FACAMP abre inscrições para Mestrado em Direito Empresarial com 30 vagas para 2026

 

As inscrições para o Mestrado Acadêmico em Direito Empresarial da FACAMP (Faculdades de Campinas) estão abertas desde 1º de setembro e seguem até 28 de novembro de 2025. O programa oferece 30 vagas e representa uma oportunidade para profissionais e acadêmicos que desejam aprofundar seus conhecimentos na área do direito empresarial.

O curso de Mestrado Acadêmico em "Direito, Empresa e Sociedade Contemporânea" foi aprovado pela CAPES em 2022 e tem duração de 24 meses, divididos em quatro semestres. O programa estrutura-se em duas linhas de pesquisa:

• Linha 1: Empresa e Sistemas Normativos
• Linha 2: Empresa, Justiça e Sociedade

Com início previsto para fevereiro de 2026, o mestrado combina encontros presenciais e atividades complementares, oferecendo uma formação acadêmica sólida na área do direito empresarial.

Do total de vagas oferecidas, 20% são destinadas a pessoas que se enquadrem na política de inclusão social da FACAMP, reforçando o compromisso da instituição com a diversidade e a pluralidade no ambiente acadêmico.

As inscrições são realizadas exclusivamente online, através do site do programa, mediante pagamento de taxa de R$ 150,00.

Os candidatos devem ser portadores de diploma de graduação reconhecido pelo MEC. Estudantes em fase de conclusão também podem se inscrever, mas precisarão comprovar a conclusão do curso para efetivar a matrícula.

A seleção acontece em duas etapas:

1ª Etapa - Prova de Conhecimentos Específicos (peso 60%) Questões dissertativas sobre bibliografia obrigatória, que já está disponível no edital. A prova está marcada para 5 de dezembro.

2ª Etapa - Entrevista (peso 40%) Avaliação da capacidade acadêmica, maturidade e viabilidade de conclusão do programa. As entrevistas serão realizadas online nos dias 15 e 16 de dezembro.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Webinar de apresentação: 7 de outubro
• Fim das inscrições: 28 de novembro
• Prova: 5 de dezembro
• Entrevistas: 15 e 16 de dezembro
• Resultado final: 18 de dezembro
• Período de matrícula: 10 de janeiro a 6 de fevereiro
• Início das aulas: fevereiro de 2026

O edital completo, incluindo a bibliografia obrigatória e informações sobre as linhas de pesquisa, está disponível no site do programa. 

UNIJUÍ abre 34 vagas para Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos com ingresso em 2026

A Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) está com inscrições abertas para os programas de pós-graduação stricto sensu em Direitos Humanos. Ao todo, são 34 vagas distribuídas entre Mestrado (22 vagas) e Doutorado (12 vagas) para início das atividades em abril de 2026.

Os interessados têm até 17 de novembro de 2025 para realizar a inscrição, que deve ser feita exclusivamente online pelo site do programa, na aba "Processo Seletivo e Matrícula".

As taxas de inscrição são de R$ 110,00 para o Mestrado e R$ 210,00 para o Doutorado. Um diferencial importante é que todas as etapas do processo seletivo ocorrerão no formato online, permitindo a participação de candidatos de todo o Brasil.

O programa organiza suas atividades acadêmicas em torno de duas linhas de pesquisa complementares:

1. Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos

Esta linha investiga questões como a fundamentação filosófica dos direitos humanos, historicidade e universalidade, cidadania, políticas públicas de inclusão social, diversidade cultural, reconhecimento de minorias, vulnerabilidade social, biopolítica e memória histórica.

2. Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento

Concentra-se em temas como estado de direito e equidade, sociedade da informação, meio ambiente e sustentabilidade, proteção ambiental, espaços urbanos, novas tecnologias, educação em direitos humanos, transnacionalização jurídica e questões relacionadas a paz e guerra.

A seleção é rigorosa e composta por quatro etapas avaliativas:

1. Prova Escrita — Etapa eliminatória que exige nota mínima de 6,0. Classificam-se até três candidatos por vaga. A prova abordará o conteúdo de livros indicados nos editais.

2. Análise do Curriculum Lattes — A banca examina a trajetória acadêmica e profissional documentada no currículo.

3. Análise do Projeto de Pesquisa — Avaliação da qualidade do projeto preliminar de dissertação (Mestrado) ou tese (Doutorado) e sua aderência às linhas de pesquisa do programa.

4. Entrevista — Momento de interação direta com a banca examinadora.

A nota final mínima para aprovação no processo seletivo é 6,0.

