UNINOVE abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com início em 2026

 

A Universidade Nove de Julho (UNINOVE) divulgou o edital do processo seletivo para os cursos de Mestrado, Doutorado e Estágio Pós-Doutoral do Programa de Pós-Graduação em Direito, com início previsto para o primeiro semestre de 2026. O programa possui conceito 4 pela CAPES e oferece número limitado de bolsas de estudo.

As inscrições estão abertas desde 20 de outubro de 2025 e seguem até 6 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo portal da UNINOVE. 

Para o Mestrado, candidatos devem ter diploma de bacharelado em Direito ou curso equivalente reconhecido pelo MEC. Já para o Doutorado, é necessário título de Mestre, e para o Estágio Pós-Doutoral, título de Doutor.

No momento da inscrição, os candidatos devem apresentar Currículo Lattes atualizado, projeto de pesquisa com até 30 páginas, documento de identidade com foto e, no caso de Doutorado ou Pós-Doutorado, dissertação ou tese anterior.

O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira fase, obrigatória, consiste na avaliação do projeto de pesquisa, considerando aderência às linhas de pesquisa do programa, consistência acadêmica e relevância do projeto. A segunda fase, facultativa, envolve arguição oral sobre o projeto, prevista para ocorrer entre 9 e 20 de fevereiro de 2026.

O resultado final será divulgado a partir de 9 de março de 2026, e o período de matrícula será informado posteriormente.

O programa oferece duas linhas de pesquisa. A primeira investiga as estruturas do Direito Empresarial, regulação e concorrência, abordando temas como empresa na ordem econômica, poder econômico, regulação setorial e empresas estatais. A segunda linha foca na internacionalização da empresa, jurisdição e soluções de conflitos, tratando de temas como globalização dos mercados, empresas transnacionais e direitos humanos.

A UNINOVE mantém o Programa de Bolsas para a Formação do Pesquisador, com número limitado de vagas. São elegíveis candidatos sem vínculo trabalhista em instituição de ensino técnico ou superior privada diferente da UNINOVE. As condições serão verificadas semestralmente para renovação.

Caso não contemplado com bolsa, o valor da mensalidade para Mestrado e Doutorado é de R$ 5.198,00. O benefício da bolsa não inclui despesas com documentos, material didático, transporte, alimentação ou custos relacionados ao Módulo Internacional do curso.

O edital alerta que as datas podem ser alteradas pela universidade e que não haverá revisão do processo de seleção. Candidatos aprovados devem estar cientes de que poderão ter que reformular seus projetos para adequação à área de pesquisa do orientador designado.

Para mais informações, os interessados devem acessar o portal da UNINOVE ou entrar em contato com a secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Unisinos abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios para início em 2026

A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) está com inscrições abertas para o Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, com ingresso previsto para abril de 2026. O processo seletivo recebe candidaturas até o dia 17 de novembro de 2025, através de formulário online disponível no site da instituição.

Os candidatos aprovados poderão escolher entre três linhas de atuação:

Direito da Empresa e Regulação - Focada em gestão jurídica da inovação tecnológica, propriedade intelectual, resolução de conflitos e direito regulatório, incluindo compliance programs.

Direito dos Negócios e Internacionalização - Aborda as dinâmicas da economia mundial, negócios internacionais, tributação, gestão empresarial e análise econômica do direito.

Direitos Sociais e Desenvolvimento Humano-Empresarial - Trabalha o desenvolvimento econômico e seus reflexos nos direitos sociais, com ênfase em direito do trabalho, previdenciário e direitos humanos aplicados às empresas.

As inscrições custam R$ 70,00, com 50% de desconto para egressos da Unisinos e devem ser realizadas através do site do programa. 

O processo seletivo acontece em duas etapas: análise de documentos (eliminatória) e entrevista online (classificatória e eliminatória).

Os candidatos devem apresentar currículo Lattes atualizado e preencher formulário digital com informações sobre perfil profissional, objetivos e experiência. Há também a possibilidade de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e pessoas com deficiência.    

As aulas acontecem presencialmente no campus Unisinos Porto Alegre, às sextas-feiras (15h às 21h30) e aos sábados (9h às 12h). O curso totaliza 32 créditos, incluindo disciplinas obrigatórias, optativas e trabalho de conclusão.

O investimento é de 36 parcelas de R$ 2.810,29 para o público geral e R$ 2.529,26 para egressos da Unisinos. A universidade oferece ampla disponibilidade de bolsas de estudo e programas de desconto para aprovados no processo seletivo.

Interessados podem obter informações adicionais pelo telefone (51) 3591-1122, ramal 3721, pelo e-mail mpdireito@unisinos.br e pelo site do programa.

UNISINOS abre Inscrições para Mestrado e Doutorado Acadêmicos em Direito com Foco em Direito Público e Transnacionalização para ínicio em 2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) anuncia a abertura de inscrições para os cursos de Mestrado e Doutorado, com início previsto para março de 2026. São 25 vagas para o Mestrado e 10 para o Doutorado, em um dos programas mais tradicionais e renomados do Brasil na área jurídica.

O programa da UNISINOS realiza pesquisas sobre Teoria do Direito e do Estado, estudos sobre globalização e Direitos Humanos, além de uma forte crítica à dogmática jurídica. 

Com área de concentração em Direito Público, o curso oferece duas linhas de pesquisa:

• Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos: focada na efetividade do Direito, aplicabilidade das normas e centralidade da Constituição em contextos de crescente complexidade social.

• Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização: investiga mudanças no Direito provocadas pela globalização, novos direitos (terceira e quarta dimensões), bioética, biodireito e tecnologias, sob perspectiva transdisciplinar.

As inscrições estão abertas de 15 de outubro a 17 de novembro de 2025, com taxa de R$ 70,00 (50% de desconto para egressos da UNISINOS). 

