UFSC abre seleção para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em 2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) publicou os editais para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, com início previsto para o primeiro semestre de 2026. Reconhecido nacional e internacionalmente, o programa oferece uma formação sólida e crítica, voltada à produção de conhecimento comprometido com a justiça social, os direitos humanos e os desafios contemporâneos do Direito.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas entre 31 de julho e 22 de agosto de 2025, exclusivamente online.

O programa está estruturado em quatro áreas de concentração, que reúnem diversas linhas e projetos coletivos de pesquisa:

1. Ordem Internacional, Justiça e Sustentabilidade
   Estuda os impactos da globalização, cooperação internacional, sustentabilidade ecológica e justiça ambiental.

2. Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado
   Analisa temas como direitos fundamentais, conflitos institucionais, democracia digital, federalismo e governança.

3. Historicismos, Conhecimento Crítico e Controle Social
   Propõe leituras críticas do Direito com base em história, filosofia, sociologia, criminologia crítica, relações raciais e de gênero.

4. Sistemas de Garantias, Relações Jurídicas Privadas e Processualidades
   Aborda questões de Direito privado, família, sucessões, processo civil, bens e interesses no mercado.

Cada candidato deve escolher uma dessas áreas e indicar um(a) orientador(a) com tema de pesquisa compatível.

A seleção é composta por várias etapas eliminatórias e classificatórias, comuns aos dois níveis:

1. Inscrição online com envio de documentos e projeto de pesquisa.

2. Homologação das inscrições.

3. Prova escrita dissertativa.

4. Avaliação do projeto de pesquisa.

5. Entrevista com o(a) orientador(a) (presencial ou online).

6. Análise do currículo acadêmico.

7. Divulgação do resultado final e matrícula.

O processo valoriza tanto a qualidade do projeto quanto a trajetória acadêmica e a afinidade com a linha de pesquisa.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

Etapa	Data
Inscrição	31/07 a 22/08/2025
Homologação das inscrições	03/09/2025
Prova escrita	09/09/2025
Resultado da prova	16/09/2025
Avaliação do projeto	17 a 20/09/2025
Resultado da avaliação do projeto	24/09/2025
Entrevistas	26 a 30/09/2025
Resultado final	07/10/2025
Matrícula	09 e 10/10/2025

Não há informação sobre taxa de inscrição no processo seletivo.

O edital reserva vagas para candidatos(as) pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e pessoas trans, em consonância com as políticas de inclusão da UFSC.

Todos os detalhes sobre vagas, docentes, temas de pesquisa, e formulários estão disponíveis no site do PPGD UFSC.

UFMA abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com vagas para ações afirmativas, para 2026

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) lançou o Edital nº 08/2025, abrindo inscrições para o processo seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, ofertados pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR/UFMA).

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 30 de julho e 5 de setembro de 2025, exclusivamente pela plataforma SIGAA. A taxa de inscrição é de R$ 400,00, com possibilidade de isenção para candidatos de baixa renda, conforme critérios do Decreto nº 6.593/2008 e nº 11.016/2022.

Quanto às vagas e linhas de pesquisa, o programa disponibiliza:

• 15 vagas para o Mestrado, sendo 10 para ampla concorrência, 5 para ações afirmativas e 3 suplementares para servidores técnico-administrativos da UFMA;

• 10 vagas para o Doutorado, sendo 7 para ampla concorrência, 3 para ações afirmativas e 2 suplementares para servidores.

As linhas de pesquisa são:

• Mestrado: Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça;

• Doutorado: Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça na América Latina e na África Lusófona.

A seleção contará com três etapas:

1. Prova escrita, baseada em bibliografia específica e aplicada presencialmente;

2. Prova oral, com arguição do anteprojeto de pesquisa e conhecimento do regimento do PPGDIR;

3. Avaliação do memorial descritivo e currículo Lattes comprovado.

A nota mínima para aprovação nas provas é 7,0, e o resultado final será divulgado em 9 de fevereiro de 2026. As aulas estão previstas para iniciar em março de 2026.

