UFPA abre inscrições para Mestrado em Direito com 35 vagas e foco em Direitos Humanos e início de 2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) publicou o edital do processo seletivo para o curso de Mestrado com início previsto para março de 2026. São 35 vagas disponíveis, sendo 22 para ampla concorrência e 13 destinadas a ações afirmativas.

O PPGD/UFPA tem como área de concentração os Direitos Humanos e oferece cinco linhas de pesquisa:

• Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos
• Direitos Fundamentais: Concretização e Garantias
• Direitos Fundamentais e Meio Ambiente
• Estudos Críticos do Direito
• Sistema Penal e Direitos Humanos

O curso tem duração máxima de 24 meses e as vagas são distribuídas entre as diferentes linhas e sublinhas de pesquisa.

Das 35 vagas oferecidas, 13 são reservadas para ações afirmativas:

• 10 vagas para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas)
• 3 vagas para pessoas com deficiência (PcD)

Os candidatos às vagas de ação afirmativa devem apresentar documentação específica no ato da inscrição e, no caso de pessoas negras, passarão por procedimento de confirmação complementar à autodeclaração com base em critérios fenotípicos.

As inscrições acontecem de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025 através do sistema SIGAA/UFPA, disponível no site do programa: ppgd.propesp.ufpa.br. É cobrada uma taxa de inscrição de R$ 180,00.

Os candidatos devem apresentar:

• Diploma ou comprovante de conclusão de Graduação em Direito ou áreas afins
• Currículo Lattes completo e documentado
• Pré-projeto de dissertação (10 a 15 páginas, sem identificação)
• Ficha de avaliação curricular
• Documentos pessoais e foto 3x4 recente

O processo seletivo é composto por cinco etapas:

1. Homologação das inscrições (eliminatória)
2. Prova escrita - 1º de dezembro de 2025 (eliminatória e classificatória)
3. Análise de currículo (classificatória)
4. Avaliação de pré-projeto e entrevista remota - janeiro/fevereiro de 2026 (eliminatória e classificatória)
5. Exame de proficiência em idioma estrangeiro (eliminatória)

A prova escrita terá duração de 4 horas e será composta por 3 questões baseadas em bibliografia específica disponível no edital.

Os aprovados deverão comprovar proficiência em inglês, francês, italiano ou alemão no prazo de até 12 meses após a matrícula. São aceitos diversos certificados internacionais (TOEFL, IELTS, Cambridge, DELF, DALF, entre outros) ou exames aplicados pela própria UFPA. Exceto para candidatos indígenas, quilombolas e usuários de LIBRAS estão dispensados desta exigência.

Para maiores informações, acesse a página do seletivo.