UFRJ 2025 - Lançado edital para Mestrado em Direito destinado a profissionais do Tribunal de Justiça do Amapá

 

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançou edital do processo seletivo para ingresso no Mestrado em Direito direcionado a profissionais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e seus parceiros do Sistema de Justiça. A iniciativa faz parte do Projeto de Cooperação entre Instituições (PCI-CAPES) e oferecerá 24 vagas para o segundo semestre de 2025.

O curso, com duração de 24 meses, tem como área de concentração as Teorias Jurídicas Contemporâneas e está estruturado em três linhas de pesquisa: Sociedade, Direitos Humanos e Arte; Teorias da Decisão, Interpretação e Justiça; e Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais.

Seguindo políticas de ações afirmativas, o edital reserva cinco vagas para pessoas pretas ou pardas, uma vaga para pessoa com deficiência e uma vaga para pessoa indígena. Os candidatos que optarem por estas modalidades deverão apresentar documentação específica no ato da inscrição.

As inscrições estarão abertas de 3 de março a 8 de maio de 2025, exclusivamente por e-mail. Ressalte-se que não há informação sobre o valor da inscrição no edital. Para participar, os candidatos devem possuir graduação em Direito ou áreas afins, além de comprovação de proficiência em uma língua estrangeira (inglês, alemão, francês, espanhol ou italiano).

O processo seletivo será composto por prova escrita, análise de plano de pesquisa e entrevista. A prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no dia 6 de junho de 2025, em Macapá. As entrevistas ocorrerão de forma remota entre os dias 1º e 3 de julho.

Os candidatos aprovados e classificados iniciarão as aulas no segundo semestre de 2025, de acordo com o calendário acadêmico a ser divulgado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ.

Os participantes deverão assinar um Termo de Compromisso, comprometendo-se a manter regularidade no curso e devolver ao erário os valores investidos em caso de abandono. O objetivo é garantir o retorno do investimento em qualificação para o aprimoramento do Sistema de Justiça do Amapá.

Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica do PPGD UFRJ  ou pelo e-mail requerimentoppgd@direito.ufrj.br.

Para informações sobre outros seletivos, acesse o blog Pesquisa o Direito.