O edital contempla políticas de ações afirmativas, com vagas específicas para:

• Pessoas negras (pretas e pardas); Indígenas; Quilombolas; Pessoas com deficiência; Pessoas trans; e Pessoas em situação de baixa renda.

Todos os candidatos devem apresentar anteprojeto de pesquisa, comprovação de proficiência em língua estrangeira (uma para o Mestrado e duas para o Doutorado), além de estarem disponíveis para participar de atividades acadêmicas nos turnos matutino, vespertino e noturno.

O edital completo e os anexos estão disponíveis no site do PPGDIR/UFMA, no qual também serão divulgados os resultados de cada etapa do processo seletivo.

UFC abre seleção para mestrado e doutorado em Direito com ingresso em 2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC) publicou o edital de seleção para as turmas de mestrado e doutorado com ingresso previsto para 2026. A área de concentração é “Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico”, e os estudos podem ser desenvolvidos em três linhas de pesquisa.

São 36 vagas para o mestrado e 12 para o doutorado, distribuídas igualmente entre as linhas de pesquisa:

• Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

• Ordem Constitucional, Internacionalização e Sustentabilidade

• Relações Sociais e Pensamento Jurídico

O edital também garante 30% das vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, conforme política de ações afirmativas da universidade.

A seleção está dividida em três etapas:

1. Prova escrita geral, com base em bibliografia obrigatória (que varia conforme a linha de pesquisa) – é eliminatória e classificatória.

2. Prova oral com arguição do projeto de pesquisa, onde o candidato defende sua proposta e responde perguntas da banca – também é eliminatória e classificatória.

3. Avaliação de títulos, usada apenas em caso de empate.

A aprovação exige nota mínima 6,0 em cada fase.

O período de inscrições vai de 1º a 30 de agosto de 2025. A prova escrita será aplicada no dia 3 de outubro e as provas orais acontecem entre 28 de outubro e 11 de novembro. O resultado final está previsto para o dia 25 de novembro.

Para se inscrever, é necessário apresentar diploma (ou declaração de conclusão) em Direito. No caso do doutorado, também é exigido o título de mestre (em Direito ou em área afim). Além disso, o candidato deve enviar um projeto de pesquisa bem estruturado, conforme os critérios do edital, e indicar até três possíveis orientadores.

O edital não informa taxa de inscrição, o que indica que o processo pode ser gratuito. Mas é sempre bom acompanhar o site oficial do PPGD UFC para atualizações ou esclarecimentos com a coordenação.

CESUPA abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito 2025.2

O Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) anunciou a abertura das inscrições para os processos seletivos do Mestrado e Doutorado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, com ingresso previsto para o segundo semestre de 2025. As oportunidades são voltadas a profissionais que desejam aprofundar seus estudos e pesquisas em temáticas jurídicas aplicadas ao desenvolvimento regional e à realidade amazônica.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente online, com taxa de R$ 200,00, até 30 de julho de 2025 (18h). Os interessados precisam enviar a documentação completa, incluindo projeto ou pré-projeto de pesquisa, currículo Lattes e demais documentos pessoais.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

• Mestrado: 15 vagas disponíveis.

• Doutorado: 10 vagas abertas.

O Programa está organizado em três grandes áreas de pesquisa:

1. Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos – voltada para o estudo de instrumentos jurídicos e políticas públicas de proteção aos direitos fundamentais, especialmente na região amazônica.

2. Direito, Ambiente e Desenvolvimento Regional – dedicada às questões ambientais e urbanas da Amazônia e ao desenvolvimento sustentável.

3. Direito e Relações Privadas na Amazônia – focada nas demandas do direito privado na região.

O processo para ambos os cursos inclui provas escritas e entrevista:

• Mestrado:

  • Prova de inglês (07/08/2025).

  • Prova de conhecimento jurídico (08/08/2025), com base no livro “Justiça distributiva: temas de filosofia política”, de José Cláudio Monteiro de Brito Filho.

  • Entrevista e análise de projeto (15/08/2025).

• Doutorado:

  • Provas de duas línguas estrangeiras (inglês obrigatório e francês, italiano ou espanhol – 07/08/2025).

