A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) lançou o Edital nº 01/2025 do seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), abrindo processo seletivo para a turma de 2025 do Mestrado Acadêmico em Direito. O curso é gratuito e voltado à formação de pesquisadores comprometidos com a realidade sociojurídica da Amazônia.
Com área de concentração em Justiça e Direitos Humanos, o programa se organiza em duas linhas de pesquisa:
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Sistemas de Justiça e Direitos Humanos
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Justiça Social e Desenvolvimento
O foco é oferecer uma formação crítica e interdisciplinar, com ênfase nas transformações do direito contemporâneo, nas desigualdades regionais e nas demandas sociais específicas da região amazônica.
Serão ofertadas 18 vagas, sendo:
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13 para ampla concorrência
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5 destinadas às cotas: 3 para pessoas negras (pretas e pardas), 1 para indígenas e 1 para pessoa com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O processo seletivo se dará em quatro etapas:
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Avaliação do Pré-Projeto de Pesquisa
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Prova escrita
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Defesa oral e arguição
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Prova de títulos
Para ser aprovado, o candidato deve alcançar nota mínima de 7,0 nas três primeiras fases.
O seletivo seguirá o seguinte cronograma:
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Inscrições: de 23 a 31 de julho de 2025
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Prova escrita: 14 de setembro de 2025
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Resultado final: 21 de novembro de 2025
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Matrícula: dezembro de 2025
Podem participar candidatos com graduação em Direito, com diploma reconhecido pelo MEC. A inscrição é gratuita e será feita exclusivamente online.
Além disso, é exigida proficiência em língua estrangeira (inglês, francês ou espanhol) até o momento da defesa da dissertação.
O curso busca não apenas aprofundar conhecimentos teóricos, mas também estimular pesquisas voltadas à justiça social e à realidade amazônica, promovendo o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais, ambientais e culturais da região norte do Brasil.
Para mais informações e acesso ao edital completo, acesse o site oficial do PPGD/UNIFAP.
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