PUC-SP abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com 273 vagas para o 2º semestre de 2026

 

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) publicou o edital do processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito, com início previsto para o segundo semestre de 2026. As inscrições estão abertas desde 18 de março e vão até 27 de abril de 2026, às 16h.

Ao todo, são 273 vagas distribuídas entre os dois níveis: 161 para o Mestrado e 112 para o Doutorado, divididas em 9 Núcleos de Pesquisa que cobrem áreas como Direito Constitucional, Tributário, Penal, Empresarial, Ambiental, Direitos Humanos, entre outras.

Quem pode se inscrever

Para o Mestrado, é necessário possuir diploma de Graduação em Direito reconhecido pelo MEC. Candidatos que estejam concluindo o curso podem participar mediante declaração de previsão de colação de grau, desde que a conclusão ocorra até a data de matrícula.

Já para o Doutorado, exige-se diploma de Mestrado reconhecido pela CAPES, além da Graduação em Direito. Candidatos estrangeiros precisam apresentar visto de estudante (visto IV) e certificado de proficiência em português (CELP-BRAS).

Taxa de inscrição e isenção

A taxa de inscrição é de R$ 445,00, sem devolução em caso de desistência. Estão isentos do pagamento os ex-alunos da PUC-SP — de Graduação, Especialização ou Mestrado — que já concluíram o curso ou que concluirão no 1º semestre de 2026, mediante comprovação documental.

Para se inscrever acesse o site do programa.

Como funciona o processo seletivo

Todos os núcleos realizam análise de documentos, com destaque para o Projeto de Pesquisa e o Currículo Lattes. Alguns núcleos exigem, ainda, entrevista presencial na sede da universidade, conforme o calendário abaixo:

• Núcleo II (Direito Administrativo, Constitucional e Urbanístico): 14/05/2026, às 9h
• Núcleo III (Direito Tributário, Financeiro e Econômico): 14/05/2026, às 17h
• Núcleo V (Direito Penal, Processual Penal e Criminologia): 14/05/2026, às 11h
• Núcleo VI (Consumidor, Ambiental, Gênero e Criança): 19/05/2026, às 17h
• Núcleo IX (Direito do Trabalho e Previdenciário): 19/05/2026, às 18h

Os Núcleos I, IV, VII e VIII selecionam apenas por análise documental, sem entrevista.

Proficiência em língua estrangeira

A exigência de idioma é obrigatória em ambos os níveis. No Mestrado, o candidato aprovado deve comprovar proficiência em um idioma — inglês, espanhol, francês, italiano ou alemão — em até um ano após o ingresso, sob pena de desligamento automático do programa.

No Doutorado, são exigidos dois idiomas do mesmo grupo. Candidatos que comprovem apenas um idioma no momento da seleção podem ser aceitos condicionalmente no primeiro ano, mas precisam apresentar a proficiência no segundo idioma para efetuar a matrícula no ano seguinte.

Cronograma 

O processo seletivo seguirá este cronograma:

• Abertura das inscrições: 18/03/2026
• Encerramento das inscrições (até 16h): 27/04/2026
• Entrevistas (conforme núcleo): 14 e 19/05/2026
• Divulgação do resultado (após 17h): 17/06/2026
• Prazo para recursos: 17 a 18/06/2026
• Matrículas dos aprovados: 22 a 26/06/2026
• Início das aulas: 2º semestre de 2026 

Informações adicionais

O edital não menciona reserva de vagas por ações afirmativas nem a oferta de bolsas de estudo.

O programa está sediado na Rua Ministro Godói, 969, Perdizes, São Paulo – SP. O edital não divulga os valores das mensalidades, que variam conforme o programa e independem da quantidade de créditos cursados. Para obter essa informação, os interessados devem contatar a secretaria pelo e-mail posdir@pucsp.br.

Para baixar o edital e se inscrever, acesse o site do programa.

FGV Direito Rio abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito dos Negócios e Arbitragem para início em 2026.2

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) está com inscrições abertas para o Mestrado Profissional em Direito dos Negócios e Arbitragem, com início previsto para o segundo semestre de 2026.

