresso previsto para 2026.1. São oferecidas 35 vagas, incluindo vagas reservadas para ações afirmativas destinadas a pessoas com deficiência, negras, indígenas ou quilombolas.

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pelo site da instituição no período de 3 de novembro de 2025 a 8 de fevereiro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 50,00.

O programa tem como área de concentração Direito e Desenvolvimento Sustentável, com duas linhas de pesquisa que abordam temas contemporâneos e estratégicos para o país.

A primeira linha, Direito e Sustentabilidade Sociopolítica, investiga o desenvolvimento sustentável em suas múltiplas dimensões, incluindo a proteção jurídico-constitucional da sustentabilidade, direitos humanos e cidadania, democracia e políticas públicas de redução das desigualdades, acesso ao trabalho e emprego, resolução de problemas socioambientais, tutela dos direitos de minorias e grupos vulneráveis, além de paradigmas para o aumento das capacidades e liberdades individuais.

Já a segunda linha, Direito, Regulação e Desenvolvimento Econômico, concentra-se nas relações entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade, abordando temas como instrumentos jurídicos de regulação do consumo sustentável, intervenção do Estado no domínio econômico, função socioambiental da propriedade e regulação jurídica das novas tecnologias como mecanismos de concretização do desenvolvimento sustentável.

A seleção será composta por análise de projetos preliminares de dissertação e defesa presencial. Os candidatos deverão enviar seus projetos até 24 de fevereiro de 2026. As defesas dos projetos acontecerão nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026.

A divulgação das inscrições homologadas está prevista para 10 de fevereiro de 2026, e o resultado final com a lista dos classificados será divulgado em 3 de março de 2026. O início das aulas está programado para 9 de março de 2026.

A comprovação da proficiência em língua estrangeira deve ser comprovada durante o mestrado.

O programa reserva de 20% vagas para ações afirmativas, contemplando pessoas com deficiência, negras, indígenas ou quilombolas, em consonância com as políticas de inclusão e diversidade no ensino superior.

Mais informações podem ser obtidas através do site da UNIPÊ ou pelos canais de atendimento da instituição.

UNIPAR abre inscrições para Mestrado em Direito Processual e Cidadania com 24 vagas para 2026

A Universidade Paranaense (UNIPAR), com se de em Umuarama (PR), divulgou nesta segunda-feira, 03 de novembro, o edital do processo seletivo para o Mestrado Acadêmico em Direito Processual e Cidadania, oferecendo 24 vagas para ingresso em 2026. O programa é voltado para graduados em Ciências Jurídicas e profissionais da área jurídica e a área de concentração do mestrado é Direito Processual Civil. 

As inscrições podem ser realizadas até 08 de fevereiro de 2026 através do site da UNIPAR, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 50,00. 

As vagas estão distribuídas igualmente entre duas linhas de pesquisa, com 12 posições em cada uma. A primeira linha, "O Processo como Instrumento de Proteção da Cidadania e dos Direitos Humanos/Fundamentais", aborda o Direito Processual, Constitucional e Civil como elementos essenciais para a proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais.

Já a segunda linha, "Instrumentos Jurisdicionais, Não Jurisdicionais e as Boas Práticas de Resolução de Conflitos e de Proteção de Direitos", investiga o processo civil como instrumento de tutela individual e coletiva, além de propor formação acadêmica para prevenção, administração e resolução de conflitos.

O programa também contempla ações afirmativas, reservando até duas vagas por linha de pesquisa para candidatos autodeclarados pretos, pardos, quilombolas, indígenas, além de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

O processo seletivo será realizado em duas fases. A primeira consiste em entrevista remota, marcada para os dias 11 e 12 de fevereiro de 2026, com início às 8h30. O link para participação será enviado por e-mail no dia 09 de fevereiro, após as 18h.

A segunda fase envolve análise do currículo Lattes e da proposta provisória de pesquisa, a ser realizada por avaliadores em reunião privada. O resultado final será publicado em 25 de fevereiro de 2026.

Os documentos necessários devem ser enviados por e-mail até o dia 08 de fevereiro. As matrículas dos candidatos aprovados ocorrerão entre 25 de fevereiro e 06 de março de 2026.

As aulas terão início em 06 de março de 2026, às 13h30, com previsão de término em março de 2027. O programa oferece 15 horas semanais de aula, distribuídas de segunda a sexta-feira nos períodos da tarde e noite, além dos sábados pela manhã. O investimento total no programa corresponde a 30 parcelas de R$ 2.606,63.

Os alunos deverão realizar exame de suficiência em língua espanhola no segundo semestre de 2026, que consistirá na tradução e interpretação de texto jurídico, sendo permitido o uso de dicionário.

Para acessar o edital e obter maiores informações, acesse o site da UNIPAR.

