A Escola Paulista de Direito (EPD) abre inscrições para Mestrado em Direito com foco em Soluções de Controvérsias Empresariais com início em 2026

 

A Escola Paulista de Direito (EPD) acaba de divulgar o edital do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado), com início previsto para o primeiro semestre de 2026. São 30 vagas disponíveis para candidatos interessados em aprofundar conhecimentos na área de Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais.

As inscrições podem ser realizadas entre 29 de setembro de 2025 e 2 de março de 2026, exclusivamente pelo site site do programa. Durante todo este período, a taxa de inscrição, normalmente no valor de R$ 150,00, está isenta.

O programa é voltado principalmente para bacharéis em Direito, mas também aceita graduados em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Economia, Filosofia e outras áreas que tenham interlocução com o programa. A coordenação avaliará pontualmente a possibilidade de inscrição de graduados em outras áreas, mediante entrevista e análise do currículo Lattes.

Candidatos que ainda estão concluindo a graduação podem se inscrever de forma condicional, desde que apresentem o diploma antes da data da matrícula.

O programa oferece duas linhas de pesquisa estratégicas:

• Princípios e Mecanismos do Sistema Nacional de Soluções Extrajudiciais de Controvérsias
• Sistemas Internacionais de Soluções Extrajudiciais de Controvérsias

Com duração de 24 meses, podendo ser prorrogado excepcionalmente por até mais 12 meses, o mestrado representa uma oportunidade para profissionais que buscam especialização de alto nível em métodos alternativos de resolução de conflitos empresariais.

O exame de seleção é composto por duas etapas eliminatórias: uma prova dissertativa de conhecimento jurídico e uma entrevista com avaliação do currículo Lattes. Ambas podem ser agendadas e realizadas no mesmo dia, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

A entrevista será conduzida pela Comissão de Seleção, liderada pelo coordenador do programa, Prof. Dr. Flávio Murilo Tartuce Silva (Pós-Doutor e Doutor pela USP), e pela Diretora Geral da EPD, Profa. Mestra Karina Prado Franchini.

A comprovação de proficiência em língua estrangeira não é exigida no ato da inscrição, podendo ser apresentada até a data do exame de qualificação.

O investimento total do programa será parcelado em 24 mensalidades de R$ 3.555,09. Para pagamentos realizados até o dia 5 de cada mês, há um desconto de pontualidade de 20%, reduzindo o valor para R$ 2.844,08 mensais.

Para mais informações, acesse o site do programa ou entre em contato com a secretaria pelo WhatsApp (11) 99536-7746 ou pelo e-mail mestrado@epd.edu.br.

Unifacvest abre inscrições para Mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável com início em 2025

 

O Centro Universitário Facvest - Unifacvest, localizado em Lages/SC, está com inscrições abertas para o Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável. O processo seletivo, regido pelo Edital nº 05/2025, oferece 20 vagas para o segundo semestre de 2025, com início das aulas previsto para 13 e 14 de dezembro.

O curso, autorizado pela CAPES, tem duração de 24 meses e é oferecido na modalidade presencial. A área de concentração é "Desenvolvimento economicamente planejado, socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável", com duas linhas de pesquisa disponíveis:

1. Inclusão social e meio ambiente sustentável
2. Planejamento regional e economia sustentável

Podem se candidatar portadores de diploma de graduação em Direito ou áreas afins, obtido em curso reconhecido pelo MEC. O programa também contempla ações afirmativas, com reserva mínima de 20% das vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI) e 10% para pessoas com deficiência (PcD).

As inscrições podem ser realizadas de 22 de setembro a 28 de novembro de 2025, presencialmente na Secretaria de Pós-Graduação (Av. Marechal Floriano, 947, Centro, Lages/SC), por correio ou pelo e-mail secretaria.ppg@unifacvest.edu.br.

A taxa de inscrição é de R$ 250,00 e o curso tem investimento de 36 parcelas de R$ 1.662,61, corrigidas anualmente conforme legislação vigente.

Os candidatos devem apresentar:

• Ficha de inscrição
• Comprovante de pagamento da taxa
• Cópia autenticada do diploma e histórico de graduação
• Currículo Lattes atualizado
• Pré-projeto de pesquisa (2 a 10 páginas)
• Carta de motivação (máximo 2 páginas)

O processo é composto por duas etapas:

1ª Etapa - Entrevista: Realizada entre 1º e 5 de dezembro de 2025, avalia o pré-projeto de pesquisa, currículo Lattes, afinidade com as linhas de pesquisa do programa e disponibilidade do candidato.

