A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) divulgou o Edital nº 140/2025 para seleção de estudantes regulares do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), com ingresso previsto para o ano de 2025. O curso é reconhecido pela CAPES e oferece formação stricto sensu em nível de mestrado.
As inscrições estarão abertas de 15 de agosto a 15 de setembro de 2025, exclusivamente por e-mail (editalregularppgd@ufpel.edu.br). O valor da taxa é de R$ 150,00, com possibilidade de isenção para candidatos inscritos no CadÚnico.
O programa conta com duas grandes linhas de pesquisa:
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Direito e Vulnerabilidade Social: abrange estudos sobre direitos linguísticos, mudanças climáticas, direito à educação, proteção de consumidores hipervulneráveis, novas tecnologias e impactos sociais, entre outros temas.
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Estado e Constituição: envolve pesquisas sobre jurisdição constitucional, direitos fundamentais, democracia, serviços públicos, justiça criminal, cibersegurança, direito digital e acesso à justiça.
No total, serão ofertadas 20 vagas, distribuídas entre diferentes docentes e projetos de pesquisa, respeitando ainda as políticas de ações afirmativas da UFPel.
O processo seletivo será realizado em quatro fases:
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Avaliação do Anteprojeto de Dissertação (eliminatória, nota mínima 7,0).
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Avaliação do Memorial Descritivo (classificatória).
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Defesa do Anteprojeto e do Memorial Descritivo (online, classificatória).
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Avaliação do Currículo Lattes (classificatória).
O resultado final está previsto para 23 de dezembro de 2025.
Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site oficial do PPGD/UFPel.
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