Sobre o curso 

O programa foi autorizado pelo Ministério da Educação em março de 2025, oferece 40 vagas e tem duração de 24 meses, com aulas presenciais na Praia de Botafogo, 190, no Rio de Janeiro. Está estruturado em duas linhas de pesquisa — Direito dos Negócios e Arbitragem e Processo — e conta com um corpo docente permanente de renomados professores, entre eles Alexandre Câmara, Anderson Schreiber, Carlos Alberto Carmona e Nelson Eizirik.

Quem pode se inscrever 

Podem participar do processo seletivo candidatos brasileiros e estrangeiros portadores de diploma de graduação reconhecido pelo MEC, ou diploma estrangeiro devidamente consularizado ou apostilado. Estudantes em fase de conclusão de curso também são aceitos, desde que apresentem a comprovação da graduação no momento da matrícula.

Inscrições 

As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, até 27 de maio de 2026, mediante pagamento de taxa de R$ 150,00. Os documentos exigidos incluem RG, foto, diploma ou declaração de conclusão de curso, histórico escolar, currículo, Carta de Motivação e três cartas de recomendação.

Proficiência em inglês 

A comprovação de proficiência em inglês é obrigatória já no ato da inscrição. São aceitos os seguintes exames: TOEFL iBT (mínimo 72 pontos), TOEFL ITP (mínimo 543 pontos), IELTS (mínimo 6,0, com ao menos 5,0 em cada habilidade), Cambridge (nível mínimo B2) e Duolingo English Test (mínimo 100 pontos).

Processo seletivo 

O processo ocorre em duas etapas eliminatórias, sendo exigida nota mínima 7,0 em cada uma. A nota final é a média aritmética das duas etapas.

A primeira etapa consiste na análise documental, com avaliação da Carta de Motivação — documento de até três páginas em que o candidato apresenta seu tema de pesquisa, indica a linha de pesquisa e sugere dois possíveis orientadores entre os docentes permanentes do programa —, além do currículo e das três cartas de recomendação. A segunda etapa é uma entrevista presencial na sede da FGV, com possibilidade de realização por videoconferência para candidatos residentes fora do Rio de Janeiro, mediante solicitação prévia.

Investimento 

O valor total do curso é de R$ 105.720,00, podendo ser parcelado em 24 mensalidades de R$ 5.200,00. Candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica podem solicitar isenção parcial ou total de mensalidade já no momento da inscrição, com renovação semestral. O programa também incentiva a participação de candidatos negros, indígenas, quilombolas e pessoas transgênero em situação de vulnerabilidade social, em parceria com o Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio.

Cronograma

• Inscrições — 30 de março a 27 de maio de 2026 
• Homologação das inscrições — 29 de maio de 2026 
• Resultado da 1ª etapa (Análise Documental) — 9 de junho de 2026 
• Entrevistas (2ª etapa) — 11 e 12 de junho de 2026 
• Resultado final — 15 de junho de 2026 
• Início das aulas — 3 de agosto de 2026

Mais informações 

Para acessar o edital e mais informações sobre o processo seletivo entre em contato pelo e-mail processoseletivo@fgv.br, telefone: (11) 3799-7711 ou 0800 770 0423 e pelo site do programa FGV Direito Rio.

PUC-Rio abre inscrições para o Doutorado em Direito com 16 vagas e ampla política de cotas

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro abriu as inscrições para o processo seletivo do Doutorado em Direito, com área de concentração em Teoria do Estado e Direito Constitucional, referente ao ano letivo de 2026.2. As candidaturas podem ser feitas até o dia 1º de maio, exclusivamente pela internet, mediante o pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 200,00.

Linhas de pesquisa

O curso está estruturado em três linhas de pesquisa: Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo; Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional; e Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade.

Vagas e ações afirmativas

Ao todo, são oferecidas até 16 vagas, distribuídas entre o sistema de ampla concorrência e diferentes modalidades de ação afirmativa. O programa reserva 20% das vagas para candidatos negros, 12% para pessoas em situação de vulnerabilidade social, e 6% para cada um dos seguintes grupos: pessoas com deficiência, refugiados e solicitantes de refúgio, e pessoas trans, transgêneras, travestis ou transexuais. Quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais também estão contemplados pela política de cotas. Cada candidato deve optar por uma única modalidade no ato da inscrição, sendo vedada qualquer alteração posterior.