2ª Etapa - Exame de língua estrangeira: Será realizado dentro de 24 meses após o início do curso. O candidato pode escolher entre inglês, espanhol, francês, italiano ou alemão. A aprovação é obrigatória para realizar o exame de qualificação da dissertação.

O seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: 22/09 a 28/11/2025
• Entrevistas: 01 a 05/12/2025
• Resultado: 08/12/2025, às 16h
• Matrículas: 09 e 10/12/2025
• Início das aulas: 13 e 14/12/2025

Interessados podem obter informações adicionais no site do seletivo. 

UFPA abre inscrições para Mestrado em Direito com 35 vagas e foco em Direitos Humanos e início de 2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) publicou o edital do processo seletivo para o curso de Mestrado com início previsto para março de 2026. São 35 vagas disponíveis, sendo 22 para ampla concorrência e 13 destinadas a ações afirmativas.

O PPGD/UFPA tem como área de concentração os Direitos Humanos e oferece cinco linhas de pesquisa:

• Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos
• Direitos Fundamentais: Concretização e Garantias
• Direitos Fundamentais e Meio Ambiente
• Estudos Críticos do Direito
• Sistema Penal e Direitos Humanos

O curso tem duração máxima de 24 meses e as vagas são distribuídas entre as diferentes linhas e sublinhas de pesquisa.

Das 35 vagas oferecidas, 13 são reservadas para ações afirmativas:

• 10 vagas para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas)
• 3 vagas para pessoas com deficiência (PcD)

Os candidatos às vagas de ação afirmativa devem apresentar documentação específica no ato da inscrição e, no caso de pessoas negras, passarão por procedimento de confirmação complementar à autodeclaração com base em critérios fenotípicos.

As inscrições acontecem de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025 através do sistema SIGAA/UFPA, disponível no site do programa: ppgd.propesp.ufpa.br. É cobrada uma taxa de inscrição de R$ 180,00.

Os candidatos devem apresentar:

• Diploma ou comprovante de conclusão de Graduação em Direito ou áreas afins
• Currículo Lattes completo e documentado
• Pré-projeto de dissertação (10 a 15 páginas, sem identificação)
• Ficha de avaliação curricular
• Documentos pessoais e foto 3x4 recente

O processo seletivo é composto por cinco etapas:

1. Homologação das inscrições (eliminatória)
2. Prova escrita - 1º de dezembro de 2025 (eliminatória e classificatória)
3. Análise de currículo (classificatória)
4. Avaliação de pré-projeto e entrevista remota - janeiro/fevereiro de 2026 (eliminatória e classificatória)
5. Exame de proficiência em idioma estrangeiro (eliminatória)

A prova escrita terá duração de 4 horas e será composta por 3 questões baseadas em bibliografia específica disponível no edital.

Os aprovados deverão comprovar proficiência em inglês, francês, italiano ou alemão no prazo de até 12 meses após a matrícula. São aceitos diversos certificados internacionais (TOEFL, IELTS, Cambridge, DELF, DALF, entre outros) ou exames aplicados pela própria UFPA. Exceto para candidatos indígenas, quilombolas e usuários de LIBRAS estão dispensados desta exigência.

Para maiores informações, acesse a página do seletivo.

Unichristus abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com 35 vagas para 2026

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa do Centro Universitário Christus (Unichristus) publicou os editais nº 10/2025-PG e nº 11/2025-PG, que abrem o processo seletivo para os cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito, com ingresso no semestre 2026.1. Ao todo, são 35 vagas distribuídas entre os dois programas stricto sensu, ambos com área de concentração em "Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento".

O Mestrado Acadêmico em Direito oferece 30 vagas, sendo 15 para cada uma das duas linhas de pesquisa do programa. O investimento é de 30 parcelas de R$ 3.455,00 mensais (valor já com desconto de bolsa institucional de R$ 470,00). O prazo para conclusão é de 18 a 24 meses.

Já o Doutorado Acadêmico em Direito disponibiliza 5 vagas, sendo 2 para a linha de Direito e Acesso à Justiça e 3 para a linha de Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento. O programa demanda 54 parcelas mensais de R$ 4.190,00 (com bolsa institucional de R$ 465,00 já descontada) e deve ser concluído em até 36 meses, podendo estender-se até 42 meses.

O programa está organizado em duas linhas complementares:

Linha 1 - Direito e Acesso à Justiça: explora instrumentos judiciais e extrajudiciais de realização do direito, incluindo jurisdição, processo, precedentes judiciais, meios alternativos de solução de conflitos, além das contribuições da tecnologia, inteligência artificial e neurociência aplicadas ao Direito.

