UNIVALI abre inscrições para Mestrado Internacional em Direito das Migrações Transnacionais

A Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com sede em Itajaí (SP), em parceria com a Università degli Studi di Perugia (UNIPG), da Itália, anuncia a abertura das inscrições para o Mestrado Profissional Internacional em Direito das Migrações Transnacionais. O Edital nº 177/2025 oferece 30 vagas para um programa diferenciado que combina formação acadêmica no Brasil e na Europa.

O grande diferencial do programa é sua natureza internacional. Os alunos ingressantes pela UNIVALI deverão cursar créditos obrigatórios na Università degli Studi di Perugia, na Itália, durante um período de até 3 meses. Além das disciplinas, o programa inclui visitas técnicas em entidades europeias e brasileiras, proporcionando uma visão ampla e comparada sobre as migrações transnacionais.

O mestrado possui foco em Fundamentos Jurídicos da Migração Transnacional e desenvolve pesquisas em duas linhas principais:

• Direitos Humanos e Migração
• Regulação do Fenômeno Migratório Transnacional

As inscrições devem ser realizadas até 28 de novembro de 2025, exclusivamente online, através do site do programa. É necessário preencher o formulário e anexar toda a documentação exigida.

Podem participar do processo seletivo graduados em Direito ou áreas afins, como Relações Internacionais, Sociologia, Economia e Ciência Política. É obrigatório ter currículo cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq.

Candidatos que ainda não receberam o diploma, mas já concluíram a graduação, também podem se inscrever mediante apresentação de declaração da instituição de ensino.

A seleção será realizada por meio de entrevista virtual, via Microsoft Teams, no dia 11 de dezembro de 2025, das 14h às 17h. Durante a entrevista, os candidatos deverão demonstrar conhecimento sobre o capítulo "O tratamento jurídico das diversidades culturais nos países europeus de imigração: a abordagem intercultural", de Maria Chiara Locchi. O Currículo Lattes também será analisado pela comissão.

O seletivo seguirá este cronograma:

Etapa	Data	Horário
Inscrições	26/09 a 28/11/2025	8h às 12h e 13h30 às 17h30
Homologação das inscrições	09/12/2025	Até 17h
Entrevista	11/12/2025	14h às 17h
Resultado final	15/12/2025	Até 20h
Matrícula	15 a 18/12/2025	8h às 12h e 13h30 às 17h30

Os candidatos aprovados serão responsáveis pelo pagamento das mensalidades do curso, além de todos os custos relacionados ao período obrigatório na Itália, incluindo passagens aéreas, acomodação, alimentação, seguro saúde, transporte e demais despesas. O edital não especifica o valor da taxa de inscrição nem das mensalidades.

Os alunos matriculados deverão comprovar proficiência em língua italiana, espanhola ou inglesa no prazo de até 2 semestres após o ingresso no curso.

Para mais informações, acesse o site do programa da Univali.

UNIVEM abre inscrições para Mestrado em Direito para ingresso em 2026

O Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), em Marília(SP), está com inscrições abertas para o Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, com início das aulas previsto para fevereiro de 2026. O edital 06/2025 oferece 30 vagas para candidatos interessados em aprofundar estudos na área de concentração "Direito e Estado na Era Digital".

A inscrição deve ser realizada pelo site do programa e estarão abertas até 24 de novembro de 2025. Não consta informação no edital sobre a cobrança de taxa de inscrição. 

O programa está estruturado em duas linhas de pesquisa que abordam os desafios jurídicos contemporâneos:

Linha 1 - Acesso à Justiça e Inovação Tecnológica: dedicada ao estudo das questões relativas ao acesso à justiça frente à realidade da transformação digital em curso na contemporaneidade.

Linha 2 - Dogmática Jurídica e Transformação Digital: voltada para o estudo da Inteligência Artificial, Internet das Coisas e Cibersegurança, na perspectiva das questões relativas à dogmática jurídica, educação e pesquisa jurídica.

Do total de vagas oferecidas, 20% são reservadas para pessoas pretas, pardas, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência, migrantes e refugiados, desde que devidamente identificadas na ficha de inscrição documentada.

A seleção será realizada em duas etapas:

Etapa 1 - Análise Curricular: avaliação realizada pela Comissão de Seleção, seguida da convocação dos classificados para a próxima fase.

Etapa 2 - Entrevistas Online: realizadas em ambiente virtual, com envio de link 24 horas antes. A avaliação considerará a relevância da temática apresentada, conhecimento prévio sobre o tema, potencial e maturidade intelectual para pesquisa e docência, interesse pela formação teórico-prática e disponibilidade do candidato.

