UNISINOS abre Inscrições para Mestrado e Doutorado Acadêmicos em Direito com Foco em Direito Público e Transnacionalização para ínicio em 2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) anuncia a abertura de inscrições para os cursos de Mestrado e Doutorado, com início previsto para março de 2026. São 25 vagas para o Mestrado e 10 para o Doutorado, em um dos programas mais tradicionais e renomados do Brasil na área jurídica.

O programa da UNISINOS realiza pesquisas sobre Teoria do Direito e do Estado, estudos sobre globalização e Direitos Humanos, além de uma forte crítica à dogmática jurídica. 

Com área de concentração em Direito Público, o curso oferece duas linhas de pesquisa:

• Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos: focada na efetividade do Direito, aplicabilidade das normas e centralidade da Constituição em contextos de crescente complexidade social.

• Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização: investiga mudanças no Direito provocadas pela globalização, novos direitos (terceira e quarta dimensões), bioética, biodireito e tecnologias, sob perspectiva transdisciplinar.

As inscrições estão abertas de 15 de outubro a 17 de novembro de 2025, com taxa de R$ 70,00 (50% de desconto para egressos da UNISINOS). 

A inscrição deve ser feita online através do site da UNISINOS, com envio de Currículo Lattes, projeto de pesquisa, histórico escolar e formulário de autoavaliação.

O processo seletivo ocorre em duas etapas:

Etapa I - Prova escrita online (24/11/2025, 14h às 17h):

• Mestrado: questões sobre o livro "Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica" (2025)
• Doutorado: questões sobre textos de Luhmann, Streck, Ferrajoli ou Rousseau (candidato escolhe 2 dos 4)

Etapa II - Análise de currículo e projeto de pesquisa

Para aprovação, é necessário atingir no mínimo 70 pontos na primeira etapa e 140 pontos no total das duas etapas.

O investimento para o Mestrado é de 36 parcelas de R$ 2.751,51 para o público geral, com desconto de 10% para egressos da UNISINOS (36x de R$ 2.476,36). O programa também oferece oportunidades de bolsas de estudo, com inscrições feitas separadamente após a seleção.

O Mestrado tem duração de 24 meses e o Doutorado de 36 meses. As aulas ocorrem no campus São Leopoldo (RS), de segunda a sexta-feira, em formato presencial com possibilidade de atividades remotas síncronas. O início das aulas está previsto para 30 de março de 2026.

Para mais informações, entre em contato com o programa pelo Telefone: (51) 3591-1122 (ramais 1440, 1443 e 1445), E-mail: ppgdireito@unisinos.br e pelo site do PPGD-Unisinos.