A inscrição deve ser feita online através do site da UNISINOS, com envio de Currículo Lattes, projeto de pesquisa, histórico escolar e formulário de autoavaliação.

O processo seletivo ocorre em duas etapas:

Etapa I - Prova escrita online (24/11/2025, 14h às 17h):

• Mestrado: questões sobre o livro "Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica" (2025)
• Doutorado: questões sobre textos de Luhmann, Streck, Ferrajoli ou Rousseau (candidato escolhe 2 dos 4)

Etapa II - Análise de currículo e projeto de pesquisa

Para aprovação, é necessário atingir no mínimo 70 pontos na primeira etapa e 140 pontos no total das duas etapas.

O investimento para o Mestrado é de 36 parcelas de R$ 2.751,51 para o público geral, com desconto de 10% para egressos da UNISINOS (36x de R$ 2.476,36). O programa também oferece oportunidades de bolsas de estudo, com inscrições feitas separadamente após a seleção.

O Mestrado tem duração de 24 meses e o Doutorado de 36 meses. As aulas ocorrem no campus São Leopoldo (RS), de segunda a sexta-feira, em formato presencial com possibilidade de atividades remotas síncronas. O início das aulas está previsto para 30 de março de 2026.

Para mais informações, entre em contato com o programa pelo Telefone: (51) 3591-1122 (ramais 1440, 1443 e 1445), E-mail: ppgdireito@unisinos.br e pelo site do PPGD-Unisinos.

Faculdades Londrina abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias para ingresso em 2026

 

A Escola de Direito das Faculdades Londrina abriu as inscrições para o Mestrado Profissional em "Direito, Sociedade e Tecnologias", conforme o Edital 05/2025. O programa, que tem início previsto para março de 2026, oferece 18 vagas distribuídas em duas linhas de pesquisa e busca capacitar profissionais para os desafios jurídicos da era digital.

Os interessados têm até o dia 21 de novembro para se inscrever no processo seletivo. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 e o procedimento deve ser realizado pelo site do programa. As entrevistas ocorrerão de forma remota no dia 26 de novembro, a partir das 17h, com divulgação dos aprovados no mesmo dia.

Podem se candidatar graduados em Direito ou áreas afins, como Economia, Administração, Ciências Contábeis, Informática, Letras, Pedagogia, Psicologia, Filosofia, Sociologia e História. Os diplomas devem ser reconhecidos pelos sistemas federal, estadual ou municipal de Ensino Superior.

O programa está estruturado em duas linhas de pesquisa, cada uma com 9 vagas:

Linha 1 - Direito, Práxis e Sociedade da Informação e do Conhecimento: voltada para a efetivação de direitos fundamentais sociais na era digital, abordando temas como acesso à educação, informação, trabalho e participação política.

Linha 2 - Sistema Jurídico, Desenvolvimento e Tecnologias: focada em questões jurídico-empresariais, proteção ambiental, sustentabilidade tributária e tecnologias disruptivas no ambiente corporativo.

O mestrado terá duração de 24 meses, com aulas presenciais e na modalidade híbrida. As atividades acadêmicas ocorrerão principalmente às sextas-feiras e sábados, quinzenalmente, facilitando a participação de profissionais em atividade.

A seleção será realizada em duas etapas: avaliação do Currículo Lattes documentado e prova oral. Serão convocados para entrevista até 40 candidatos com as melhores pontuações em cada linha de pesquisa. A nota final será calculada por média ponderada, com peso 3 para a prova oral e peso 1 para o currículo.

Para mais informações, acesse o site do programa de Mestrado.

A Escola Paulista de Direito (EPD) abre inscrições para Mestrado em Direito com foco em Soluções de Controvérsias Empresariais com início em 2026

 

A Escola Paulista de Direito (EPD) acaba de divulgar o edital do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado), com início previsto para o primeiro semestre de 2026. São 30 vagas disponíveis para candidatos interessados em aprofundar conhecimentos na área de Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais.

As inscrições podem ser realizadas entre 29 de setembro de 2025 e 2 de março de 2026, exclusivamente pelo site site do programa. Durante todo este período, a taxa de inscrição, normalmente no valor de R$ 150,00, está isenta.

O programa é voltado principalmente para bacharéis em Direito, mas também aceita graduados em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Economia, Filosofia e outras áreas que tenham interlocução com o programa. A coordenação avaliará pontualmente a possibilidade de inscrição de graduados em outras áreas, mediante entrevista e análise do currículo Lattes.

Candidatos que ainda estão concluindo a graduação podem se inscrever de forma condicional, desde que apresentem o diploma antes da data da matrícula.

O programa oferece duas linhas de pesquisa estratégicas:

• Princípios e Mecanismos do Sistema Nacional de Soluções Extrajudiciais de Controvérsias
• Sistemas Internacionais de Soluções Extrajudiciais de Controvérsias

Com duração de 24 meses, podendo ser prorrogado excepcionalmente por até mais 12 meses, o mestrado representa uma oportunidade para profissionais que buscam especialização de alto nível em métodos alternativos de resolução de conflitos empresariais.

O exame de seleção é composto por duas etapas eliminatórias: uma prova dissertativa de conhecimento jurídico e uma entrevista com avaliação do currículo Lattes. Ambas podem ser agendadas e realizadas no mesmo dia, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

A entrevista será conduzida pela Comissão de Seleção, liderada pelo coordenador do programa, Prof. Dr. Flávio Murilo Tartuce Silva (Pós-Doutor e Doutor pela USP), e pela Diretora Geral da EPD, Profa. Mestra Karina Prado Franchini.

A comprovação de proficiência em língua estrangeira não é exigida no ato da inscrição, podendo ser apresentada até a data do exame de qualificação.

