O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP), em Brasília, está com inscrições abertas para os processos seletivos de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional, com início das aulas previsto para 19 de março de 2026. Ao todo, são 90 vagas disponíveis: 50 para o Mestrado e 40 para o Doutorado.
Linhas de pesquisa
Ambos os programas estão estruturados em três linhas de pesquisa, cada uma com duas sublinhas:
Linha 1: Estado, Constituição e Democracia
- Sublinha 1: Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça
- Sublinha 2: Teoria Jurídica, Filosofia Política e Constituição
Linha 2: Transformações na ordem econômica e social, tecnologia e inovação
- Sublinha 1: Constitucionalização do Direito Privado, Tecnologia e Inovação
- Sublinha 2: Federalismo Fiscal, Gestão Estatal e Transformações da ordem Econômica
Linha 3: A solução de conflitos no Estado Democrático de Direito
- Sublinha 1: Liberdades, Sanções Estatais e Políticas Criminais
- Sublinha 2: Jurisdição e Direito Processual Civil na Ordem Constitucional
Quem pode se inscrever
Para o Mestrado, podem se inscrever brasileiros ou estrangeiros com diploma de graduação reconhecido pelo MEC. Candidatos em fase de conclusão também podem participar, desde que comprovem a conclusão do curso até a data-limite de matrícula.
Para o Doutorado, além do diploma de graduação, é obrigatório ter concluído o Mestrado e apresentar o diploma até a matrícula.
Candidatos com diplomas emitidos no exterior devem apresentar validação pelo Governo Brasileiro. Em caso de diploma ainda não validado, o candidato aprovado poderá realizar a matrícula, mas deverá concluir a validação até o final do primeiro ano do curso sob pena de desligamento.
Como se inscrever
A inscrição deve ser realizada exclusivamente online, através do formulário disponível na página do processo seletivo do IDP (pos.idp.edu.br).
A taxa de inscrição é de R$ 200,00 para ambos os programas e deve ser paga após o preenchimento do formulário. A inscrição somente será confirmada após o pagamento da taxa. Não há devolução dos valores em caso de desistência ou não comparecimento.
Etapas do processo seletivo
Etapa 1 - Formulário de Inscrição: Os candidatos devem preencher o formulário online com informações curriculares. Para o Doutorado, é obrigatório também apresentar uma proposta de projeto de pesquisa com cinco a oito páginas (excluindo capa e referências bibliográficas).
As inscrições serão triadas e homologadas pela equipe de assessoria acadêmica, considerando linguagem, ortografia, integralidade e qualidade das informações.
Etapa 2 - Entrevista: Até 60 candidatos com inscrições homologadas serão convocados para a entrevista, que pode ser online (via Zoom) ou presencial na sede do IDP em Brasília (SGAS Quadra 607 - Módulo 49 - Via L2 Sul). A modalidade é escolhida no ato da inscrição e não pode ser alterada.
A entrevista será realizada por uma Comissão de Avaliação composta por dois docentes do programa e um membro da Gestão Acadêmica de Stricto Sensu em Direito. Terá duração de 20 minutos para o Mestrado e 30 minutos para o Doutorado, sempre em português.
Será atribuída nota de 0 a 10 pontos. Candidatos com pontuação inferior a 7 ou que não comparecerem serão eliminados.
Cronograma
O processo seletivo está organizado em dois ciclos:
Primeiro ciclo (vagas regulares):
- Inscrições: até 19 de novembro de 2025
- Entrevistas: 25 de novembro a 1º de dezembro de 2025
- Finalização das matrículas: até 12 de dezembro de 2025
Segundo ciclo (vagas remanescentes):
- Inscrições: até 4 de fevereiro de 2026
- Entrevistas: 10 a 13 de fevereiro de 2026
- Finalização das matrículas: até 27 de fevereiro de 2026
Início das aulas: 19 de março de 2026
O segundo ciclo pode ser cancelado caso todas as vagas sejam preenchidas no primeiro ciclo.
Investimento e opções de pagamento
O investimento total no Mestrado é de R$ 105.000,00, podendo ser pago à vista com desconto de 5%, em 24 parcelas de R$ 4.594,00 ou em 30 parcelas de R$ 3.850,00. Já o Doutorado custa R$ 155.000,00, com opção de pagamento à vista (com 5% de desconto), em 24 parcelas de R$ 6.781,00, em 30 parcelas de R$ 5.683,00 ou em 36 parcelas de R$ 4.951,00.
Egressos de cursos de Graduação e Pós-Graduação do IDP têm desconto de 5% nas mensalidades, mediante apresentação de diploma ou certificado no ato da matrícula. O candidato que optar pelo pagamento em parcela única também recebe desconto de 5% em relação ao investimento total do plano de 24 parcelas.
A taxa de matrícula varia conforme o ciclo de aprovação: candidatos aprovados nas vagas regulares pagam R$ 2.000,00, enquanto os aprovados nas vagas remanescentes pagam R$ 3.000,00.
Informações importantes
- Não há reserva de vagas por ações afirmativas
- Não há exigência de proficiência em língua estrangeira
- Não há menção a bolsas de estudo nos editais
- Não cabe recurso ou revisão do resultado
- A aprovação não garante automaticamente a vaga - é necessário efetivar a matrícula no prazo
- Não é permitida remarcação da entrevista após o agendamento
Informações
Mais informações podem ser obtidas no site do Mestrado, no site do Doutorado ou nas sedes do IDP .
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