A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou o edital para seleção de novos alunos de Mestrado e Doutorado em seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). O processo seletivo visa o ingresso no segundo semestre de 2025.
Entre os destaques do edital está a reserva de 30% das vagas para ações afirmativas, contemplando pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas travestis e transexuais, refugiados ou portadores de visto humanitário, e migrantes em condições de vulnerabilidade social.
O programa oferece vagas em quatro linhas de pesquisa:
- Fundamentos da experiência jurídica nas relações privadas
- Fundamentos institucionais da experiência jurídica
- Fundamentos metodológicos e críticos da experiência jurídica
- Fundamentos da experiência jurídica no Direito Internacional, Europeu e Alemão
Uma novidade é a oferta de 10 vagas específicas para o Mestrado Acadêmico na linha de Direito Internacional, Europeu e Alemão (CDEA), com formação interdisciplinar obrigatória. Os selecionados para esta modalidade poderão cursar de 4 a 12 créditos em áreas diferentes do Direito ou realizar parte dos estudos no PPGD da PUCRS.
O processo seletivo será realizado em quatro etapas:
1. Prova Escrita (eliminatória e classificatória)
2. Proposta de Pesquisa (classificatória)
3. Entrevista (classificatória)
4. Avaliação do Currículo (classificatória)
Para o Mestrado, podem se candidatar portadores de diploma de graduação em Direito ou áreas afins como Ciências Sociais, Filosofia, História, Economia e Relações Internacionais. Para o Doutorado, é necessário ter concluído o Mestrado em Direito ou áreas afins.
Os interessados em participar do processo seletivo devem ficar atentos ao cronograma:
- Prova Escrita: 7 de maio
- Proposta de Pesquisa: até 17 de junho
- Entrevistas: 23 de junho a 4 de julho
- Avaliação curricular: simultaneamente às entrevistas
O resultado final será divulgado em 25 de julho, com prazo para recursos até 29 de julho. A matrícula dos aprovados será realizada conforme calendário específico do segundo semestre de 2025, a ser divulgado no site do Programa.
A taxa de inscrição é de R$ 250,00, com possibilidade de isenção para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica e residentes no exterior sem CPF.
Candidatos que necessitem de isenção da taxa de inscrição devem solicitá-la entre 17 e 19 de março.
Candidatos indígenas e quilombolas são automaticamente isentos.
Mais informações podem ser obtidas no site da UFRGS.
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