Calendário do processo seletivo

Data	Atividade
Até 17/11/2025	Prazo final para inscrições
Até 21/11/2025	Homologação das inscrições
24/11/2025	Prova escrita online (8h30 às 11h30)
Até 27/11/2025	Divulgação do resultado da prova
04/12/2025	Entrevistas - Mestrado
05/12/2025	Entrevistas - Doutorado
Até 10/12/2025	Resultado final
Dezembro/2025	Período de matrículas
Abril/2026	Início das aulas

Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria do Programa, com acesso pelo site do seletivo.

FMP/RS abre inscrições para Mestrado em Direito com 25 vagas para 2026

 

A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS) divulgou o edital do processo seletivo para o Mestrado Acadêmico em Direito, turma 2026. São 25 vagas disponíveis para candidatos interessados em aprofundar seus estudos na área de "Tutelas à efetivação de Direitos indisponíveis".

O Mestrado Acadêmico da FMP/RS é reconhecido pelo MEC desde 2017 e oferece formação de excelência com duração de 24 meses, divididos em quatro semestres. O programa estrutura-se em duas linhas de pesquisa:

• Tutelas à efetivação de Direitos Públicos incondicionados
• Tutelas à efetivação de Direitos Transindividuais

As aulas estão previstas para começar em 27 de fevereiro de 2026, às sextas-feiras, em três turnos: manhã (8h30 às 11h30), tarde (13h às 16h) e noite (16h30 às 19h30).

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pelo site da instituição entre 8 de agosto e 9 de novembro de 2025, até às 23h59.

A taxa de inscrição é de R$ 50,00 e deve ser paga via boleto bancário emitido pelo sistema.

O processo seletivo é composto por duas fases:

1ª Fase - Prova Dissertativa (Eliminatória)

• Data: 12 de novembro de 2025, das 9h às 17h
• Formato: Online
• Conteúdo: Dissertação sobre o capítulo "Tortura" do livro "Criminologia mimética", de Bruno Heringer Junior
• Nota mínima: 7,0 pontos
• Resultados: até 14 de novembro

2ª Fase - Entrevista (Classificatória/Eliminatória)

• Data: 19 de novembro de 2025, a partir das 9h
• Formato: Online, com horário agendado pela coordenação
• Avaliação: Projeto de pesquisa, currículo Lattes e maturidade acadêmica
• Banca: Composta por professores do programa
• Resultados: até 21 de novembro

Os aprovados deverão realizar a matrícula online entre 21 de novembro e 1º de dezembro de 2025. A confirmação só será efetivada após o pagamento do boleto e assinatura digital do contrato.

O projeto de pesquisa deve estar vinculado a uma das linhas de pesquisa do programa e os candidatos devem indicar três possíveis orientadores em ordem de preferência. Recomenda-se consultar previamente o site do programa para conhecer os projetos de pesquisa dos docentes e suas áreas de atuação.

Além disso, os estudantes precisarão comprovar proficiência em língua estrangeira (Espanhol, Inglês, Francês, Italiano ou Alemão) até o final do terceiro semestre do curso.

Para detalhes completos sobre o processo seletivo, acesse o site oficial do Mestrado da FMP/RS.

UDF abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas

O Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) divulgou o Edital nº 52/2025, que regulamenta o processo seletivo para ingresso nos programas de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, com início previsto para o primeiro semestre de 2026.

Os programa está organizado em duas linhas de pesquisa:

• Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo

• Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho

As inscrições estarão abertas de 10 de setembro a 17 de novembro de 2025, por meio do formulário eletrônico disponível neste link.

Confira as principais datas:

• Prova de Conhecimentos Específicos (Mestrado): 27 de novembro de 2025

• Entrevistas (Mestrado e Doutorado): 1º e 2 de dezembro de 2025

• Prova de Proficiência em Línguas Estrangeiras: 5 de dezembro de 2025

• Resultados finais: 12 de dezembro de 2025

• Matrículas (1ª chamada): 15 a 19 de dezembro de 2025

Quanto às vagas disponíveis, o edital prevê:

• 30 vagas para o Mestrado Acadêmico

• 10 vagas para o Doutorado Acadêmico (cinco em cada linha de pesquisa)

Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e para candidatos autodeclarados negros, indígenas ou quilombolas, em conformidade com as políticas de inclusão da instituição.

O processo seletivo será composto por:

• Mestrado: prova de conhecimentos específicos e entrevista individual;

• Doutorado: avaliação do projeto de tese e entrevista;

• Prova de proficiência em línguas estrangeiras (inglês, espanhol, francês ou italiano).

O edital não especifica o valor da taxa de inscrição. Para mais informações, os interessados podem acessar o site do programa e entrar em contato com a Secretaria do Programa (E-mail: mestradodireito@udf.edu.br / doutoradodireito@udf.edu.br e Telefone: (61) 3704-8892)

Unochapecó abre inscrições para Mestrado em Direito com até 20 vagas para 2026

 

A Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) acaba de lançar o edital para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, em nível de Mestrado Acadêmico, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026.

