Faculdade Católica de Rondônia (FCR) abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito com 35 vagas

A Faculdade Católica de Rondônia (FCR) publicou o edital nº 017/PSS/2025 para o processo seletivo do Curso de Mestrado Profissional em Direito, oferecendo 35 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2026. As inscrições estão abertas até o dia 19 de dezembro de 2025.

O programa tem como área de concentração "Acesso à Justiça e Políticas Públicas" e desenvolve pesquisas em duas linhas: "Jurisdição Constitucional" e "Políticas Públicas, Governança e Sustentabilidade".

Do total de vagas oferecidas, 10% serão reservadas para uma política de ação afirmativa destinada a povos vulneráveis, incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponível no portal da FCR, pagar a taxa de R$ 250,00 e enviar os seguintes documentos para o e-mail ppgd@fcr.edu.br até 19 de dezembro:

• Currículo Lattes atualizado
• Manifestação quanto à Pesquisa Conducente à Dissertação de Mestrado (Pré-Projeto)
• Diploma e Histórico de Graduação
• Comprovante de pagamento

Podem se candidatar portadores de diploma de graduação em Direito ou áreas afins, emitidos por instituições brasileiras, ou diplomas de outros países desde que reconhecidos no Brasil.

O processo seletivo será composto por apenas uma etapa: uma entrevista com caráter eliminatório e classificatório. Durante a entrevista, os candidatos deverão demonstrar conhecimentos específicos sobre o artigo "Pesquisa jurídica no mestrado profissional", de Mario Engler Pinto Junior, publicado na Revista Direito GV em 2018. Também será realizada análise do Currículo Lattes do candidato.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: até 19 de dezembro de 2025
• Deferimento das inscrições: semana seguinte ao término das inscrições
• Convocação para entrevistas: após término das inscrições (divulgação por e-mail e site)
• Resultado final: semana seguinte ao término das entrevistas
• Matrícula: 48 horas após divulgação dos aprovados
• Aula inaugural: março de 2026

Os candidatos aprovados e matriculados deverão realizar Prova de Proficiência em Língua Estrangeira (Alemão, Espanhol, Francês, Inglês ou Italiano) no prazo de até 18 meses a partir do ingresso no curso.

As aulas serão presenciais na sede da Faculdade Católica de Rondônia, localizada na Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, nº 4100, bairro Costa e Silva, em Porto Velho-RO.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ppgd@fcr.edu.br, pelo site da FCR ou presencialmente na secretaria da FCR, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Uniara abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos com 20 vagas com início em 2026

 

A Universidade de Araraquara (Uniara) está com inscrições abertas para o processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. São oferecidas 20 vagas para o programa, que conta com duas linhas de pesquisa: Poder Judiciário e Gestão de Conflitos e Desjudicialização e Modelos de Solução de Conflitos.

O curso é reconhecido pela Capes e tem duração de 12 a 24 meses. As aulas serão ministradas de forma híbrida, com encontros presenciais no campus de Araraquara e aulas telepresenciais via Google Meet. Os encontros ocorrem às sextas-feiras no período noturno, das 19h às 22h, e aos sábados pela manhã, das 9h às 12h.

Os interessados podem se inscrever até 30 de janeiro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 para quem se inscrever até 15 de janeiro, passando para R$ 150,00 no período de 16 a 30 de janeiro, que deve ser feita pelo site da Uniara.

A documentação deve ser enviada para o e-mail mestradodireito@uniara.com.br até 27 de janeiro de 2026. Os candidatos precisam encaminhar diploma de graduação ou documento equivalente, documentos pessoais (RG e título de eleitor), comprovante de pagamento da taxa e carta de apresentação com duas a sete páginas. A carta deve conter os objetivos para realização do mestrado, a temática de interesse, a fundamentação teórica e as possíveis contribuições da pesquisa para a área.

A seleção consiste em uma única etapa: a arguição sobre a carta de apresentação, que pode ser realizada presencialmente ou por videoconferência. A avaliação considera a defesa e argumentação fundamentada sobre o projeto, valendo até 7 pontos, e a comunicação e uso adequado da língua portuguesa, com até 3 pontos.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 1º de outubro de 2025 a 30 de janeiro de 2026
• Arguição da carta de apresentação: 2 a 13 de fevereiro de 2026
• Divulgação dos resultados: 16 de fevereiro de 2026
• Matrícula dos aprovados: 17 a 28 de fevereiro de 2026
• Início das aulas: 6 de março de 2026

Por se tratar de mestrado profissional, o programa não oferece bolsas de estudo. O edital não informa o valor das mensalidades.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail mestradodireito@uniara.com.br, pelo telefone (16) 3301-7337 ou no site da Uniara.

Universidade Positivo abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito com 30 vagas

 

A Universidade Positivo (UP), de Curitiba, está com inscrições abertas para o processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. São oferecidas 30 vagas para o programa, que tem como área de concentração Direito, Tecnologia e Desenvolvimento.

O curso é voltado para graduados em Direito, Ciências Jurídicas ou outras áreas, desde que possuam experiência profissional ou de pesquisa relevante para desenvolver estudos avançados no campo jurídico. A área de concentração do programa é Direito, Tecnologia e Desenvolvimento, e as aulas serão ministradas no campus Ecoville, em Curitiba.

O programa oferece duas linhas de atuação. A primeira, Sistema de Justiça e Políticas Públicas, investiga obstáculos normativos e institucionais para a consolidação de uma sociedade pacífica e inclusiva, com foco em governança democrática e proteção social. 

