UFRGS 2025 - Edital de Mestrado e Doutorado em Direito

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou o edital para seleção de novos alunos de Mestrado e Doutorado em seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). O processo seletivo visa o ingresso no segundo semestre de 2025.

Entre os destaques do edital está a reserva de 30% das vagas para ações afirmativas, contemplando pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas travestis e transexuais, refugiados ou portadores de visto humanitário, e migrantes em condições de vulnerabilidade social.

O programa oferece vagas em quatro linhas de pesquisa:

- Fundamentos da experiência jurídica nas relações privadas

- Fundamentos institucionais da experiência jurídica

- Fundamentos metodológicos e críticos da experiência jurídica

- Fundamentos da experiência jurídica no Direito Internacional, Europeu e Alemão

Uma novidade é a oferta de 10 vagas específicas para o Mestrado Acadêmico na linha de Direito Internacional, Europeu e Alemão (CDEA), com formação interdisciplinar obrigatória. Os selecionados para esta modalidade poderão cursar de 4 a 12 créditos em áreas diferentes do Direito ou realizar parte dos estudos no PPGD da PUCRS.

O processo seletivo será realizado em quatro etapas:

1. Prova Escrita (eliminatória e classificatória)

2. Proposta de Pesquisa (classificatória)

3. Entrevista (classificatória)

4. Avaliação do Currículo (classificatória)

Para o Mestrado, podem se candidatar portadores de diploma de graduação em Direito ou áreas afins como Ciências Sociais, Filosofia, História, Economia e Relações Internacionais. Para o Doutorado, é necessário ter concluído o Mestrado em Direito ou áreas afins.

Os interessados em participar do processo seletivo devem ficar atentos ao cronograma:

• Prova Escrita: 7 de maio
• Proposta de Pesquisa: até 17 de junho
• Entrevistas: 23 de junho a 4 de julho
• Avaliação curricular: simultaneamente às entrevistas

O resultado final será divulgado em 25 de julho, com prazo para recursos até 29 de julho. A matrícula dos aprovados será realizada conforme calendário específico do segundo semestre de 2025, a ser divulgado no site do Programa.

A taxa de inscrição é de R$ 250,00, com possibilidade de isenção para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica e residentes no exterior sem CPF. 

Candidatos que necessitem de isenção da taxa de inscrição devem solicitá-la entre 17 e 19 de março.

 Candidatos indígenas e quilombolas são automaticamente isentos.

Mais informações podem ser obtidas no site da UFRGS.

FGV 2025 - Edital de Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento

A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) anunciou a abertura do processo seletivo para seu renomado Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento, com início das aulas previsto para março de 2026. O programa, que obteve renovação do reconhecimento pelo Ministério da Educação, oferece 120 vagas distribuídas em cinco linhas de pesquisa inovadoras.

O programa se destaca por sua abordagem moderna e multidisciplinar, com linhas de pesquisa que refletem as demandas atuais do mercado jurídico:

• Direito dos Negócios
• Direito Tributário
• Direito Público
• Direito Penal Econômico
• Direito e Tecnologia

O curso oferece uma estrutura flexível, com duração média de 24 meses, podendo variar entre 18 e 30 meses. Para a linha de Direito dos Negócios, há opções de turmas semanais (segundas e terças-feiras pela manhã) ou quinzenais (sextas-feiras e sábados). As demais linhas funcionam em formato quinzenal.

O processo seletivo é composto por cinco etapas:

1. Análise documental e memorial
2. Prova escrita sobre aptidões acadêmicas e profissionais
3. Prova de proficiência em inglês
4. Prova específica (exclusiva para linha Penal)
5. Entrevista

A FGV oferece diferentes modalidades de investimento:

• Pagamento à vista com 6% de desconto: R$ 146.640,00
• Parcelamento em 18 vezes com 3% de desconto: R$ 151.320,00
• Parcelamento em 30 vezes: R$ 156.000,00

A instituição disponibiliza apoio financeiro através do Fundo de Bolsas, que pode cobrir de 20% a 50% do valor do curso. Além disso, ex-alunos da FGV Direito SP e FGV Direito Rio têm desconto de 10%.

