UFMT abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito – ingresso em 2026

 

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) publicou o Edital nº 003/FD-PPGD/2025, que regulamenta o processo seletivo para ingresso de alunos regulares no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), níveis Mestrado e Doutorado, com início no primeiro semestre de 2026.

Ao todo, serão 50 vagas na área de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais:

• 40 para o Mestrado Acadêmico em Direito;

• 10 para o Doutorado Acadêmico em Direito.

No edital, o PPGD/UFMT organiza as vagas em duas linhas de pesquisa, dentro da área de concentração Direitos Humanos e Direitos Fundamentais:

Linha 1 – Direitos Humanos, Proteção Multinível e Vulnerabilidades - Foca em pesquisas sobre sistemas de proteção de direitos humanos (nacional, regional e internacional), bem como na análise de vulnerabilidades sociais e jurídicas.

Linha 2 – Estado, Constituição e Direitos Fundamentais - Envolve estudos sobre teoria constitucional, democracia, jurisdição constitucional, direitos fundamentais e sua efetivação no âmbito do Estado e da sociedade.

Do total, 20% das vagas serão reservadas para o sistema de ações afirmativas, contemplando candidatos negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e pessoas trans.

As inscrições estarão abertas de 15 de setembro a 2 de outubro de 2025, exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI-UFMT).

A taxa de inscrição é de R$ 262,80, com possibilidade de isenção entre os dias 9 e 11 de setembro de 2025, conforme critérios previstos em lei.

O exame de seleção será realizado em duas fases:

1. Prova dissertativa – prevista para 21 de outubro de 2025;

2. Avaliação do projeto de pesquisa, arguição e análise curricular – de 10 a 21 de novembro de 2025.

O resultado final será divulgado em 12 de dezembro de 2025.

Os aprovados deverão efetuar matrícula entre 3 e 27 de fevereiro de 2026, com início das aulas em 9 de março de 2026.

O edital completo, com as normas do processo seletivo, lista de documentos necessários e bibliografia obrigatória, está disponível no site do PPGD/UFMT.