IBDT abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito Tributário com 20 vagas

O Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) está com inscrições abertas para o Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado, com ingresso previsto para março de 2026. São oferecidas 20 vagas para candidatos brasileiros e estrangeiros.

Requisitos e Inscrições

As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de janeiro de 2026 através do site mestrado.ibdt.org.br. A taxa de inscrição é de R$ 380,00. Podem se candidatar graduados em qualquer área do conhecimento, desde que possuam diploma reconhecido pelo MEC ou revalidado por instituição brasileira.

Um diferencial do programa é a exigência de proficiência em inglês, que será avaliada durante todo o processo seletivo. Para candidatos estrangeiros, também é necessário demonstrar proficiência em português.

Processo Seletivo

O exame de seleção é composto por três etapas, todas com notas de 0 a 10:

• Análise documental: avaliação do currículo Lattes e formulário de inscrição, considerando a trajetória acadêmica e profissional do candidato.
• Entrevista: realizada por videoconferência na plataforma Zoom, parcialmente em português e inglês, onde serão avaliados produção intelectual, cultura jurídica e potencial para pesquisa.
• Prova dissertativa: solução de caso prático sobre Direito Tributário Internacional ou Comparado, com resposta elaborada em inglês no prazo de 24 horas após o recebimento da questão.

Para aprovação, o candidato precisa atingir média mínima de 7,0 nas três etapas. Os candidatos que concluíram cursos de especialização em Direito Tributário do IBDT podem solicitar a substituição da prova dissertativa pela média final do curso de especialização.

Oportunidades de Bolsas

O programa oferece diferentes modalidades de bolsas de estudo. Procuradores e auditores fiscais federais, estaduais ou municipais podem concorrer a duas bolsas parciais de 50% do valor do curso, mediante apresentação de carta de intenções.

Alunos de destaque dos cursos de especialização do IBDT podem ser contemplados com os Prêmios Alcides Jorge Costa e Gerd Rothmann, que concedem bolsas com desconto de 85% do valor integral do mestrado.

Associados adimplentes do IBDT também contam com descontos progressivos que variam de 30% a 50%, conforme o tempo de associação à instituição.

Estrutura do Curso

O Mestrado Profissional tem duração mínima de 18 meses e máxima de 30 meses, podendo ser prorrogado excepcionalmente por mais seis meses. O curso exige a integralização de 34 créditos, sendo seis deles destinados à elaboração e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso.

O programa oferece duas linhas de pesquisa: Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento, e Direito Tributário Comparado e Desenvolvimento. As atividades são presenciais, mas podem incluir componentes híbridos com videoconferências síncronas.

Um requisito inovador do programa é a obrigatoriedade de publicação de artigo científico coescrito com professor permanente, aceito em periódico, como condição para aprovação no exame de qualificação.

Investimento

O valor total do curso é de R$ 152.350,00, que pode ser parcelado em até 24 vezes de R$ 6.347,92. Há desconto de 10% para pagamento à vista. Para associados do IBDT, os valores variam conforme o tempo de associação, podendo chegar a R$ 76.175,00 (parcelado) para quem possui três ou mais anos de contribuição.

Cronograma

• Inscrições: até 30/01/2026
• Divulgação do resultado: até 13/02/2026
• Período de matrículas: 13/02/2026 a 20/02/2026
• Início das aulas: março/2026Mais informações

O programa funciona na Rua Padre João Manuel, nº 755, Cerqueira César, 4º andar, em São Paulo, CEP 01411-900. A Secretaria Acadêmica atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, pelos telefones (11) 3105-8206, ramais 1110 e 1111, ou pelos e-mails secretaria@ibdt.org.br e cursos@ibdt.org.br. Informações adicionais e acesso ao formulário de inscrição estão disponíveis no site do programa.

FMP abre seleção extra para vagas remanescentes do Mestrado em Direito 2026

 

A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS) divulgou edital de processo seletivo extra para preenchimento de vagas remanescentes do Mestrado Acadêmico em Direito, com início de aulas previsto para fevereiro de 2026. São oferecidas 20 vagas remanescentes para a turma que ingressará no programa reconhecido pelo MEC desde 2017.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pelo site da instituição entre os dias 5 e 30 de janeiro de 2026, com taxa de inscrição no valor de R$ 50. O envio dos documentos obrigatórios deve ser feito até 31 de janeiro.