O investimento total do programa será parcelado em 24 mensalidades de R$ 3.555,09. Para pagamentos realizados até o dia 5 de cada mês, há um desconto de pontualidade de 20%, reduzindo o valor para R$ 2.844,08 mensais.

Para mais informações, acesse o site do programa ou entre em contato com a secretaria pelo WhatsApp (11) 99536-7746 ou pelo e-mail mestrado@epd.edu.br.

Unifacvest abre inscrições para Mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável com início em 2025

 

O Centro Universitário Facvest - Unifacvest, localizado em Lages/SC, está com inscrições abertas para o Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável. O processo seletivo, regido pelo Edital nº 05/2025, oferece 20 vagas para o segundo semestre de 2025, com início das aulas previsto para 13 e 14 de dezembro.

O curso, autorizado pela CAPES, tem duração de 24 meses e é oferecido na modalidade presencial. A área de concentração é "Desenvolvimento economicamente planejado, socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável", com duas linhas de pesquisa disponíveis:

1. Inclusão social e meio ambiente sustentável
2. Planejamento regional e economia sustentável

Podem se candidatar portadores de diploma de graduação em Direito ou áreas afins, obtido em curso reconhecido pelo MEC. O programa também contempla ações afirmativas, com reserva mínima de 20% das vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI) e 10% para pessoas com deficiência (PcD).

As inscrições podem ser realizadas de 22 de setembro a 28 de novembro de 2025, presencialmente na Secretaria de Pós-Graduação (Av. Marechal Floriano, 947, Centro, Lages/SC), por correio ou pelo e-mail secretaria.ppg@unifacvest.edu.br.

A taxa de inscrição é de R$ 250,00 e o curso tem investimento de 36 parcelas de R$ 1.662,61, corrigidas anualmente conforme legislação vigente.

Os candidatos devem apresentar:

• Ficha de inscrição
• Comprovante de pagamento da taxa
• Cópia autenticada do diploma e histórico de graduação
• Currículo Lattes atualizado
• Pré-projeto de pesquisa (2 a 10 páginas)
• Carta de motivação (máximo 2 páginas)

O processo é composto por duas etapas:

1ª Etapa - Entrevista: Realizada entre 1º e 5 de dezembro de 2025, avalia o pré-projeto de pesquisa, currículo Lattes, afinidade com as linhas de pesquisa do programa e disponibilidade do candidato.

2ª Etapa - Exame de língua estrangeira: Será realizado dentro de 24 meses após o início do curso. O candidato pode escolher entre inglês, espanhol, francês, italiano ou alemão. A aprovação é obrigatória para realizar o exame de qualificação da dissertação.

O seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: 22/09 a 28/11/2025
• Entrevistas: 01 a 05/12/2025
• Resultado: 08/12/2025, às 16h
• Matrículas: 09 e 10/12/2025
• Início das aulas: 13 e 14/12/2025

Interessados podem obter informações adicionais no site do seletivo. 

UFPA abre inscrições para Mestrado em Direito com 35 vagas e foco em Direitos Humanos e início de 2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) publicou o edital do processo seletivo para o curso de Mestrado com início previsto para março de 2026. São 35 vagas disponíveis, sendo 22 para ampla concorrência e 13 destinadas a ações afirmativas.

O PPGD/UFPA tem como área de concentração os Direitos Humanos e oferece cinco linhas de pesquisa:

• Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos
• Direitos Fundamentais: Concretização e Garantias
• Direitos Fundamentais e Meio Ambiente
• Estudos Críticos do Direito
• Sistema Penal e Direitos Humanos

O curso tem duração máxima de 24 meses e as vagas são distribuídas entre as diferentes linhas e sublinhas de pesquisa.

Das 35 vagas oferecidas, 13 são reservadas para ações afirmativas:

• 10 vagas para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas)
• 3 vagas para pessoas com deficiência (PcD)

Os candidatos às vagas de ação afirmativa devem apresentar documentação específica no ato da inscrição e, no caso de pessoas negras, passarão por procedimento de confirmação complementar à autodeclaração com base em critérios fenotípicos.

As inscrições acontecem de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025 através do sistema SIGAA/UFPA, disponível no site do programa: ppgd.propesp.ufpa.br. É cobrada uma taxa de inscrição de R$ 180,00.

Os candidatos devem apresentar:

• Diploma ou comprovante de conclusão de Graduação em Direito ou áreas afins
• Currículo Lattes completo e documentado
• Pré-projeto de dissertação (10 a 15 páginas, sem identificação)
• Ficha de avaliação curricular
• Documentos pessoais e foto 3x4 recente

O processo seletivo é composto por cinco etapas:

1. Homologação das inscrições (eliminatória)
2. Prova escrita - 1º de dezembro de 2025 (eliminatória e classificatória)
3. Análise de currículo (classificatória)
4. Avaliação de pré-projeto e entrevista remota - janeiro/fevereiro de 2026 (eliminatória e classificatória)
5. Exame de proficiência em idioma estrangeiro (eliminatória)

A prova escrita terá duração de 4 horas e será composta por 3 questões baseadas em bibliografia específica disponível no edital.

Os aprovados deverão comprovar proficiência em inglês, francês, italiano ou alemão no prazo de até 12 meses após a matrícula. São aceitos diversos certificados internacionais (TOEFL, IELTS, Cambridge, DELF, DALF, entre outros) ou exames aplicados pela própria UFPA. Exceto para candidatos indígenas, quilombolas e usuários de LIBRAS estão dispensados desta exigência.

Para maiores informações, acesse a página do seletivo.

