A Universidade Candido Mendes (UCAM), por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), tornou público o edital de processo seletivo para ingresso no Mestrado Acadêmico em Direito, com início previsto para o terceiro trimestre de 2026. A área de concentração do programa é Direitos Humanos e Desenvolvimento, com duas linhas de pesquisa: "Direito, Instituições e Desenvolvimento" e "Direitos Humanos, Constitucionalismo e Globalização".
Vagas e ações afirmativas
Ao todo, são oferecidas 20 vagas, sendo 10 para cada linha de pesquisa, podendo a Comissão remanejar vagas entre as linhas conforme a demanda e a qualidade dos projetos apresentados. Além dessas, o programa reserva 1 vaga especial adicional, batizada "Projeto Instituto da Latinidade", destinada a candidaturas — de brasileiros(as) ou estrangeiros(as) — com projetos voltados às relações Sul-Sul, cooperação entre países da América Latina, África, Ásia e Caribe, ou a epistemologias plurais e pós-coloniais.
O programa reserva ainda vagas para o Programa de Ações Afirmativas: 2 vagas para pessoas negras, 2 para pessoas indígenas e 2 para pessoas transgênero, sendo 1 vaga de cada grupo em cada linha de pesquisa. Vagas de cotas não preenchidas revertem para a ampla concorrência.
Inscrições
Podem se inscrever graduados(as) em Direito ou áreas afins. A taxa de inscrição é de R$ 250,00, não sendo devolvida em qualquer hipótese. É facultada a inscrição por Correios (com AR, até 1º de setembro, data de postagem) ou por procuração com poderes específicos.
Etapas
O processo seletivo é composto por análise documental, avaliação de currículo (com produção acadêmica indexada no Currículo Lattes), avaliação do pré-projeto de pesquisa (plano de estudos), entrevista sobre o plano de estudos e disponibilidade do(a) candidato(a), e prova de suficiência em língua estrangeira.
São considerados(as) aprovados(as) os(as) candidatos(as) que obtiverem conceito favorável na análise do plano de estudos e do currículo, conceito favorável quanto à aderência da produção intelectual à proposta do programa, aprovação na entrevista e aprovação no exame de língua estrangeira.
Exame de proficiência
Na prova de suficiência em língua estrangeira, o(a) candidato(a) escolhe entre espanhol, alemão, francês, italiano ou inglês, e é avaliado(a) por meio de leitura, interpretação e tradução livre de um texto, com uso facultado de dicionário.
Eventual reprovação na prova de idioma não impede a matrícula, desde que o(a) candidato(a) obtenha aprovação em novo exame entre o primeiro e o segundo quadrimestre letivo.
Cronograma
O processo seletivo seguirá o seguinte cronograma:
- Inscrições: 19/08/2026 a 03/09/2026
- Prova de língua estrangeira: 04/09/2026
- Entrevistas com os candidatos: 10/09/2026
- Matrícula: até 11/09/2026
- Início das aulas: 21/09/2026
Local e Custo
O curso é presencial, com aulas na sede do programa, na Rua da Assembleia, 10, 3º andar, sala 303, Centro do Rio de Janeiro, em dois turnos: manhã (das 10h às 12h) ou noite (das 18h às 21h). O mestrado tem duração máxima de 24 meses, sem possibilidade de trancamento, em conformidade com as regras da CAPES para fluxo discente.
O investimento total do curso é de R$ 52.782,75, dividido em taxa de matrícula e 24 parcelas de R$ 2.111,31.
Mais informações
Para acessar o edital e obter mais informações, acesse o site do Mestrado em Direito da UCAM , ou entre em contato pelos e-mails mestradodireito@candidomendes.edu.br, areis@candidomendes.edu.br ou kamila.silva@candidomendes.edu.br e telefones/WhatsApp (21) 99004-4753, (21) 3543-6478, (21) 3543-6514 e (21) 3543-6400 (ramal 6478).
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