UNISINOS divulga edital complementar para Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito para ingresso em 2026.1

A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) publicou edital complementar do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito, período letivo 2026/1. O documento traz o cronograma detalhado do processo e informações atualizadas sobre as etapas da seleção para as 15 vagas de Mestrado e 5 vagas de Doutorado.

As inscrições seguem abertas até 17 de fevereiro de 2026, com a prova escrita agendada para 23 de fevereiro, das 14h às 17h, em ambiente online. A instituição enviará as orientações específicas aos candidatos próximo à data da prova.

Etapas da seleção

O processo seletivo ocorre em duas etapas independentes, podendo o candidato atingir o máximo de 200 pontos. Para aprovação, é necessário obter no mínimo 140 pontos no somatório das duas etapas.

A primeira etapa consiste em prova escrita não identificada e sem consulta, com peso total de 100 pontos. Para o Mestrado, a prova aborda dois artigos do livro "Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, n. 21", de Leonel Severo Rocha, Lenio L. Streck e Anderson V. Teixeira. No Doutorado, o candidato escolhe 2 entre 4 textos disponíveis de autores como Niklas Luhmann, Lenio Luiz Streck, Luigi Ferrajoli e Dominique Rousseau. É necessário atingir no mínimo 70 pontos nesta etapa para avançar.

A segunda etapa envolve a análise do Currículo Lattes (peso 20) e do Projeto de Pesquisa (peso 80) pela comissão avaliadora.

Documentação e inscrição

A taxa de inscrição é de R$ 70,00. Egressos da UNISINOS têm direito a 50% de desconto na taxa de inscrição e 10% de desconto na matrícula dos programas.

Para inscrição no Mestrado, os candidatos devem apresentar link do Currículo Lattes, formulário de autoavaliação do CV Lattes, pré-projeto de pesquisa e histórico escolar da graduação. Para o Doutorado, além do Lattes e do formulário de autoavaliação, é necessário apresentar projeto de pesquisa conforme NBR 15287:2011 da ABNT e histórico da graduação.

Ação afirmativa

O programa mantém política de reserva de vagas para candidatos negros e indígenas. Os interessados devem preencher declaração específica disponível no Anexo IV do edital e submeter-se a procedimento de heteroidentificação conforme Resolução n. 1 de 2021 do PPGD.

Cronograma 

Os candidatos devem observar as seguintes datas:

• Inscrições: até 17 de fevereiro de 2026
• Prova escrita: 23 de fevereiro de 2026 (14h às 17h, online)
• Resultado da Etapa I: 26 de fevereiro de 2026 (até 18h)
• Lista preliminar: 9 de março de 2026
• Recursos: 10 de março de 2026
• Lista definitiva: 12 de março de 2026
• Envio de documentos para matrícula: 6 a 13 de março de 2026
• Matrícula: 20 a 27 de março de 2026
• Início das aulas: 1º de abril de 2026

Informações sobre o curso

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito pelo telefone (51) 3591-1122 (ramais 1440, 1443 e 1445), e-mail ppgdireito@unisinos.br ou nos sites do Mestrado e Doutorado. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

FACAMP abre inscrições para 15 vagas remanescentes no Mestrado em Direito Empresarial com inscrições até 12 de fevereiro

A Faculdade de Campinas (FACAMP) está com inscrições abertas para o processo seletivo de vagas remanescentes do Mestrado Acadêmico em Direito Empresarial. São 15 vagas disponíveis para o programa "Direito, Empresa e Sociedade Contemporânea".

As inscrições começaram em 17 de dezembro de 2025 e seguem até 12 de fevereiro de 2026, realizadas exclusivamente online através do site do programa. O valor da taxa de inscrição é de R$ 150,00.

Quem pode participar

Podem se candidatar brasileiros e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, que possuam diploma de graduação reconhecido pelo MEC. No caso de diplomas estrangeiros, é necessária a comprovação de revalidação ou protocolo de início do processo. Candidatos que ainda estão concluindo a graduação também podem se inscrever, mas precisam apresentar o diploma para efetivar a matrícula.