O Mestrado em Direito da Unochapecó oferece até 20 vagas distribuídas em três linhas de pesquisa estratégicas, que abordam temas contemporâneos e relevantes para a sociedade:

1. Direito, Sustentabilidade e Socioambientalismo Esta linha desenvolve pesquisas sobre conflitos socioambientais, direitos humanos, sustentabilidade e governança ambiental, interpretando o papel do direito na regulação de atividades que impactam o meio ambiente e a sociedade.

2. Direito, Transnormatividade e Atores Internacionais Foca em pesquisas sobre relações transnacionais do direito, o papel de atores estatais e não-estatais, direitos humanos, migrações e governança global.

3. Estado, Desenvolvimento e Inovação Dedica-se ao estudo da propriedade intelectual, tributação, políticas públicas e desenvolvimento pluridimensional, analisando os papéis do Estado na promoção do desenvolvimento.

As inscrições são realizadas exclusivamente online e já estão abertas desde 5 de setembro até 5 de novembro de 2025.

Requisitos principais:

• Diploma de curso de Graduação
• Pagamento da taxa de inscrição: R$ 100,00
• Documentação completa anexada no sistema

O processo é composto por duas etapas classificatórias:

Etapa 1: Análise do Currículo Lattes (peso 2,5) e Proposta de Pesquisa (peso 2,5)

• Entrega: 13 a 25 de novembro de 2025

Etapa 2: Entrevista remota (peso 5,0)

• Data: 4 e 5 de dezembro de 2025

A média mínima para aprovação é 5,0 pontos.

O seletivo seguirá este cronogeama:

Etapa	Período
Inscrições	5/09 a 5/11/2025
Homologação das inscrições	até 12/11/2025
Entrega de documentos	13 a 25/11/2025
Entrevistas remotas	4 e 5/12/2025
Resultado final	até 12/12/2025
Matrículas	15 a 22/12/2025

O programa oferece opções flexíveis de pagamento:

• Matrícula: R$ 500,00
• 24 parcelas de R$ 2.950,00, ou
• 36 parcelas de R$ 2.262,00
• Desconto de 10% para pagamento à vista

Além disso, disponibiliza diferentes modalidades de bolsas de estudo, como:

• PROSUC/CAPES (mediante repasse de recursos)
• FAPESC (Fundação de Amparo à Pesquisa de SC)
• Bolsas institucionais da Unochapecó

O programa conta com 10 professores doutores altamente qualificados, com formação em instituições nacionais e internacionais de referência, como UFSC, UFRJ e universidades da Espanha e Alemanha.

Para mais informações, acesso o site do programa de pós-graduação.

FDV abre inscrições para seletivo 2026 de Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais

A Faculdade de Direito de Vitória (FDV) está com inscrições abertas para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, com foco em Direitos e Garantias Fundamentais. São 20 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, com início das aulas previsto para o primeiro semestre letivo de 2026.

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pelo site do programa até o dia 1º de dezembro de 2025. Os candidatos devem preencher a ficha de inscrição online e anexar a documentação exigida, que varia conforme o nível de formação.

Para o Mestrado, são necessários: Currículo Lattes, carta fundamentada (máximo de 3.000 caracteres), documento de identidade com foto e histórico escolar da graduação.

Já para o Doutorado, além dos documentos anteriores, o candidato deve apresentar histórico escolar do mestrado e um projeto de tese simplificado com até 8.000 caracteres, elaborado conforme as diretrizes do Manual da FDV.

O programa oferece duas linhas de pesquisa para desenvolvimento dos projetos:

1. Sistema de Justiça e Concretização dos Direitos e Garantias Fundamentais
2. Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais

O processo para o Mestrado compreende análise curricular e entrevista. Para o Doutorado, além dessas etapas, há avaliação do projeto de tese e comprovação de proficiência em língua estrangeira.

As entrevistas serão realizadas de 9 a 11 de dezembro de 2025, presencialmente na sede da FDV, localizada na Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 215, Santa Lúcia, Vitória-ES. Candidatos residentes fora da região metropolitana da Grande Vitória podem solicitar entrevista virtual via Microsoft Teams.