Área de concentração e linhas de pesquisa

O programa tem como área de concentração "Tutelas à efetivação de Direitos indisponíveis" e está estruturado em duas linhas de pesquisa: Tutelas à efetivação de Direitos Públicos incondicionados e Tutelas à efetivação de Direitos Transindividuais.

Processo seletivo em duas fases

A seleção acontecerá em duas etapas. Na primeira fase, de caráter eliminatório, os candidatos farão uma dissertação de aproximadamente 60 linhas sobre o capítulo "Crimes culturalmente motivados", do livro "Criminologia mimética", de Bruno Heringer Junior. A prova será online, no dia 5 de fevereiro, das 9h às 17h. Apenas candidatos com nota igual ou superior a 7,0 avançarão para a segunda fase.

A etapa classificatória consiste em entrevista com banca composta por professores do programa, agendada para 12 de fevereiro. Durante a entrevista, serão avaliados o formulário de pesquisa apresentado pelo candidato, seu currículo Lattes e sua maturidade acadêmica.

Requisitos e duração

Podem se inscrever bacharéis em Direito ou candidatos em fase de conclusão do curso, que deverão comprovar a graduação no ato da matrícula. O mestrado tem duração máxima de 24 meses, divididos em quatro semestres.

As aulas acontecerão às sextas-feiras, nos turnos manhã, tarde e noite, com início em 27 de fevereiro de 2026. A comprovação de proficiência em língua estrangeira (Espanhol, Inglês, Francês, Italiano ou Alemão) é exigida até o final do terceiro semestre.

Cronograma completo

• Inscrições: 5 a 30 de janeiro de 2026
• Envio de documentos: 5 a 31 de janeiro de 2026
• Prova dissertativa (Fase 1): 5 de fevereiro de 2026, das 9h às 17h (online)
• Resultado da Fase 1: até 9 de fevereiro de 2026
• Entrevistas (Fase 2): 12 de fevereiro de 2026, a partir das 9h
• Resultado final: até 19 de fevereiro de 2026
• Matrículas: 19 a 24 de fevereiro de 2026
• Início das aulas: 27 de fevereiro de 2026

Mais informações:

Para mais informações e acesso ao edital, acesse o site do programa.

UNIJUÍ abre inscrições para vagas remanescentes de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos

A Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) está com inscrições abertas para o preenchimento de vagas remanescentes nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, com início das aulas previsto para abril de 2026. O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) é recomendado pela CAPES com nota 4.

O programa oferece duas linhas de pesquisa: "Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos" e "Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento", abrangendo temas como biopolítica, diversidade cultural, meio ambiente, novas tecnologias e educação em direitos humanos.

Vagas e público-alvo

São oferecidas 7 (sete) vagas para o Mestrado e 4 (quatro) para o Doutorado. O mestrado é destinado a profissionais formados em Direito e áreas afins, enquanto o doutorado exige diploma de mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais ou áreas correlatas, reconhecido pela CAPES.

Inscrições e documentação

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente online, no site da Unijuí, até o dia 28 de janeiro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 110 para o mestrado e R$ 210 para o doutorado.

Entre os documentos exigidos estão CPF, RG, diplomas, históricos escolares, curriculum Lattes documentado e projeto de pesquisa preliminar. O projeto do mestrado deve ter no máximo 20 páginas, enquanto o de doutorado precisa demonstrar originalidade da proposta de tese.

Processo seletivo

O processo de seleção será totalmente online e compreende quatro etapas: prova escrita (peso 3), análise do currículo Lattes (peso 3), análise do projeto de pesquisa (peso 2) e entrevista (peso 2). A nota mínima para aprovação é 6,0.

A prova escrita, de caráter eliminatório, será realizada em 5 de fevereiro via Google Meet, das 8h30 às 11h30. Os candidatos ao mestrado deverão estudar o livro "Direitos Humanos e Democracia: anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ - 2025". Já os candidatos ao doutorado precisarão estudar este mesmo livro e também a obra "O progressista de ontem e o do amanhã", de Mark Lilla.

Cronograma

• Inscrições: 2 a 28 de janeiro
• Prova escrita: 5 de fevereiro
• Entrevistas: 11 de fevereiro
• Resultado final: até 13 de fevereiro
• Matrícula: fevereiro de 2026
• Início das aulas: abril de 2026

Informações

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (55) 3332-0545 ou (55) 3332-0200 (ramal 3510), WhatsApp (55) 3332-0454 ou e-mail ppgd@unijui.edu.br.