Quem pode se inscrever

Para se candidatar, é necessário possuir título de mestre obtido em curso credenciado pela CAPES na área de Ciências Sociais e Humanas. Diplomas obtidos no exterior precisam estar devidamente reconhecidos conforme a legislação brasileira.

Etapas da seleção

A seleção ocorre em três etapas eliminatórias. A primeira é a prova de língua estrangeira, realizada de forma remota, na qual o candidato deve obter nota mínima 7,0. Cada candidato escolhe dois idiomas entre inglês, francês, espanhol, italiano e alemão para ser examinado. Candidatos que tenham sido aprovados em prova de língua no próprio programa da PUC-Rio nos últimos dois anos, ou que tenham comprovado proficiência durante o mestrado em programa com conceito CAPES igual ou superior a 5, podem solicitar dispensa do exame.

A segunda etapa consiste na análise do pré-projeto de tese, que deve ser enviado por e-mail até o dia 1º de junho. O documento, com no máximo 20 páginas, deve seguir as normas da ABNT e conter elementos como título, objetivos, referencial teórico, metodologia e cronograma de execução. O projeto será avaliado com base em critérios como originalidade, viabilidade, adequação à linha de pesquisa e enquadramento teórico-metodológico.

Os candidatos aprovados nessa fase são convocados para a terceira etapa, a entrevista, realizada por videoconferência. Nela, a comissão examinadora avalia o currículo do candidato, sua dedicação ao curso, seu projeto de pesquisa e suas condições objetivas para a elaboração da tese.

Cronograma

• Inscrições: 1º de abril a 1º de maio 
• Resultado das inscrições e dos pedidos de isenção de língua: 8 de maio 
• Prova de língua estrangeira: 15 de maio 
• Resultado das provas de língua: 29 de maio 
• Prazo para envio do pré-projeto de tese: 1º de junho 
• Divulgação dos aprovados para a entrevista: 17 de junho 
• Entrevistas: 25 e 26 de junho 
• Resultado final: 29 de julho

Bolsas de estudo

O programa conta com bolsas de agências de fomento como CAPES, CNPq e FAPERJ, destinadas a alunos em regime de dedicação exclusiva e distribuídas conforme edital próprio. Há ainda a bolsa interna VRAC, que isenta o beneficiário do pagamento da mensalidade.

Mais informações

O edital e outras informações sobre o seletivo podem ser obtidas pelo e-mail pos-jur@puc-rio.br e pelo site do PPGD PUC-Rio.

UEL abre seleção para mestrado e doutorado em direito negocial com 37 vagas para 2026.2

 

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) publicou, no dia 27 de março de 2026, os editais de seleção para ingresso no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Negocial (PPGDN-UEL) para o segundo semestre de 2026. São oferecidas ao todo 37 vagas, sendo 30 para o mestrado e 7 para o doutorado, com início das aulas previsto para 17 de agosto de 2026.

Sobre o Programa

O PPGDN-UEL funciona de forma presencial na cidade de Londrina, no Paraná, e conta com duas linhas de pesquisa: Relações Negociais no Direito Privado e Relações Negociais no Direito Público. As aulas podem ser ministradas de segunda-feira a sábado, nos turnos matutino, vespertino e noturno, com possibilidade excepcional de aulas aos domingos mediante acordo com os alunos. Docentes convidados podem, também excepcionalmente, ministrar aulas de forma remota. Por se tratar de uma universidade pública estadual, o programa é gratuito e não há cobrança de mensalidade.

Quem pode se inscrever

Para o mestrado, podem se inscrever candidatos com graduação em Direito reconhecida pelo MEC. Estudantes ainda cursando o último ano da graduação também podem participar, desde que apresentem atestado de matrícula e comprovem a conclusão do curso antes do início do semestre letivo. Para o doutorado, além da graduação em Direito, é exigido o título de mestre na mesma área, sendo aceitos também candidatos que ainda estejam cursando o mestrado, mediante atestado de previsão de defesa com data anterior a 17 de agosto de 2026.

Vagas e distribuição

No mestrado, são oferecidas até 8 vagas para a linha de Direito Privado e até 22 para a linha de Direito Público. No doutorado, são até 2 vagas para Direito Privado e até 5 para Direito Público. As vagas estão distribuídas em quatro modalidades. No mestrado, 21 vagas são destinadas à ampla concorrência, 9 vagas são reservadas para candidatos negros, pretos e pardos, e 2 vagas suplementares são destinadas a candidatos indígenas e pessoas com deficiência. No doutorado, a distribuição é de 5 vagas para ampla concorrência, 2 para candidatos negros e 2 suplementares para indígenas e pessoas com deficiência.