  • Prova de conhecimento jurídico (08/08/2025), baseada na obra “Teorias Contemporâneas do Direito e da Justiça”, de Jean Carlos Dias.

  • Entrevista e análise do pré-projeto (15/08/2025).

Para aprovação, é exigida nota mínima de 7 na prova de conhecimento e na entrevista.

O resultado do seletivo e da disputa pelas bolsas serão divulgados da seguinte forma:

• Resultados finais:

  • Mestrado: divulgação até 15/08/2025.

  • Doutorado: divulgação até 18/08/2025.

• Benefícios:

  • Mestrado: os 5 primeiros colocados recebem auxílio PROSUP/CAPES para pagamento das taxas.

  • Doutorado: os 4 primeiros colocados ganham bolsas parciais (50%).

  • Egressos do CESUPA têm 15% de desconto nas mensalidades.

 Os interessados devem acessar o site do Programa de Pós-Graduação e garantir a inscrição dentro do prazo.

FGV Direito RJ abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação – Ingresso em 2026

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) divulgou o edital do processo seletivo para os cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. As inscrições estarão abertas de 25 de junho a 23 de setembro de 2025, exclusivamente pela internet.

Serão ofertadas 28 vagas para o Mestrado e 14 vagas para o Doutorado, distribuídas entre as duas linhas de pesquisa do programa: Governança Regulatória, Instituições e Justiça e Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias.

O valor total do Mestrado é de R$ 86.660,00, podendo ser parcelado em 24 vezes de R$ 4.492,00. Já o Doutorado pode ser pago em 48 parcelas de R$ 4.492,00. O programa oferece bolsas de estudo através do Prosup/CAPES, com valores mensais de R$ 2.100,00 para o Mestrado e R$ 3.100,00 para o Doutorado, além de isenções parciais ou totais de mensalidades para alunos em situação socioeconômica especial.

O processo seletivo foi dividido em etapas eliminatórias:

• Para o Mestrado: prova de inglês, prova de conhecimentos específicos e entrevista.

• Para o Doutorado: prova de inglês, prova de conhecimentos específicos, avaliação e defesa oral do projeto de tese, além de entrevista.

As provas de inglês e de conhecimentos específicos ocorrerão nos dias 2 e 3 de outubro de 2025, respectivamente, com possibilidade de segunda chamada em 10 de outubro.

O resultado da primeira etapa será divulgado em 23 de outubro de 2025. As entrevistas do Mestrado e a defesa do projeto de tese do Doutorado acontecerão entre 17 e 25 de novembro de 2025, com o resultado final sendo publicado no dia 28 de novembro de 2025. A matrícula digital dos aprovados será realizada entre 17 e 30 de dezembro de 2025, e as aulas têm início previsto para 9 de março de 2026.

A taxa de inscrição é de R$ 120,00 para boletos pagos até 23 de agosto de 2025, passando para R$ 215,00 após essa data.

Para mais detalhes sobre a bibliografia das provas, documentação exigida e demais orientações, o edital completo está disponível no site da FGV Direito Rio.

🎓 Unisinos abre seleção para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em 2025/2

A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) está com inscrições abertas para o processo seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, com ingresso previsto para o segundo semestre de 2025. Reconhecido pela qualidade acadêmica e tradição na área jurídica, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos oferece um total de 30 vagas, sendo 20 para o Mestrado e 10 para o Doutorado.

O período de inscrições vai de 15 a 30 de julho de 2025, e o processo seletivo contará com prova escrita, análise de projeto de pesquisa e avaliação curricular. Abaixo, o cronograma completo:

• Inscrições: 15/07 a 30/07/2025

• Prova escrita (online): 05/08/2025 (das 14h às 17h)

• Resultado da Etapa I: 07/08/2025

• Divulgação da lista preliminar dos aprovados: 13/08/2025

• Período para recursos: 14/08/2025

• Lista final dos aprovados: 22/08/2025

• Envio dos documentos para matrícula: 13 a 15/08/2025

• Período de matrícula: 25 a 28/08/2025

• Início das aulas: 01/09/2025

A seleção de mestrado será realizada em duas etapas:

1. Prova escrita sobre obra indicada (peso 100)

2. Análise do projeto de pesquisa (peso 80)

3. Avaliação do currículo Lattes (peso 20)

Para aprovação, o candidato precisa atingir 70 pontos na prova escrita e 140 pontos no total.

