A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), por meio da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, publicou o Edital 03/2026, abrindo inscrições para o processo seletivo da Turma 2027 do Mestrado Acadêmico em Direito e Inovação. O curso é gratuito, funciona em formato totalmente presencial na cidade de Juiz de Fora (MG) e tem como área de concentração "Direito e Inovação", organizada em duas linhas de pesquisa: Direito, Argumentação e Políticas Públicas; e Direitos Humanos, Pessoa e Desenvolvimento.
Vagas
Serão oferecidas até 32 vagas, distribuídas igualmente entre as modalidades Ampla Concorrência (16 vagas) e Cotas (16 vagas), sendo estas últimas destinadas a pessoas negras, integrantes de povos e comunidades tradicionais, pessoas trans, pessoas com deficiência e pessoas refugiadas ou solicitantes de refúgio. A adesão à modalidade de cotas é voluntária e depende de autodeclaração no ato da inscrição, com posterior homologação por Banca de Heteroidentificação.
Inscrições
Podem se candidatar pessoas graduadas em qualquer área de conhecimento, desde que apresentem diploma ou declaração de conclusão de curso até a data prevista para a matrícula. A taxa de inscrição é de R$ 150,00, com possibilidade de isenção para candidatos inscritos no CadÚnico.
Etapas e Exame de proficiência
O processo seletivo é dividido em duas etapas. A primeira etapa reúne cinco fases, todas exigindo aproveitamento mínimo de 70% (exceto a análise curricular): análise preliminar do projeto de pesquisa, prova escrita de conteúdo (podendo ser dispensada pelo orientador), análise articulada do projeto com defesa oral, análise do Currículo Lattes e prova de proficiência em língua estrangeira, exigida de todos os candidatos, ressalvados os que apresentarem certificação de nível B1 ou superior ou declaração de aprovação recente em exame equivalente.
A segunda etapa trata da classificação final e ocupação das vagas, respeitando a alternância entre as modalidades Cotas e Ampla Concorrência.
Embora a aprovação no processo seletivo não garanta a concessão de bolsa de estudos, o mestrado, por se tratar de programa de instituição pública federal, não cobra mensalidade dos alunos regularmente matriculados.
Cronograma
- Período de inscrições: 24/08/2026 a 02/10/2026
- Resultado definitivo da homologação das inscrições: 15/10/2026
- Análise do projeto de pesquisa: 16/10/2026 a 23/10/2026
- Resultado da Primeira Fase: 26/10/2026
- Prova escrita de conteúdo: 10/11/2026
- Resultado da Segunda Fase: 16/11/2026
- Defesas orais — Terceira Fase: 01/12/2026 a 08/12/2026
- Resultado da Terceira Fase: 10/12/2026
- Entrega do Currículo Lattes atualizado: 25/01/2027
- Prova de língua estrangeira — Quinta Fase: 02/02/2027
- Resultado da Quarta Fase — Currículo Lattes: 01/02/2027
- Resultado da Quinta Fase: 12/02/2027
- Divulgação das listas de classificação e ocupação de vagas: 22/02/2027
- Resultado final provisório: 26/02/2027
- Pré-matrícula: 01/03/2027 a 05/03/2027
- Resultado final após Banca de Heteroidentificação: previsto para após 31/03/2027
- Reunião obrigatória para os selecionados: 08/04/2027, às 15h30
Mais informações
Para acessar o edital e obter mais informações, acesse o site do PPGD UFJF ou envie email para ppg.direito@ufjf.br.
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