Ações afirmativas

Candidatos que concorrem às cotas raciais devem se submeter à Comissão de Heteroidentificação, com entrevistas presenciais agendadas para o dia 21 de maio de 2026, no campus da UEL em Londrina. Indígenas devem apresentar termo de autodeclaração e declaração de liderança de sua comunidade ou da FUNAI, e pessoas com deficiência devem apresentar laudo médico. Em todos os casos, candidatos que tiverem a cota indeferida passam automaticamente a concorrer pela ampla concorrência.

Inscrições e taxa

As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UEL, entre os dias 16 e 30 de abril de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 162,00 e não será devolvida em nenhuma hipótese. Candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritos no CadÚnico, doadores de sangue com ao menos duas doações nos últimos doze meses e eleitores convocados pela Justiça Eleitoral do Paraná podem solicitar isenção da taxa nos dias 6 e 7 de abril de 2026, por e-mail.

Etapas do processo seletivo

O processo seletivo é composto por três etapas. Na primeira fase, de caráter eliminatório e classificatório, são conferidos os documentos pessoais e avaliado o pré-projeto de dissertação, no caso do mestrado, ou de tese, no caso do doutorado. A avaliação é feita por banca de no mínimo três docentes e a nota varia de zero a cem pontos, sendo exigida nota mínima de setenta para aprovação. 

Na segunda fase, de caráter apenas classificatório, é analisado o currículo documentado do candidato, composto por uma tabela de autopontuação preenchida e pelos documentos comprobatórios correspondentes, enviados em arquivo PDF único de no máximo 10 megabytes. 

Na terceira e última fase, também eliminatória e classificatória, é realizada a prova oral de forma presencial, entre os dias 19 e 22 de maio de 2026, igualmente com nota de zero a cem e mínimo de setenta pontos para aprovação. Nessa etapa, a banca questiona o candidato sobre o projeto, as bases teóricas e a trajetória acadêmica. Não há segunda chamada em nenhuma das fases, e a ausência implica desclassificação automática.

Critérios de classificação

A nota final de cada candidato é a soma das pontuações obtidas nas três etapas. Em caso de empate, os critérios de desempate são, nessa ordem, a maior pontuação na prova oral, a maior nota no pré-projeto, o maior tempo de exercício no magistério superior e, por último, a maior idade.

Cronograma

O seletivo seguirá este cronograma:

• Pedidos de isenção da taxa de inscrição: 6 e 7 de abril de 2026
• Período de inscrições: 16 a 30 de abril de 2026
• Avaliação dos pré-projetos (Fase I): 4 a 13 de maio de 2026
• Prova oral (Fase III): 19 a 22 de maio de 2026
• Divulgação do resultado preliminar: 26 de maio de 2026
• Resultado final e convocação para matrícula: 11 de junho de 2026
• Período de matrícula: 15 a 17 de junho de 2026
• Início das aulas: 17 de agosto de 2026

Informações adicionais

Os editais não preveem exigência de proficiência em língua estrangeira nem mencionam oferta de bolsas de estudo. 

Dúvidas sobre o processo seletivo podem ser enviadas para os e-mails ppgdireitouel@uel.br e mestrados@uel.br. Mais informações estão disponíveis nos site da UEL, diferenciando a página do mestrado e do doutorado.

 

UFRJ abre seleção para Doutorado em Direito com 13 vagas gratuitas para 2026.2

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) publicou, em 24 de março de 2026, o Edital nº 360, que abre o processo seletivo para ingresso no Doutorado em Direito com início previsto para o segundo semestre de 2026. O curso tem duração de quatro anos, divididos em oito semestres letivos, e é vinculado à área de concentração em Teorias Jurídicas Contemporâneas, organizada em torno de três linhas de pesquisa: Sociedade, Direitos Humanos e Arte; Teorias da Decisão, Interpretação e Justiça; e Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais.

