UFS abre inscrições para Mestrado em Direito com 24 vagas e foco em ações afirmativas

 

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) publicou o edital do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito, oferecendo 24 vagas para o Mestrado Acadêmico com ingresso no semestre letivo 2026/1. As inscrições estão abertas até 23 de outubro de 2025, exclusivamente pela internet.

Das 24 vagas disponíveis, 18 são destinadas à ampla concorrência, cinco para candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas (PPI), e uma vaga extra para pessoas com deficiência (PcD) e/ou pessoas com necessidades específicas (PNE). A medida atende à Resolução Nº 19/2024/CONEPE, que estabelece ações afirmativas nos programas de pós-graduação da instituição.

O programa exige graduação em Direito e é destinado à comunidade em geral, não havendo pré-requisitos específicos além das exigências estabelecidas no edital.

O mestrado está estruturado em duas linhas de pesquisa principais:

Linha 1 - Processo de Constitucionalização do Direito e Cidadania: Aspectos Teóricos e Metodológicos, que abrange temas como direitos fundamentais, constitucionalismo, biodireito e direito eleitoral, com 12 vagas distribuídas entre sete orientadores.

Linha 2 - Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas Relações Sociais e Empresariais, focada em direitos humanos, justiça restaurativa, direito internacional e direito empresarial, oferecendo 11 vagas com sete orientadores disponíveis.

O processo seletivo compreende três fases: prova escrita eliminatória (peso 2), avaliação do currículo Lattes classificatória (peso 1) e avaliação com defesa do projeto eliminatória (peso 2). Para aprovação, os candidatos devem obter nota mínima 7,0 nas etapas eliminatórias.

A prova de conhecimento será realizada em 5 de novembro de 2025, no campus São Cristóvão da UFS, com duração de três horas e vedação de consulta a materiais bibliográficos. As defesas de projeto acontecerão entre 1º e 3 de dezembro de 2025.

As inscrições devem ser realizadas no site do programa (www.posgraduacao.ufs.br/prodir) até 23 de outubro, com taxa de R$ 30,00. Os candidatos devem apresentar documentação que inclui diploma de graduação, histórico escolar, currículo Lattes comprovado e projeto de pesquisa.

Candidatos às vagas de ações afirmativas devem apresentar documentação específica, incluindo autodeclaração étnico-racial para PPI e laudos médicos para PcD/PNE, além de passarem por comissões de verificação após a aprovação.

O resultado da homologação das inscrições será divulgado em 30 de outubro, seguido pela prova escrita em 5 de novembro e defesas de projeto no início de dezembro. O resultado final com lista de aprovados e excedentes será publicado em 12 de dezembro de 2025.

Os aprovados têm prazo de 12 meses após a matrícula para apresentar declaração de proficiência em língua estrangeira (inglês, espanhol, italiano ou francês), sob pena de cancelamento do vínculo com o programa.

Para mais informações, os interessados podem acessar o site do programa ou consultar o edital completo disponível na página oficial da pós-graduação da UFS.

UNICESUMAR abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas com foco em Direitos da Personalidade

A Universidade Cesumar (UNICESUMAR) anunciou a abertura das inscrições para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas (PPGCJ), turma 4/2025, através do Edital nº 07/2025. O programa oferece 17 vagas distribuídas entre os cursos de Mestrado (12 vagas) e Doutorado (5 vagas), com área de concentração em Direitos da Personalidade.

Do total de vagas oferecidas, duas são reservadas para candidatos de Políticas de Ações Afirmativas, destinadas a autodeclarados negros (pretos e pardos), quilombolas e pessoas com deficiência, em atendimento à Portaria CONSEPE 46/2024 que regulamenta o Programa de Ações Afirmativas da instituição.

Para o Mestrado, podem se inscrever candidatos com graduação concluída ou a ser concluída até a data da matrícula em Direito ou áreas afins (Filosofia, Psicologia, Teologia ou Sociologia). Já para o Doutorado, é necessário ter mestrado na área do direito da CAPES, concluído ou a ser concluído até a matrícula.

O processo seletivo será composto por duas etapas: análise do Currículo Lattes documentado e entrevista online via Google Meet. A nota final será calculada pela média aritmética simples das duas etapas. O cronograma é concentrado, com inscrições até 21 de setembro, entrevistas no dia 23 de setembro e início das aulas em 2 de outubro de 2025.

Os dois seletivos seguirão o seguinte cronograma:

• Inscrições online: até 21/09/2025
• Publicação da homologação: 22/09/2025
• Entrevistas online: 23/09/2025
• Divulgação dos aprovados: 24/09/2025
• Matrícula: 29 e 30/09/2025
• Início das aulas: 02/10/2025

O curso de Mestrado tem duração de 24 meses com mensalidades de R$ 2.386,00, que podem ser reduzidas para R$ 2.147,40 com desconto de pontualidade de 10%. O Doutorado, com duração de 48 meses, tem parcelas de R$ 3.071,00, reduzidas para R$ 2.763,90 com o desconto.

