UEFS com inscrições abertas até 04 de agosto para o Mestrado em Direito 2025

Estão abertas, entre 17 de julho e 04 de agosto de 2025, as inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – Mestrado Acadêmico, ofertado de forma associativa pelas universidades públicas da Bahia: UEFS, UESC, UESB e UNEB.

O curso tem duração de 24 meses, com atividades presenciais distribuídas em turnos matutino, vespertino e noturno. As disciplinas obrigatórias são realizadas na instituição escolhida pelo candidato no ato da inscrição, enquanto as optativas podem ser cursadas em qualquer um dos quatro campi.

O programa oferece 28 vagas para portadores de diploma de graduação em Direito, distribuídas da seguinte forma:

• 3 vagas institucionais para servidores das universidades participantes;

• 25 vagas para ampla concorrência e cotas, sendo:

  • 12 de ampla concorrência;

  • 13 reservadas a cotistas, das quais:

    • 9 para pessoas negras;

    • 4 para outros grupos historicamente excluídos (indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas trans, pessoas com deficiência).

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 17/07 a 04/08/2025

• Divulgação das inscrições homologadas: 07/08

• Resultado da Etapa I (projeto de pesquisa): 13/08

• Prova escrita: 20/08

• Arguição presencial: 29/08

• Resultado final: 12/09

• Matrícula: 17 a 19/09

• Início das aulas: 22/09/2025

O processo seletivo inclui avaliação de projeto de pesquisa (eliminatória), prova escrita (eliminatória), arguição (classificatória) e análise de currículo (classificatória). É exigida pontuação mínima de 7,0 nas etapas eliminatórias.

O PPGD possui duas linhas principais:

• Linha 1: Territorialidades, cidadania e sistemas de justiça

• Linha 2: Justiça territorial, conflitos socioambientais e assimetrias federativas

O edital não menciona cobrança de taxa de inscrição, o que sugere que o processo pode ser gratuito — mas é importante acompanhar o site oficial para confirmar.