O processo seletivo do Doutorado também será dividido em duas etapas:

1. Prova escrita, com escolha entre quatro textos indicados (peso 100)

2. Análise do projeto de tese (peso 80)

3. Avaliação do currículo Lattes (peso 20)

Os critérios de aprovação seguem os mesmos do mestrado: mínimo de 70 pontos na prova e 140 no total.

Trata-se de um programa pago, nos seguintes valores: 

a) o Mestrado (36 parcelas): Público geral: R$ 2.751,51 e Egressos Unisinos: R$ 2.476,36.

b) O Doutorado (60 parcelas): Público geral: R$ 2.418,70 e Egressos Unisinos: R$ 2.176,83

Além disso, egressos da Unisinos recebem 50% de desconto na taxa de inscrição e 10% de desconto na matrícula.

As aulas acontecem no campus São Leopoldo, de forma presencial, podendo haver atividades síncronas online. O curso de mestrado tem duração de 24 meses e o doutorado, de 36 meses.

Os candidatos devem alinhar seus projetos de pesquisa a uma das linhas de pesquisa do programa, disponíveis no site oficial da Unisinos.

O edital completo, as orientações para envio de documentos e os modelos de projeto estão disponíveis no site do programa.

FURG abre inscrições para Mestrado em Direito e Justiça Social com ingresso em 2026

 

A Universidade Federal do Rio Grande (FURG), por meio da Faculdade de Direito (FADIR), publicou o Edital Nº 04/2025 do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (PPGDJS), com 33 vagas para o curso de mestrado acadêmico com ingresso no ano letivo de 2026. As inscrições vão de 24 de junho a 18 de agosto de 2025 e devem ser feitas exclusivamente online pelo site SIPOSG/FURG.

O processo seletivo é voltado a candidatos(as) com diploma de graduação em:

• Direito

• Relações Internacionais

• Ciências Sociais

• Pedagogia

Estudantes que estejam concluindo o último semestre também podem concorrer, desde que apresentem declaração da instituição de ensino.

O processo é dividido em duas etapas principais:

✅ 1. Inscrição e envio de documentos

Além do preenchimento da ficha online, os(as) candidatos(as) devem submeter:

• Projeto de Pesquisa (modelo no edital)

• Currículo Lattes em PDF

• Diploma ou declaração de conclusão da graduação

• Documentos pessoais

• Comprovações específicas para ações afirmativas, se for o caso

A taxa de inscrição é de R$ 200, com possibilidade de isenção para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica (mediante NIS).

✅ 2. Avaliação do Projeto de Pesquisa

A avaliação inclui:

• Análise do Projeto de Pesquisa

• Apresentação oral e arguição por banca examinadora online

Para ser aprovado, o(a) candidato(a) deve:

• Obter nota mínima de 5,0 na defesa oral (para não ser eliminado)

• Alcançar nota final mínima de 7,0 (para ser classificado, respeitando o limite de vagas do(a) orientador(a))

A avaliação considera critérios como aderência ao tema de pesquisa, coerência teórica, domínio do conteúdo e clareza na exposição.

O edital reserva vagas para:

• Pessoas com deficiência

• Candidatos(as) negros(as) (pretos e pardos)

• Indígenas

• Quilombolas

• Pessoas trans

Para concorrer por essas modalidades, é necessário apresentar documentação específica conforme a Resolução CONSUN nº 45/2024.

 O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: até 18/08/2025

• Defesas dos Projetos: 08 a 12/09/2025

• Resultado final: 22/09/2025

• Seleção complementar (se houver): a partir de 26/09/2025

O edital completo, anexos e atualizações estão disponíveis no site oficial do SIPOSG.

