O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) está com inscrições abertas, de 14 de setembro a 16 de novembro de 2026, para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, turma de 2027. Os processos seletivos são regidos pelos Editais PPGD nº 34/2026 (Mestrado) e nº 35/2026 (Doutorado), assinados pelo coordenador do programa, Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.
Ambos os cursos são recomendados pela CAPES com nota 4 e têm área de concentração em Direitos Humanos, com duas linhas de pesquisa: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos; e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.
Vagas e ações afirmativas
O Mestrado oferece 22 vagas, com duração de 24 meses e carga horária de 450 horas (30 créditos). O Doutorado oferece 12 vagas, com duração de 48 meses e carga horária de 900 horas (60 créditos). Não há nenhuma menção a reserva de vagas, cotas ou ações afirmativas, seja para pessoas negras, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, trans ou outros grupos.
Inscrição
A taxa de inscrição é de R$ 120,00, enquanto a do Doutorado é de R$ 225,00. Em ambos os casos, o boleto é gerado ao final da inscrição e o valor não é devolvido em hipótese alguma. O regime de funcionamento dos cursos é semestral.
O Mestrado é destinado a profissionais formados em Direito e áreas afins. O Doutorado é voltado a portadores de diploma de mestrado na área das Ciências Jurídicas e Sociais e áreas afins, cujo projeto de tese tenha aderência às linhas de pesquisa do programa. O mestrado deve ter sido realizado em programa reconhecido pela CAPES. Diplomas obtidos no exterior precisam de revalidação por mestrado credenciado pela CAPES com conceito igual ou superior a 3.
As inscrições são feitas exclusivamente online, na página do programa, na aba "Processo Seletivo e Matrícula". É preciso anexar quatro arquivos em PDF: (1) documentos pessoais e da formação acadêmica; (2) Currículo Lattes atualizado; (3) comprovantes do Lattes; e (4) projeto de pesquisa.
Os documentos exigidos são CPF; RG (não são aceitas CNH nem Carteira de Identidade Profissional); diploma de graduação ou comprovante de conclusão (para o Doutorado, também o diploma de mestrado ou comprovante de conclusão); histórico escolar da graduação (e do mestrado, no caso do Doutorado); projeto preliminar de dissertação ou de tese; Currículo Lattes documentado; e comprovante de pagamento da taxa.
O projeto de dissertação do Mestrado deve ter no máximo 20 páginas, incluindo folha de rosto e identificação, e deve conter delimitação do tema, problema, hipóteses, objetivos, justificativa, breve referencial teórico, procedimentos metodológicos e bibliografia preliminar. Um modelo está disponível no site do programa. O projeto de tese do Doutorado deve conter folha de rosto e identificação, tema e delimitação, problema de pesquisa que denote a originalidade da tese, hipóteses, objetivos geral e específicos, justificativa que demonstre a aderência às linhas de pesquisa, referencial teórico, metodologia e bibliografia preliminar. No Doutorado, os comprovantes do Lattes devem se limitar aos últimos três anos.
Etapas
O processo seletivo tem quatro etapas, todas realizadas on-line. A prova escrita (peso 3) é eliminatória e classificatória, e exige nota mínima 6,0 para seguir às próximas etapas. Serão classificados até três candidatos por vaga. Para o Mestrado, a prova abrange a obra "Direitos Humanos e Democracia: anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ – 2026", organizada por Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson e Daniel Rubens Cenci, disponível para download no site da Editora UNIJUÍ. Para o Doutorado, além do anuário, a prova abrange o livro "Aspirantes a fascistas: um guia para entender a maior ameaça à democracia", de Federico Finchelstein (Vestígio, 2024).
A análise do Currículo Lattes (peso 3) é feita pela banca, sem a presença dos candidatos, e avalia a documentação comprobatória das atividades descritas. A análise do projeto de pesquisa (peso 2), também sem a presença dos candidatos, avalia a qualidade do projeto e sua adequação aos temas de pesquisa e à capacidade de orientação de cada linha. Por fim, há a entrevista com a banca examinadora (peso 2), com horário definido para cada candidato e divulgado no site do programa.
Não cabe recurso administrativo contra os resultados do processo seletivo.
Cronograma
O processo seletivo seguirá este cronograma:
- Inscrições: 14/09/2026 a 16/11/2026
- Homologação das inscrições: até 19/11/2026
- Prova escrita (das 8h30 às 11h30, horário de Brasília, pelo Google Meet): 25/11/2026
- Resultado da prova escrita: até 27/11/2026
- Entrevistas do Mestrado (online, pelo Google Meet): 07/12/2026
- Entrevistas do Doutorado (online): 08/12/2026
- Resultado final da seleção: até 10/12/2026
- Matrícula: dezembro/2026
- Início das aulas: março/2027
Matrícula
A matrícula ocorre em dezembro de 2026, e as orientações e a documentação necessárias serão divulgadas no site do programa após o resultado final. O candidato classificado deverá apresentar toda a documentação exigida, além da documentação de um fiador, exceto em caso de pagamento à vista. Se as vagas não forem totalmente preenchidas, será feita segunda chamada de suplentes, respeitada a ordem de classificação.
Mais informações
Para acessar o edital e para obter mais informações, acesse o site da Unijuí ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br, Telefones: (55) 3332-0545 e (55) 3332-0200, ramal 3510 e WhatsApp: (55) 3332-0454.
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