O Panorama das publicações científicas nos Programas de Pós-Graduação em Direito no Brasil

As publicações científicas constituem o principal produto dos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil. Em 2023, o país registrou aproximadamente 300 mil artigos publicados, evidenciando a relevância da produção acadêmica nacional.

Avaliação e métricas no sistema brasileiro

A avaliação dos programas de pós-graduação fundamenta-se significativamente na produção acadêmica de seus pesquisadores. O sistema Qualis CAPES tradicionalmente classifica os periódicos em uma escala que varia de C a A1, sendo este último o estrato mais elevado.

Perspectivas de mudança na classificação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) anunciou uma reformulação no sistema de avaliação. A nova metodologia priorizará a qualidade dos artigos e o fator de impacto das publicações, em substituição à atual classificação estratificada.

Impacto nos processos seletivos de mestrado e doutorado

Para candidatos aos programas de mestrado e doutorado, as publicações em periódicos e eventos científicos constituem elementos determinantes na avaliação curricular, sinalizando a adequação do perfil do candidato às exigências da carreira acadêmica.

Análise da Plataforma Sucupira

O Qualis Periódicos, disponível na Plataforma Sucupira, apresenta o cadastro dos periódicos científicos, permitindo consultas por:

- Ano de classificação Qualis

- ISSN

- Área de conhecimento

- Denominação do periódico

Na área jurídica, constam 2.957 periódicos cadastrados. Contudo, uma análise pormenorizada revela inconsistências nessa categorização, com a inclusão de publicações de áreas correlatas como filosofia, geografia e meio ambiente.

Limitações do sistema atual

A plataforma apresenta limitações significativas quanto à disponibilização de informações essenciais, como:

- Endereços eletrônicos dos periódicos

- Dados para contato com os editores

- Status atual de funcionamento das publicações

A proposta do Blog

Diante deste cenário, o blog "Pesquisa o Direito" estabelece como objetivo a divulgação sistemática de informações sobre periódicos jurídicos com submissões em andamento, visando contribuir para o desenvolvimento da pesquisa jurídica nacional.

Este espaço se propõe a ser uma fonte de referência para pesquisadores que buscam oportunidades de publicação na área do Direito.

Samille Lima

Blog "Pesquisa o Direito"