Unichristus abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com 35 vagas para 2026

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa do Centro Universitário Christus (Unichristus) publicou os editais nº 10/2025-PG e nº 11/2025-PG, que abrem o processo seletivo para os cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito, com ingresso no semestre 2026.1. Ao todo, são 35 vagas distribuídas entre os dois programas stricto sensu, ambos com área de concentração em "Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento".

O Mestrado Acadêmico em Direito oferece 30 vagas, sendo 15 para cada uma das duas linhas de pesquisa do programa. O investimento é de 30 parcelas de R$ 3.455,00 mensais (valor já com desconto de bolsa institucional de R$ 470,00). O prazo para conclusão é de 18 a 24 meses.

Já o Doutorado Acadêmico em Direito disponibiliza 5 vagas, sendo 2 para a linha de Direito e Acesso à Justiça e 3 para a linha de Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento. O programa demanda 54 parcelas mensais de R$ 4.190,00 (com bolsa institucional de R$ 465,00 já descontada) e deve ser concluído em até 36 meses, podendo estender-se até 42 meses.

O programa está organizado em duas linhas complementares:

Linha 1 - Direito e Acesso à Justiça: explora instrumentos judiciais e extrajudiciais de realização do direito, incluindo jurisdição, processo, precedentes judiciais, meios alternativos de solução de conflitos, além das contribuições da tecnologia, inteligência artificial e neurociência aplicadas ao Direito.

Linha 2 - Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento: investiga a expansão de direitos como meio de acesso ao desenvolvimento socioeconômico, cultural e político, abordando políticas públicas, constitucionalização do direito privado, função social da empresa e desenvolvimento regional.

As inscrições para ambos os processos seletivos ocorrem exclusivamente online, através do portal da Unichristus, entre 22 de setembro e 3 de dezembro de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 100,00.

Para o Mestrado, o processo seletivo é dividido em duas etapas: uma eliminatória (avaliação e defesa oral do pré-projeto, totalizando 100 pontos) e outra classificatória (avaliação curricular, 30 pontos). A nota mínima para aprovação é 60 pontos.

No Doutorado, são quatro etapas: homologação das inscrições, avaliação curricular (35 pontos), avaliação da proposta de estudo (35 pontos) e avaliação oral (30 pontos), também com nota mínima de 60 pontos para aprovação.

Quanto aos requisitos para inscrição: para o Mestrado, é necessário ser graduado em Direito. Já para o Doutorado, é obrigatório ter concluído Mestrado (acadêmico ou profissional) em Direito.

Os candidatos aprovados devem se comprometer a publicar ao menos dois artigos em coautoria com orientador ou professor do programa, realizar exames de qualificação e defesa nos prazos regulamentares, além de comprovar proficiência em língua estrangeira (inglês, alemão, francês ou italiano).

Os processos seletivos seguirão este cronograma:

• Inscrições: 22/09/2025 a 03/12/2025
• Defesa e entrevista: 09/12/2025 (Mestrado) e 10/12/2025 (Doutorado)
• Resultado final: 11/12/2025
• Matrícula: 16 e 17/12/2025 (das 9h às 16h)
• Início das aulas: 23/02/2026

Os editais e mais informações podem ser obtidas no site PPGD-Unichristus.

Mackenzie abre 25 vagas para Mestrado em Direito Político e Econômico em 2026

 

A Universidade Presbiteriana Mackenzie abriu inscrições para o Mestrado Acadêmico em Direito Político e Econômico, com ingresso no primeiro semestre de 2026. São 25 vagas disponíveis para o programa com duração entre 18 e 24 meses.

As inscrições já estão abertas desde 10 de outubro e seguem até o dia 6 de novembro de 2025. O processo é 100% online, através do site oficial da universidade, e a taxa de inscrição é de R$ 110,00 e pode ser paga por boleto bancário ou cartão de crédito.

O programa de Direito Político e Econômico exige a realização de Prova de Conhecimento Específico, além das demais etapas comuns a todos os programas. O processo completo inclui:

1. Prova de Proficiência em Língua Estrangeira (obrigatória)

   • Opções de idiomas: Alemão, Francês, Inglês ou Italiano
   • O candidato pode apresentar certificado de proficiência reconhecido ou realizar a prova aplicada pela universidade
   • Será permitido o uso de um único dicionário unilíngue convencional (não eletrônico)

2. Prova de Conhecimento Específico (obrigatória)

   • Aplicada no mesmo dia da prova de proficiência
   • Bibliografia e detalhamentos disponíveis na homepage do Programa

3. Entrevista (eliminatória)

   • Avaliação da trajetória acadêmica e/ou profissional
   • Análise do projeto de pesquisa
   • Arguição oral de conhecimentos específicos da área jurídica

As provas serão realizadas presencialmente no campus Higienópolis, em São Paulo, com duas opções de datas: 8 ou 10 de novembro de 2025. O candidato escolhe a data no ato da inscrição e não poderá alterá-la posteriormente.

O seletivo seguirá as seguintes etapas e datas:

• Inscrições: 10/10 a 06/11/2025
• Provas: 08 e 10/11/2025
• Entrevistas: 14, 17 e 18/11/2025
• Resultado: 27/11/2025
• Matrículas: 03 a 10/12/2025

Os interessados devem acessar o site oficial da Mackenzie na seção de processos seletivos e realizar a inscrição online até o dia 6 de novembro. 

Para informações sobre linhas de pesquisa, corpo docente, bibliografia da prova de conhecimento específico e demais especificidades do programa, consulte a página do curso no site da universidade ou entre em contato com a coordenação.

UFJ abre inscrições para Mestrado em Direito com 15 vagas e ingresso em 2026

 

A Universidade Federal de Jataí (UFJ) publicou o edital para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), com oferta de 15 vagas para o primeiro semestre letivo de 2026. As inscrições acontecem entre os dias 13 e 30 de novembro de 2025, de forma totalmente gratuita.