Vagas e ações afirmativas

São ofertadas 13 vagas regulares distribuídas entre as três linhas de pesquisa. Das vagas regulares, três são reservadas a candidatos pretos ou pardos, mediante autodeclaração e posterior heteroidentificação conduzida pela UFRJ, e uma é destinada a pessoas com deficiência, que devem apresentar laudo médico. Há ainda uma vaga adicional, fora do total de 13, exclusiva para candidatos indígenas socialmente reconhecidos como tal por sua comunidade ou organização.

Quem pode se inscrever

Podem concorrer pessoas que já possuam título de mestre em Direito ou em área afim, ou que comprovem que concluirão o mestrado até a data da matrícula. 

As inscrições são gratuitas e encerrarão em 30 de abril de 2026. Os pedidos devem ser enviados por e-mail para selecaoppgd@direito.ufrj.br até o dia 30 de abril de 2026.

Etapas da seleção

O processo seletivo é composto por três etapas. A primeira é a análise de um projeto de tese de doutorado, com peso dois na nota final, que deve ter entre 10 e 20 páginas e ser submetido de forma completamente desidentificada, sem nome do autor em nenhuma parte do documento. A segunda é a avaliação do Currículo Lattes, com peso um. A terceira é uma arguição do projeto por videoconferência, também com peso um. 

A aprovação exige média final mínima de 7,0, calculada pela fórmula: [(nota do projeto x 2) + nota do currículo + nota da arguição] dividido por 4. O edital também prevê fator de correção de 1,20 na nota da arguição para candidatas mães que tiveram filhos por gestação ou adoção nos últimos cinco anos.

Proficiência em língua estrangeira

O edital exige comprovação de proficiência em duas línguas estrangeiras. O inglês é obrigatório, podendo ser comprovado por certificados como TOEFL iBT (mínimo 61 pontos), IELTS (mínimo Band 5) ou Cambridge (CAE ou FCE). Além do inglês, o candidato deve apresentar proficiência em mais uma entre espanhol, alemão, francês ou italiano, em nível mínimo B1. Os certificados não precisam ser entregues no momento da inscrição, mas devem ser apresentados até a data da matrícula.

Cronograma

O seletivo seguirá este cronograma:

Inscrições — 23 de março a 30 de abril de 2026

Homologação das inscrições — 8 de maio de 2026

Recursos sobre a homologação — 11 a 13 de maio de 2026

Homologação final das inscrições — 19 de maio de 2026

Divulgação das notas dos projetos de tese — 29 de maio de 2026

Recursos sobre as notas dos projetos — 1 e 2 de junho de 2026

Notas finais dos projetos e notas de currículo — 9 de junho de 2026

Recursos sobre as notas de currículo — 10 e 11 de junho de 2026

Notas finais de currículo e agenda de arguições — 16 de junho de 2026

Arguições por videoconferência — 17 a 22 de junho de 2026

Resultado final — 22 de junho de 2026

Procedimento de heteroidentificação — 25 de junho de 2026

Matrícula — até 24 de julho de 2026

Início das atividades letivas — 10 de agosto de 2026

Mais informações

O edital não menciona oferta de bolsas de estudo pelo programa; candidatos interessados em financiamento devem buscar informações junto à CAPES e ao CNPq de forma independente.

Informações completas sobre o processo seletivo estão disponíveis no site do programa. Dúvidas podem ser enviadas exclusivamente pelo e-mail selecaoppgd@direito.ufrj.br. 

Unoesc abre inscrições para Mestrado e Doutorado em 2026 com processo seletivo de fluxo contínuo

A Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), publicou o Edital N. 67/UNOESC-R/2025, que regulamenta o processo seletivo de fluxo contínuo para ingresso nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu no ano de 2026. As inscrições já estão abertas e seguem até 31 de dezembro de 2026, exclusivamente pelo site de cada programa, sendo que, no Direito são ofertados programas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado na cidade de Chapecó-SC, que podem ser acompanhados pelo site do PPGD UNOESC.

Cursos disponíveis

A universidade oferece Mestrado e Doutorado Acadêmico em quatro áreas do conhecimento: Administração, Biociências e Saúde, Direito e Educação. O modelo de fluxo contínuo permite que novos candidatos se inscrevam ao longo de todo o ano, sem necessidade de aguardar períodos fixos de seleção.

