A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) publicou o edital do processo seletivo para os cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado em Direito, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. O programa é oferecido pela tradicional Faculdade de Direito, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UERJ), reconhecido nacionalmente por sua excelência acadêmica.
O processo seletivo está aberto a diferentes perfis acadêmicos:
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Para o Mestrado, podem se candidatar pessoas que já concluíram ou estejam no último ano da graduação, preferencialmente em Direito.
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Já o Doutorado é voltado a quem concluiu ou concluirá o mestrado até o momento da matrícula.
Ambos os cursos são gratuitos, reforçando o compromisso da UERJ com o ensino público de qualidade.
Cada curso tem um formato próprio de avaliação:
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Mestrado: o processo inclui uma prova escrita discursiva, exame de proficiência em língua estrangeira e entrevista.
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Doutorado: os candidatos devem apresentar um projeto de tese, passar pelo exame de proficiência em dois idiomas e participar de uma entrevista online.
Em todos os casos, as etapas são eliminatórias e classificatórias, exigindo dedicação desde a inscrição até a fase final.
Sobre as vagas disponíveis:
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158 vagas para o Mestrado, sendo 47 reservadas ao sistema de cotas;
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85 vagas para o Doutorado, das quais 25 são destinadas a cotistas.
As cotas atendem candidatos negros, indígenas, pessoas com deficiência, oriundos da rede pública ou bolsistas da rede privada, e filhos de agentes de segurança incapacitados ou falecidos em serviço.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site do PPGD UERJ, com taxa de inscrição no valor de R$ 420,00. Candidatos em situação de vulnerabilidade social podem solicitar isenção, conforme previsto no edital.
O cronograma do processo seletivo observa as seguintes datas:
| Etapa | Data |
|---|---|
| Período de inscrição | 24 de maio a 04 de julho de 2025 |
| Prova do Mestrado / Exame de Proficiência (M/D) | 27 de julho de 2025 |
| Resultado da prova escrita (Mestrado) | 09 de agosto de 2025 |
| Divulgação das notas de projetos (Doutorado) | 16 de agosto de 2025 |
| Resultado do Exame de Proficiência | 30 de agosto de 2025 |
| Entrevistas (Mestrado e Doutorado) | 05 a 10 de setembro de 2025 |
| Resultado final | 25 de setembro de 2025 |
| Matrículas | Outubro de 2025 |
| Início das aulas | Março de 2026 |
Para maiores informações, acessp oo site do PPGD UERJ.
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