O curso de Mestrado Acadêmico em Direito tem como área de concentração "Direito e Desigualdades Sociais" e está estruturado em duas linhas de pesquisa:

Linha 1: "Fundamentos jurídicos da produção das desigualdades sociais" - 7 vagas

Linha 2: "Desigualdades sociais no Direito contemporâneo" - 8 vagas

Do total de vagas, 8 são reservadas para grupos minorizados (4 por linha), incluindo pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas, em situação de migração forçada, ciganas, mulheres mães e tutores(as), pessoas trans, pessoas com deficiência, entre outros grupos definidos na Resolução CONSUNI-UFG nº 198/2023.

As inscrições são realizadas exclusivamente online, sem cobrança de taxa. 

O processo seletivo é composto por três etapas:

1. Avaliação do Projeto de Pesquisa (peso 2) - eliminatória
2. Exame Oral presencial (peso 2) - eliminatória
3. Análise de Currículo Lattes (peso 1) - classificatória

Para se inscrever, o(a) candidato(a) deve:

• Ter título de bacharel em Direito ou áreas afins (Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes)
• Apresentar projeto de pesquisa alinhado às linhas do programa
• Comprovar proficiência em língua estrangeira (inglês, espanhol, italiano, francês ou alemão) até o ato da matrícula

O seletivo seguirá as seguintes etapas neste cronograma:

• Inscrições: 13 a 30/11/2025
• Resultado da Análise de Projeto: 19/01/2026
• Exame Oral: 02 a 06/02/2026
• Resultado Final: 25/02/2026
• Matrículas: 02 a 04/03/2026
• Início das aulas: 16/03/2026

O programa não garante bolsas de estudo para todos os aprovados. As cotas disponíveis serão distribuídas por meio de edital interno específico, conforme critérios estabelecidos pela Comissão de Bolsas do PPGD.

O edital completo e atualizações sobre o processo seletivo estão disponíveis no site oficial do PPGD-UFJ.

Dúvidas sobre o processo seletivo podem ser esclarecidas através dos canais oficiais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFJ.

UNESC Seleciona Candidatos para Mestrado em Direito 2026

 

A Universidade do Extremo Sul Catarinense divulgou o edital 435/2025 para seleção de mestrandos em Direito. O processo está aberto e receberá inscrições até o final de outubro.

O Mestrado em Direito da UNESC concentra suas atividades na área de Direitos Humanos e Sociedade, oferecendo formação qualificada para pesquisadores e profissionais do campo jurídico. O programa é reconhecido pela CAPES e integra a rede de pós-graduação stricto sensu da região sul.

O programa está organizado em duas linhas de pesquisa complementares:

Linha 1: Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos

Aborda questões relacionadas ao constitucionalismo contemporâneo, novas tecnologias aplicadas ao direito, direitos ambientais, povos tradicionais e criminologia. Conta com quatro professores orientadores especializados nas temáticas.

Linha 2: Direito, Sociedade e Estado

Concentra estudos em políticas públicas, democracia, direitos trabalhistas, assistência social e desenvolvimento econômico sustentável. Dispõe de cinco professores orientadores com diferentes especialidades.

Cada linha disponibiliza 12 vagas para novos alunos.

A seleção avalia três dimensões da formação dos candidatos:

• Trajetória acadêmica e profissional documentada no Currículo Lattes
• Proposta de pesquisa alinhada aos temas do programa
• Entrevista para avaliação do potencial investigativo

Os candidatos aprovados em ações afirmativas têm direito à isenção de mensalidade. Esta modalidade contempla pessoas negras, indígenas, quilombolas, ciganas, trans, com deficiência ou refugiadas, mediante autodeclaração e comprovação.

A taxa de inscrição é de R$ 100,00, com redução de 30% para egressos da UNESC.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 5 de setembro a 31 de outubro de 2025
• Homologação: até 7 de novembro de 2025
• Entrevistas: 17 a 19 de novembro de 2025 (online)
• Resultado: 28 de novembro de 2025
• Matrícula: 2 a 8 de dezembro de 2025
• Início letivo: março de 2026

Os alunos terão até um ano após o ingresso para comprovar proficiência em inglês ou espanhol, mediante certificação ou exame institucional.

O edital completo está disponível no site. As inscrições devem ser enviadas para selecaoppgd@unesc.net. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ppgd@unesc.net.

FACAMP abre inscrições para Mestrado em Direito Empresarial com 30 vagas para 2026

 

As inscrições para o Mestrado Acadêmico em Direito Empresarial da FACAMP (Faculdades de Campinas) estão abertas desde 1º de setembro e seguem até 28 de novembro de 2025. O programa oferece 30 vagas e representa uma oportunidade para profissionais e acadêmicos que desejam aprofundar seus conhecimentos na área do direito empresarial.

O curso de Mestrado Acadêmico em "Direito, Empresa e Sociedade Contemporânea" foi aprovado pela CAPES em 2022 e tem duração de 24 meses, divididos em quatro semestres. O programa estrutura-se em duas linhas de pesquisa:

• Linha 1: Empresa e Sistemas Normativos
• Linha 2: Empresa, Justiça e Sociedade

Com início previsto para fevereiro de 2026, o mestrado combina encontros presenciais e atividades complementares, oferecendo uma formação acadêmica sólida na área do direito empresarial.

Do total de vagas oferecidas, 20% são destinadas a pessoas que se enquadrem na política de inclusão social da FACAMP, reforçando o compromisso da instituição com a diversidade e a pluralidade no ambiente acadêmico.

As inscrições são realizadas exclusivamente online, através do site do programa, mediante pagamento de taxa de R$ 150,00.