Etapas do processo seletivo

O processo é composto por duas fases classificatórias. A primeira consiste em uma Prova Oral de Conhecimentos Específicos, com peso de 60% na nota final. Os candidatos responderão questões dissertativas sobre a área de concentração, baseadas em bibliografia obrigatória divulgada no edital.

A segunda etapa é uma entrevista, que vale 40% da nota. Nela, a comissão avaliará a compreensão do candidato sobre os temas, literatura e metodologia escolhidos, sua capacidade de conclusão do programa e maturidade acadêmica. Ambas as etapas acontecerão no dia 19 de fevereiro de 2026, de forma online via Zoom.

Estrutura do curso

O Mestrado Acadêmico tem duração máxima de 24 meses, divididos em quatro ciclos letivos semestrais. O programa está estruturado em duas linhas de pesquisa: "Empresa e Sistemas Normativos" e "Empresa, Justiça e Sociedade", com encontros presenciais e atividades complementares.

Cronograma

Os candidatos devem observar este cronograma:

• Término das inscrições: 12/02/2026
• Divulgação dos candidatos aprovados: 13/02/2026
• Provas e entrevistas: 19/02/2026
• Resultado final: 20/02/2026
• Matrícula: 23 a 27/02/2026

Os candidatos aprovados que não forem convocados inicialmente comporão uma lista de espera, podendo ser chamados em caso de desistências.

Mais informações

Mais informações sobre o programa, o edital e as inscrições podem ser feitas através do site da FACAMP.

Faculdade Milton Campos abre inscrições para Mestrado em Direito com 30 vagas

A Faculdade Milton Campos (FMC), em Nova Lima (MG), está com inscrições abertas para o processo seletivo do Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. São 30 vagas disponíveis, distribuídas em duas linhas de pesquisa.

Como se inscrever

O período de inscrições vai de 30 de novembro de 2025 até 8 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a critério da instituição. Os interessados devem realizar pré-inscrição online pelo site do mestrado e enviar a documentação exigida por e-mail.

Linhas de pesquisa

O programa oferece duas linhas de pesquisa para os candidatos:

Linha 1 - O Direito Empresarial na Ordem Econômica Brasileira e Internacional: focada nos aspectos jurídicos e sociais da atividade empresarial, considerando globalização, era digital e práticas de governança ambiental, social e corporativa.

Linha 2 - Relações Econômicas, Políticas Públicas e Tensões entre Autonomia Privada e Interferência Estatal: voltada para projetos sobre relações entre cidadãos e Poder Público, políticas públicas e direitos fundamentais.

Processo seletivo simplificado

O processo de seleção conta com apenas duas etapas de avaliação: análise do projeto de pesquisa (até 70 pontos) e avaliação do currículo Lattes (até 30 pontos). Para ser aprovado, o candidato precisa somar no mínimo 70 pontos.

O resultado será divulgado em 25 de fevereiro de 2026. Candidatos insatisfeitos poderão apresentar recurso nos dias 26 e 27 de fevereiro, com resultado final em 3 de março.

Requisitos e documentação

Podem participar do processo seletivo profissionais graduados em Direito ou áreas afins, com interesse em temas vinculados às linhas de pesquisa do programa. Estudantes do último período da graduação também podem se inscrever, desde que comprovem a conclusão do curso até a data da matrícula.

A documentação exigida inclui ficha de identificação, currículo Lattes atualizado, projeto de pesquisa inicial alinhado a uma das linhas do programa, cópia de documento de identidade, histórico escolar e diploma de graduação.

Proficiência em idiomas

O programa exige comprovação de proficiência em língua estrangeira, que pode ser apresentada até o depósito da dissertação. São aceitos certificados como IELTS, TOEFL, DELE (espanhol), CILS/CELI (italiano), TCF/DELF/DALF (francês) e CENEX-UFMG. A instituição também oferece prova própria de proficiência.

