O Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro abriu as inscrições para o processo seletivo do Doutorado em Direito, com área de concentração em Teoria do Estado e Direito Constitucional, referente ao ano letivo de 2026.2. As candidaturas podem ser feitas até o dia 1º de maio, exclusivamente pela internet, mediante o pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 200,00.
Linhas de pesquisa
O curso está estruturado em três linhas de pesquisa: Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo; Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional; e Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade.
Vagas e ações afirmativas
Ao todo, são oferecidas até 16 vagas, distribuídas entre o sistema de ampla concorrência e diferentes modalidades de ação afirmativa. O programa reserva 20% das vagas para candidatos negros, 12% para pessoas em situação de vulnerabilidade social, e 6% para cada um dos seguintes grupos: pessoas com deficiência, refugiados e solicitantes de refúgio, e pessoas trans, transgêneras, travestis ou transexuais. Quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais também estão contemplados pela política de cotas. Cada candidato deve optar por uma única modalidade no ato da inscrição, sendo vedada qualquer alteração posterior.
Quem pode se inscrever
Para se candidatar, é necessário possuir título de mestre obtido em curso credenciado pela CAPES na área de Ciências Sociais e Humanas. Diplomas obtidos no exterior precisam estar devidamente reconhecidos conforme a legislação brasileira.
Etapas da seleção
A seleção ocorre em três etapas eliminatórias. A primeira é a prova de língua estrangeira, realizada de forma remota, na qual o candidato deve obter nota mínima 7,0. Cada candidato escolhe dois idiomas entre inglês, francês, espanhol, italiano e alemão para ser examinado. Candidatos que tenham sido aprovados em prova de língua no próprio programa da PUC-Rio nos últimos dois anos, ou que tenham comprovado proficiência durante o mestrado em programa com conceito CAPES igual ou superior a 5, podem solicitar dispensa do exame.
A segunda etapa consiste na análise do pré-projeto de tese, que deve ser enviado por e-mail até o dia 1º de junho. O documento, com no máximo 20 páginas, deve seguir as normas da ABNT e conter elementos como título, objetivos, referencial teórico, metodologia e cronograma de execução. O projeto será avaliado com base em critérios como originalidade, viabilidade, adequação à linha de pesquisa e enquadramento teórico-metodológico.
Os candidatos aprovados nessa fase são convocados para a terceira etapa, a entrevista, realizada por videoconferência. Nela, a comissão examinadora avalia o currículo do candidato, sua dedicação ao curso, seu projeto de pesquisa e suas condições objetivas para a elaboração da tese.
Cronograma
- Inscrições: 1º de abril a 1º de maio
- Resultado das inscrições e dos pedidos de isenção de língua: 8 de maio
- Prova de língua estrangeira: 15 de maio
- Resultado das provas de língua: 29 de maio
- Prazo para envio do pré-projeto de tese: 1º de junho
- Divulgação dos aprovados para a entrevista: 17 de junho
- Entrevistas: 25 e 26 de junho
- Resultado final: 29 de julho
Bolsas de estudo
O programa conta com bolsas de agências de fomento como CAPES, CNPq e FAPERJ, destinadas a alunos em regime de dedicação exclusiva e distribuídas conforme edital próprio. Há ainda a bolsa interna VRAC, que isenta o beneficiário do pagamento da mensalidade.
Mais informações
O edital e outras informações sobre o seletivo podem ser obtidas pelo e-mail pos-jur@puc-rio.br e pelo site do PPGD PUC-Rio.
.png)
Nenhum comentário:
Postar um comentário