Os candidatos devem ser portadores de diploma de graduação reconhecido pelo MEC. Estudantes em fase de conclusão também podem se inscrever, mas precisarão comprovar a conclusão do curso para efetivar a matrícula.

A seleção acontece em duas etapas:

1ª Etapa - Prova de Conhecimentos Específicos (peso 60%) Questões dissertativas sobre bibliografia obrigatória, que já está disponível no edital. A prova está marcada para 5 de dezembro.

2ª Etapa - Entrevista (peso 40%) Avaliação da capacidade acadêmica, maturidade e viabilidade de conclusão do programa. As entrevistas serão realizadas online nos dias 15 e 16 de dezembro.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Webinar de apresentação: 7 de outubro
• Fim das inscrições: 28 de novembro
• Prova: 5 de dezembro
• Entrevistas: 15 e 16 de dezembro
• Resultado final: 18 de dezembro
• Período de matrícula: 10 de janeiro a 6 de fevereiro
• Início das aulas: fevereiro de 2026

O edital completo, incluindo a bibliografia obrigatória e informações sobre as linhas de pesquisa, está disponível no site do programa. 

UNIJUÍ abre 34 vagas para Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos com ingresso em 2026

A Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) está com inscrições abertas para os programas de pós-graduação stricto sensu em Direitos Humanos. Ao todo, são 34 vagas distribuídas entre Mestrado (22 vagas) e Doutorado (12 vagas) para início das atividades em abril de 2026.

Os interessados têm até 17 de novembro de 2025 para realizar a inscrição, que deve ser feita exclusivamente online pelo site do programa, na aba "Processo Seletivo e Matrícula".

As taxas de inscrição são de R$ 110,00 para o Mestrado e R$ 210,00 para o Doutorado. Um diferencial importante é que todas as etapas do processo seletivo ocorrerão no formato online, permitindo a participação de candidatos de todo o Brasil.

O programa organiza suas atividades acadêmicas em torno de duas linhas de pesquisa complementares:

1. Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos

Esta linha investiga questões como a fundamentação filosófica dos direitos humanos, historicidade e universalidade, cidadania, políticas públicas de inclusão social, diversidade cultural, reconhecimento de minorias, vulnerabilidade social, biopolítica e memória histórica.

2. Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento

Concentra-se em temas como estado de direito e equidade, sociedade da informação, meio ambiente e sustentabilidade, proteção ambiental, espaços urbanos, novas tecnologias, educação em direitos humanos, transnacionalização jurídica e questões relacionadas a paz e guerra.

A seleção é rigorosa e composta por quatro etapas avaliativas:

1. Prova Escrita — Etapa eliminatória que exige nota mínima de 6,0. Classificam-se até três candidatos por vaga. A prova abordará o conteúdo de livros indicados nos editais.

2. Análise do Curriculum Lattes — A banca examina a trajetória acadêmica e profissional documentada no currículo.

3. Análise do Projeto de Pesquisa — Avaliação da qualidade do projeto preliminar de dissertação (Mestrado) ou tese (Doutorado) e sua aderência às linhas de pesquisa do programa.

4. Entrevista — Momento de interação direta com a banca examinadora.

A nota final mínima para aprovação no processo seletivo é 6,0.

Calendário do processo seletivo

Data	Atividade
Até 17/11/2025	Prazo final para inscrições
Até 21/11/2025	Homologação das inscrições
24/11/2025	Prova escrita online (8h30 às 11h30)
Até 27/11/2025	Divulgação do resultado da prova
04/12/2025	Entrevistas - Mestrado
05/12/2025	Entrevistas - Doutorado
Até 10/12/2025	Resultado final
Dezembro/2025	Período de matrículas
Abril/2026	Início das aulas

Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria do Programa, com acesso pelo site do seletivo.

FMP/RS abre inscrições para Mestrado em Direito com 25 vagas para 2026

 

A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS) divulgou o edital do processo seletivo para o Mestrado Acadêmico em Direito, turma 2026. São 25 vagas disponíveis para candidatos interessados em aprofundar seus estudos na área de "Tutelas à efetivação de Direitos indisponíveis".

O Mestrado Acadêmico da FMP/RS é reconhecido pelo MEC desde 2017 e oferece formação de excelência com duração de 24 meses, divididos em quatro semestres. O programa estrutura-se em duas linhas de pesquisa:

• Tutelas à efetivação de Direitos Públicos incondicionados
• Tutelas à efetivação de Direitos Transindividuais

As aulas estão previstas para começar em 27 de fevereiro de 2026, às sextas-feiras, em três turnos: manhã (8h30 às 11h30), tarde (13h às 16h) e noite (16h30 às 19h30).

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pelo site da instituição entre 8 de agosto e 9 de novembro de 2025, até às 23h59.

A taxa de inscrição é de R$ 50,00 e deve ser paga via boleto bancário emitido pelo sistema.

O processo seletivo é composto por duas fases:

1ª Fase - Prova Dissertativa (Eliminatória)

• Data: 12 de novembro de 2025, das 9h às 17h
• Formato: Online
• Conteúdo: Dissertação sobre o capítulo "Tortura" do livro "Criminologia mimética", de Bruno Heringer Junior
• Nota mínima: 7,0 pontos
• Resultados: até 14 de novembro

2ª Fase - Entrevista (Classificatória/Eliminatória)

• Data: 19 de novembro de 2025, a partir das 9h
• Formato: Online, com horário agendado pela coordenação
• Avaliação: Projeto de pesquisa, currículo Lattes e maturidade acadêmica
• Banca: Composta por professores do programa
• Resultados: até 21 de novembro

Os aprovados deverão realizar a matrícula online entre 21 de novembro e 1º de dezembro de 2025. A confirmação só será efetivada após o pagamento do boleto e assinatura digital do contrato.