Linha 2 - Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento: investiga a expansão de direitos como meio de acesso ao desenvolvimento socioeconômico, cultural e político, abordando políticas públicas, constitucionalização do direito privado, função social da empresa e desenvolvimento regional.

As inscrições para ambos os processos seletivos ocorrem exclusivamente online, através do portal da Unichristus, entre 22 de setembro e 3 de dezembro de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 100,00.

Para o Mestrado, o processo seletivo é dividido em duas etapas: uma eliminatória (avaliação e defesa oral do pré-projeto, totalizando 100 pontos) e outra classificatória (avaliação curricular, 30 pontos). A nota mínima para aprovação é 60 pontos.

No Doutorado, são quatro etapas: homologação das inscrições, avaliação curricular (35 pontos), avaliação da proposta de estudo (35 pontos) e avaliação oral (30 pontos), também com nota mínima de 60 pontos para aprovação.

Quanto aos requisitos para inscrição: para o Mestrado, é necessário ser graduado em Direito. Já para o Doutorado, é obrigatório ter concluído Mestrado (acadêmico ou profissional) em Direito.

Os candidatos aprovados devem se comprometer a publicar ao menos dois artigos em coautoria com orientador ou professor do programa, realizar exames de qualificação e defesa nos prazos regulamentares, além de comprovar proficiência em língua estrangeira (inglês, alemão, francês ou italiano).

Os processos seletivos seguirão este cronograma:

• Inscrições: 22/09/2025 a 03/12/2025
• Defesa e entrevista: 09/12/2025 (Mestrado) e 10/12/2025 (Doutorado)
• Resultado final: 11/12/2025
• Matrícula: 16 e 17/12/2025 (das 9h às 16h)
• Início das aulas: 23/02/2026

Os editais e mais informações podem ser obtidas no site PPGD-Unichristus.

Mackenzie abre 25 vagas para Mestrado em Direito Político e Econômico em 2026

 

A Universidade Presbiteriana Mackenzie abriu inscrições para o Mestrado Acadêmico em Direito Político e Econômico, com ingresso no primeiro semestre de 2026. São 25 vagas disponíveis para o programa com duração entre 18 e 24 meses.

As inscrições já estão abertas desde 10 de outubro e seguem até o dia 6 de novembro de 2025. O processo é 100% online, através do site oficial da universidade, e a taxa de inscrição é de R$ 110,00 e pode ser paga por boleto bancário ou cartão de crédito.

O programa de Direito Político e Econômico exige a realização de Prova de Conhecimento Específico, além das demais etapas comuns a todos os programas. O processo completo inclui:

1. Prova de Proficiência em Língua Estrangeira (obrigatória)

   • Opções de idiomas: Alemão, Francês, Inglês ou Italiano
   • O candidato pode apresentar certificado de proficiência reconhecido ou realizar a prova aplicada pela universidade
   • Será permitido o uso de um único dicionário unilíngue convencional (não eletrônico)

2. Prova de Conhecimento Específico (obrigatória)

   • Aplicada no mesmo dia da prova de proficiência
   • Bibliografia e detalhamentos disponíveis na homepage do Programa

3. Entrevista (eliminatória)

   • Avaliação da trajetória acadêmica e/ou profissional
   • Análise do projeto de pesquisa
   • Arguição oral de conhecimentos específicos da área jurídica

As provas serão realizadas presencialmente no campus Higienópolis, em São Paulo, com duas opções de datas: 8 ou 10 de novembro de 2025. O candidato escolhe a data no ato da inscrição e não poderá alterá-la posteriormente.

O seletivo seguirá as seguintes etapas e datas:

• Inscrições: 10/10 a 06/11/2025
• Provas: 08 e 10/11/2025
• Entrevistas: 14, 17 e 18/11/2025
• Resultado: 27/11/2025
• Matrículas: 03 a 10/12/2025

Os interessados devem acessar o site oficial da Mackenzie na seção de processos seletivos e realizar a inscrição online até o dia 6 de novembro. 

Para informações sobre linhas de pesquisa, corpo docente, bibliografia da prova de conhecimento específico e demais especificidades do programa, consulte a página do curso no site da universidade ou entre em contato com a coordenação.

