A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa do Centro Universitário Christus (Unichristus) publicou os editais nº 10/2025-PG e nº 11/2025-PG, que abrem o processo seletivo para os cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito, com ingresso no semestre 2026.1. Ao todo, são 35 vagas distribuídas entre os dois programas stricto sensu, ambos com área de concentração em "Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento".
O Mestrado Acadêmico em Direito oferece 30 vagas, sendo 15 para cada uma das duas linhas de pesquisa do programa. O investimento é de 30 parcelas de R$ 3.455,00 mensais (valor já com desconto de bolsa institucional de R$ 470,00). O prazo para conclusão é de 18 a 24 meses.
Já o Doutorado Acadêmico em Direito disponibiliza 5 vagas, sendo 2 para a linha de Direito e Acesso à Justiça e 3 para a linha de Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento. O programa demanda 54 parcelas mensais de R$ 4.190,00 (com bolsa institucional de R$ 465,00 já descontada) e deve ser concluído em até 36 meses, podendo estender-se até 42 meses.
O programa está organizado em duas linhas complementares:
Linha 1 - Direito e Acesso à Justiça: explora instrumentos judiciais e extrajudiciais de realização do direito, incluindo jurisdição, processo, precedentes judiciais, meios alternativos de solução de conflitos, além das contribuições da tecnologia, inteligência artificial e neurociência aplicadas ao Direito.
Linha 2 - Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento: investiga a expansão de direitos como meio de acesso ao desenvolvimento socioeconômico, cultural e político, abordando políticas públicas, constitucionalização do direito privado, função social da empresa e desenvolvimento regional.
As inscrições para ambos os processos seletivos ocorrem exclusivamente online, através do portal da Unichristus, entre 22 de setembro e 3 de dezembro de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 100,00.
Para o Mestrado, o processo seletivo é dividido em duas etapas: uma eliminatória (avaliação e defesa oral do pré-projeto, totalizando 100 pontos) e outra classificatória (avaliação curricular, 30 pontos). A nota mínima para aprovação é 60 pontos.
No Doutorado, são quatro etapas: homologação das inscrições, avaliação curricular (35 pontos), avaliação da proposta de estudo (35 pontos) e avaliação oral (30 pontos), também com nota mínima de 60 pontos para aprovação.
Quanto aos requisitos para inscrição: para o Mestrado, é necessário ser graduado em Direito. Já para o Doutorado, é obrigatório ter concluído Mestrado (acadêmico ou profissional) em Direito.
Os candidatos aprovados devem se comprometer a publicar ao menos dois artigos em coautoria com orientador ou professor do programa, realizar exames de qualificação e defesa nos prazos regulamentares, além de comprovar proficiência em língua estrangeira (inglês, alemão, francês ou italiano).
Os processos seletivos seguirão este cronograma:
- Inscrições: 22/09/2025 a 03/12/2025
- Defesa e entrevista: 09/12/2025 (Mestrado) e 10/12/2025 (Doutorado)
- Resultado final: 11/12/2025
- Matrícula: 16 e 17/12/2025 (das 9h às 16h)
- Início das aulas: 23/02/2026
Os editais e mais informações podem ser obtidas no site PPGD-Unichristus.
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