Descontos e condições de pagamento

A Faculdade Milton Campos oferece condições especiais para diferentes públicos:

• Egressos do Ecossistema Ânima: desconto de 30% sobre o valor total
• Funcionários de empresas parceiras: desconto de 20%
• Bolsa Indicação: para candidatos indicados por educadores da Ânima

O valor total do curso é de R$ 88.350,57, com opções de pagamento à vista (R$ 83.933,04) ou parcelado em 12, 24 ou 36 vezes. Para egressos com desconto de 30%, o valor à vista cai para R$ 58.753,13.

Formato híbrido e duração

O mestrado funciona em formato híbrido, com no mínimo 60% das atividades presenciais e até 40% em ambiente virtual síncrono. O programa tem duração de até quatro semestres, com início das aulas previsto para 16 de março de 2026.

Para obter o título de mestre, o aluno deverá cumprir 21 créditos em disciplinas (315 horas), 3 créditos em atividades de pesquisa e inserção social (45 horas), ser aprovado no exame de qualificação e defender a dissertação (6 créditos - 90 horas).

Os aprovados deverão efetivar a matrícula entre os dias 2 e 10 de março de 2026, mediante envio de documentação complementar e assinatura de contrato.

Matrícula e informações

Mais informações podem ser obtidas pelo site do programa, e-mail mestrado.miltoncampos@animaeducacao.com.br ou WhatsApp (31) 9.9539-5691. A Faculdade Milton Campos está localizada na Rua Milton Campos, nº 202, Vila da Serra, Nova Lima/MG.

FUMEC abre 40 vagas para Mestrado em Direito com inscrições em fluxo contínuo para início em fevereiro de 2026

A Universidade FUMEC está com inscrições abertas para o 33º Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, oferecendo 40 vagas para o curso de Mestrado, distribuídas em duas linhas de pesquisa. O diferencial do programa é o formato de fluxo contínuo, que permite inscrições durante todo o ano, com início de novas turmas a cada bimestre.

Vagas e linhas de pesquisa

O mestrado oferece 20 vagas para cada uma das linhas de pesquisa:

Direito Privado - com foco em Autonomia privada, regulação e estratégia, a linha aborda temas como intervenção estatal na atividade econômica, liberdade de contratar, planejamento empresarial e relações entre empresas e Estado.

Direito Público - centrada em Esfera pública, legitimidade e controle, a linha propõe reconstruir abordagens do direito público a partir dos processos de integração social contemporâneos.

A área de concentração comum é "Instituições Sociais, Direito e Democracia", reconhecida pela CAPES desde 2009.

Quem pode se inscrever

Podem se candidatar portadores de diploma de curso superior em Direito ou áreas afins, em nível de bacharelado, reconhecido pelo MEC.

Como se inscrever

As inscrições são realizadas exclusivamente online, pelo site do Mestrado em Direito. O processo é simples e segue os seguintes passos:

1. Preenchimento do formulário online - No ato da inscrição, o candidato deve escolher a linha de pesquisa (Direito Privado ou Direito Público) e o idioma para a prova de proficiência.

2. Pagamento da taxa - R$ 150,00 via boleto bancário gerado automaticamente após finalizar o cadastro. Atenção: não há devolução em caso de desistência.

3. Envio da documentação digitalizada - Os documentos devem ser enviados em formato PDF para o e-mail mestradodireito@fumec.br:

• Diploma de graduação ou documento de colação de grau
• Documento de identificação com CPF
• Comprovante de endereço
• Currículo Lattes atualizado (obrigatório)
• Comprovante de pagamento da taxa de inscrição

Importante: Candidatos sem currículo cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq não terão a inscrição aceita. O diploma pode ser apresentado posteriormente, mas sua falta no prazo estipulado após aprovação acarreta rescisão do contrato sem restituição de valores pagos.