UFMG abre seletivo com 193 vagas para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em 2026

A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançou o Edital Regular nº 1858/2025, que abre 193 vagas para ingresso nos cursos de Mestrado (118 vagas) e Doutorado (75 vagas) do seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). O processo seletivo é destinado a candidatas e candidatos com interesse em aprofundar seus estudos nas diversas áreas jurídicas e interdisciplinares contempladas pelas linhas de pesquisa do programa.

As inscrições estarão abertas de 16 de julho a 14 de agosto de 2025, exclusivamente por meio do site oficial do programa PPGD-UFMG.

A taxa de inscrição é de R$ 230,70, com possibilidade de isenção para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica, conforme regras disponíveis no edital.

Seguindo a política institucional da UFMG, o edital reserva parte das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e com deficiência. Serão 51 vagas reservadas no mestrado e 27 no doutorado. Os(as) candidatos(as) que optarem por essa modalidade deverão passar por procedimento de heteroidentificação, que é etapa eliminatória do processo.

O processo seletivo será totalmente remoto, por meio da plataforma Zoom, e ocorrerá entre os meses de setembro e novembro de 2025. Ele é composto por três etapas:

1. Análise do resumo expandido do projeto de pesquisa

2. Prova oral individual sobre temas sorteados

3. Arguição e defesa do projeto de pesquisa completo perante banca examinadora

Para ser aprovado(a), o(a) candidato(a) deve obter nota mínima de 70 pontos em cada etapa, em uma escala de 0 a 100.

As vagas estão organizadas por linhas de pesquisa e subdivididas entre projetos coletivos, que o(a) candidato(a) deverá escolher no ato da inscrição. A seguir, a distribuição total por linha:

Linha de Pesquisa	Mestrado	Doutorado
1. Estado, Regulação e Desenvolvimento Econômico e Social	18	8
2. Processualidades, Normatividades e Efetividade: Processos de Produção do Direito	18	16
3. Crítica e Direito	34	20
4. Cultura, Cidadania e Direitos Humanos: Perspectivas Histórico-Filosóficas e Teórico-Comparadas	16	13
5. Fundamentos e Novas Fronteiras do Direito, Autonomia e Normatividade	16	8
6. Estado, Segurança Jurídica e Direitos Fundamentais	16	10
Total Geral	118	75

---

Após o ingresso, os(as) estudantes deverão apresentar certificado de proficiência em língua estrangeira, conforme os prazos:

• Mestrado: proficiência em uma língua (inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão), em até 12 meses após a matrícula;

• Doutorado: proficiência em duas línguas, em até 24 meses após a matrícula.

A comprovação pode ser feita por exames do CENEX (UFMG), certificados internacionais reconhecidos ou provas aplicadas por outras universidades públicas.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 16/07 a 14/08/2025

• Resultado das inscrições: 20/08/2025

• Prova oral: 18/09 a 03/10/2025

• Arguição do projeto: 21/10 a 08/11/2025

• Resultado final: 12/11/2025

• Matrícula e envio de documentos: Dezembro de 2025 a janeiro de 2026.

Acesse o edital completo, confira os projetos disponíveis e prepare sua inscrição pelo site do programa. 

UCS abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em 2026

A Universidade de Caxias do Sul (UCS) está com inscrições abertas para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, com ingresso previsto para março de 2026. As oportunidades são destinadas a candidatos com formação acadêmica na área jurídica que queiram aprofundar seus estudos em nível stricto sensu. Os processos seletivos são regidos pelos editais 11/2025 (Doutorado) e 12/2025 (Mestrado).

As inscrições podem ser feitas de 25 de junho a 31 de outubro de 2025, mediante o preenchimento de formulário online disponível no site da UCS. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 para o mestrado e R$ 200,00 para o doutorado, com desconto de 30% para egressos da UCS.

Etapas do processo seletivo

A seleção será composta por três etapas:

1. Prova escrita (classificatória, peso de 40%): será realizada online no dia 12 de novembro de 2025.

2. Avaliação do currículo (classificatória, peso de 30%): com base na produção acadêmica entre 2019 e 2025.

3. Entrevista com análise do pré-projeto (classificatória, peso de 30%): agendada para o dia 17 de novembro de 2025, por videoconferência.