Quem pode se inscrever

Para se candidatar ao Mestrado, é necessário possuir diploma de graduação ou comprovante de conclusão de curso. Já para o Doutorado, exige-se diploma de Mestrado ou documento equivalente. Candidatos estrangeiros também podem participar, desde que apresentem a documentação traduzida por tradutor juramentado brasileiro.

Inscrições e matrícula

A taxa de inscrição é de R$ 80,00, não reembolsável. Toda a documentação deve ser enviada digitalizada, em formato PDF, por meio do formulário eletrônico disponível no site de cada programa. Após a aprovação, o candidato tem até dez dias úteis para confirmar a matrícula mediante pagamento do boleto correspondente, sob pena de perda da vaga.

Vagas e processo seletivo

O número de vagas é limitado e definido individualmente por cada programa, com os detalhes divulgados nos respectivos sites. Candidatos que não conseguirem vaga dentro do ano poderão compor lista de espera para a turma de 2027. Os critérios de avaliação e o cronograma detalhado de cada etapa do processo seletivo também são disponibilizados diretamente nos canais de cada curso.

Proficiência em língua estrangeira

A proficiência em língua estrangeira não é exigida no momento da seleção, mas é obrigatória para a emissão do diploma, conforme as normas de cada programa.

Informações não previstas no edital

O edital não faz menção a bolsas de estudo, reserva de vagas por ações afirmativas, formato das aulas ou valores de mensalidade. Essas informações devem ser consultadas diretamente junto a cada programa.

Atenção

A Unoesc se reserva o direito de adiar o início das aulas ou cancelar turmas caso não seja atingido o número mínimo de matriculados. O acompanhamento de comunicados e publicações é de responsabilidade do próprio candidato.

Mais informações

Mais detalhes podem ser obtidos no site oficial da UNOESC, na página do PPGD UNOESC ou pelo e-mail ppgd@unoesc.edu.br.

UFRGS abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com 65 vagas para início em 2026.2

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD-UFRGS) abriu as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso no segundo semestre de 2026. São oferecidas ao todo 65 vagas: 48 para o Mestrado Acadêmico e 17 para o Doutorado , distribuídas entre quatro linhas de pesquisa e trinta professores orientadores.

Inscrições abertas até 12 de abril

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo sistema online da UFRGS, no período de 9 de março a 12 de abril de 2026, até as 23h59. A taxa de inscrição é de R$ 250,00, paga via Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Candidatos que se autodeclarem indígenas ou quilombolas estão automaticamente isentos do pagamento. Demais candidatos em situação de vulnerabilidade econômica ou residentes no exterior sem CPF podem solicitar isenção entre os dias 9 e 11 de março, com resultado divulgado em 17 de março.

Vagas por linhas de pesquisa

As vagas estão distribuídas entre quatro grandes áreas do conhecimento jurídico. 

• A Linha I, voltada para as relações privadas e a organização socioeconômica, oferece 9 vagas de Mestrado e 7 de Doutorado, com orientadores como Bruno Miragem, Marco Antonio Karam Silveira, Rodrigo Coimbra Santos e Tula Wesendonck. 
• A Linha II, dedicada aos fundamentos institucionais, filosóficos e históricos do Direito, disponibiliza 7 vagas de Mestrado e 6 de Doutorado, com professores como Daniel Mitidiero, Eduardo Scarparo, Luis Fernando Barzotto e Marcelo Schenk Duque. 
• A Linha III, focada em abordagens críticas e metodológicas da relação entre Direito, Estado e Sociedade, é a mais ampla: 12 vagas de Mestrado e 4 de Doutorado, com nomes como Fernanda Frizzo Bragato, Lucas Konzen, Fábio Morosini e Roberta Baggio.
• A Linha IV, referente ao programa CDEA (Direito Internacional, Europeu e Alemão), oferece 10 vagas exclusivas de Mestrado com caráter interdisciplinar e exposição à língua e à cultura alemã. Professores de referência nessa linha incluem Claudia Lima Marques, Augusto Jaeger Junior, Lisiane Wingert Ody e Sandra Regina Martini. Nessa modalidade, o candidato não indica orientador na inscrição; a designação é feita pela Comissão do Programa após a aprovação.