Etapas do processo seletivo

O processo é composto por três etapas, todas agendadas individualmente conforme ordem de inscrição:

1ª etapa - Prova de proficiência em língua estrangeira (francês, inglês, alemão, italiano ou espanhol), de caráter eliminatório. Candidatos com certificações internacionais reconhecidas, como TOEFL, CPE, DELE ou Goethe Institut, ficam dispensados.

2ª etapa - Vale 100 pontos, sendo 60 pela exposição oral sobre texto específico da linha escolhida e 40 pela análise de currículo. Candidatos que já cursaram disciplinas isoladas no programa recebem 5 pontos adicionais por disciplina (máximo de 10 pontos).

3ª etapa - Também vale 100 pontos e consiste na apresentação oral de tema-problema, hipóteses e objetivos para a futura dissertação, sem necessidade de projeto escrito.

A aprovação exige média mínima de 60 pontos, calculada pela soma das notas da segunda e terceira etapas dividida por dois. Os resultados são divulgados em até cinco dias úteis no site do programa.

Descontos e investimento

Embora não ofereça bolsas tradicionais de estudos, o programa concede descontos para profissionais vinculados a instituições conveniadas, como OAB-MG, AMAGIS, TJMG, TRT3 e AMMP. Os cinco melhores classificados dessas instituições recebem 15% de desconto. Em turmas com 20 ou mais alunos da AMAGIS, o desconto sobe para 30%.

O investimento é de 25 parcelas de R$ 4.725,84, com opções de parcelamento em 31 ou 37 vezes. Há também desconto de 10% para pagamento integral à vista.

Estrutura do curso

O mestrado tem duração de 24 meses e exige cumprimento de 450 horas (30 créditos), distribuídas em 13 disciplinas - quatro obrigatórias e nove optativas. As aulas acontecem em formato presencial com opção telepresencial síncrona, de segunda a sábado, nos períodos da manhã, tarde ou noite, no Campus Cruzeiro, em Belo Horizonte.

A próxima turma está prevista para iniciar em fevereiro de 2026, mas candidatos podem ingressar a cada bimestre, conforme disponibilidade de vagas.

Mais informações

Para mais informações, compareça à sede da FUMEC, localizada à Rua Cobre, 200 - Cruzeiro - Belo Horizonte/MG, ou entre em contato pelo e-mail mestradodireito@fumec.br , pelo telefone (31) 3280-5000 ou pela página do seletivo.

IDP Brasília abre inscrições para vagas remanescentes do Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP) em Brasília está com inscrições abertas para vagas remanescentes do Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento , com início das aulas previsto para 26 de março de 2026. Esta é uma oportunidade para profissionais que perderam o primeiro ciclo de seleção ou que desejam ingressar em um programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido pelo MEC.

Sobre o programa

O Mestrado Profissional em Direito do IDP teve seu reconhecimento renovado pela Portaria nº 1.140/2008 do Ministério da Educação e está estruturado em quatro linhas de pesquisa:

• Direito do Estado
• Direito Privado, Tecnologia e Inovação
• Direito Penal Econômico e Macrocriminalidade
• Direito Tributário e Finanças Públicas

Processo seletivo simplificado

O processo de seleção para as vagas remanescentes é composto por duas etapas: preenchimento de formulário de inscrição online e entrevista com a Comissão de Avaliação. A entrevista, com duração máxima de 20 minutos, pode ser realizada presencialmente na sede do IDP Asa Sul ou pela plataforma Zoom.

A taxa de inscrição é de R$ 200,00 e as entrevistas estão agendadas para o período de 25 de fevereiro a 2 de março de 2026.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário disponível na página do processo seletivo até 11 de fevereiro de 2026.

Quem pode se inscrever

Podem se candidatar brasileiros ou estrangeiros portadores de diploma de curso superior reconhecido pelo MEC. Candidatos que ainda estão concluindo a graduação também podem participar, desde que comprovem a conclusão do curso até a data limite de matrícula, prevista para 6 de março de 2026.

