UFMG abre seletivo com 193 vagas para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em 2026

A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançou o Edital Regular nº 1858/2025, que abre 193 vagas para ingresso nos cursos de Mestrado (118 vagas) e Doutorado (75 vagas) do seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). O processo seletivo é destinado a candidatas e candidatos com interesse em aprofundar seus estudos nas diversas áreas jurídicas e interdisciplinares contempladas pelas linhas de pesquisa do programa.

As inscrições estarão abertas de 16 de julho a 14 de agosto de 2025, exclusivamente por meio do site oficial do programa PPGD-UFMG.

A taxa de inscrição é de R$ 230,70, com possibilidade de isenção para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica, conforme regras disponíveis no edital.

Seguindo a política institucional da UFMG, o edital reserva parte das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e com deficiência. Serão 51 vagas reservadas no mestrado e 27 no doutorado. Os(as) candidatos(as) que optarem por essa modalidade deverão passar por procedimento de heteroidentificação, que é etapa eliminatória do processo.

O processo seletivo será totalmente remoto, por meio da plataforma Zoom, e ocorrerá entre os meses de setembro e novembro de 2025. Ele é composto por três etapas:

1. Análise do resumo expandido do projeto de pesquisa

2. Prova oral individual sobre temas sorteados

3. Arguição e defesa do projeto de pesquisa completo perante banca examinadora

Para ser aprovado(a), o(a) candidato(a) deve obter nota mínima de 70 pontos em cada etapa, em uma escala de 0 a 100.

As vagas estão organizadas por linhas de pesquisa e subdivididas entre projetos coletivos, que o(a) candidato(a) deverá escolher no ato da inscrição. A seguir, a distribuição total por linha:

Linha de Pesquisa	Mestrado	Doutorado
1. Estado, Regulação e Desenvolvimento Econômico e Social	18	8
2. Processualidades, Normatividades e Efetividade: Processos de Produção do Direito	18	16
3. Crítica e Direito	34	20
4. Cultura, Cidadania e Direitos Humanos: Perspectivas Histórico-Filosóficas e Teórico-Comparadas	16	13
5. Fundamentos e Novas Fronteiras do Direito, Autonomia e Normatividade	16	8
6. Estado, Segurança Jurídica e Direitos Fundamentais	16	10
Total Geral	118	75

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Após o ingresso, os(as) estudantes deverão apresentar certificado de proficiência em língua estrangeira, conforme os prazos:

• Mestrado: proficiência em uma língua (inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão), em até 12 meses após a matrícula;

• Doutorado: proficiência em duas línguas, em até 24 meses após a matrícula.

A comprovação pode ser feita por exames do CENEX (UFMG), certificados internacionais reconhecidos ou provas aplicadas por outras universidades públicas.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 16/07 a 14/08/2025

• Resultado das inscrições: 20/08/2025

• Prova oral: 18/09 a 03/10/2025

• Arguição do projeto: 21/10 a 08/11/2025

• Resultado final: 12/11/2025

• Matrícula e envio de documentos: Dezembro de 2025 a janeiro de 2026.

Acesse o edital completo, confira os projetos disponíveis e prepare sua inscrição pelo site do programa.