Os estudantes de Mestrado devem comprovar proficiência em uma língua estrangeira (alemão, francês, italiano, espanhol ou inglês) em até 12 meses após o ingresso. Para o Doutorado, é necessária a comprovação de proficiência em duas línguas: uma no ato da matrícula e outra em até 12 meses após o ingresso.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 8 de outubro a 1º de dezembro de 2025
• Agendamento de entrevistas: 2 a 4 de dezembro de 2025
• Entrevistas: 9 a 11 de dezembro de 2025
• Resultado: 15 de dezembro de 2025
• Matrícula: 15 a 18 de dezembro de 2025

Para mais informações, acesse o site do programa ou consulte o Edital nº 026/2025 na íntegra.

UFSM lança edital para mestrado e doutorado em Direito com ingresso em 2026

 

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) abriu oficialmente o processo seletivo para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado em Direito em 2026. As vagas são oferecidas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM), um dos mais tradicionais do Sul do Brasil, que se destaca pela produção científica e pela inserção social de suas pesquisas.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online. Os candidatos poderão escolher entre duas janelas de ingresso: a primeira ocorre de 29 de setembro a 28 de outubro de 2025, e a segunda, de 14 de maio a 8 de junho de 2026.

De acordo com o Regulamento Interno do PPGD (2024), as linhas de pesquisa vinculadas à sua área de concentração (“Direitos Emergentes na Sociedade Global”) são: UFSM

1. Direitos da sociobiodiversidade: desenvolvimento e dimensões da sustentabilidade — Estudos que envolvem a proteção da biodiversidade, suas interações com comunidades, desenvolvimento sustentável, dimensões normativas e políticas ambientais. UFSM
2. Direitos na sociedade em rede: atores, fatores e processos na mundialização — Pesquisa sobre redes sociais, tecnologias da informação, globalização, impactos legais da conectividade, sociedade digital, regulação na internet, entre outros. UFSM
3. Acesso global à justiça: soluções plurais em sociedades democráticas — Foca em formas de garantir justiça em contextos diversos, pluralismo jurídico, inclusão, direitos humanos transnacionais, migração, desigualdades no acesso ao sistema judiciário etc.

As vagas ofertadas se diferenciam por curso, sendo 25 para o mestrado e 12 para o doutorado, nos seguintes termos:

Para o mestrado em direito, a primeira janela de seleção do mestrado oferece 25 vagas totais, sendo 16 para ampla concorrência, 6 para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas e 3 para pessoas com deficiência. Essas vagas estão distribuídas entre as três linhas de pesquisa: 11 vagas na Linha 1 (Direitos da sociobiodiversidade), 9 vagas na Linha 2 (Direitos na sociedade em rede) e 5 vagas na Linha 3 (Acesso global à justiça). Podem se candidatar apenas diplomados em curso superior em Direito, e o curso funciona em regime presencial na cidade de Santa Maria, com duração de quatro semestres.

Para o doutorado em direito, A primeira janela de seleção do doutorado oferece 12 vagas totais, sendo 7 para ampla concorrência, 3 para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas e 2 para pessoas com deficiência. Essas vagas estão distribuídas entre as três linhas de pesquisa: 4 vagas na Linha 1 (Direitos da sociobiodiversidade: desenvolvimento e dimensões da sustentabilidade), 5 vagas na Linha 2 (Direitos na sociedade em rede: atores, fatores e processos na mundialização) e 3 vagas na Linha 3 (Acesso global à justiça: soluções plurais em sociedades democráticas).

 

O processo de seleção será dividido em diferentes fases, organizadas da seguinte forma:

Etapa	1ª janela	2ª janela
Período de inscrições	29/09 a 28/10/2025	14/05 a 08/06/2026
Publicação da lista preliminar de inscritos	29/10/2025	09/06/2026
Prazo para solicitação de reconsideração de inscritos não constados	até 12h de 30/10/2025	até 12h de 10/06/2026
Publicação da lista final de inscrições aptas	14h de 30/10/2025	14h de 10/06/2026
Período de seleção interna	31/10 a 10/12/2025	11/06 a 15/07/2026
Publicação da lista preliminar de classificados / suplentes	12/12/2025	17/07/2026
Período de recurso à lista preliminar	até 14/12/2025	até 19/07/2026
Publicação da lista final de classificados / suplentes	19/12/2025	24/07/2026
Confirmação de vaga	23 e 24/02/2026	27 e 28/07/2026
Webconferências obrigatórias para cotistas	25 a 27/02/2026	29 a 31/07/2026
Início da chamada de suplentes	05/03/2026	07/08/2026
Data limite para envio do comprovante de titulação	21/03/2026	24/08/2026

 Seguindo a política de ações afirmativas da UFSM, o edital reserva vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas trans, oriundos de baixa renda e professores da educação básica, entre outros grupos. O objetivo é democratizar o acesso à pós-graduação e garantir maior diversidade nos programas.

Para maiores informações, acesse a página do seletivo no PPGD-UFSM.