Investimento

Os candidatos aprovados neste ciclo de vagas remanescentes deverão pagar uma taxa de matrícula de R$ 3.000,00 e poderão optar entre três planos de pagamento para as mensalidades:

• Parcela única de R$ 105.000,00 (com 5% de desconto)
• 24 parcelas de R$ 4.594,00
• 30 parcelas de R$ 3.850,00

Egressos de cursos de graduação e pós-graduação lato sensu do IDP têm direito a desconto adicional de 5% nas mensalidades.

Cronograma

Os candidatos devem ficar atentos aos seguintes prazos:

• Inscrições: até 11 de fevereiro de 2026
• Entrevistas: 25 de fevereiro a 2 de março de 2026
• Finalização das matrículas: até 6 de março de 2026
• Início das aulas: 26 de março de 2026

Mais informações

O IDP Brasília está localizado na SGAS Quadra 607 - Módulo 49 - Via L2 Sul, Brasília-DF. Para mais informações, acesse o site do programa.

FCR prorroga inscrições para Mestrado Profissional em Direito até 30 de janeiro

A Faculdade Católica de Rondônia (FCR) prorrogou o prazo de inscrições para o processo seletivo do Curso de Mestrado Profissional em Direito. Os interessados em concorrer às 35 vagas disponíveis agora têm até o dia 30 de janeiro de 2026 para se inscrever, conforme publicação do edital de prorrogação.

O prazo original de inscrições, que se encerraria em 19 de dezembro de 2025, foi estendido por mais de 40 dias, oferecendo nova oportunidade para candidatos que não conseguiram se inscrever anteriormente ou que ainda estão organizando a documentação necessária.

Sobre o programa

O mestrado tem como área de concentração "Acesso à Justiça e Políticas Públicas" e desenvolve pesquisas em duas linhas: "Jurisdição Constitucional" e "Políticas Públicas, Governança e Sustentabilidade".

Das 35 vagas oferecidas, 10% são reservadas para política de ação afirmativa destinada a povos vulneráveis, incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Como se inscrever

Os candidatos devem preencher o formulário de inscrição no portal da FCR, pagar a taxa de R$ 250,00 e enviar até 30 de janeiro de 2026 os seguintes documentos para o e-mail ppgd@fcr.edu.br:

• Currículo Lattes atualizado
• Pré-projeto de pesquisa (Manifestação quanto à Pesquisa Conducente à Dissertação de Mestrado)
• Diploma e Histórico de Graduação
• Comprovante de pagamento da taxa

Podem se candidatar portadores de diploma de graduação em Direito ou áreas afins de instituições brasileiras, ou diplomas estrangeiros reconhecidos no Brasil.

Processo seletivo

A seleção será realizada em etapa única por meio de entrevista com caráter eliminatório e classificatório. Durante a entrevista, os candidatos deverão demonstrar conhecimentos sobre o artigo "Pesquisa jurídica no mestrado profissional", de Mario Engler Pinto Junior, publicado na Revista Direito GV (v. 14, n.1, pág. 27-48, jan-abr 2018). Também será analisado o Currículo Lattes de cada candidato.

Cronograma atualizado

Os candidatos/as devem observar este cronograma:

• Inscrições: até 30 de janeiro de 2026
• Deferimento: semana seguinte ao término das inscrições
• Entrevistas: após o término das inscrições (convocação por e-mail e site)
• Resultado final: semana seguinte ao término do processo de seleção
• Matrícula: 48 horas após divulgação dos aprovados
• Aula inaugural: março de 2026

Informações importantes

Os candidatos aprovados deverão realizar Prova de Proficiência em Língua Estrangeira (Alemão, Espanhol, Francês, Inglês ou Italiano) em até 18 meses após o ingresso no curso.

As aulas serão presenciais na sede da FCR, localizada na Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, nº 4100, bairro Costa e Silva, em Porto Velho-RO.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ppgd@fcr.edu.br, pelo site do programa ou presencialmente na secretaria da instituição, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

CESUPA abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional com 40 vagas e bolsas de estudo

O Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) publicou os editais nº 85/2025 e nº 86/2025, que abrem o processo seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional para o primeiro semestre de 2026. Ao todo, são oferecidas 40 vagas, sendo 30 para o Mestrado e 10 para o Doutorado.