UNI7 publica edital com 35 vagas para o Mestrado em Direito com ingresso em 2026

O Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), em Fortaleza (CE), divulgou o edital oficial do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. O Mestrado Acadêmico oferece 35 vagas e possui duas linhas de pesquisa vinculadas à área de concentração Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento.

O edital apresenta a organização completa da seleção, que exige a apresentação de projeto de pesquisa, currículo Lattes, pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 e participação em entrevista, etapa única de avaliação.

As inscrições estarão abertas entre 17 de novembro e 18 de dezembro de 2025, exclusivamente online, pelo site da UNI7.

O programa é estruturado a partir de uma área de concentração focada na articulação entre direito privado e desenvolvimento, dividida em duas linhas:

1. Relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento – dedicada à releitura constitucional do direito privado e suas repercussões sobre direitos humanos. Abrange temas como família, consumo, proteção ambiental via direito privado, propriedade urbana e distribuição de recursos públicos.

2. Relações privadas, mercado e desenvolvimento – voltada aos aspectos empresariais das relações privadas, incluindo contratos internacionais, função social da empresa, privatização de serviços públicos, incentivos tributários ao desenvolvimento e transformações do direito de propriedade.

De acordo com o edital, a seleção será realizada em etapa única, correspondente a entrevista marcada para 19 de dezembro de 2025. 

Para aprovação, o candidato deve alcançar nota mínima 6. A proficiência em língua estrangeira — inglês, francês, italiano ou alemão — deverá ser comprovada até a defesa da dissertação.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 17/11/2025 a 18/12/2025

• Entrevistas: 19/12/2025

• Análise documental: 19/12/2025 a 31/01/2026

• Resultado final: 02/02/2026

• Matrículas: 05/02/2026

• Início das aulas: 09 de março de 2026

O regulamento prevê a possibilidade de quitação das mensalidades em até 30 parcelas, além de orientações detalhadas sobre matrícula e exigências acadêmicas. O curso possui duração estimada de 24 meses, com regime de ensino híbrido.

Para acessar o edital e obter mais informações, o interessado deve acessar o site da Uni7.

FDSBC abre 60 vagas para Mestrado em Direito com ingresso em 2026

 

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) publicou nesta terça-feira o Edital nº 02/2025, que abre inscrições para o processo seletivo do Mestrado Acadêmico em Direito para o ano letivo de 2026. São 60 vagas distribuídas ao longo de dois semestres, sendo 30 vagas por período.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) é reconhecido pela CAPES e homologado pela Portaria MEC nº 213, de 20 de março de 2025. A formação tem como objetivo preparar pesquisadores, docentes e profissionais da área jurídica com foco em Direito Privado.

O programa oferece duas linhas de pesquisa. Para o primeiro semestre de 2026, a distribuição prevista é de 12 vagas na Linha 1 – Contrato, Empresa e Sociedade, e 18 vagas na Linha 2 – Intervenção Econômica Estatal e Relações de Trabalho.

Entre os projetos de pesquisa disponíveis estão temas como "Empresa, Responsabilidade Civil e Direito Transnacional", "ESG, tecnologia e direito nas relações empresariais", "Direitos Fundamentais e intervenção do Estado na autonomia privada" e "Desenvolvimento regional na era da tributação digital".

Do total de vagas, 10% serão reservadas para o Sistema de Ação Afirmativa, destinadas a pessoas com deficiência, negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e pessoas transexuais ou travestis. Além disso, uma vaga será destinada especificamente para candidatos estrangeiros.

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pelo site entre 22 de outubro de 2025 e 27 de janeiro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 250,00, sem previsão de isenção.

Os candidatos devem apresentar formulário de inscrição, documentos pessoais, currículo Lattes atualizado e um anteprojeto de pesquisa com 8 a 12 laudas, seguindo normas da ABNT e indicando um provável orientador do corpo docente permanente do programa.

O processo de seleção será dividido em duas fases. A primeira, de caráter eliminatório, consiste em uma prova escrita de três horas, sem consulta, baseada em obras de Maria Helena Diniz ("Compêndio de introdução à ciência do direito"), Peter Häberle ("Hermenêutica constitucional") e Pietro Perlingieri ("Perfis do Direito Civil").

A prova escrita está marcada para 3 de fevereiro de 2026, nas dependências da FDSBC. Candidatos precisam obter nota mínima de 7,0 para avançar.

A segunda fase, também eliminatória e classificatória, inclui entrevista individual e avaliação do anteprojeto de pesquisa, prevista para ocorrer entre 24 e 26 de fevereiro de 2026. Novamente, a nota mínima para aprovação é 7,0.

Os aprovados terão até seis meses após o ingresso para comprovar proficiência em um idioma estrangeiro (espanhol, inglês, francês, italiano ou alemão), requisito obrigatório para a obtenção do título de mestre.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3927-0222, ramal 202, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, pelo e-mail mestrado@direitosbc.br e pelo site institucional.