Cronograma

• Inscrições: até 2 de setembro de 2025
• Provas: 19 de outubro de 2025
• Resultado final: 5 de dezembro de 2025
• Início das aulas: março de 2026

Os interessados devem ter diploma de graduação em Direito ou área afim e mínimo de três anos de experiência profissional após a conclusão da graduação. 

A taxa de inscrição cobrada é de R$ 200,00 (duzentos reais).

Para mais informações, acesse o site da FGV.

UniBrasil 2025 - Edital de seletivo para Mestrado e Doutorado em Direito em Direitos Fundamentais e Democracia

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) anunciou a abertura do processo seletivo para turmas de Mestrado e Doutorado com início no primeiro semestre de 2025. O programa, recomendado pela CAPES desde 2007, tem como área de concentração "Direitos Fundamentais e Democracia".

Para o próximo ano, serão oferecidas 30 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado. O programa se estrutura em duas linhas de pesquisa: "Constituição e Condições Materiais da Democracia" e "Jurisdição e Democracia".

Os interessados poderão se inscrever entre 2 de dezembro de 2024 e 6 de março de 2025. O processo seletivo será realizado em três etapas: análise documental, prova escrita e entrevista com banca examinadora. Uma novidade desta edição é a possibilidade de realizar a entrevista em formato híbrido, permitindo que candidatos optem pela participação presencial ou online via plataforma Teams.

O início das aulas está previsto para 17 de março de 2025.

Para o Mestrado, podem se candidatar graduados ou graduandos em Direito e áreas afins, como Ciência Política, Economia, Sociologia, Antropologia, Filosofia, História e Relações Internacionais. Já para o Doutorado, é necessário ter título de Mestre nas mesmas áreas.

Os candidatos aprovados deverão demonstrar proficiência em línguas estrangeiras - uma para o Mestrado e duas para o Doutorado, podendo escolher entre inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão.

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail ppgd@unibrasil.com.br ou pelo telefone (41) 3361-4315. O edital completo está disponível no site da Unibrasil.

UNIALFA-FADISP 2025 - Mestrado e Doutorado em Direito

A Escola de Direito UNIALFA-FADISP anunciou a abertura do processo seletivo 2025/1 para seus programas de pós-graduação stricto sensu em Direito. São oferecidas 20 vagas no total, distribuídas entre os programas de Mestrado e Doutorado em São Paulo e Mestrado em Goiânia.

As inscrições estarão abertas de 29 de janeiro a 20 de fevereiro de 2025, com taxa de R$ 200,00. Os candidatos serão avaliados por meio de análise documental, prova dissertativa, proficiência em língua estrangeira e entrevista.

Do total de vagas, a FADISP (São Paulo) oferece 5 vagas para Mestrado e 5 para Doutorado, enquanto a UNIALFA (Goiânia) disponibiliza 10 vagas para Mestrado. Em todos os cursos há reserva de vagas para candidatos com deficiência, negros ou afrodescendentes e indígenas.

As aulas terão início em março de 2025, sendo dia 7 para os cursos da FADISP em São Paulo e dia 14 para o Mestrado da UNIALFA em Goiânia. As mensalidades variam entre R$ 2.850,00 e R$ 3.350,00, conforme o programa escolhido.

Os interessados podem obter mais informações e realizar as inscrições através dos sites das instituições. A divulgação dos resultados está prevista para 24 de fevereiro de 2025.

O programa stricto sensu da UNIALFA-FADISP é reconhecido pelo Ministério da Educação e mantém convênio acadêmico com diversas instituições, como ESMAM, SINDEPOL-AM e AJUFESP.

Para mais informações, os candidatos podem entrar em contato por e-mail com as coordenações dos programas em São Paulo (mestradodoutoradofadisp@unialfa.com.br) ou Goiânia (madir@unialfa.com.br), e pelo site da UNIALFA-FADISP.

UNIFOR 2025 - Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos

 

A Universidade de Fortaleza (UNIFOR) anunciou a abertura do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos (MPDIR) para 2025. O programa, que possui conceito 4 na avaliação da CAPES, está oferecendo 27 vagas para profissionais do Direito e áreas correlatas.

