A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), publicou o Edital nº 002/2026, que regulamenta a 9ª seleção de admissão de alunos para o Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, com área de concentração em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais. O programa funciona em Teresina (PI), no Campus Universitário Petrônio Portella, e as atividades escolares ocorrem preferencialmente no turno da manhã.
Vagas e ações afirmativas
Ao todo, serão oferecidas 25 vagas para alunos regulares, distribuídas entre 11 grupos de concorrência, organizados em duas linhas de pesquisa. Do total, 12 vagas são destinadas à ampla concorrência (AC), 5 ao programa de capacitação (PC), 5 à política de ação afirmativa para candidatos negros, pretos, pardos e indígenas (NPPI) e 3 ao programa de inclusão de pessoas com deficiência (PID). Eventuais vagas remanescentes de uma modalidade poderão ser remanejadas para outra, dentro do mesmo grupo de concorrência, conforme regras específicas do edital.
Inscrições
Podem se inscrever bacharéis em Direito formados em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), bem como candidatos regularmente matriculados no último semestre da graduação em Direito, nos termos da Resolução nº 956/2025-CEPEX/UFPI. A inscrição é feita exclusivamente pela internet, pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), e custa R$ 100,00, valor não reembolsável, salvo em caso de cancelamento do certame. Candidatos inscritos no CadÚnico e enquadrados nos critérios de baixa renda podem solicitar isenção da taxa.
Etapas
O processo seletivo é dividido em três etapas. A primeira, eliminatória e classificatória, consiste em prova escrita objetiva de conhecimento jurídico, com base em bibliografia específica de cada grupo de concorrência, exigindo nota mínima 7 para aprovação.
A segunda etapa, também eliminatória e classificatória, é uma entrevista que avalia a aderência e o domínio do plano de pesquisa do candidato, sua bibliografia, a problemática da temática escolhida e o perfil acadêmico, também com nota mínima 7.
A terceira etapa, apenas classificatória, consiste na análise do Currículo Lattes e da produção acadêmica do candidato. A nota final resulta da soma ponderada das três etapas, com pesos 10, 10 e 1, respectivamente.
Cronograma
O cronograma do processo seletivo é o seguinte:
- Impugnação do edital: 03/09/2026
- Inscrição eletrônica: 09/09/2026 a 09/10/2026
- Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 16/09/2026
- Divulgação do resultado dos pedidos de isenção: 23/09/2026
- Divulgação do resultado provisório das inscrições: 15/10/2026
- Recurso contra o resultado provisório das inscrições: 16/10/2026
- Aplicação da Etapa 1 (prova escrita objetiva): 23/10/2026
- Divulgação do resultado da Etapa 1: 26/10/2026
- Recurso contra o resultado da Etapa 1: 27/10/2026
- Convocação para a Etapa 2 (entrevista): 30/10/2026
- Aplicação da Etapa 2 (entrevista): 03/11/2026 a 14/11/2026
- Divulgação do resultado da Etapa 2: 16/11/2026
- Requerimento do espelho da Etapa 2: 17/11/2026
- Recurso contra o resultado da Etapa 2: 18/11/2026
- Divulgação do resultado da Etapa 3 (análise do Currículo Lattes): 23/11/2026
- Requerimento do espelho da Etapa 3: 24/11/2026
- Recurso contra o resultado da Etapa 3: 25/11/2026
Exame de proficiência
É exigida comprovação de proficiência em língua estrangeira moderna (inglês, alemão, francês ou italiano) como requisito para a matrícula, não para a inscrição.
Bolsas
O edital não traz informações sobre bolsas de estudo, cabendo aos interessados consultar diretamente a coordenação do programa sobre eventuais editais complementares de concessão de bolsas.
Mais informações
Para acessar o edital e obter mais informações, acesse o site do PPGD UFPI e pelo SIGAA UFPI, entre em contato pelo e-mail secretaria.ppgd@ufpi.edu.br.
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