USCS abre inscrições gratuitas para Mestrado Profissional em Direito, Tecnologia e Inovação com ingresso em 2026

A Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) está com inscrições abertas em fluxo contínuo para o Mestrado Profissional em Direito, Tecnologia e Inovação. O programa, reconhecido pela CAPES e pelo MEC, oferece formação voltada aos desafios jurídicos da era digital.

As inscrições são totalmente gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pelo site institucional da universidade. Para ingresso no primeiro semestre de 2026, os interessados têm até 31 de janeiro de 2026 para se inscrever.

O programa disponibiliza 20 vagas anuais, distribuídas conforme a disponibilidade de orientadores e adequação aos perfis de pesquisa de cada linha.

O mestrado está estruturado em duas linhas de pesquisa complementares:

Direito, Sociedade e Novas Tecnologias – Foca nos impactos jurídicos das inovações tecnológicas na sociedade, analisando temas como direitos humanos em contextos digitais, privacidade, liberdade de expressão, segurança pública e governança na era da informação.

Direito Digital e Mercado – Investiga as relações jurídicas privadas impactadas pelo direito digital, incluindo cibercrimes, startups, smart contracts, inteligência artificial, Internet das Coisas (IoT), jurimetria e saúde digital.

A seleção é composta por análise documental, entrevista (presencial para candidatos da região metropolitana de São Paulo e online para demais localidades) e avaliação do desempenho geral, considerando memorial descritivo, currículo Lattes e documentação apresentada.

Os candidatos devem possuir diploma de graduação, currículo Lattes atualizado e apresentar proposta de pesquisa alinhada às linhas do programa. O resultado da entrevista é comunicado em até 30 dias após a inscrição.

As aulas acontecem em encontros semanais presenciais com processos híbridos de ensino, no período noturno (19h às 23h) e aos sábados (8h30 às 12h30). O curso tem duração mínima de 24 meses e é destinado a profissionais do Direito e áreas afins que buscam atualização frente às demandas da sociedade da informação.

Egressos da USCS e funcionários de instituições conveniadas podem obter descontos de 10% a 20% sobre as mensalidades.

Para mais informações, entre em contato com a secretaria do programa pelo e-mail posstricto@online.uscs.edu.br, telefone: (11) 4227-7818 e pelo site.

O Centro Universitário UNINTA abre inscrições para Mestrado em Direito e Desenvolvimento no Semiárido com 21 vagas para ingresso em 2026

O Centro Universitário INTA (UNINTA), localizado em Sobral-CE, publicou o edital do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento no Semiárido, turma 2026.1. São 21 vagas disponíveis para profissionais do Direito e áreas afins interessados em atuar na formulação de políticas públicas e resolução de conflitos socioambientais na região semiárida.

O programa está organizado em torno da área de concentração "Direito e Desenvolvimento no Semiárido" e oferece duas linhas de pesquisa:

Linha 1 - Políticas Públicas, Práticas Jurídicas e Desenvolvimento no Semiárido (9 vagas)
Foca em estudos translacionais que inovem e avaliem práticas jurídicas relacionadas às políticas públicas de desenvolvimento, alinhadas à Agenda 2030 da ONU.

Linha 2 - Tratamento Judicial e Extrajudicial de Conflitos Socioambientais (12 vagas)
Analisa conflitos de forma multidimensional (social, cultural, ambiental, político, jurídico e econômico), buscando instrumentos colaborativos para gestão de disputas.

O edital prevê ainda a reserva de uma vaga para pessoas com deficiência (PCD) e uma vaga para pessoas negras (pretas ou pardas).

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente online, no site da UNINTA, entre 10 de novembro de 2025 e 9 de janeiro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 150,00, paga via boleto bancário.

O processo seletivo será realizado em duas etapas:

1ª Etapa (eliminatória) - Avaliação e defesa do pré-projeto
Corresponde a 80% da nota final. Os candidatos precisam atingir nota mínima de 7,0 para serem classificados. As defesas ocorrerão entre 20 e 22 de janeiro de 2026.

2ª Etapa (classificatória) - Análise do currículo Lattes
Vale 20% da avaliação final e considera atividades acadêmicas e técnicas realizadas entre 2020 e 2024.

O seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: 10/11/2025 a 09/01/2026
• Homologação das inscrições: 13/01/2026
• Defesa dos pré-projetos: 20 a 22/01/2026
• Resultado final: 28/02/2026
• Matrículas: 03/02 a 13/02/2026
• Início das aulas (Seminário de Integração): 23 e 24/02/2026

O curso tem duração mínima de 18 meses e as aulas serão ministradas na sede do Centro Universitário INTA, em Sobral.

Mais informações podem ser obtidas pelo site oficial da UNINTA.