UFRN abre seleção para Mestrado em Direito – Turma 2025.2

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou o Edital nº 01/2025, que regulamenta o processo seletivo para o Mestrado em Direito, com ingresso no semestre letivo de 2025.2. O programa tem área de concentração em “Constituição e Garantia de Direitos” e oferece 35 vagas.

Os candidatos poderão escolher entre três linhas de pesquisa:

1. Constituição, regulação e desenvolvimento;

2. Processo e garantias de direitos na Constituição;

3. Direito internacional e concretização dos direitos.

Do total de 35 vagas, a distribuição contempla ampla concorrência e também ações afirmativas:

• 25 vagas de ampla concorrência (sendo 1 reservada a membros da AGU);

• 4 vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas (PPIQ);

• 4 vagas para pessoas com deficiência (PcD);

• 2 vagas para servidores efetivos da UFRN.

As inscrições estarão abertas de 18 a 22 de agosto de 2025, exclusivamente pelo sistema SIGAA/UFRN, com taxa de R$ 280,00. Há possibilidade de solicitação de isenção, nos dias 18 e 19 de agosto.

O ingresso será definido em seis etapas, incluindo:

• Homologação das inscrições;

• Prova escrita (05/09/2025);

• Defesa e arguição do anteprojeto de pesquisa;

• Análise do currículo Lattes;

• Resultado parcial;

• Resultado final (09/10/2025).

Os aprovados deverão confirmar interesse entre 16 e 17 de outubro de 2025. As matrículas ocorrerão nos dias 20 e 21 de outubro, presencialmente na Secretaria do PPGD/UFRN.

Os candidatos aprovados terão até um ano após o ingresso para apresentar comprovação de proficiência em uma língua estrangeira (alemão, espanhol, francês, inglês ou italiano).

📌 Mais detalhes, incluindo projetos de pesquisa e documentos exigidos, estão disponíveis na página oficial do PPGD/UFRN.