UFOP abre inscrições para Mestrado em Direito com 27 vagas para início em 2027.1

A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), por meio da Escola de Direito, Turismo e Museologia, divulgou o edital do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) "Novos Direitos, Novos Sujeitos", com processo seletivo para ingresso na turma de 2027.

O programa é oferecido na modalidade presencial, com atividades realizadas no Campus Universitário Morro do Cruzeiro, em Ouro Preto (MG). A área de concentração do curso é voltada ao reconhecimento de novos sujeitos de direito e à garantia de direitos a grupos invisibilizados pela sociedade, com duas linhas de pesquisa: "Diversidade Cultural, Novos Sujeitos e Novos Sistemas de Justiça" e "Novos Direitos, Desenvolvimento e Novas Epistemologias".

Vagas e ações afirmativas

Ao todo, são 27 vagas distribuídas entre 13 professores orientadores do programa, além da possibilidade de 3 vagas adicionais destinadas a servidores técnico-administrativos da UFOP. 

O programa reserva 3 vagas para pessoas com deficiência e 3 vagas para pessoas negras (pretas ou pardas), quilombolas ou indígenas, que concorrem simultaneamente também às vagas de ampla concorrência.

Inscrição

Podem se inscrever candidatos com diploma de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), em nível de bacharelado ou licenciatura plena, ou com documento que comprove a conclusão da graduação antes do início do primeiro semestre letivo de 2027. O edital não prevê cobrança de taxa de inscrição.

Etapas

O processo seletivo será dividido em três etapas. A primeira é a avaliação do anteprojeto de dissertação, de caráter eliminatório e classificatório, que vale 100 pontos, distribuídos entre respeito à linguagem culta e formatação (10 pontos), adequação dos elementos constitutivos do anteprojeto (50 pontos), aderência à linha de pesquisa (20 pontos) e aderência à agenda de pesquisa do orientador (20 pontos), sendo exigida nota mínima de 70 pontos para aprovação. 

A segunda etapa consiste na arguição do anteprojeto e na prova oral sobre a bibliografia indicada pela banca examinadora específica, também eliminatória e classificatória, totalizando 100 pontos — 50 para a arguição do anteprojeto e 50 para a prova oral da bibliografia —, com nota mínima de 70 pontos. 

A terceira e última etapa é a avaliação do currículo acadêmico-profissional, de caráter apenas classificatório, que soma até 100 pontos considerando publicações, atividades de ensino, pesquisa e extensão, titulação, experiência profissional na área do Direito, entre outros critérios.

Exame de proficiência

É exigida, sem exceção, a comprovação de proficiência em língua estrangeira (inglês, francês, espanhol, alemão ou italiano), por meio de certificados como TOEFL, IELTS, DELE, DELF, Goethe-Zertifikat, CELI ou o Duolingo English Test (mínimo de 105 pontos), emitidos nos últimos três anos.

Cronograma

O processo seletivo observará o seguinte cronograma:

• Período para impugnação do edital: 09/09/2026 a 11/09/2026
• Período de inscrições: 09/09/2026 a 03/10/2026
• Publicação das notas da avaliação dos anteprojetos: 29/10/2026
• Prazo para recurso contra as notas dos anteprojetos: 30/10/2026
• Convocação para as arguições: 07/11/2026
• Realização das arguições e avaliação do currículo acadêmico-profissional: 16/11/2026 a 27/11/2026
• Divulgação do resultado final preliminar: 11/12/2026
• Prazo para recurso contra o resultado final preliminar: 14/12/2026
• Divulgação do resultado dos recursos contra o resultado final preliminar: 18/12/2026
• Homologação e publicação do resultado final: 18/12/2026

Bolsas

O programa não garante a concessão de bolsas de estudo aos aprovados. A disponibilidade de bolsas depende de normas internas da UFOP e de órgãos de fomento externos, sendo a seleção de bolsistas realizada em processo próprio, caso haja recursos disponíveis.

Mais informações

Para acessar o edital e para obter mais informações, acesse o site do PPGD UFOP, ou pelo e-mail secretaria.ppgd@ufop.edu.br, pelo telefone (31) 3559.1996.

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