Inscrições e investimento

As inscrições para ambos os cursos estão abertas desde 5 de novembro de 2025 e seguem até 26 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site do programa. A taxa de inscrição é de R$ 200,00 para ambos os programas, com pagamento via boleto bancário até às 23h59 do último dia de inscrições.

Os candidatos devem enviar toda a documentação digitalizada em PDF para o e-mail strictodireito@cesupa.br, incluindo diplomas, histórico escolar, currículo Lattes e projeto de pesquisa.

Bolsas de estudo disponíveis

Uma das principais novidades dos editais é a oferta de bolsas de estudo. Para o Mestrado, estão disponíveis 4 bolsas integrais PROSUP/CAPES para os quatro primeiros colocados e 4 bolsas parciais do CESUPA (50% de desconto) para candidatos classificados entre a 5ª e 8ª posição. Já para o Doutorado, há 1 bolsa integral PROSUP/CAPES para o primeiro colocado e 2 bolsas parciais do CESUPA (50% de desconto) para o 2º e 3º colocados. Alunos egressos do CESUPA têm direito a 15% de desconto a partir da segunda mensalidade, sendo que as bolsas não são cumulativas com outros benefícios institucionais.

Etapas do processo seletivo

Mestrado (3 etapas):

1. Prova de Inglês (29/01/2026, 9h-12h) - classificatória
2. Prova de Conhecimento Específico (30/01/2026, 9h-13h) - eliminatória e classificatória, com base no livro "Teorias da Justiça e Violência Estrutural"
3. Entrevista (06/02/2026, 14h) - avaliação do projeto e currículo

Doutorado (4 etapas):

1. Prova de Inglês (29/01/2026, 9h-12h) - classificatória
2. Segunda Língua Estrangeira (29/01/2026, 14h-17h) - francês, italiano ou espanhol
3. Prova de Conhecimento Específico (30/01/2026, 9h-13h) - eliminatória e classificatória, com base no livro "O Controle Judicial de Políticas Públicas" de Jean Carlos Dias
4. Entrevista (06/02/2026, 14h) - avaliação do pré-projeto de tese e currículo

Para aprovação nas etapas eliminatórias, é necessário obter nota mínima de 7,0. As provas de língua estrangeira recebem menção "apto" ou "inapto".

Proficiência em idiomas

Os candidatos ao Mestrado precisam demonstrar proficiência em inglês, enquanto os candidatos ao Doutorado devem dominar dois idiomas: inglês (obrigatório) e mais um entre francês, italiano ou espanhol.

É possível solicitar dispensa das provas de língua mediante apresentação de certificados internacionais válidos (TOEFL, IELTS, Cambridge, DELF, DALF, DELE, entre outros), desde que expedidos há até dois anos.

Linhas de pesquisa

O programa oferece três linhas de pesquisa:

1. Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos - voltada para instrumentos jurídicos aplicados a políticas públicas e proteção de direitos humanos na Amazônia
2. Direito, Ambiente e Desenvolvimento Regional - focada em questões ambientais urbanas e naturais na Amazônia
3. Direito e Relações Privadas na Amazônia - dedicada a problemas de direito privado no contexto regional

Cronograma completo

Os candidatos devem observar este cronograma:

• Homologação das inscrições: 27/01/2026
• Provas de línguas: 29/01/2026
• Prova de conhecimento específico: 30/01/2026
• Resultado das provas: 04/02/2026
• Entrevistas: 06/02/2026
• Resultado final: 06/02/2026

Todas as provas serão realizadas no Campus Alcindo Cacela II do CESUPA, localizado na Av. Alcindo Cacela, nº 980, em Belém-PA.

Mais informações

Os editais completos, incluindo bibliografias detalhadas, modelos de projeto e grupos de pesquisa, estão disponíveis no site do programa. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail strictodireito@cesupa.br.