UNIMAR abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com 30 vagas para início em 2026.1

Estão abertas até 11 de março de 2026 as inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Marília (UNIMAR). São oferecidas 18 vagas para o curso de Mestrado e 12 para o Doutorado, com possibilidade de vagas adicionais, conforme disponibilidade de orientadores.

O programa tem como área de concentração "Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social" e é dividido em duas linhas de pesquisa: Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais; e Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas.

Ações afirmativas

Em conformidade com a política de inclusão e diversidade da universidade, 20% das vagas são reservadas para pessoas negras, pardas, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência, migrantes, refugiados, pessoas trans e travestis. Caso não sejam preenchidas, as vagas são transferidas para ampla concorrência.

Processo seletivo concentrado

Uma característica diferenciada do processo é a realização de todas as etapas em um único dia. A prova escrita dissertativa acontece em 13 de março de 2026, às 9h, de forma online via Google Forms. No mesmo dia, a partir das 14h, os candidatos aprovados participam da entrevista por videoconferência.

A prova escrita aborda bibliografia específica, com destaque para obras de Eros Roberto Grau e Emerson Ademir Borges de Oliveira sobre ordem econômica e jurisdição. A nota mínima para aprovação em cada etapa eliminatória é 70 pontos.

A terceira fase consiste na análise curricular, que considera produção intelectual dos últimos quatro anos (a partir de 2022) e atividades científicas e profissionais da última década. A classificação final resulta da soma das três etapas.

Investimento e estrutura

O valor da inscrição é de R$ 200,00. As mensalidades são de R$ 2.525,00 para o Mestrado (24 parcelas) e R$ 3.250,00 para o Doutorado (36 parcelas), com reajuste anual pelo IGPM/FGV. Ex-alunos da UNIMAR têm desconto de 5%.

O programa oferece ainda um sistema de incentivo à produção científica: alunos que publicarem em periódicos Qualis A1, A2 ou A3, ou livros integrais em coautoria com professores do programa, recebem benefício de R$ 350 a R$ 500 para abatimento em uma mensalidade.

Aulas e proficiência

As aulas são presenciais e acontecem em finais de semana (quintas, sextas e sábados), sendo três finais de semana por semestre para o Doutorado e quatro para o Mestrado. O início está previsto para 26 de março de 2026.

Quanto à proficiência em línguas estrangeiras, mestrandos precisam comprovar domínio em um idioma (Inglês, Espanhol, Italiano, Francês ou Alemão) até o final do primeiro semestre de 2027. Doutorandos devem comprovar proficiência em dois idiomas até o final do primeiro semestre de 2028.

Inscrições

Os interessados devem acessar os links específicos para cada curso no portal da UNIMAR e enviar toda a documentação digitalizada em PDF único para o e-mail ppgdinscricoes@unimar.br até 11 de março de 2026, às 18h.

O resultado será divulgado no mesmo dia da seleção, 13 de março, e as matrículas devem ser efetivadas entre 14 e 25 de março de 2026.

Cronograma

Os candidatos devem observar este cronograma:

• Inscrições: 10/11/2025 a 11/03/2026 (até 18h)
• Prova Escrita: 13/03/2026, às 9h (online via Google Forms)
• Entrevista: 13/03/2026, a partir das 14h (Zoom/Meet)
• Resultado: 13/03/2026
• Matrícula: 14 a 25/03/2026
• Início das aulas: 26/03/2026, às 14h

Mais informações

Os interessados podem obter informações adicionais pelas páginas do curso de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito no site do PPGD Unimar, pelo e-mail ppgd@unimar.br ou pelo telefone (14) 2105-4028. A Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no Bloco II do Campus Universitário da UNIMAR, localizado na Avenida Hygino Muzzi Filho, 1001, em Marília/SP, CEP 17.525-902.

FMU abre inscrições para vagas remanescentes do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação com início em 2026.1

 

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) publicou o Edital nº 03/2025 para preenchimento de vagas remanescentes do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. As inscrições já estão abertas e seguem até 31 de janeiro de 2026.

Sobre o programa

O curso tem duração de 24 meses e é voltado para bacharéis em Direito e demais áreas das Ciências, desde que o projeto de pesquisa apresentado seja adequado à área de concentração do programa. As aulas iniciam em março de 2026 e acontecem em São Paulo.

O programa oferece duas linhas de pesquisa: Teoria da Relação Jurídica na Sociedade da Informação e Decisão Jurídica e Monopólio do Estado.

