UENP abre seleção para Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica com ingresso em 2026

A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), por meio do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPGCJ), publicou o Edital nº 34/2025, que regulamenta o processo seletivo para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado em Direito, com início das aulas previsto para fevereiro de 2026. As inscrições estarão abertas entre os dias 10 e 25 de agosto de 2025.

Ao todo, o programa disponibiliza:

• 20 vagas para o mestrado (12 pela ampla concorrência e 8 pelo regime de cotas);

• 15 vagas para o doutorado (9 pela ampla concorrência e 6 por cotas).

As vagas estão distribuídas entre três linhas de pesquisa:

1. Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça

2. Função Política do Direito e Teorias da Constituição

3. Direitos e Vulnerabilidades

O programa é vinculado à área de concentração "Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão", com forte enfoque em temas atuais e críticos do Direito contemporâneo.

A seleção será realizada presencialmente e inclui quatro etapas:

1. Prova de proficiência em língua estrangeira

   • Mestrado: 1 idioma (inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão);

   • Doutorado: 2 idiomas, sendo o inglês obrigatório.

2. Prova escrita de conhecimentos específicos

3. Análise do currículo acadêmico

4. Avaliação do projeto de pesquisa e entrevista com banca avaliadora

A nota final será a soma das pontuações obtidas nas etapas acima, e os critérios de desempate incluem idade, desempenho nas provas e avaliação do currículo.

O edital garante a reserva de 40% das vagas para ações afirmativas, destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência (PCD). A autodeclaração será validada por comissões específicas, conforme as normas da UENP.

As inscrições poderão ser feitas:

• Presencialmente, na Secretaria do PPGCJ (Campus Jacarezinho), das 14h às 17h, de segunda a sexta;

• Online, via formulário eletrônico.

O valor da taxa de inscrição é de:

• R$ 300,00 para o mestrado

• R$ 400,00 para o doutorado

Candidatos inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa, mediante apresentação de documentação no ato da inscrição.

Cronograma em destaque

• Inscrições: 10 a 25 de agosto de 2025

• Provas (proficiência e escrita): 12 de setembro de 2025

• Entrega de currículo: 2 e 3 de outubro de 2025

• Entrevistas: a partir de 3 de novembro de 2025

• Resultado final: até 26 de novembro de 2025

• Matrículas: 2 e 3 de dezembro de 2025

• Início das aulas: fevereiro de 2026

O edital completo, bem como modelos de projeto, ficha de currículo e bibliografia obrigatória, estão disponíveis no site oficial do programa PPGCJ ou diretamente na Secretaria do PPGCJ.