Ações afirmativas garantem 30% das vagas

O programa adota política de reserva de vagas em consonância com as resoluções da UFRGS. Ao menos 30% do total de vagas são destinadas a candidatos que se autodeclarem pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, travestis, transexuais, refugiados ou migrantes em situação de vulnerabilidade social. Para esses candidatos, a nota mínima de aprovação é 6,0 — enquanto para a ampla concorrência o exigido é 7,0. Candidatos negros e indígenas deverão participar de sessão de heteroidentificação conduzida pela Comissão Permanente de Verificação de Autodeclaração Étnico-Racial da UFRGS, agendada por convocação da secretaria.

Processo seletivo em quatro etapas

A seleção é estruturada em quatro fases. A primeira, e única eliminatória, é a Prova Escrita, agendada para 7 de maio de 2026, realizada presencialmente, com duração de três horas. Os candidatos devem redigir um artigo de doutrina com base em bibliografia previamente indicada por cada professor orientador, sem material de consulta, usando entre 3 e 5 referências. A nota mínima para seguir no processo é 7,0. O resultado será divulgado em 15 de maio.

Quem avança passa, simultaneamente, pelas demais etapas: a Proposta de Pesquisa deve ser enviada por e-mail até 7 de junho de 2026; a Entrevista e a Avaliação do Currículo Acadêmico ocorrem entre 15 e 26 de junho. O resultado preliminar das três etapas finais será divulgado em 8 de julho, com resultado final previsto para 22 de julho de 2026.

A nota final é composta pela média ponderada das quatro etapas: a prova escrita vale 40%, a proposta de pesquisa 30%, a entrevista 20% e o currículo 10%.

O que é cobrado na prova escrita

A bibliografia básica para a prova é indicada por cada professor orientador e está disponível no Anexo II do edital. Os temas refletem a diversidade do programa: 

• Na Linha I, os candidatos encontram obras de direito civil, empresarial, do trabalho e do consumidor: com autores como Bruno Miragem, Clóvis do Couto e Silva, Jeremy Rifkin e Alain Supiot. 
• Na Linha II, a bibliografia abrange processo civil, direito constitucional, filosofia do direito e história jurídica: com referências que vão de Aristóteles e Tomás de Aquino a Daniel Mitidiero e Eduardo Scarparo. 
• Na Linha III, predominam obras de sociologia jurídica, direito internacional crítico e criminologia: com autores como Antony Anghie, Fernanda Bragato e Salo de Carvalho. 
• Na Linha IV (CDEA), a leitura é orientada para o direito europeu, proteção de dados, direito do consumidor e direito internacional privado, com destaque para Claudia Lima Marques, Fabiano Menke e Lisiane Wingert Ody.

Entrevista avalia idioma estrangeiro

O domínio operativo de ao menos um idioma estrangeiro é requisito para o Mestrado; o Doutorado exige dois. As línguas aceitas são alemão, francês, inglês e italiano. A verificação ocorre na própria entrevista, com duração de 10 a 20 minutos, conduzida por dois professores do programa. Os examinadores podem solicitar traduções de trechos de texto, fazer perguntas escritas ou orais no idioma declarado pelo candidato, e examinar certificados apresentados. Candidatos residentes no exterior ou em locais distantes podem solicitar entrevista na modalidade remota.

Cronograma completo

O seletivo seguirá este cronograma:

• Período de inscrições: 9 de março a 12 de abril de 2026
• Homologação das inscrições: 17 de abril de 2026
• Prova Escrita (1ª etapa): 7 de maio de 2026
• Resultado da Prova Escrita: 15 de maio de 2026
• Prazo para recursos da Prova Escrita: 18 e 19 de maio de 2026
• Envio da Proposta de Pesquisa (2ª etapa): até 7 de junho de 2026
• Divulgação das datas e horários das Entrevistas (3ª etapa) e Avaliação do Currículo (4ª etapa): 15 a 26 de junho de 2026
• Resultado preliminar das etapas 2, 3 e 4: 8 de julho de 2026
• Prazo para recursos das etapas 2, 3 e 4: 9 e 10 de julho de 2026
• Sessão de heteroidentificação: por convocação da secretaria, antes do resultado final
• Resultado final: 22 de julho de 2026
• Início das aulas: 10 de agosto de 2026

Mais informações

Todas as informações, documentos e atualizações estão disponíveis no site do PPGD UFRGS. A comunicação da secretaria com os candidatos ocorre exclusivamente pelo e-mail processoseletivoppgd@ufrgs.br.