E seguirá este cronograma:

• Inscrições online: 20 de outubro a 24 de novembro de 2025
• Entrevistas online: 25 de novembro de 2025
• Divulgação dos aprovados: 1º de dezembro de 2025
• Período de matrículas: 2 a 10 de dezembro de 2025

O curso tem valor de 30 parcelas de R$ 2.245,00, referente aos serviços educacionais. 

Mais informações sobre o processo seletivo podem ser consultadas no edital completo disponível no site do UNIVEM.

PUC Minas abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com 94 vagas para ingresso em 2026

 

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) publicou o Edital nº 102/2025 para o processo de seleção de candidatos aos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. São ofertadas 58 vagas para Mestrado e 36 para Doutorado, distribuídas em nove linhas de pesquisa.

As inscrições podem ser realizadas de 30 de outubro a 21 de novembro de 2025, exclusivamente pelo site do programa. A taxa de inscrição é de R$ 50,00, com vencimento em 22 de novembro.

O programa está estruturado em três grandes áreas temáticas que orientam a distribuição das vagas da seguinte forma:

ÁREA 1: Democracia, Autonomia Privada e Regulação

• Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos (9 mestrado / 5 doutorado)
• Função Social e Função Econômica das Instituições Jurídicas (3 mestrado / 2 doutorado)
• Trabalho, Democracia e Efetividade (3 mestrado / 2 doutorado)

ÁREA 2: Democracia, Constituição e Internacionalização

• O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito (5 mestrado / 3 doutorado)
• Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional (7 mestrado / 3 doutorado)
• Constitucionalismo Democrático (8 mestrado / 6 doutorado)

ÁREA 3: Democracia, Liberdade e Cidadania

• Intervenção Penal e Garantismo (5 mestrado / 3 doutorado)
• Desenvolvimento e Políticas Públicas (7 mestrado / 3 doutorado)
• Teoria do Direito e da Justiça (11 mestrado / 9 doutorado)

O processo será realizado em três fases:

1. Prova de língua estrangeira (27/11/2025) - Candidatos ao mestrado escolhem um idioma e ao doutorado, dois idiomas entre inglês, espanhol, italiano, francês e alemão. Esta etapa tem caráter classificatório.

2. Prova escrita de conhecimentos (04/12/2025) - Prova com três questões sobre as obras da bibliografia indicada no edital. Nota mínima de 6,0 pontos e somatório com o barema de pelo menos 8,0 pontos. Etapa eliminatória e classificatória.

3. Entrevistas (11 e 12/12/2025) - Avaliação individual com discussão do projeto de pesquisa, perfil acadêmico e disponibilidade. Etapa eliminatória e classificatória.

Além das provas, haverá avaliação do currículo Lattes conforme critérios do barema estabelecido no edital.

O seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: 30/10 a 21/11/2025
• Provas de línguas: 27/11/2025
• Resultado línguas: 01/12/2025
• Prova escrita: 04/12/2025
• Resultado prova escrita: 09/12/2025
• Entrevistas: 11 e 12/12/2025
• Resultado final: 15/12/2025

O programa oferece possibilidade de concessão de bolsas de estudo das agências de fomento CAPES/PROEX e FAPEMIG, com nota de corte de 4 pontos no barema para mestrado e 6 pontos para doutorado.

Há também a reserva de uma cota de bolsa para candidatos pretos(as), quilombolas e indígenas devidamente aprovados no processo seletivo, além de bolsas assistenciais da PUC Minas para alunos que preencham os requisitos socioeconômicos estabelecidos.

O curso de Mestrado tem prazo de conclusão de 12 a 24 meses, com pagamento em 24 parcelas mensais. Já o Doutorado deve ser concluído entre 24 e 48 meses, com pagamento em 48 parcelas mensais.

Para mais informações sobre o processo seletivo, os interessados devem acessar o site do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas.

UVA abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com 40 vagas para 2026

A Universidade Veiga de Almeida (UVA), Campus Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, publicou o Edital de Seleção N° 21/2025 para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, oferecendo 40 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2026. São 20 vagas para o Mestrado e 20 para o Doutorado, com todo o processo seletivo e as aulas realizados de forma virtualizada.

O período de inscrição está aberto desde 15 de outubro de 2025 e segue até 31 de janeiro de 2026, que devem ser feitas pelo site do programa. Os interessados devem pagar a taxa de inscrição de R$ 180 para o Mestrado e R$ 220 para o Doutorado via PIX (QR-CODE no edital). 

Para se inscrever, os candidatos precisam ser portadores de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e apresentar documentação completa, incluindo histórico escolar, currículo Lattes atualizado, documento de identidade com foto e o projeto de pesquisa – carta de intenção de até 2 páginas para mestrandos ou anteprojeto de até 3 páginas para doutorandos.

