UNIARA abre inscrições para o Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos com 20 vagas para 2027

A Universidade de Araraquara (UNIARA) abriu o processo seletivo para ingresso no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, com início previsto para o primeiro semestre de 2027. O Edital n. 001/2026 do Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos (PPG-DGC) oferece 20 vagas, e as inscrições vão de 28 de setembro de 2026 a 31 de janeiro de 2027.

O curso é organizado em duas linhas de pesquisa. A Linha 1, "Poder Judiciário e Gestão de Conflitos", conta com 15 vagas e cinco docentes orientadores: Augusto Martinez Perez Filho, Carla Abrantkoski Rister, Jamile Gonçalves Calissi, Júlio César Franceschet e Sérgio de Oliveira Médici. A Linha 2, "Desjudicialização e Modelos de Solução de Conflitos", tem 5 vagas e seis orientadores: Edmundo Alves de Oliveira, Fernando Passos, Geralda Cristina de F. Ramalheiro, Leonel Cezar Rodrigues, Plínio Antônio Britto Gentil e Ricardo A. Bonotto Barboza. A indicação de orientador feita pelo candidato não garante a vinculação ao docente, pois a orientação depende da disponibilidade do professor e da compatibilidade da proposta de pesquisa com a sua atuação acadêmica. Caso o orientador indicado não esteja disponível, o Programa poderá designar outro docente da mesma linha. Vagas não preenchidas poderão ser redistribuídas entre os docentes da respectiva linha, respeitado o limite total de 20.

Inscrição

A inscrição é feita mediante preenchimento do formulário disponível na página do Programa e pagamento da taxa, que é de R$ 100,00 para quem se inscrever de 29 de setembro de 2026 a 15 de janeiro de 2027, e de R$ 150,00 de 16 a 31 de janeiro de 2027. A inscrição só é efetivada após a confirmação do pagamento, e a taxa não é devolvida em nenhuma hipótese.

Podem participar candidatos com diploma de graduação ou, provisoriamente, com ata de colação de grau ou declaração de conclusão de curso. Quem apresentar documento provisório deverá substituí-lo pelo diploma imediatamente após recebê-lo, em prazo nunca superior a três meses após o início do semestre, sob pena de perder a vaga. O edital não prevê reserva de vagas por ações afirmativas nem menciona bolsas de estudo.

A documentação, em formato PDF, deve ser enviada para mestradodireito@uniara.com.br e inclui diploma ou documento provisório, RG, título de eleitor, comprovante de endereço, carta de apresentação e comprovante de pagamento da taxa. Inscrições fora do prazo, com documentação incompleta ou em desacordo com o edital serão indeferidas.

A carta de apresentação deve ser escrita pelo candidato em texto simples e objetivo, com identificação, formação e área de atuação, objetivos com o mestrado, tema ou questão de investigação pretendida com sua fundamentação e possíveis contribuições para o campo do Direito e Gestão de Conflitos. O texto deve ter de 2 a 7 páginas, o equivalente a no mínimo 800 e no máximo 2.800 palavras, em folha A4, fonte Times New Roman 12, margens de 2,5 cm e espaçamento 1,5.

Etapas

O processo seletivo tem caráter eliminatório e classificatório e consiste em uma única etapa: a arguição da carta de apresentação. A arguição pode ser presencial ou remota, pela plataforma Google Meet, conforme definição do Programa, e é conduzida por até dois membros da Comissão de Seleção. A nota final é a média das notas atribuídas pelos examinadores.

A avaliação vale de 0 a 10 pontos: 7,0 pontos para a defesa e argumentação fundamentada sobre a carta, considerando objetividade, clareza e domínio dos conceitos, e 3,0 pontos para a comunicação, considerando o uso adequado da língua portuguesa, a clareza e a objetividade. Os horários individuais serão informados pelos contatos fornecidos na inscrição. Quem fizer a arguição remotamente deve garantir os recursos técnicos necessários, e não será permitida a entrada na sala, presencial ou virtual, após o horário agendado.

Os candidatos serão classificados pela nota, observados o número de vagas e as condições do edital. Serão convocados em primeira chamada os classificados dentro das vagas disponíveis, e os demais permanecerão em lista de espera, podendo ser chamados caso restem vagas após o período de matrícula. O resultado será divulgado na página oficial do Programa.

Cronograma

O processo seletivo seguirá este cronograma:

• Publicação do edital: 28/09/2026
• Início das inscrições: 29/09/2026
• Encerramento das inscrições: 31/01/2027
• Arguição da carta de apresentação: 01/02/2027 a 13/02/2027
• Divulgação do resultado: 15/02/2027
• Matrícula dos aprovados: 16/02/2027 a 28/02/2027
• Previsão de início das aulas: 06/03/2027

Matrícula, mensalidades e proficiência

Para a matrícula inaugural, os aprovados devem apresentar o formulário de matrícula inicial, o plano de atividades acadêmicas e o documento de ciência dos prazos regimentais. Quem não fizer a matrícula, não efetuar o pagamento correspondente ou não formalizar o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais no prazo será considerado desistente. Não é admitida matrícula condicional, e a regularidade da matrícula depende da confirmação do pagamento pelo setor financeiro da UNIARA.

O edital não informa os valores da mensalidade nem do curso. O valor total deve ser consultado na Secretaria do Programa antes da efetivação da inscrição. O pagamento pode ser dividido em até 24 parcelas, com vencimento até o dia 15 de cada mês, sujeitas à política de reajuste da universidade e às disposições do contrato.

O processo seletivo não exige proficiência em língua estrangeira, mas o candidato aprovado deverá realizar o Exame de Proficiência em Língua Inglesa antes do Exame de Qualificação, conforme as normas do Programa.

Formato e local das aulas

O curso deve ser concluído em no mínimo 18 e no máximo 24 meses. As aulas são presenciais e acontecem na Unidade II da UNIARA, na Rua Carlos Gomes, nº 1217, Centro, em Araraquara (SP), às sextas-feiras, das 19h às 22h, e aos sábados, das 9h às 12h. O calendário letivo será divulgado pelo Programa no início do semestre.

Mais informações

Para acessar o edital e para obter mais informações, acesse o site da Uniara, pelo e-mail mestradodireito@uniara.com.br, telefone/whatsapp:  (16) 3301-7337.

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