Como se inscrever

Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pelo site do Mestrado da FMU. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 e não há devolução em caso de desistência ou reprovação.

Não há informação sobre a quantidade de vagas remanescentes.

Entre os documentos exigidos estão diploma de graduação, histórico escolar, currículo Lattes, projeto de pesquisa (máximo de 15 páginas) e declaração de disponibilidade de tempo. Candidatos que concluírem a graduação em 2025-2 podem se inscrever condicionalmente, desde que comprovem a conclusão do curso antes da matrícula no mestrado.

Etapas do processo seletivo

O processo seletivo é composto por quatro etapas, todas com caráter classificatório:

Prova de conhecimento específico - dissertativa e eliminatória, baseada em bibliografia específica de 10 artigos acadêmicos sobre temas como fake news, direitos humanos na sociedade da informação, direito ao esquecimento e governo eletrônico. Não é permitida consulta a qualquer material. Nota mínima para aprovação: 7,0.

Prova de proficiência em língua estrangeira - tradução de texto para o português em um dos idiomas disponíveis: inglês, espanhol, francês, italiano ou alemão. É permitida consulta a dicionário monolíngue.

Avaliação do projeto de pesquisa - análise da aderência à área de concentração, pertinência da bibliografia, contextualização teórica, qualidade da redação e relevância da proposta.

Entrevista - defesa do projeto de pesquisa perante a comissão de seleção, que avaliará a trajetória acadêmica e profissional do candidato, domínio do tema e potencial de crescimento acadêmico.

Todas as etapas serão realizadas presencialmente ou online, com câmeras abertas e microfones ativados.

Cronograma

Os candidatos devem observar este cronograma:

• Inscrições: até 31 de janeiro de 2026
• Prova de conhecimento específico: 09 de fevereiro de 2026, às 9h30
• Prova de proficiência em língua estrangeira: 10 de fevereiro de 2026, às 9h30
• Entrevistas: 09 a 12 de fevereiro de 2026 (agendadas)
• Divulgação dos resultados: 13 de fevereiro de 2026
• Matrículas: 19 a 23 de fevereiro de 2026
• Início das aulas: março de 2026

Informações adicionais

Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site da FMU.

Unisantos abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com 20 vagas com inscrições até 30 de janeiro

A Universidade Católica de Santos (Unisantos) está com inscrições abertas para o processo seletivo de vagas remanescentes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. São oferecidas 10 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026.

Inscrições até 30 de janeiro

Os interessados podem se inscrever exclusivamente por meio eletrônico, enviando a documentação para o e-mail posdireito@unisantos.br. O período de inscrições começou no dia 8 de janeiro e segue até 30 de janeiro de 2026, às 18h. A taxa de inscrição é de R$ 350,00.

Para participar do processo seletivo de Mestrado, é necessário ter diploma de graduação reconhecido pelo MEC. Estudantes que estão cursando o último ano da graduação também podem se inscrever, desde que comprovem a previsão de conclusão do curso no segundo semestre de 2025. Já para o Doutorado, é exigido o título de Mestre reconhecido.

Etapas do processo seletivo

O processo seletivo será realizado em três etapas. A primeira consiste em exame de proficiência em língua estrangeira, sendo obrigatório o conhecimento de espanhol ou inglês para candidatos ao Mestrado, e de ambas as línguas para candidatos ao Doutorado. A segunda etapa é uma prova escrita de conhecimentos específicos, com duração de três horas, sobre temas relacionados às linhas de pesquisa do Programa. A terceira e última etapa contempla entrevistas sobre o currículo, trajetória acadêmica e profissional do candidato, além da avaliação do projeto de pesquisa.

Todas as etapas têm notas mínimas exigidas. Para ser aprovado, o candidato precisa obter nota igual ou superior a 6,0 nos exames de proficiência e nas entrevistas, e nota mínima de 7,0 na prova de conhecimentos específicos. A média final para aprovação também deve ser igual ou superior a 7,0.