A seleção será composta por etapas eliminatórias e classificatórias. As etapas eliminatórias incluem prova de conhecimentos fundamentais, exame de língua estrangeira (espanhol, inglês, francês, italiano ou alemão) e arguição oral do projeto de pesquisa. Cada etapa vale até 10 pontos, e o candidato precisa obter média simples superior a 7,0 para não ser desclassificado.

A etapa classificatória consiste na análise do currículo, também com valor máximo de 10 pontos.

O resultado será divulgado em 13 de fevereiro de 2026, e as matrículas poderão ser realizadas até 25 de fevereiro. A aula inaugural está prevista para 20 de março de 2026, das 9h às 12h.

O programa tem como área de concentração "Cidadania, Internacionalização e Relações Jurídicas" e oferece duas linhas de pesquisa:

Linha 1 - Direito, Constituição e Cidadanias: explora aspectos do Estado e sua dimensão tutelar, analisando ambiguidades na legislação, acesso à justiça, direito à cidade e devido processo legal.

Linha 2 - Estado, Cidadanias e Mundialização das Relações Jurídicas: examina a reconfiguração do Estado e do Direito frente à globalização, abordando relações jurídicas nas dimensões civil, penal, social, tributária e internacional.

O seletivo seguirá este cronograma:

Confira as datas importantes do processo seletivo:

• 15/10/2025 a 31/01/2026: Período de inscrições
• 03/02/2026: Orientação sobre as etapas do processo seletivo (até 20h)
• 04 a 12/02/2026: Realização das etapas de seleção
• 13/02/2026: Divulgação dos aprovados e orientações de matrícula
• 13 a 25/02/2026: Período de matrícula

O Mestrado tem duração de 24 meses e o Doutorado de 48 meses. As aulas acontecem virtualmente, geralmente às segundas e sextas-feiras, das 18h às 22h, no Campus Tijuca.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal dos Programas de Mestrado e Doutorado da UVA.

UNICURITIBA abre turmas especiais de Mestrado e Doutorado em Direito em Direito Empresarial e Cidadania em parceria com CEENB e a OAB-PI

O Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), em parceria com o Centro de Excelência em Educação do Nordeste Brasileiro (CEENB), OAB/PI e ESA/PI, está com inscrições abertas para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania (Editais nº º 05/2025 e 06/2025). Ao todo, são 50 vagas disponíveis para o segundo semestre de 2025, sendo 30 vagas para o Mestrado e  20 vagas para o Doutorado.

As vagas serão distribuídas de forma equilibrada entre três linhas de pesquisa: Obrigações e Contratos Empresariais (responsabilidade social e efetividade); Atividade Empresarial e Constituição (inclusão e sustentabilidade); e Direito Penal Econômico e Conformidade.

As inscrições são totalmente gratuitas e ocorrem em duas etapas obrigatórias. A primeira etapa consiste na pré-inscrição online, que pode ser realizada entre 3 de outubro e 07 de novembro de 2025. 

O processo seletivo é composto por entrevistas com professores do corpo docente do programa. Durante a entrevista, serão avaliados aspectos como aptidão à linha de pesquisa, potencial para realização de pesquisa, cultura jurídica, conhecimentos específicos e o currículo do candidato.

A avaliação do currículo considera experiência em pesquisa científica, especialização ou aperfeiçoamento, exercício do magistério superior e publicações científicas. Para ser aprovado, o candidato precisa obter nota igual ou superior a 7,0.

O seletivo seguirá este cronograma:

• Pré-inscrição: 3 a 07/11/2025
• Envio de documentos: até 10/11/2025
• Entrevistas: 12 a 14/11/2025
• Resultado: 17/11/2025
• Matrícula: 21/11 a 01/12/2025
• Início das aulas: 03/12/2025

Para o Mestrado, os candidatos devem comprovar proficiência em uma língua estrangeira (alemão, espanhol, francês, inglês ou italiano). 

Já para o Doutorado, é necessária proficiência em duas línguas estrangeiras. Em ambos os casos, há prazo para apresentação dos certificados até a banca de qualificação.

Entre os documentos exigidos estão: requerimento de inscrição, currículo Lattes atualizado, comprovantes das informações do currículo, cópia de identidade ou CNH, histórico e diploma de graduação (para mestrado) ou ata de defesa do mestrado (para doutorado), além de um projeto inicial de pesquisa vinculado a uma das linhas oferecidas.

As aulas serão ministradas no UNICURITIBA, em Curitiba, e os eventos nas dependências do CEENB, no Piauí. O programa é credenciado pelo MEC e reconhecido pela CAPES.

Para mais informações, acesse o site do Programa Unicuritiba.

