UNIRIO abre inscrições para o Mestrado em Direito com ingresso em 2026

A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) publicou o Edital nº 5/2025, que regulamenta o processo seletivo para o curso de Mestrado Acadêmico em Direito, com ingresso no primeiro semestre de 2026. O programa é ofertado pelo PPGD/UNIRIO (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito), vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP).

Ao todo, são oferecidas 36 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• 24 vagas para ampla concorrência

• 7 vagas reservadas para pessoas negras

• 2 vagas para pessoas com deficiência

• 4 vagas para servidores técnico-administrativos da UNIRIO

Os candidatos que se inscreverem nas cotas e não forem aprovados dentro dessas vagas ainda concorrem automaticamente na ampla concorrência.

Não há informação sobre cobrança das inscrições, que poderão ser realizadas de 08 de julho a 08 de agosto de 2025, exclusivamente de forma digital, por meio do site do PPGD/UNIRIO.

A documentação exigida inclui diploma ou declaração de conclusão da graduação, histórico escolar, currículo Lattes atualizado, cópia de documentos pessoais e um pré-projeto de pesquisa com até 10 páginas, entre outros.

O processo de seleção será composto por cinco fases, todas eliminatórias:

1. Homologação das inscrições

2. Prova de compreensão de língua estrangeira (inglês, espanhol, francês, italiano ou alemão) – 29/08/2025

3. Prova escrita sobre textos da bibliografia obrigatória – 03/10/2025

4. Análise do pré-projeto de pesquisa

5. Prova oral, com banca presencial – 21/11/2025

Cada etapa exige nota mínima de 7,0 para aprovação.

O curso é direcionado a pesquisas que dialoguem com a interface entre Direito e Políticas Públicas, organizadas em três linhas:

• Instituições e Políticas Públicas

• Direitos Humanos e Políticas Públicas

• Agenda das Políticas Públicas

A bibliografia indicada no edital reúne textos de autores como Celina Souza, Diogo Coutinho, Maria Paula Dallari Bucci e Emerson Moura, entre outros.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 08/07 a 08/08/2025

• Prova de língua estrangeira: 29/08/2025

• Prova escrita: 03/10/2025

• Resultado final: 05/12/2025

• Matrícula: 06/02 a 06/03/2026

Para saber mais, acesse o edital completo e outras informações no site oficial do PPGD/UNIRIO.