O projeto de pesquisa deve estar vinculado a uma das linhas de pesquisa do programa e os candidatos devem indicar três possíveis orientadores em ordem de preferência. Recomenda-se consultar previamente o site do programa para conhecer os projetos de pesquisa dos docentes e suas áreas de atuação.

Além disso, os estudantes precisarão comprovar proficiência em língua estrangeira (Espanhol, Inglês, Francês, Italiano ou Alemão) até o final do terceiro semestre do curso.

Para detalhes completos sobre o processo seletivo, acesse o site oficial do Mestrado da FMP/RS.

UDF abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas

O Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) divulgou o Edital nº 52/2025, que regulamenta o processo seletivo para ingresso nos programas de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, com início previsto para o primeiro semestre de 2026.

Os programa está organizado em duas linhas de pesquisa:

• Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo

• Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho

As inscrições estarão abertas de 10 de setembro a 17 de novembro de 2025, por meio do formulário eletrônico disponível neste link.

Confira as principais datas:

• Prova de Conhecimentos Específicos (Mestrado): 27 de novembro de 2025

• Entrevistas (Mestrado e Doutorado): 1º e 2 de dezembro de 2025

• Prova de Proficiência em Línguas Estrangeiras: 5 de dezembro de 2025

• Resultados finais: 12 de dezembro de 2025

• Matrículas (1ª chamada): 15 a 19 de dezembro de 2025

Quanto às vagas disponíveis, o edital prevê:

• 30 vagas para o Mestrado Acadêmico

• 10 vagas para o Doutorado Acadêmico (cinco em cada linha de pesquisa)

Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e para candidatos autodeclarados negros, indígenas ou quilombolas, em conformidade com as políticas de inclusão da instituição.

O processo seletivo será composto por:

• Mestrado: prova de conhecimentos específicos e entrevista individual;

• Doutorado: avaliação do projeto de tese e entrevista;

• Prova de proficiência em línguas estrangeiras (inglês, espanhol, francês ou italiano).

O edital não especifica o valor da taxa de inscrição. Para mais informações, os interessados podem acessar o site do programa e entrar em contato com a Secretaria do Programa (E-mail: mestradodireito@udf.edu.br / doutoradodireito@udf.edu.br e Telefone: (61) 3704-8892)

Unochapecó abre inscrições para Mestrado em Direito com até 20 vagas para 2026

 

A Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) acaba de lançar o edital para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, em nível de Mestrado Acadêmico, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026.

O Mestrado em Direito da Unochapecó oferece até 20 vagas distribuídas em três linhas de pesquisa estratégicas, que abordam temas contemporâneos e relevantes para a sociedade:

1. Direito, Sustentabilidade e Socioambientalismo Esta linha desenvolve pesquisas sobre conflitos socioambientais, direitos humanos, sustentabilidade e governança ambiental, interpretando o papel do direito na regulação de atividades que impactam o meio ambiente e a sociedade.

2. Direito, Transnormatividade e Atores Internacionais Foca em pesquisas sobre relações transnacionais do direito, o papel de atores estatais e não-estatais, direitos humanos, migrações e governança global.

3. Estado, Desenvolvimento e Inovação Dedica-se ao estudo da propriedade intelectual, tributação, políticas públicas e desenvolvimento pluridimensional, analisando os papéis do Estado na promoção do desenvolvimento.

As inscrições são realizadas exclusivamente online e já estão abertas desde 5 de setembro até 5 de novembro de 2025.

Requisitos principais:

• Diploma de curso de Graduação
• Pagamento da taxa de inscrição: R$ 100,00
• Documentação completa anexada no sistema

O processo é composto por duas etapas classificatórias:

Etapa 1: Análise do Currículo Lattes (peso 2,5) e Proposta de Pesquisa (peso 2,5)

• Entrega: 13 a 25 de novembro de 2025

Etapa 2: Entrevista remota (peso 5,0)

• Data: 4 e 5 de dezembro de 2025

A média mínima para aprovação é 5,0 pontos.

O seletivo seguirá este cronogeama:

Etapa	Período
Inscrições	5/09 a 5/11/2025
Homologação das inscrições	até 12/11/2025
Entrega de documentos	13 a 25/11/2025
Entrevistas remotas	4 e 5/12/2025
Resultado final	até 12/12/2025
Matrículas	15 a 22/12/2025

O programa oferece opções flexíveis de pagamento:

• Matrícula: R$ 500,00
• 24 parcelas de R$ 2.950,00, ou
• 36 parcelas de R$ 2.262,00
• Desconto de 10% para pagamento à vista

Além disso, disponibiliza diferentes modalidades de bolsas de estudo, como:

• PROSUC/CAPES (mediante repasse de recursos)
• FAPESC (Fundação de Amparo à Pesquisa de SC)
• Bolsas institucionais da Unochapecó

O programa conta com 10 professores doutores altamente qualificados, com formação em instituições nacionais e internacionais de referência, como UFSC, UFRJ e universidades da Espanha e Alemanha.

Para mais informações, acesso o site do programa de pós-graduação.

FDV abre inscrições para seletivo 2026 de Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais

A Faculdade de Direito de Vitória (FDV) está com inscrições abertas para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, com foco em Direitos e Garantias Fundamentais. São 20 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, com início das aulas previsto para o primeiro semestre letivo de 2026.

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pelo site do programa até o dia 1º de dezembro de 2025. Os candidatos devem preencher a ficha de inscrição online e anexar a documentação exigida, que varia conforme o nível de formação.

Para o Mestrado, são necessários: Currículo Lattes, carta fundamentada (máximo de 3.000 caracteres), documento de identidade com foto e histórico escolar da graduação.