UNINOVE abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com início em 2026

 

A Universidade Nove de Julho (UNINOVE) divulgou o edital do processo seletivo para os cursos de Mestrado, Doutorado e Estágio Pós-Doutoral do Programa de Pós-Graduação em Direito, com início previsto para o primeiro semestre de 2026. O programa possui conceito 4 pela CAPES e oferece número limitado de bolsas de estudo.

As inscrições estão abertas desde 20 de outubro de 2025 e seguem até 6 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo portal da UNINOVE. 

Para o Mestrado, candidatos devem ter diploma de bacharelado em Direito ou curso equivalente reconhecido pelo MEC. Já para o Doutorado, é necessário título de Mestre, e para o Estágio Pós-Doutoral, título de Doutor.

No momento da inscrição, os candidatos devem apresentar Currículo Lattes atualizado, projeto de pesquisa com até 30 páginas, documento de identidade com foto e, no caso de Doutorado ou Pós-Doutorado, dissertação ou tese anterior.

O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira fase, obrigatória, consiste na avaliação do projeto de pesquisa, considerando aderência às linhas de pesquisa do programa, consistência acadêmica e relevância do projeto. A segunda fase, facultativa, envolve arguição oral sobre o projeto, prevista para ocorrer entre 9 e 20 de fevereiro de 2026.

O resultado final será divulgado a partir de 9 de março de 2026, e o período de matrícula será informado posteriormente.

O programa oferece duas linhas de pesquisa. A primeira investiga as estruturas do Direito Empresarial, regulação e concorrência, abordando temas como empresa na ordem econômica, poder econômico, regulação setorial e empresas estatais. A segunda linha foca na internacionalização da empresa, jurisdição e soluções de conflitos, tratando de temas como globalização dos mercados, empresas transnacionais e direitos humanos.

A UNINOVE mantém o Programa de Bolsas para a Formação do Pesquisador, com número limitado de vagas. São elegíveis candidatos sem vínculo trabalhista em instituição de ensino técnico ou superior privada diferente da UNINOVE. As condições serão verificadas semestralmente para renovação.

Caso não contemplado com bolsa, o valor da mensalidade para Mestrado e Doutorado é de R$ 5.198,00. O benefício da bolsa não inclui despesas com documentos, material didático, transporte, alimentação ou custos relacionados ao Módulo Internacional do curso.

O edital alerta que as datas podem ser alteradas pela universidade e que não haverá revisão do processo de seleção. Candidatos aprovados devem estar cientes de que poderão ter que reformular seus projetos para adequação à área de pesquisa do orientador designado.

Para mais informações, os interessados devem acessar o portal da UNINOVE ou entrar em contato com a secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Unisinos abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios para início em 2026

A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) está com inscrições abertas para o Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, com ingresso previsto para abril de 2026. O processo seletivo recebe candidaturas até o dia 17 de novembro de 2025, através de formulário online disponível no site da instituição.

Os candidatos aprovados poderão escolher entre três linhas de atuação:

Direito da Empresa e Regulação - Focada em gestão jurídica da inovação tecnológica, propriedade intelectual, resolução de conflitos e direito regulatório, incluindo compliance programs.

Direito dos Negócios e Internacionalização - Aborda as dinâmicas da economia mundial, negócios internacionais, tributação, gestão empresarial e análise econômica do direito.

Direitos Sociais e Desenvolvimento Humano-Empresarial - Trabalha o desenvolvimento econômico e seus reflexos nos direitos sociais, com ênfase em direito do trabalho, previdenciário e direitos humanos aplicados às empresas.

As inscrições custam R$ 70,00, com 50% de desconto para egressos da Unisinos e devem ser realizadas através do site do programa. 

O processo seletivo acontece em duas etapas: análise de documentos (eliminatória) e entrevista online (classificatória e eliminatória).

Os candidatos devem apresentar currículo Lattes atualizado e preencher formulário digital com informações sobre perfil profissional, objetivos e experiência. Há também a possibilidade de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e pessoas com deficiência.    

As aulas acontecem presencialmente no campus Unisinos Porto Alegre, às sextas-feiras (15h às 21h30) e aos sábados (9h às 12h). O curso totaliza 32 créditos, incluindo disciplinas obrigatórias, optativas e trabalho de conclusão.

O investimento é de 36 parcelas de R$ 2.810,29 para o público geral e R$ 2.529,26 para egressos da Unisinos. A universidade oferece ampla disponibilidade de bolsas de estudo e programas de desconto para aprovados no processo seletivo.

Interessados podem obter informações adicionais pelo telefone (51) 3591-1122, ramal 3721, pelo e-mail mpdireito@unisinos.br e pelo site do programa.