Os candidatos deverão apresentar um pré-projeto de dissertação (mestrado) ou tese (doutorado) no momento da inscrição. O projeto deve conter delimitação do tema, problema de pesquisa, justificativa, metodologia e, no caso do doutorado, também uma revisão bibliográfica e esboço da tese.

Ao final do processo, serão ofertadas 20 vagas para o mestrado e 8 para o doutorado, além da formação de lista de suplentes.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

Etapa	Data	Observação
Inscrições online	25/06 a 31/10/2025	Formulário disponível no site da UCS
Solicitação de atendimento especial	Até 01/11/2025	Via e-mail: ppgdir@ucs.br
Retorno da Comissão sobre pedidos especiais	05/11/2025	Enviado por e-mail
Homologação das inscrições	07/11/2025	Publicação no site do Programa
Prova escrita	12/11/2025	Online, horário: Mestrado (14h-18h) / Doutorado (9h-12h)
Entrevistas por videoconferência	17/11/2025	Link enviado por e-mail
Resultado preliminar	24/11/2025	Site do Programa
Prazo para interposição de recursos	Até 25/11/2025	Via e-mail
Resposta aos recursos	Até 27/11/2025	Por e-mail
Divulgação do resultado final	01/12/2025	Site e secretaria do curso
Matrículas online	02 a 10/12/2025	Instruções por e-mail após resultado

Para mais informações e acesso aos editais completos, acesse o site da UCS ou entre em contato pelo e-mail: ppgdir@ucs.br.

UNISANTOS abre seleção para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso no segundo semestre de 2025

A Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) está com inscrições abertas para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, com ingresso no Mestrado e Doutorado no segundo semestre de 2025.

São oferecidas 15 vagas para o Mestrado e 10 para o Doutorado, com início das aulas previsto para 18 de agosto de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 300,00 e o prazo para se inscrever vai até 1º de agosto de 2025, exclusivamente pelo e-mail posdireito@unisantos.br, com envio dos documentos exigidos no edital.

O processo seletivo envolve as seguintes etapas:

• Prova de proficiência em língua estrangeira

• Prova escrita de conhecimentos específicos

• Entrevistas sobre currículo, trajetória acadêmica e projeto de pesquisa

Candidatos devem apresentar, no ato da inscrição, um esboço de projeto de pesquisa (até 20 páginas), com aderência às áreas de concentração e linhas de pesquisa do programa.

Além disso, os aprovados podem concorrer a bolsas CAPES/PROSUC e participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE/CAPES), conforme disponibilidade.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 9 de junho a 1º de agosto de 2025

• Encontros informativos (opcionais):

  • 18 de junho (presencial – às 19h, em Santos-SP)

  • 24 de junho (online – às 19h)

  • 24 de julho (presencial – às 19h, em Santos-SP)

  • 29 de julho (online – às 19h)

• Divulgação da agenda de entrevistas: 4 de agosto

• Exames de proficiência (presenciais):

  • Inglês: 5 de agosto, das 9h às 10h30

  • Espanhol: 5 de agosto, das 11h às 12h30

  • Português (para estrangeiros): 5 de agosto, das 14h às 15h30

• Prova de conhecimentos específicos: 6 de agosto, das 9h às 12h

• Entrevistas: 7 de agosto, das 9h às 19h

• Resultado preliminar: 8 de agosto

• Prazo para recursos: 11 de agosto

• Resultado final: 12 de agosto

• Matrículas: 13 a 15 de agosto

• Início das aulas: 18 de agosto

Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site da UNISANTOS.

UNESP abre seleção para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em 2026

 

A Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP), câmpus de Franca, publicou o edital do processo seletivo 2025/2026 para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIREITO), com início das aulas previsto para março de 2026.