As inscrições podem ser realizadas entre 13 de janeiro e 9 de março de 2025, exclusivamente pelo e-mail mpdireito@unifor.br. A taxa de inscrição é de R$ 143,00.

O processo seletivo será composto por duas etapas eliminatórias: análise de projeto e entrevista. Os candidatos residentes fora do Ceará terão a opção de realizar a entrevista remotamente, através da plataforma Google Meet.

As aulas serão ministradas no campus da UNIFOR, localizado na Avenida Washington Soares, em Fortaleza, preferencialmente às quintas-feiras, sextas-feiras e sábados, com intervalos de aproximadamente três semanas entre as disciplinas. O programa também prevê a possibilidade de oferta de algumas disciplinas em formato remoto.

O início das aulas está previsto para maio de 2025. 

Os interessados podem obter mais informações sobre o processo seletivo no site da UNIFOR.

UFPA 2025 - Edital de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia

A Universidade Federal do Pará (UFPA) lançou o edital para o processo seletivo 2025 do Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia. São oferecidas 17 vagas, com duração de 24 meses para conclusão do curso.

O programa, que tem como foco o desenvolvimento regional amazônico, reserva vagas para grupos específicos: 12 para ampla concorrência, 4 para grupos vulnerabilizados (incluindo pessoas pretas, quilombolas, indígenas, com deficiência, militantes de movimentos sociais, baixa renda e LGBQIAPN+) e 1 vaga destinada especificamente para pessoa transgênero.

A área de concentração é Direito ao desenvolvimento, negócios públicos-privados e políticas públicas. Os candidatos podem escolher entre duas linhas de pesquisa: "Desenvolvimento e Políticas Públicas" ou "Regulação e negócios públicos-privados na Amazônia". O processo seletivo será realizado em quatro etapas: homologação da inscrição, prova discursiva, análise do pré-projeto com entrevista e exame de proficiência em língua estrangeira.

As inscrições serão realizadas de 10 a 14 de fevereiro de 2025, exclusivamente pelo sistema SIGAA/UFPA. Os interessados devem ter graduação em Direito ou áreas afins, como ciências sociais, humanas, filosofia e ciências sociais aplicadas.

O mestrado é parcialmente financiado por convênios com importantes instituições paraenses, incluindo o Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público de Contas e Secretaria de Fazenda.

O início das aulas está previsto para 28 de abril de 2025.

Para mais informações, os interessados podem acessar o edital completo no site do programa PPGDDA.

UEPG 2025 - Edital de Mestrado Profissional em Direito

A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) lançou o edital para seleção de alunos regulares do Mestrado Profissional em Direito, com início das aulas previsto para março de 2025. São oferecidas 25 vagas, sendo 21 para ampla concorrência e 4 destinadas a ações afirmativas (uma para pessoa com deficiência e três para candidatos negros).

O programa tem como área de concentração "Teorias e Práticas Jurídicas em Perspectiva Translacional" e está dividido em três linhas de pesquisa: Sistema Penal; Relações Privadas e Socioeconômicas; e Proteção de Direitos Fundamentais e Promoção de Políticas Públicas.

As inscrições estarão abertas entre 11 e 24 de fevereiro de 2025, com taxa de R$ 350,00. Candidatos inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa.

O processo seletivo será realizado em etapa única, consistindo em:

- Defesa e arguição do anteprojeto de pesquisa

- Análise do currículo Lattes

- Avaliação do memorial e justificativa

As arguições serão realizadas de forma online, através de plataforma de webconferência, entre os dias 6 e 10 de março de 2025. Os candidatos precisarão obter nota mínima 7,0 para aprovação.

Para se inscrever, é necessário ter graduação em Direito ou estar cursando o último ano do curso. A documentação inclui anteprojeto de pesquisa, currículo Lattes documentado, memorial e demais documentos especificados no edital.

O programa exige ainda comprovação de suficiência em língua estrangeira (inglês ou espanhol) até o final do primeiro semestre do curso.

Os resultados serão divulgados em 11 de março, com matrículas previstas para 17 e 18 de março de 2025 (primeira chamada).

Interessados podem consultar o edital completo e realizar a inscrição através do site da UEPG.