A Faculdade Católica de Rondônia (FCR) publicou o edital nº 017/PSS/2025 para o processo seletivo do Curso de Mestrado Profissional em Direito, oferecendo 35 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2026. As inscrições estão abertas até o dia 19 de dezembro de 2025.
O programa tem como área de concentração "Acesso à Justiça e Políticas Públicas" e desenvolve pesquisas em duas linhas: "Jurisdição Constitucional" e "Políticas Públicas, Governança e Sustentabilidade".
Do total de vagas oferecidas, 10% serão reservadas para uma política de ação afirmativa destinada a povos vulneráveis, incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
Os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponível no portal da FCR, pagar a taxa de R$ 250,00 e enviar os seguintes documentos para o e-mail ppgd@fcr.edu.br até 19 de dezembro:
- Currículo Lattes atualizado
- Manifestação quanto à Pesquisa Conducente à Dissertação de Mestrado (Pré-Projeto)
- Diploma e Histórico de Graduação
- Comprovante de pagamento
Podem se candidatar portadores de diploma de graduação em Direito ou áreas afins, emitidos por instituições brasileiras, ou diplomas de outros países desde que reconhecidos no Brasil.
O processo seletivo será composto por apenas uma etapa: uma entrevista com caráter eliminatório e classificatório. Durante a entrevista, os candidatos deverão demonstrar conhecimentos específicos sobre o artigo "Pesquisa jurídica no mestrado profissional", de Mario Engler Pinto Junior, publicado na Revista Direito GV em 2018. Também será realizada análise do Currículo Lattes do candidato.
O seletivo seguirá o seguinte cronograma:
- Inscrições: até 19 de dezembro de 2025
- Deferimento das inscrições: semana seguinte ao término das inscrições
- Convocação para entrevistas: após término das inscrições (divulgação por e-mail e site)
- Resultado final: semana seguinte ao término das entrevistas
- Matrícula: 48 horas após divulgação dos aprovados
- Aula inaugural: março de 2026
Os candidatos aprovados e matriculados deverão realizar Prova de Proficiência em Língua Estrangeira (Alemão, Espanhol, Francês, Inglês ou Italiano) no prazo de até 18 meses a partir do ingresso no curso.
As aulas serão presenciais na sede da Faculdade Católica de Rondônia, localizada na Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, nº 4100, bairro Costa e Silva, em Porto Velho-RO.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ppgd@fcr.edu.br, pelo site da FCR ou presencialmente na secretaria da FCR, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

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