A Universidade FUMEC está com inscrições abertas para o 33º Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, oferecendo 40 vagas para o curso de Mestrado, distribuídas em duas linhas de pesquisa. O diferencial do programa é o formato de fluxo contínuo, que permite inscrições durante todo o ano, com início de novas turmas a cada bimestre.
Vagas e linhas de pesquisa
O mestrado oferece 20 vagas para cada uma das linhas de pesquisa:
Direito Privado - com foco em Autonomia privada, regulação e estratégia, a linha aborda temas como intervenção estatal na atividade econômica, liberdade de contratar, planejamento empresarial e relações entre empresas e Estado.
Direito Público - centrada em Esfera pública, legitimidade e controle, a linha propõe reconstruir abordagens do direito público a partir dos processos de integração social contemporâneos.
A área de concentração comum é "Instituições Sociais, Direito e Democracia", reconhecida pela CAPES desde 2009.
Quem pode se inscrever
Podem se candidatar portadores de diploma de curso superior em Direito ou áreas afins, em nível de bacharelado, reconhecido pelo MEC.
Como se inscrever
As inscrições são realizadas exclusivamente online, pelo site do Mestrado em Direito. O processo é simples e segue os seguintes passos:
1. Preenchimento do formulário online - No ato da inscrição, o candidato deve escolher a linha de pesquisa (Direito Privado ou Direito Público) e o idioma para a prova de proficiência.
2. Pagamento da taxa - R$ 150,00 via boleto bancário gerado automaticamente após finalizar o cadastro. Atenção: não há devolução em caso de desistência.
3. Envio da documentação digitalizada - Os documentos devem ser enviados em formato PDF para o e-mail mestradodireito@fumec.br:
- Diploma de graduação ou documento de colação de grau
- Documento de identificação com CPF
- Comprovante de endereço
- Currículo Lattes atualizado (obrigatório)
- Comprovante de pagamento da taxa de inscrição
Importante: Candidatos sem currículo cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq não terão a inscrição aceita. O diploma pode ser apresentado posteriormente, mas sua falta no prazo estipulado após aprovação acarreta rescisão do contrato sem restituição de valores pagos.
Etapas do processo seletivo
O processo é composto por três etapas, todas agendadas individualmente conforme ordem de inscrição:
1ª etapa - Prova de proficiência em língua estrangeira (francês, inglês, alemão, italiano ou espanhol), de caráter eliminatório. Candidatos com certificações internacionais reconhecidas, como TOEFL, CPE, DELE ou Goethe Institut, ficam dispensados.
2ª etapa - Vale 100 pontos, sendo 60 pela exposição oral sobre texto específico da linha escolhida e 40 pela análise de currículo. Candidatos que já cursaram disciplinas isoladas no programa recebem 5 pontos adicionais por disciplina (máximo de 10 pontos).
3ª etapa - Também vale 100 pontos e consiste na apresentação oral de tema-problema, hipóteses e objetivos para a futura dissertação, sem necessidade de projeto escrito.
A aprovação exige média mínima de 60 pontos, calculada pela soma das notas da segunda e terceira etapas dividida por dois. Os resultados são divulgados em até cinco dias úteis no site do programa.
Descontos e investimento
Embora não ofereça bolsas tradicionais de estudos, o programa concede descontos para profissionais vinculados a instituições conveniadas, como OAB-MG, AMAGIS, TJMG, TRT3 e AMMP. Os cinco melhores classificados dessas instituições recebem 15% de desconto. Em turmas com 20 ou mais alunos da AMAGIS, o desconto sobe para 30%.
O investimento é de 25 parcelas de R$ 4.725,84, com opções de parcelamento em 31 ou 37 vezes. Há também desconto de 10% para pagamento integral à vista.
Estrutura do curso
O mestrado tem duração de 24 meses e exige cumprimento de 450 horas (30 créditos), distribuídas em 13 disciplinas - quatro obrigatórias e nove optativas. As aulas acontecem em formato presencial com opção telepresencial síncrona, de segunda a sábado, nos períodos da manhã, tarde ou noite, no Campus Cruzeiro, em Belo Horizonte.
A próxima turma está prevista para iniciar em fevereiro de 2026, mas candidatos podem ingressar a cada bimestre, conforme disponibilidade de vagas.
Mais informações
Para mais informações, compareça à sede da FUMEC, localizada à Rua Cobre, 200 - Cruzeiro - Belo Horizonte/MG, ou entre em contato pelo e-mail mestradodireito@fumec.br , pelo telefone (31) 3280-5000 ou pela página do seletivo.
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