UFJ abre inscrições para Mestrado em Direito com 15 vagas e ingresso em 2026

 

A Universidade Federal de Jataí (UFJ) publicou o edital para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), com oferta de 15 vagas para o primeiro semestre letivo de 2026. As inscrições acontecem entre os dias 13 e 30 de novembro de 2025, de forma totalmente gratuita.

O curso de Mestrado Acadêmico em Direito tem como área de concentração "Direito e Desigualdades Sociais" e está estruturado em duas linhas de pesquisa:

Linha 1: "Fundamentos jurídicos da produção das desigualdades sociais" - 7 vagas

Linha 2: "Desigualdades sociais no Direito contemporâneo" - 8 vagas

Do total de vagas, 8 são reservadas para grupos minorizados (4 por linha), incluindo pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas, em situação de migração forçada, ciganas, mulheres mães e tutores(as), pessoas trans, pessoas com deficiência, entre outros grupos definidos na Resolução CONSUNI-UFG nº 198/2023.

As inscrições são realizadas exclusivamente online, sem cobrança de taxa. 

O processo seletivo é composto por três etapas:

1. Avaliação do Projeto de Pesquisa (peso 2) - eliminatória
2. Exame Oral presencial (peso 2) - eliminatória
3. Análise de Currículo Lattes (peso 1) - classificatória

Para se inscrever, o(a) candidato(a) deve:

• Ter título de bacharel em Direito ou áreas afins (Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes)
• Apresentar projeto de pesquisa alinhado às linhas do programa
• Comprovar proficiência em língua estrangeira (inglês, espanhol, italiano, francês ou alemão) até o ato da matrícula

O seletivo seguirá as seguintes etapas neste cronograma:

• Inscrições: 13 a 30/11/2025
• Resultado da Análise de Projeto: 19/01/2026
• Exame Oral: 02 a 06/02/2026
• Resultado Final: 25/02/2026
• Matrículas: 02 a 04/03/2026
• Início das aulas: 16/03/2026

O programa não garante bolsas de estudo para todos os aprovados. As cotas disponíveis serão distribuídas por meio de edital interno específico, conforme critérios estabelecidos pela Comissão de Bolsas do PPGD.

O edital completo e atualizações sobre o processo seletivo estão disponíveis no site oficial do PPGD-UFJ.

Dúvidas sobre o processo seletivo podem ser esclarecidas através dos canais oficiais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFJ.

UNESC Seleciona Candidatos para Mestrado em Direito 2026

 

A Universidade do Extremo Sul Catarinense divulgou o edital 435/2025 para seleção de mestrandos em Direito. O processo está aberto e receberá inscrições até o final de outubro.

O Mestrado em Direito da UNESC concentra suas atividades na área de Direitos Humanos e Sociedade, oferecendo formação qualificada para pesquisadores e profissionais do campo jurídico. O programa é reconhecido pela CAPES e integra a rede de pós-graduação stricto sensu da região sul.

O programa está organizado em duas linhas de pesquisa complementares:

Linha 1: Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos

Aborda questões relacionadas ao constitucionalismo contemporâneo, novas tecnologias aplicadas ao direito, direitos ambientais, povos tradicionais e criminologia. Conta com quatro professores orientadores especializados nas temáticas.

Linha 2: Direito, Sociedade e Estado

Concentra estudos em políticas públicas, democracia, direitos trabalhistas, assistência social e desenvolvimento econômico sustentável. Dispõe de cinco professores orientadores com diferentes especialidades.

Cada linha disponibiliza 12 vagas para novos alunos.

A seleção avalia três dimensões da formação dos candidatos:

• Trajetória acadêmica e profissional documentada no Currículo Lattes
• Proposta de pesquisa alinhada aos temas do programa
• Entrevista para avaliação do potencial investigativo

Os candidatos aprovados em ações afirmativas têm direito à isenção de mensalidade. Esta modalidade contempla pessoas negras, indígenas, quilombolas, ciganas, trans, com deficiência ou refugiadas, mediante autodeclaração e comprovação.

A taxa de inscrição é de R$ 100,00, com redução de 30% para egressos da UNESC.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 5 de setembro a 31 de outubro de 2025
• Homologação: até 7 de novembro de 2025
• Entrevistas: 17 a 19 de novembro de 2025 (online)
• Resultado: 28 de novembro de 2025
• Matrícula: 2 a 8 de dezembro de 2025
• Início letivo: março de 2026

Os alunos terão até um ano após o ingresso para comprovar proficiência em inglês ou espanhol, mediante certificação ou exame institucional.

O edital completo está disponível no site. As inscrições devem ser enviadas para selecaoppgd@unesc.net. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ppgd@unesc.net.