São oferecidas 38 vagas para o Mestrado Acadêmico e 20 vagas para o Doutorado Acadêmico, todas vinculadas à área de concentração “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, distribuídas em três linhas de pesquisa:

• Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos

• Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos

• Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

As inscrições estarão abertas de 25 de julho a 1º de agosto de 2025, exclusivamente pela internet. A taxa de inscrição é de R$ 210,00 (duzento e dez reais).

O processo seletivo ocorrerá entre agosto e novembro e inclui:

• Prova de proficiência em idioma estrangeiro

• Análise do anteprojeto de pesquisa

• Prova escrita

• Entrevista

A prova de proficiência em idiomas será presencial e aplicada no dia 22 de agosto de 2025. Candidatos ao mestrado devem realizar prova em um idioma; doutorandos devem escolher dois idiomas, entre: inglês, francês, espanhol, alemão e italiano. É possível solicitar dispensa com certificados reconhecidos como TOEFL, IELTS, DELE, entre outros.

O edital reserva 40% das vagas para ações afirmativas voltadas a candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as), indígenas, pessoas trans e pessoas com deficiência (PCD), mediante apresentação de documentação específica.

O candidato deve indicar um único orientador e apresentar um anteprojeto de pesquisa alinhado à linha e ao projeto do docente escolhido. A lista completa dos professores e linhas está disponível no site do programa.

O edital completo, bem como o link para inscrição e orientações adicionais, está disponível no site oficial do PPG DIREITO/UNESP.

UFES abre seleção para Doutorado em Direito com ingresso em 2025

 

A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) publicou o Edital nº 02/2025, abrindo o processo seletivo para o curso de Doutorado em Direito Processual do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR). O ingresso está previsto para o segundo semestre letivo de 2025, com início das atividades acadêmicas em março de 2026.

Ao todo, são ofertadas 54 vagas, sendo 27 destinadas à ampla concorrência e 27 reservadas às políticas de ações afirmativas, contemplando candidatos negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, travestis, transexuais e refugiados.

O curso é reconhecido pela CAPES e possui área de concentração em "Justiça, Processo e Constituição", com duas linhas de pesquisa:

• Sistemas de Justiça, Constitucionalidade e Tutelas de Direitos Individuais e Coletivos;

• Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais.

A seleção será composta por três etapas:

1. Avaliação do projeto de pesquisa pelo orientador pretendido, com nota mínima de 7,0;

2. Defesa oral do projeto ou prova de conhecimentos jurídicos, a critério do orientador, também com nota mínima de 7,0;

3. Comprovação de proficiência em duas línguas estrangeiras, escolhidas entre inglês, francês, alemão ou italiano.

Candidatos não classificados entre os selecionados regulares poderão ser convocados para ingresso como alunos especiais, conforme disponibilidade de vagas.

As inscrições estarão abertas de 15 de agosto a 2 de setembro de 2025, exclusivamente pelo site PPGDIR UFES. A taxa de inscrição é de R$ 250,00, com possibilidade de isenção parcial ou total para candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O resultado final será divulgado em 21 de novembro de 2025, e as matrículas dos aprovados ocorrerão entre 24 e 28 de novembro.

Podem se candidatar portadores de diploma de graduação e de mestrado em Direito, ambos reconhecidos pelo MEC. O projeto de pesquisa deve ser inédito, estar vinculado a uma das linhas de pesquisa do programa e seguir rigorosamente as normas do edital.

O PPGDIR exige ainda a comprovação da proficiência em duas línguas (inglês, italiano, francês e alemão), sendo que pelo menos uma deve ser comprovada na etapa 3 do seletivo. Os exames da UFES são organizados pelo Núcleo de Línguas.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma, que foi atualizado:

Etapa	Período/Data
Publicação do Edital	11/07/2025
Inscrições	15/08 a 02/09/2025
Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição	15/08 a 20/08/2025
Resultado Parcial da Isenção	21/08/2025
Recursos sobre a Isenção	22/08 a 25/08/2025
Resultado Final das Inscrições	28/08/2025

