A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS) divulgou o edital do processo seletivo para o Mestrado Acadêmico em Direito, turma 2026. São 25 vagas disponíveis para candidatos interessados em aprofundar seus estudos na área de "Tutelas à efetivação de Direitos indisponíveis".
O Mestrado Acadêmico da FMP/RS é reconhecido pelo MEC desde 2017 e oferece formação de excelência com duração de 24 meses, divididos em quatro semestres. O programa estrutura-se em duas linhas de pesquisa:
- Tutelas à efetivação de Direitos Públicos incondicionados
- Tutelas à efetivação de Direitos Transindividuais
As aulas estão previstas para começar em 27 de fevereiro de 2026, às sextas-feiras, em três turnos: manhã (8h30 às 11h30), tarde (13h às 16h) e noite (16h30 às 19h30).
As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pelo site da instituição entre 8 de agosto e 9 de novembro de 2025, até às 23h59.
A taxa de inscrição é de R$ 50,00 e deve ser paga via boleto bancário emitido pelo sistema.
O processo seletivo é composto por duas fases:
1ª Fase - Prova Dissertativa (Eliminatória)
- Data: 12 de novembro de 2025, das 9h às 17h
- Formato: Online
- Conteúdo: Dissertação sobre o capítulo "Tortura" do livro "Criminologia mimética", de Bruno Heringer Junior
- Nota mínima: 7,0 pontos
- Resultados: até 14 de novembro
2ª Fase - Entrevista (Classificatória/Eliminatória)
- Data: 19 de novembro de 2025, a partir das 9h
- Formato: Online, com horário agendado pela coordenação
- Avaliação: Projeto de pesquisa, currículo Lattes e maturidade acadêmica
- Banca: Composta por professores do programa
- Resultados: até 21 de novembro
Os aprovados deverão realizar a matrícula online entre 21 de novembro e 1º de dezembro de 2025. A confirmação só será efetivada após o pagamento do boleto e assinatura digital do contrato.
O projeto de pesquisa deve estar vinculado a uma das linhas de pesquisa do programa e os candidatos devem indicar três possíveis orientadores em ordem de preferência. Recomenda-se consultar previamente o site do programa para conhecer os projetos de pesquisa dos docentes e suas áreas de atuação.
Além disso, os estudantes precisarão comprovar proficiência em língua estrangeira (Espanhol, Inglês, Francês, Italiano ou Alemão) até o final do terceiro semestre do curso.
Para detalhes completos sobre o processo seletivo, acesse o site oficial do Mestrado da FMP/RS.
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