A Universidade Católica de Brasília (UCB) publicou o Edital nº 071/2025 com a abertura de 20 vagas remanescentes para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. A boa notícia para os interessados é que as inscrições são completamente gratuitas.
Quem pode participar?
O mestrado tem como público-alvo profissionais com formação superior em Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas ou áreas afins que desejam aprimorar seus conhecimentos em nível de pós-graduação stricto sensu.
Linhas de pesquisa
O programa oferece duas linhas de pesquisa na área de concentração "Direito, Justiça, Instituições e Desenvolvimento":
Linha 1 - Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento: foca na concretização de políticas de Estado, desenvolvimento econômico e social, com ênfase em questões regulatórias, tributação e gestão de recursos públicos.
Linha 2 - Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento: aborda o Direito sob a perspectiva da análise econômica e comportamental, incluindo temas como Direito Financeiro, Responsabilidade Fiscal, sustentabilidade e novas tecnologias.
Como se inscrever
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online até 30 de janeiro de 2026, através de formulário específico disponível no site do programa. Os candidatos precisam apresentar diversos documentos, incluindo diploma de graduação, histórico escolar, currículo Lattes atualizado, carta de intenções e projeto de pesquisa de até 20 laudas.
Etapas da seleção
O processo seletivo contempla quatro etapas principais:
- Avaliação de Conhecimentos Específicos (17 a 18/02/2026): prova online abordando temas como sociologia do constitucionalismo latino-americano, direitos humanos, controle de convencionalidade e cooperação jurídica internacional.
- Avaliação de Língua Estrangeira: exigida proficiência em um idioma entre Inglês, Francês, Espanhol, Italiano ou Alemão. A avaliação será realizada no início do semestre letivo, sendo possível solicitar dispensa mediante comprovação.
- Análise curricular e documental: avaliação do histórico acadêmico, carta de intenções e projeto de pesquisa.
- Entrevista (19 a 20/02/2026): realizada virtualmente com os candidatos aprovados na prova específica, podendo incluir esclarecimentos sobre o projeto e o currículo.
Resultado e matrícula
O resultado final será divulgado em 24 de fevereiro de 2026 no site oficial do programa. Os aprovados receberão informações sobre os procedimentos de matrícula por e-mail ou WhatsApp em até 10 dias úteis.
Possibilidade de bolsas
Segundo o edital, caso haja disponibilidade de bolsas de estudo, a coordenação do programa comunicará aos candidatos classificados, respeitando a ordem de classificação geral e as exigências dos órgãos de fomento.
Mais informações
O atendimento presencial funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Campus I da UCB, em Águas Claras. Para dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelos telefones (61) 3356-9617 / 3356-9016 ou pelo e-mail sgapos@ucb.br. Todas as informações detalhadas estão disponíveis no site do Mestrado em Direito da UCB.

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