O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), localizado no campus São Leopoldo (RS), está com inscrições abertas para os cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico, referentes ao período letivo 2026/2. São 25 vagas para o Mestrado e 10 para o Doutorado, com aulas previstas para começar em 31 de agosto de 2026.
Inscrições e taxa
As inscrições são realizadas exclusivamente online, mediante o pagamento de taxa de R$ 70,00. Egressos da Unisinos — graduados, mestres ou doutores pela instituição, bem como formados em MBA e Especialização — têm direito a 50% de desconto na taxa de inscrição e 10% de desconto no valor da matrícula.
Ação afirmativa
O programa reserva vagas para candidatos negros e indígenas, por meio da Política de Ação Afirmativa. Quem desejar concorrer nessa modalidade deve preencher uma declaração específica (Anexo IV do edital) e se submeter ao procedimento de heteroidentificação previsto na Resolução n. 1 de 2021 do PPGD.
Processo seletivo
A seleção ocorre em duas etapas independentes, tanto para o Mestrado quanto para o Doutorado, com pontuação máxima de 200 pontos.
A primeira etapa consiste em prova escrita online, sem consulta e sem identificação, realizada no dia 28 de julho de 2026, das 14h às 17h, valendo até 100 pontos. Para o Mestrado, a prova abordará artigos do livro "Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, n. 21", organizado por Leonel Severo Rocha, Lenio L. Streck e Anderson V. Teixeira. Para o Doutorado, o candidato poderá escolher dois entre quatro textos indicados no edital, de autores como Niklas Luhmann, Lenio Luiz Streck, Luigi Ferrajoli e Dominique Rousseau. Em ambos os casos, é necessário atingir no mínimo 70 pontos para avançar à etapa seguinte.
A segunda etapa consiste na análise do currículo (peso 20) e do projeto de pesquisa (peso 80) por uma comissão avaliadora.
Para aprovação final, o candidato deve somar ao menos 140 pontos nas duas etapas. O direito à matrícula fica condicionado ao número de vagas disponíveis no edital.
Língua estrangeira e bolsas
O edital não exige comprovação prévia de proficiência em língua estrangeira como requisito de inscrição, mas o conhecimento de idiomas contribui para a pontuação no formulário de autoavaliação do currículo, somando 2,0 pontos por língua, até o limite de 6 pontos, no caso do Mestrado. O programa oferece bolsas de estudo, cujas inscrições devem ser feitas separadamente, após a inscrição para seleção, por meio de ícone específico disponível na área do candidato. Informações sobre editais e critérios de bolsas estão na página do curso, no item "Bolsas e Financiamentos".
Formato e duração das aulas
As aulas são presenciais, com possibilidade de atividades remotas síncronas, realizadas de segunda a sexta-feira nos turnos manhã, tarde ou noite, conforme a oferta do semestre. O Mestrado tem duração de 24 meses e o Doutorado, de 36 meses. O valor das mensalidades e o custo total dos cursos não constam no edital e devem ser consultados diretamente com a instituição.
Cronograma
O processo seletivo seguirá este cronograma:
- Abertura das inscrições: 22/04/2026
- Encerramento das inscrições: 23/07/2026
- Prova escrita — Etapa I: 28/07/2026
- Divulgação do resultado da Etapa I: 30/07/2026
- Encerramento do processo seletivo: 06/08/2026
- Divulgação da lista preliminar dos aprovados: 07/08/2026
- Prazo para interposição de recurso: 10/08/2026
- Divulgação da lista definitiva dos aprovados: 12/08/2026
- Período de matrícula: 14/08/2026 a 28/08/2026
- Período de matrícula para bolsistas: 24/08/2026 a 28/08/2026
- Início das aulas: 31/08/2026
Mais informações
Interessados podem obter mais detalhes pelos canais da Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos: a página do processo seletivo, e-mail ppgdireito@unisinos.br e telefone (51) 3591-1122, ramais 1440, 1443 e 1445. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
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