URI Santo Ângelo abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito – Turmas 2027

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus de Santo Ângelo (RS), abriu inscrições para o processo seletivo da XXII Turma do Mestrado e da XI Turma do Doutorado, com ingresso em 2027. As informações constam no Edital nº 02/2026, publicado em 20 de outubro de 2026.

O programa tem como área de concentração os Direitos Especiais e conta com duas linhas de pesquisa: Direito e Multiculturalismo e Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos. No ato da inscrição, o candidato deve indicar a linha de seu interesse, à qual será vinculada a matrícula em caso de aprovação.

Vagas e ações afirmativas

O Mestrado oferece 16 vagas: 14 de ampla concorrência, uma reservada a candidatos autodeclarados pertencentes a povos e comunidades tradicionais e uma reservada a pessoas com deficiência. O Doutorado oferece 10 vagas: oito de ampla concorrência, uma para povos e comunidades tradicionais e uma para pessoas com deficiência.

Os candidatos às vagas para povos e comunidades tradicionais passam por processo de heteroidentificação realizado pela Comissão de Seleção e devem apresentar formulário de autodeclaração, podendo juntar declaração de liderança, associação ou organização comunitária. Os candidatos com deficiência devem apresentar documentação emitida por profissional habilitado, que poderá ser complementada por avaliação multiprofissional. Quem não tiver a condição confirmada poderá permanecer na ampla concorrência, desde que tenha classificação suficiente.

Inscrição

Para o Mestrado, podem se inscrever candidatos com diploma ou certificado de conclusão de graduação em Direito. Para o Doutorado, é exigido diploma ou ata de defesa de dissertação de Mestrado em Direito. Portadores de mestrado em áreas afins podem se inscrever somente após autorização da Comissão de Seleção, mediante requerimento. O histórico do mestrado deve contemplar 450 horas para fins de integralização de créditos; em caso de carga horária inferior, será necessário cursar disciplinas extras.

Candidatos estrangeiros também podem participar, apresentando cópia do passaporte e visto de regularidade fornecido pela Polícia Federal. Diplomas de instituições estrangeiras devem ser traduzidos por tradutor juramentado, exceto os obtidos em países do MERCOSUL e os redigidos em espanhol.

As inscrições são feitas exclusivamente pelo site do programa, e a taxa é de R$ 142,10, sem devolução em caso de desistência ou descumprimento dos requisitos. Os documentos devem ser enviados na página do inscrito, com login e senha gerados no preenchimento do formulário. São exigidos comprovante de pagamento da taxa, fotografia, CPF, certidão de nascimento ou casamento, diploma ou comprovante de conclusão, Currículo Lattes atualizado, históricos escolares, pré-projeto (Mestrado) ou projeto (Doutorado) de pesquisa, declaração de disponibilidade de tempo e, quando for o caso, declaração de pertencimento a povo ou comunidade tradicional e documentação de deficiência. A entrega do projeto de pesquisa é indispensável para a realização das etapas do processo seletivo.

Etapas

O processo seletivo tem duas etapas. A primeira etapa é uma prova escrita eliminatória, com nota mínima 7,0 para classificação. No Mestrado, a prova versa sobre a obra Frantz Fanon e as encruzilhadas: teoria, política e subjetividade, de Deivison Faustino (Ubu Editora, 2022). No Doutorado, o conteúdo é a entrevista em vídeo "Niklas Luhmann: Autopoiese, Direito e Teoria dos Sistemas", com Leonel Severo Rocha, publicada no canal Chrystian Jeff, no YouTube, em 14 de setembro de 2026.

A segunda etapa consiste em entrevista virtual, avaliação do pré-projeto e de sua aderência à linha de pesquisa escolhida, análise dos documentos apresentados, da disponibilidade de tempo e do Currículo Lattes, além da verificação da motivação para estudos avançados. Não cabe recurso das decisões da Comissão de Seleção. Cabe recurso apenas contra o indeferimento da inscrição, no prazo de 24 horas após a divulgação da homologação preliminar, por e-mail.

Cronograma

Os processos seletivos seguirão cronogramas conforme o curso:

Mestrado

• Inscrições: 20/10/2026 a 31/01/2027 (até as 23h59)
• Divulgação da homologação preliminar das inscrições: até 02/02/2027
• Prazo para recurso da homologação: 24 horas após a divulgação do resultado preliminar
• Publicação da homologação definitiva das inscrições: até 05/02/2027
• Etapa I – prova escrita: 15/02/2027
• Resultado da Etapa I: até 18/02/2027
• Etapa II – entrevistas virtuais: 22/02/2027 e 23/02/2027
• Resultado final do processo seletivo: até 05/03/2027
• Matrícula: 15/03/2027 a 19/03/2027
• Início das aulas: a partir de 29/03/2027

Doutorado

• Inscrições: 20/10/2026 a 31/01/2027 (até as 23h59)
• Divulgação da homologação preliminar das inscrições: até 02/02/2027
• Prazo para recurso da homologação: 24 horas após a divulgação do resultado preliminar
• Publicação da homologação definitiva das inscrições: até 05/02/2027
• Etapa I – prova escrita: 16/02/2027
• Resultado da Etapa I: até 19/02/2027
• Etapa II – entrevistas virtuais: 24/02/2027
• Resultado final do processo seletivo: até 05/03/2027
• Matrícula: 15/03/2027 a 19/03/2027
• Início das aulas: a partir de 29/03/2027

Bolsas, proficiência e formato do curso

O programa poderá disponibilizar bolsas de estudo da CAPES a estudantes regularmente matriculados, mas a aprovação no processo seletivo não garante a concessão. A bolsa depende da matrícula, da disponibilidade de cotas, do atendimento aos requisitos da CAPES e dos critérios internos de distribuição do programa, podendo haver alterações em quantidade, modalidade, duração e valor.

Será exigida a comprovação de proficiência em uma língua estrangeira para o Mestrado e em duas para o Doutorado, entre espanhol, inglês, francês, alemão ou italiano, até a finalização do curso, como pré-requisito para o requerimento de formação da banca examinadora final.

As aulas serão híbridas, com até 40% das atividades online síncronas e 60% presenciais no campus de Santo Ângelo. As atividades do Mestrado são ofertadas às segundas e terças-feiras, excepcionalmente às quartas. Os seminários de qualificação do Doutorado ocorrem às quartas e quintas-feiras, nos turnos da manhã (8h30 às 11h45) e da tarde (13h30 às 17h30). O Mestrado tem duração de 24 meses e o Doutorado, de 48 meses. As dissertações e teses ficam disponíveis para consulta pública no portal da CAPES e no site do programa.

Mais informações

Para acessar o edital e para obter mais informações, acesse o site do PPGD URI, pelo e-mail ppgdireito@santoangelo.uri.br, telefone: (55) 3313-7907.

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