Todos os candidatos participantes receberão 50% de desconto nas três primeiras mensalidades, sendo a primeira paga no ato da matrícula.

Uma particularidade do programa é que não há prova de idiomas no processo seletivo. Contudo, os aprovados deverão apresentar certificado de proficiência em idioma estrangeiro em até 12 meses após a matrícula: um idioma para o Mestrado e dois para o Doutorado, entre francês, inglês, alemão, italiano ou espanhol.

Os interessados devem realizar a inscrição online através de formulários específicos disponibilizados no edital, enviando toda a documentação digitalizada via Google Forms até às 23h59 do dia 21 de setembro de 2025. O edital está disponível no site do programa.

Acompanhe o Blog Pesquisa O Direito e veja outros seletivos.

UFES abre inscrições para Mestrado em Direito Processual com 28 vagas para 2026

 

A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) publicou o edital para o processo seletivo do Mestrado em Direito Processual, oferecendo 28 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2026. O programa, reconhecido pela CAPES, tem como área de concentração "Justiça, Processo e Constituição" e visa formar professores e pesquisadores de excelência.

As inscrições estarão abertas de 26 de setembro a 13 de outubro de 2025, com a cobrança de taxa de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) reais.

O programa oferece isenção total da taxa para candidatos com renda de até 1 salário mínimo e isenção de 50% para renda de até 3 salários mínimos. As solicitações de isenção devem ser feitas entre 26 de setembro e 2 de outubro.

Podem participar portadores de diploma de Bacharel em Direito reconhecido pelo MEC, incluindo concluintes que comprovem colação de grau na data da matrícula.

A documentação básica inclui documento oficial com foto, comprovante de pagamento da inscrição e, quando aplicável, declaração de deficiência com atestado médico.

O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR/UFES) estrutura-se em duas linhas de pesquisa:

• Sistemas de Justiça, Constitucionalidade e Tutelas de Direitos Individuais e Coletivos
• Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais

Os candidatos deverão escolher um orientador específico e adequar seu projeto de pesquisa à linha correspondente, conforme distribuição de vagas disponível no edital.

O programa adota uma robusta política de ação afirmativa, destinando 50% das vagas para grupos historicamente sub-representados:

• 38% para pessoas negras (pretas e pardas) - até 11 vagas
• 6% para pessoas com deficiência - até 2 vagas
• 3% para pessoas indígenas e quilombolas - até 1 vaga
• 2% para pessoas travestis e transexuais - até 1 vaga
• 1% para pessoas refugiadas - até 1 vaga

Os outros 50% das vagas são destinadas à ampla concorrência.

O processo é composto por três etapas eliminatórias obrigatórias:

Etapa 1: Prova Escrita de Conhecimentos Jurídicos

Data: 20 de outubro de 2025

A prova presencial no CCJE/UFES terá duração de 4 horas e será dividida em dois blocos:

• 20 questões objetivas (verdadeiro/falso) - peso 5,0 pontos
• 4 questões dissertativas (candidato escolhe 2) - peso 5,0 pontos

Para prosseguir, o candidato deve obter no mínimo 2,5 pontos nas questões objetivas e 3,0 pontos nas dissertativas.

Etapa 2: Análise do Projeto de Pesquisa

Depósito: 6 de novembro de 2025

Todos os aprovados na primeira etapa devem apresentar projeto de pesquisa de até 20 páginas, alinhado com a linha de pesquisa do orientador escolhido. A nota mínima para aprovação é 7,0. Os orientadores podem aplicar critérios complementares como entrevistas, provas adicionais ou análise curricular.

Etapa 3: Proficiência em Língua Estrangeira

Data: 19 de novembro de 2025

Etapa eliminatória que exige comprovação de proficiência em inglês, francês, italiano ou alemão através de certificados reconhecidos internacionalmente, como TOEFL, IELTS, DELF, CELI, CILS ou GOETHE-ZERTIFIKAT. Os certificados devem ter sido emitidos nos últimos 3 anos.

O processo seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: 26/09 a 13/10/2025
• Prova escrita: 20/10/2025
• Resultado Etapa 1: 03/11/2025
• Depósito do projeto: 06/11/2025
• Resultado Etapa 2: 18/11/2025
• Proficiência em idioma: 19/11/2025
• Resultado final: 19/12/2025
• Matrículas: março/2026

Os interessados podem obter mais informações no site oficial ou pelo e-mail pos.direito@ufes.br. O edital completo está disponível no site do programa com bibliografia detalhada, critérios de avaliação e orientações específicas para cada etapa.

