UFRGS abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com 65 vagas para início em 2026.2

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD-UFRGS) abriu as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso no segundo semestre de 2026. São oferecidas ao todo 65 vagas: 48 para o Mestrado Acadêmico e 17 para o Doutorado , distribuídas entre quatro linhas de pesquisa e trinta professores orientadores.

Inscrições abertas até 12 de abril

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo sistema online da UFRGS, no período de 9 de março a 12 de abril de 2026, até as 23h59. A taxa de inscrição é de R$ 250,00, paga via Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Candidatos que se autodeclarem indígenas ou quilombolas estão automaticamente isentos do pagamento. Demais candidatos em situação de vulnerabilidade econômica ou residentes no exterior sem CPF podem solicitar isenção entre os dias 9 e 11 de março, com resultado divulgado em 17 de março.

Vagas por linhas de pesquisa

As vagas estão distribuídas entre quatro grandes áreas do conhecimento jurídico. 

• A Linha I, voltada para as relações privadas e a organização socioeconômica, oferece 9 vagas de Mestrado e 7 de Doutorado, com orientadores como Bruno Miragem, Marco Antonio Karam Silveira, Rodrigo Coimbra Santos e Tula Wesendonck. 
• A Linha II, dedicada aos fundamentos institucionais, filosóficos e históricos do Direito, disponibiliza 7 vagas de Mestrado e 6 de Doutorado, com professores como Daniel Mitidiero, Eduardo Scarparo, Luis Fernando Barzotto e Marcelo Schenk Duque. 
• A Linha III, focada em abordagens críticas e metodológicas da relação entre Direito, Estado e Sociedade, é a mais ampla: 12 vagas de Mestrado e 4 de Doutorado, com nomes como Fernanda Frizzo Bragato, Lucas Konzen, Fábio Morosini e Roberta Baggio.
• A Linha IV, referente ao programa CDEA (Direito Internacional, Europeu e Alemão), oferece 10 vagas exclusivas de Mestrado com caráter interdisciplinar e exposição à língua e à cultura alemã. Professores de referência nessa linha incluem Claudia Lima Marques, Augusto Jaeger Junior, Lisiane Wingert Ody e Sandra Regina Martini. Nessa modalidade, o candidato não indica orientador na inscrição; a designação é feita pela Comissão do Programa após a aprovação.

Ações afirmativas garantem 30% das vagas

O programa adota política de reserva de vagas em consonância com as resoluções da UFRGS. Ao menos 30% do total de vagas são destinadas a candidatos que se autodeclarem pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, travestis, transexuais, refugiados ou migrantes em situação de vulnerabilidade social. Para esses candidatos, a nota mínima de aprovação é 6,0 — enquanto para a ampla concorrência o exigido é 7,0. Candidatos negros e indígenas deverão participar de sessão de heteroidentificação conduzida pela Comissão Permanente de Verificação de Autodeclaração Étnico-Racial da UFRGS, agendada por convocação da secretaria.

Processo seletivo em quatro etapas

A seleção é estruturada em quatro fases. A primeira, e única eliminatória, é a Prova Escrita, agendada para 7 de maio de 2026, realizada presencialmente, com duração de três horas. Os candidatos devem redigir um artigo de doutrina com base em bibliografia previamente indicada por cada professor orientador, sem material de consulta, usando entre 3 e 5 referências. A nota mínima para seguir no processo é 7,0. O resultado será divulgado em 15 de maio.

Quem avança passa, simultaneamente, pelas demais etapas: a Proposta de Pesquisa deve ser enviada por e-mail até 7 de junho de 2026; a Entrevista e a Avaliação do Currículo Acadêmico ocorrem entre 15 e 26 de junho. O resultado preliminar das três etapas finais será divulgado em 8 de julho, com resultado final previsto para 22 de julho de 2026.

A nota final é composta pela média ponderada das quatro etapas: a prova escrita vale 40%, a proposta de pesquisa 30%, a entrevista 20% e o currículo 10%.

O que é cobrado na prova escrita

A bibliografia básica para a prova é indicada por cada professor orientador e está disponível no Anexo II do edital. Os temas refletem a diversidade do programa: 

• Na Linha I, os candidatos encontram obras de direito civil, empresarial, do trabalho e do consumidor: com autores como Bruno Miragem, Clóvis do Couto e Silva, Jeremy Rifkin e Alain Supiot. 
• Na Linha II, a bibliografia abrange processo civil, direito constitucional, filosofia do direito e história jurídica: com referências que vão de Aristóteles e Tomás de Aquino a Daniel Mitidiero e Eduardo Scarparo. 
• Na Linha III, predominam obras de sociologia jurídica, direito internacional crítico e criminologia: com autores como Antony Anghie, Fernanda Bragato e Salo de Carvalho. 
• Na Linha IV (CDEA), a leitura é orientada para o direito europeu, proteção de dados, direito do consumidor e direito internacional privado, com destaque para Claudia Lima Marques, Fabiano Menke e Lisiane Wingert Ody.

Entrevista avalia idioma estrangeiro

O domínio operativo de ao menos um idioma estrangeiro é requisito para o Mestrado; o Doutorado exige dois. As línguas aceitas são alemão, francês, inglês e italiano. A verificação ocorre na própria entrevista, com duração de 10 a 20 minutos, conduzida por dois professores do programa. Os examinadores podem solicitar traduções de trechos de texto, fazer perguntas escritas ou orais no idioma declarado pelo candidato, e examinar certificados apresentados. Candidatos residentes no exterior ou em locais distantes podem solicitar entrevista na modalidade remota.

Cronograma completo

O seletivo seguirá este cronograma:

• Período de inscrições: 9 de março a 12 de abril de 2026
• Homologação das inscrições: 17 de abril de 2026
• Prova Escrita (1ª etapa): 7 de maio de 2026
• Resultado da Prova Escrita: 15 de maio de 2026
• Prazo para recursos da Prova Escrita: 18 e 19 de maio de 2026
• Envio da Proposta de Pesquisa (2ª etapa): até 7 de junho de 2026
• Divulgação das datas e horários das Entrevistas (3ª etapa) e Avaliação do Currículo (4ª etapa): 15 a 26 de junho de 2026
• Resultado preliminar das etapas 2, 3 e 4: 8 de julho de 2026
• Prazo para recursos das etapas 2, 3 e 4: 9 e 10 de julho de 2026
• Sessão de heteroidentificação: por convocação da secretaria, antes do resultado final
• Resultado final: 22 de julho de 2026
• Início das aulas: 10 de agosto de 2026

Mais informações

Todas as informações, documentos e atualizações estão disponíveis no site do PPGD UFRGS. A comunicação da secretaria com os candidatos ocorre exclusivamente pelo e-mail processoseletivoppgd@ufrgs.br.