---

ETAPA 1 – Avaliação do Projeto de Pesquisa
Avaliação pelo orientador	10/09 a 20/09/2025
Resultado Parcial	22/09/2025
Recursos	23/09 a 26/09/2025
Resultado Final	29/09/2025

---

ETAPA 2 – Defesa do Projeto / Prova Jurídica
Defesa ou Prova de Conhecimentos	01/10 a 15/10/2025
Resultado Parcial	17/10/2025
Recursos	18/10 a 21/10/2025
Resultado Final	23/10/2025

---

ETAPA 3 – Proficiência em Línguas Estrangeiras
Envio dos Certificados	27/10 a 31/10/2025
Resultado Parcial	05/11/2025
Recursos	06/11 a 10/11/2025
Resultado Final	13/11/2025

---

RESULTADOS E MATRÍCULA
Resultado Final Parcial da Seleção	14/11/2025
Recursos Finais	17/11 a 19/11/2025
Resultado Final da Seleção	21/11/2025
Matrícula dos Aprovados	24/11 a 28/11/2025
Convocação de Suplentes (se houver)	29/11/2025

Mais informações, como a lista de orientadores e a distribuição de vagas, podem ser acessadas no site oficial da seleção ou pelo e-mail pos.direito@ufes.br

UFPR lança editais para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em 2026

A Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), publicou os editais de seleção para os cursos de Mestrado (Edital 15/2025) e Doutorado (Edital 16/2025), com ingresso previsto para o primeiro semestre letivo de 2026. Reconhecido pela excelência acadêmica e pelo corpo docente altamente qualificado, o PPGD/UFPR oferece vagas nas três áreas de concentração do programa: Direito das Relações Sociais, Direito do Estado e Direitos Humanos e Democracia. 

As vagas se dividem da seguinte forma, de acordo com as áreas de concentração:

• Mestrado: 57 vagas (15 em Direito das Relações Sociais, 22 em Direito do Estado e 20 em Direitos Humanos e Democracia).

• Doutorado: 34 vagas (9 em Direito das Relações Sociais, 13 em Direito do Estado e 12 em Direitos Humanos e Democracia).

Ambos os processos seletivos contam com reservas de vagas:

• 20% para ações afirmativas (negros, indígenas, quilombolas, pessoas trans, com deficiência, refugiados, entre outros);

• 5% para servidores públicos da UFPR sob o Regime Jurídico Único (RJU).

São tapas do Processo Seletivo:

Mestrado

1. Prova dissertativa presencial baseada em bibliografia específica.

2. Análise do projeto de pesquisa (anonimizado), com aceitação por pelo menos uma das pessoas orientadoras indicadas.

3. Entrevista remota, com duração de até 15 minutos.

Doutorado

1. Análise do projeto de pesquisa inédito, sem identificação, submetido previamente à aprovação de uma possível orientadora ou orientador.

2. Entrevista individual remota, avaliando aspectos teóricos e de viabilidade da pesquisa.

Ambos os processos são altamente seletivos e exigem nota mínima de 75% nas etapas finais para aprovação.

Os seletivos seguirão o seguinte cronograma:

• Inscrições: de 4 a 22 de agosto de 2025, via SIGA-UFPR.

• Prova do Mestrado: 23 de setembro de 2025.

• Entrevistas (Mestrado e Doutorado): de 24 de novembro a 2 de dezembro de 2025.

• Resultado final: 15 de dezembro de 2025.

• Registro acadêmico: de 2 a 4 de março de 2026.

A taxa de inscrição é de:

• R$ 288,00 para o mestrado,

• R$ 389,00 para o doutorado.

Pode ser isentada mediante solicitação e comprovação de:

• Inscrição no CadÚnico,

• Participação nas ações afirmativas.

A escolha das orientadoras ou orientadores deve ser feita a partir dos macrotemas de pesquisa indicados nos editais, respeitando a área de concentração. O projeto deve ser claro, bem fundamentado, sem identificação do autor e alinhado aos temas de interesse do corpo docente do programa.

A íntegra dos editais, a lista de professores orientadores, a bibliografia da prova escrita e o cronograma completo estão disponíveis no site oficial do PPGD-UFPR.