Veja esse e outros seletivos no Blog Pesquisa o Direito.

FDSM abre inscrições para Mestrado em Direito 2026

 

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), em Pouso Alegre (MG), divulgou o Edital 08/2025 para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, com início em 2026. Ao todo, serão oferecidas 30 vagas para alunos regulares.

O curso tem como área de concentração o Constitucionalismo e Democracia, com duas linhas de pesquisa: Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e Relações Sociais e Democracia. A duração é de 24 meses, divididos entre créditos, desenvolvimento do projeto de pesquisa e elaboração da dissertação. As aulas ocorrerão em encontros presenciais mensais e atividades virtuais pela plataforma Zoom.

As inscrições estarão abertas entre 28 de julho e 3 de novembro de 2025, exclusivamente pelo site da FDSM. A taxa é de R$ 350,00. Podem se inscrever bacharéis em Direito ou áreas afins, além de graduandos em Direito que concluírem o curso em 2025.

O processo seletivo consistirá em entrevista on-line nos dias 18 e 19 de novembro de 2025. Serão avaliados o pré-projeto de pesquisa, o currículo Lattes, a disponibilidade de tempo e o perfil do candidato. O resultado final será divulgado em 24 de novembro de 2025, com matrículas previstas entre os dias 27 e 29 de novembro.

Durante o mestrado, os alunos deverão realizar exame de suficiência em um idioma estrangeiro (italiano, espanhol, francês, inglês ou alemão), requisito indispensável para a defesa da dissertação.

O edital traz as principais datas do cronograma do processo seletivo para o Mestrado em Direito da FDSM – 2026. Segue em ordem:

• Período de inscrições: 28/07/2025 a 03/11/2025.

• Workshop de orientação (facultativo): 05/11/2025, às 11h, em ambiente virtual do PPGD-FDSM.

• Prazo para envio dos documentos obrigatórios (PDF): até 10/11/2025, no portal da FDSM.

• Entrevistas on-line: 18 e 19/11/2025, a partir das 13h.

• Divulgação dos aprovados: 24/11/2025, em edital no site e dependências da FDSM.

• Período de matrícula: 27 a 29/11/2025.

• Início das aulas: 2026 (data não especificada no edital).

A duração total do curso é de 24 meses, com aulas presenciais mensais e encontros virtuais.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do PPGD/FDSM pelo telefone (35) 3449-8106, pelo e-mail ppgd@fdsm.edu.br e pelo site do PPGD/FDSM.

🎓 PUC-Rio abre seleção para o Mestrado Profissional em Direito Civil 2026

A PUC-Rio anunciou a abertura do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica, com início previsto para o ano letivo de 2026. A oportunidade é voltada a bacharéis em Direito que desejam aprofundar seus estudos e fortalecer sua atuação prática na área.

O Programa explora duas grandes linhas de pesquisa: Instituições de Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. Ao todo, serão oferecidas até 20 vagas – o preenchimento dependerá do desempenho dos candidatos nas etapas do processo seletivo.

As inscrições ficam abertas de 11 de julho a 12 de setembro de 2025, exclusivamente online, mediante o pagamento da taxa de R$ 250,00. Podem se inscrever bacharéis em Direito ou estudantes que estejam concluindo o último período da graduação. Para validar a candidatura, é necessário enviar histórico escolar, diploma (ou declaração de conclusão), currículo e a declaração de ciência dos termos do edital.

O processo seletivo será realizado em duas fases:

1. Prova escrita específica – acontece no dia 04 de outubro de 2025, no campus da PUC-Rio, com duração de três horas. O exame inclui uma questão obrigatória em inglês, que pode ser respondida em português.

2. Entrevista online – marcada para os dias 27 e 28 de novembro de 2025, realizada pela plataforma Zoom.

O resultado final será divulgado no dia 1º de dezembro de 2025, no site do programa.

O curso terá duração de dois anos, com pagamento em 24 mensalidades de R$ 3.850,00. Além disso, há uma taxa de matrícula no valor de R$ 1.850,00, abatida na primeira mensalidade. O edital informa que o programa não oferece bolsas nem isenções.

A prova escrita será baseada em uma bibliografia atualizada, que inclui obras de Thamis Dalsenter, Carlos Nelson Konder, Rachel Delmás Leoni e Pedro Marcos Nunes Barbosa.

Mais informações podem ser consultadas diretamente no site oficial do Programa.

UFPI abre seleção para Mestrado em Direito com ingresso em 2026

 

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) divulgou o Edital nº 002/2025 para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), com ingresso no ano letivo de 2026. Trata-se da 8ª seleção do curso de Mestrado Acadêmico em Direito, que tem como área de concentração “Direito, Democracia e Mudanças Institucionais”.