Já para o Doutorado, além dos documentos anteriores, o candidato deve apresentar histórico escolar do mestrado e um projeto de tese simplificado com até 8.000 caracteres, elaborado conforme as diretrizes do Manual da FDV.

O programa oferece duas linhas de pesquisa para desenvolvimento dos projetos:

1. Sistema de Justiça e Concretização dos Direitos e Garantias Fundamentais
2. Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais

O processo para o Mestrado compreende análise curricular e entrevista. Para o Doutorado, além dessas etapas, há avaliação do projeto de tese e comprovação de proficiência em língua estrangeira.

As entrevistas serão realizadas de 9 a 11 de dezembro de 2025, presencialmente na sede da FDV, localizada na Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 215, Santa Lúcia, Vitória-ES. Candidatos residentes fora da região metropolitana da Grande Vitória podem solicitar entrevista virtual via Microsoft Teams.

Os estudantes de Mestrado devem comprovar proficiência em uma língua estrangeira (alemão, francês, italiano, espanhol ou inglês) em até 12 meses após o ingresso. Para o Doutorado, é necessária a comprovação de proficiência em duas línguas: uma no ato da matrícula e outra em até 12 meses após o ingresso.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 8 de outubro a 1º de dezembro de 2025
• Agendamento de entrevistas: 2 a 4 de dezembro de 2025
• Entrevistas: 9 a 11 de dezembro de 2025
• Resultado: 15 de dezembro de 2025
• Matrícula: 15 a 18 de dezembro de 2025

Para mais informações, acesse o site do programa ou consulte o Edital nº 026/2025 na íntegra.

UFSM lança edital para mestrado e doutorado em Direito com ingresso em 2026

 

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) abriu oficialmente o processo seletivo para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado em Direito em 2026. As vagas são oferecidas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM), um dos mais tradicionais do Sul do Brasil, que se destaca pela produção científica e pela inserção social de suas pesquisas.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online. Os candidatos poderão escolher entre duas janelas de ingresso: a primeira ocorre de 29 de setembro a 28 de outubro de 2025, e a segunda, de 14 de maio a 8 de junho de 2026.

De acordo com o Regulamento Interno do PPGD (2024), as linhas de pesquisa vinculadas à sua área de concentração (“Direitos Emergentes na Sociedade Global”) são: UFSM

1. Direitos da sociobiodiversidade: desenvolvimento e dimensões da sustentabilidade — Estudos que envolvem a proteção da biodiversidade, suas interações com comunidades, desenvolvimento sustentável, dimensões normativas e políticas ambientais. UFSM
2. Direitos na sociedade em rede: atores, fatores e processos na mundialização — Pesquisa sobre redes sociais, tecnologias da informação, globalização, impactos legais da conectividade, sociedade digital, regulação na internet, entre outros. UFSM
3. Acesso global à justiça: soluções plurais em sociedades democráticas — Foca em formas de garantir justiça em contextos diversos, pluralismo jurídico, inclusão, direitos humanos transnacionais, migração, desigualdades no acesso ao sistema judiciário etc.

As vagas ofertadas se diferenciam por curso, sendo 25 para o mestrado e 12 para o doutorado, nos seguintes termos:

Para o mestrado em direito, a primeira janela de seleção do mestrado oferece 25 vagas totais, sendo 16 para ampla concorrência, 6 para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas e 3 para pessoas com deficiência. Essas vagas estão distribuídas entre as três linhas de pesquisa: 11 vagas na Linha 1 (Direitos da sociobiodiversidade), 9 vagas na Linha 2 (Direitos na sociedade em rede) e 5 vagas na Linha 3 (Acesso global à justiça). Podem se candidatar apenas diplomados em curso superior em Direito, e o curso funciona em regime presencial na cidade de Santa Maria, com duração de quatro semestres.

Para o doutorado em direito, A primeira janela de seleção do doutorado oferece 12 vagas totais, sendo 7 para ampla concorrência, 3 para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas e 2 para pessoas com deficiência. Essas vagas estão distribuídas entre as três linhas de pesquisa: 4 vagas na Linha 1 (Direitos da sociobiodiversidade: desenvolvimento e dimensões da sustentabilidade), 5 vagas na Linha 2 (Direitos na sociedade em rede: atores, fatores e processos na mundialização) e 3 vagas na Linha 3 (Acesso global à justiça: soluções plurais em sociedades democráticas).

 

O processo de seleção será dividido em diferentes fases, organizadas da seguinte forma:

Etapa	1ª janela	2ª janela
Período de inscrições	29/09 a 28/10/2025	14/05 a 08/06/2026
Publicação da lista preliminar de inscritos	29/10/2025	09/06/2026
Prazo para solicitação de reconsideração de inscritos não constados	até 12h de 30/10/2025	até 12h de 10/06/2026
Publicação da lista final de inscrições aptas	14h de 30/10/2025	14h de 10/06/2026
Período de seleção interna	31/10 a 10/12/2025	11/06 a 15/07/2026
Publicação da lista preliminar de classificados / suplentes	12/12/2025	17/07/2026
Período de recurso à lista preliminar	até 14/12/2025	até 19/07/2026
Publicação da lista final de classificados / suplentes	19/12/2025	24/07/2026
Confirmação de vaga	23 e 24/02/2026	27 e 28/07/2026
Webconferências obrigatórias para cotistas	25 a 27/02/2026	29 a 31/07/2026
Início da chamada de suplentes	05/03/2026	07/08/2026
Data limite para envio do comprovante de titulação	21/03/2026	24/08/2026

 Seguindo a política de ações afirmativas da UFSM, o edital reserva vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas trans, oriundos de baixa renda e professores da educação básica, entre outros grupos. O objetivo é democratizar o acesso à pós-graduação e garantir maior diversidade nos programas.

Para maiores informações, acesse a página do seletivo no PPGD-UFSM.