Cronograma concentrado em fevereiro

Os candidatos devem observar este cronograma:

• Período de Inscrições - 08/01/2026 a 30/01/2026
• Comunicação da Agenda de Entrevistas - 02/02/2026
• Exames de Proficiência em Língua Estrangeira - 03/02/2026
• Prova de Conhecimentos Específicos - 03/02/2026
• Realização das Entrevistas - 04/02/2026
• Resultado Preliminar - 05/02/2026
• Prazo para Recursos - 06/02/2026
• Resultado Final - 09/02/2026
• Período de Matrículas - 10/02/2026 a 13/02/2026
• Início das Atividades Acadêmicas - 23/02/2026

Os exames de proficiência e a prova de conhecimentos específicos serão realizados de forma presencial. Os candidatos podem escolher entre três locais para fazer as provas: Santos (SP), Caruaru (PE) ou Iguatu (CE). As entrevistas acontecerão de forma online.

Bolsas e oportunidades

Os candidatos aprovados e matriculados podem concorrer a bolsas do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Educação Comunitárias (PROSUC), concedidas pela CAPES. A oferta de bolsas está sujeita à disponibilidade orçamentária da CAPES e é destinada aos estudantes qualificados mediante editais específicos.

Além disso, a Unisantos participa do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior da CAPES (PDSE/CAPES), que permite aos doutorandos realizarem estágio de pesquisa no exterior por um período determinado, após o cumprimento dos créditos obrigatórios.

Mais informações

O edital completo está disponível no portal da UNISANTOS. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail posdireito@unisantos.br, pelo telefone (13) 3205-5555 ou no Campus Dom Idílio José Soares, localizado na Avenida Conselheiro Nébias, 300, em Santos.

UNISINOS divulga edital complementar para Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito para ingresso em 2026.1

A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) publicou edital complementar do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito, período letivo 2026/1. O documento traz o cronograma detalhado do processo e informações atualizadas sobre as etapas da seleção para as 15 vagas de Mestrado e 5 vagas de Doutorado.

As inscrições seguem abertas até 17 de fevereiro de 2026, com a prova escrita agendada para 23 de fevereiro, das 14h às 17h, em ambiente online. A instituição enviará as orientações específicas aos candidatos próximo à data da prova.

Etapas da seleção

O processo seletivo ocorre em duas etapas independentes, podendo o candidato atingir o máximo de 200 pontos. Para aprovação, é necessário obter no mínimo 140 pontos no somatório das duas etapas.

A primeira etapa consiste em prova escrita não identificada e sem consulta, com peso total de 100 pontos. Para o Mestrado, a prova aborda dois artigos do livro "Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, n. 21", de Leonel Severo Rocha, Lenio L. Streck e Anderson V. Teixeira. No Doutorado, o candidato escolhe 2 entre 4 textos disponíveis de autores como Niklas Luhmann, Lenio Luiz Streck, Luigi Ferrajoli e Dominique Rousseau. É necessário atingir no mínimo 70 pontos nesta etapa para avançar.

A segunda etapa envolve a análise do Currículo Lattes (peso 20) e do Projeto de Pesquisa (peso 80) pela comissão avaliadora.

Documentação e inscrição

A taxa de inscrição é de R$ 70,00. Egressos da UNISINOS têm direito a 50% de desconto na taxa de inscrição e 10% de desconto na matrícula dos programas.

Para inscrição no Mestrado, os candidatos devem apresentar link do Currículo Lattes, formulário de autoavaliação do CV Lattes, pré-projeto de pesquisa e histórico escolar da graduação. Para o Doutorado, além do Lattes e do formulário de autoavaliação, é necessário apresentar projeto de pesquisa conforme NBR 15287:2011 da ABNT e histórico da graduação.

Ação afirmativa

O programa mantém política de reserva de vagas para candidatos negros e indígenas. Os interessados devem preencher declaração específica disponível no Anexo IV do edital e submeter-se a procedimento de heteroidentificação conforme Resolução n. 1 de 2021 do PPGD.

Cronograma 

Os candidatos devem observar as seguintes datas:

• Inscrições: até 17 de fevereiro de 2026
• Prova escrita: 23 de fevereiro de 2026 (14h às 17h, online)
• Resultado da Etapa I: 26 de fevereiro de 2026 (até 18h)
• Lista preliminar: 9 de março de 2026
• Recursos: 10 de março de 2026
• Lista definitiva: 12 de março de 2026
• Envio de documentos para matrícula: 6 a 13 de março de 2026
• Matrícula: 20 a 27 de março de 2026
• Início das aulas: 1º de abril de 2026

Informações sobre o curso

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito pelo telefone (51) 3591-1122 (ramais 1440, 1443 e 1445), e-mail ppgdireito@unisinos.br ou nos sites do Mestrado e Doutorado. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.