O edital prevê 25 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• 12 para ampla concorrência;

• 5 para programa de capacitação;

• 5 para candidatos negros, pretos, pardos e indígenas (NPPI);

• 3 para pessoas com deficiência (PID).

As vagas estão organizadas em dois grandes eixos de investigação:

• Mudanças Institucionais, Democracia e Efetividade do Direito, com temáticas como:

  • ativismo judicial e direito eleitoral,

  • constitucionalismo e separação de poderes,

  • judicialização da política e democracia,

  • hermenêutica jurídica e jurisdição constitucional,

  • direitos sociais, previdência e direito administrativo.

• Mudanças Institucionais na Ordem Privada e Econômica, abordando:

  • artes digitais e inteligência artificial,

  • inovação e desenvolvimento econômico,

  • direitos da personalidade e processo civil,

  • clima, energia e cidades.

O processo seletivo será realizado em quatro etapas:

1. Análise do plano de pesquisa apresentado na inscrição;

2. Prova escrita dissertativa (24/10/2025), baseada em bibliografia mínima indicada no edital;

3. Entrevista sobre o projeto, perfil acadêmico e viabilidade da pesquisa (11 a 22/11/2025);

4. Análise do Currículo Lattes (títulos).

Para aprovação, o candidato deverá obter nota mínima 7 nas etapas eliminatórias. O resultado final será divulgado em 08/12/2025.

As inscrições estarão abertas de 08/09/2025 a 10/10/2025, exclusivamente pelo SIGAA/UFPI.
A taxa é de R$ 100,00, com possibilidade de isenção conforme a legislação vigente.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Impugnação do edital: até 07/09/2025

• Inscrições: 08/09 a 10/10/2025

• Solicitação de isenção da taxa: até 12/09/2025

• Divulgação das inscrições deferidas: 15/10/2025

• Etapa 1 – Resultado da análise do plano de pesquisa: 20/10/2025

• Etapa 2 – Prova escrita: 24/10/2025 (às 8h30, em Teresina/PI)

• Resultado da prova escrita: 03/11/2025

• Etapa 3 – Entrevistas: 11 a 22/11/2025 (presencial ou on-line)

• Resultado da entrevista: 24/11/2025

• Etapa 4 – Análise do currículo Lattes: 01/12/2025

• Resultado final: 08/12/2025

• Matrícula institucional e início das aulas: conforme calendário acadêmico da UFPI.

Os candidatos aprovados deverão apresentar, no momento da matrícula, diploma de graduação em Direito, histórico, documentos pessoais e atestado de proficiência em língua estrangeira (inglês, francês, italiano ou alemão).

Para mais informações, acesse o site do PPGD-UFPI e a página do seletivo.

UFOP abre inscrições para Mestrado em Direito 2026

 

A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) divulgou o edital do processo seletivo para a turma 2026 do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), com área de concentração em “Novos Direitos, Novos Sujeitos”.

O curso é oferecido na modalidade presencial e as atividades acontecerão no Campus Universitário Morro do Cruzeiro, em Ouro Preto (MG).

O programa está estruturado em duas linhas de pesquisa:

• Diversidade Cultural, Novos Sujeitos e Novos Sistemas de Justiça

• Novos Direitos, Desenvolvimento e Novas Epistemologias

Ao todo, são 23 vagas, distribuídas entre diferentes docentes do programa. Há reserva para candidatos negros (pretos ou pardos), indígenas e pessoas com deficiência, além de possibilidade de vagas adicionais para servidores técnico-administrativos da UFOP.

A seleção será realizada em três etapas:

1. Avaliação do anteprojeto de pesquisa (eliminatória e classificatória);

2. Arguição do anteprojeto e da bibliografia indicada pela banca (eliminatória e classificatória, em formato remoto);

3. Avaliação do currículo acadêmico-profissional (classificatória).

Também é exigida a comprovação de proficiência em língua estrangeira (inglês, francês, espanhol, alemão ou italiano), aceita inclusive pelo Duolingo English Test, com nota mínima de 105.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 01/09/2025 a 10/10/2025

• Divulgação das inscrições deferidas: 20/10/2025

• Notas do anteprojeto: 04/11/2025

• Arguições e avaliação de currículo: 17/11/2025 a 28/11/2025

• Resultado preliminar: 15/12/2025

• Resultado final: 19/12/2025

• Matrícula e início das aulas: primeiro semestre de 2026 (datas a definir conforme calendário acadêmico da UFOP).

Não há informação sobre cobrança de taxa de inscrição e todo o processo é realizado online pelo sistema eletrônico da UFOP.