A Universidade Católica de Santos (UniSantos) lançou o Edital Nº 85/2026 para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, nos níveis de Mestrado e Doutorado. As vagas são destinadas a candidatos que desejam iniciar os estudos no segundo semestre de 2026, com aulas previstas para começar em 17 de agosto.
Vagas e ações afirmativas
Ao todo, são oferecidas 13 vagas para o Mestrado — 12 de ampla concorrência e 1 reservada para ações afirmativas — e 7 vagas para o Doutorado — 6 de ampla concorrência e 1 de ações afirmativas. Os critérios de desempate priorizam a diversidade, considerando origem, gênero, raça e outras vulnerabilidades.
Quem pode se inscrever
Para o Mestrado, podem se inscrever portadores de diploma de graduação reconhecido pelo MEC. Estudantes cursando o último ano da graduação também são aceitos, desde que apresentem declaração da instituição com previsão de conclusão do curso até o 1º semestre de 2026, sendo o diploma exigido obrigatoriamente no ato da matrícula. Não são aceitas inscrições de portadores de diplomas de cursos sequenciais ou de licenciatura curta.
Para o Doutorado, além dos documentos exigidos para o Mestrado, o candidato deve comprovar a conclusão do Mestrado stricto sensu, por meio do diploma, certidão de conclusão ou, na falta desses, por cópia autenticada da Ata de Defesa da Dissertação — neste caso, o diploma deve ser apresentado até o ato da matrícula.
Inscrição e documentação
As inscrições são realizadas exclusivamente por e-mail, pelo endereço secretariaposgraduacao@unisantos.br, e custam R$ 350,00, valor não reembolsável em caso de cancelamento por ausência de documentação. O boleto deve ser solicitado previamente pelo mesmo e-mail, informando nome completo, endereço com CEP, CPF, RG, telefone e e-mail.
Entre os documentos exigidos estão: formulário de inscrição preenchido e assinado, diploma de graduação (frente e verso), histórico escolar, currículo no formato Lattes, declaração de compromisso e disponibilidade de tempo, documento de identificação com validade nacional, foto 3x4 recente digitalizada e comprovante do pagamento da taxa de inscrição. Candidatos ao Doutorado devem apresentar, adicionalmente, diploma de Mestre, dissertação de Mestrado defendida, histórico escolar do Mestrado e, se necessário, comprovante de proficiência em língua estrangeira exigida no Mestrado. Todos os candidatos devem apresentar também um Esboço de Projeto de Pesquisa, de até 15 páginas, elaborado exclusivamente por meio do formulário próprio (Anexo D), em fonte Times New Roman, tamanho 12 e espaçamento 1,5.
Etapas do processo seletivo
O processo seletivo é conduzido por uma Comissão Examinadora composta por docentes do Programa e compreende três etapas avaliativas.
A primeira é o Exame de Proficiência em Língua Estrangeira, que avalia a habilidade de leitura e compreensão textual em inglês e espanhol. Candidatos ao Mestrado devem demonstrar proficiência em ao menos uma dessas línguas; candidatos ao Doutorado precisam comprovar proficiência em ambas, podendo aproveitar a proficiência obtida no Mestrado para uma delas. A nota mínima é 6,0. Candidatos cuja língua materna não seja o português também deverão realizar prova de proficiência em língua portuguesa, com a mesma nota mínima. É possível dispensar o exame mediante apresentação de certificados reconhecidos, como TOEFL (nota igual ou superior a 60), IELTS (nota igual ou superior a 6,0), DELE nível B1, certificado do Curso de Inglês Instrumental da própria UniSantos ou documento de proficiência emitido por programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido pela CAPES. Esses documentos têm validade de dois anos a partir da data de emissão e devem ser apresentados antes do dia do exame.
A segunda etapa é a Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, com duração de três horas, realizada presencialmente em língua portuguesa. A prova consiste em dissertação sobre temas das linhas de pesquisa do Programa ou análise e interpretação de texto da área. A nota mínima para aprovação nesta etapa é 7,0.
A terceira etapa compreende duas entrevistas conduzidas por videoconferência, individualmente com cada candidato: uma sobre currículo e trajetória acadêmica e profissional e outra sobre a intenção ou projeto de pesquisa. Ambas têm nota mínima de 6,0. A classificação final é calculada pela média das três avaliações, sendo necessária média igual ou superior a 7,0 para aprovação.
Bolsas de estudo
Candidatos aprovados e matriculados podem concorrer a bolsas do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Educação Comunitárias (PROSUC), concedidas pela CAPES, sujeitas à disponibilidade orçamentária e a editais específicos da UniSantos. Doutorandos regularmente matriculados que já tenham cumprido os créditos também podem concorrer ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior da CAPES (PDSE/CAPES), voltado à realização de estágios de pesquisa no exterior.
Formato das aulas e localização
O programa funciona presencialmente no Campus Dom Idílio José Soares, em Santos (SP). Excepcionalmente, mediante autorização da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, pode haver oferta de disciplinas por mediação digital síncrona.
Cronograma
O processo seletivo seguirá este cronograma:
- Inscrições abertas: 13/05/2026
- Encerramento das inscrições: 31/07/2026 (até as 12h)
- Encontro informativo presencial: 23/06/2026
- Encontro informativo por videoconferência: 28/07/2026
- Exames de Proficiência (inglês, espanhol e português): 03/08/2026
- Prova de Conhecimentos Específicos: 03/08/2026
- Comunicação da agenda de entrevistas: 04/08/2026
- Entrevistas: 05/08/2026
- Resultado preliminar: 06/08/2026
- Prazo para recursos: 07/08/2026
- Resultado final: 10/08/2026
- Matrículas: 11/08/2026 a 14/08/2026
- Início das aulas: 17/08/2026
Mais informações
Mais detalhes sobre o programa, as linhas de pesquisa e os formulários necessários estão disponíveis no site da Unisantos. O contato com a secretaria pode ser feito pelo e-mail secretariaposgraduacao@unisantos.br ou pelo telefone (13) 3205-5555.
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