Já a linha Organizações Econômicas e Sociais dedica-se ao estudo de soluções jurídicas voltadas a avanços científicos e tecnológicos, regulação do trabalho, atividade produtiva, meio ambiente, educação e ciência.

As inscrições devem ser realizadas até dia 8 de fevereiro de 2026 pelo site da Universidade Positivo. A taxa é de R$ 50,00. 

Os candidatos precisam enviar para o e-mail ppgd@up.edu.br os seguintes documentos: diploma de graduação ou certificado de colação de grau, currículo Lattes, comprovante de pagamento da taxa, redação autobiográfica de até três páginas e anteprojeto de pesquisa.

O processo seletivo é composto por análise documental e entrevista. Na primeira fase, uma comissão avalia a redação e o anteprojeto de pesquisa, atribuindo notas de 0 a 10. Na segunda fase, os candidatos participam de entrevista online com banca formada por dois ou três professores, com duração máxima de 30 minutos. A nota final é calculada pela média aritmética simples das duas etapas.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 3 de novembro de 2025 a 8 de fevereiro de 2026
• Análise de currículo: 9 e 10 de fevereiro de 2026
• Entrevistas: 11 e 12 de fevereiro de 2026
• Resultado: a partir de 13 de fevereiro de 2026
• Matrículas: 4 a 7 de março de 2026
• Início das aulas: 9 de março de 2026

Não consta a informação sobre o valor das matrícula e das mensalidades. 

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ppgd@up.edu.br ou no site da Universidade Positivo.

UNIALFA abre inscrições para Mestrado em Direito Constitucional Econômico com início em 2026

O Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), em Goiânia, está com inscrições abertas para o processo seletivo do Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Econômico (MADIR), com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. São 15 vagas disponíveis, incluindo reserva para candidatos com deficiência, negros ou afrodescendentes e indígenas.

O programa tem como área de concentração o Direito Constitucional Econômico e oferece duas linhas de pesquisa: "Regulação Econômica, Direito Concorrencial e Políticas de Fomento Empresarial" e "Desenvolvimento Econômico e Princípios Constitucionais da Ordem Econômica". 

As inscrições podem ser realizadas até 5 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo site da instituição. Os interessados devem possuir diploma de graduação em nível de bacharelado ou licenciatura plena e pagar a taxa de inscrição de R$ 200.

O processo seletivo contempla análise documental, prova dissertativa de conhecimentos jurídicos, prova de língua estrangeira e entrevista. As provas serão aplicadas em ambiente virtual nos dias 8 e 9 de dezembro, com divulgação dos aprovados em 10 de dezembro de 2025.

O curso tem duração de 24 meses, com mensalidades de R$ 3.070. As aulas serão ministradas presencialmente na unidade Bueno da UNIALFA, com possibilidade de acompanhamento síncrono, conforme regulamentação do MEC. O início das atividades está previsto para 27 de fevereiro de 2026.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail madir@unialfa.com.br ou no site da Unialfa.

IDP-SP abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento, com início em março de 2026

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP), em São Paulo, está com inscrições abertas para o Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento, com início previsto para 9 de março de 2026. Os interessados têm até o dia 12 de novembro para se inscrever no processo seletivo.

Serão oferecidas 30 vagas distribuídas em dois ciclos de seleção. O processo é composto por duas etapas: análise do formulário de inscrição e entrevista com a Comissão de Avaliação, que pode ser realizada online via Zoom.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do IDP. A taxa de inscrição é de R$ 200, e até 60 candidatos serão convocados para a fase de entrevistas, marcadas para os meses de novembro e dezembro.

O programa se organiza em quatro linhas de pesquisa:

• Estado, Constituição e Democracia
• Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento
• Estado, Mercado e Desenvolvimento
• Criminalidade Econômica e Combate à Corrupção

Podem se inscrever brasileiros ou estrangeiros portadores de diploma de nível superior reconhecido pelo MEC. Candidatos que ainda estão concluindo a graduação também podem participar, desde que comprovem a conclusão do curso até a data limite de matrícula.

O seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: até 12 de novembro
• Entrevistas: novembro e dezembro
• Finalização de matrículas: fevereiro
• Início das aulas: 9 de março de 2026

O valor do curso pode ser parcelado em até 30 vezes de R$ 3.483 ou em 24 parcelas de R$ 4.156. Há também a opção de pagamento único de R$ 95.000 com 5% de desconto. Egressos do IDP têm direito a desconto adicional de 5% nas mensalidades.

A taxa de matrícula para candidatos aprovados nas vagas regulares é de R$ 2.000.

Mais informações podem ser obtidas nas unidades do instituto em Brasília e São Paulo, pelo  site do IDP ou pelo Instagram @sejaidp.

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UNIVALI abre inscrições para Mestrado Internacional em Direito das Migrações Transnacionais

A Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com sede em Itajaí (SP), em parceria com a Università degli Studi di Perugia (UNIPG), da Itália, anuncia a abertura das inscrições para o Mestrado Profissional Internacional em Direito das Migrações Transnacionais. O Edital nº 177/2025 oferece 30 vagas para um programa diferenciado que combina formação acadêmica no Brasil e na Europa.

O grande diferencial do programa é sua natureza internacional. Os alunos ingressantes pela UNIVALI deverão cursar créditos obrigatórios na Università degli Studi di Perugia, na Itália, durante um período de até 3 meses. Além das disciplinas, o programa inclui visitas técnicas em entidades europeias e brasileiras, proporcionando uma visão ampla e comparada sobre as migrações transnacionais.

O mestrado possui foco em Fundamentos Jurídicos da Migração Transnacional e desenvolve pesquisas em duas linhas principais:

• Direitos Humanos e Migração
• Regulação do Fenômeno Migratório Transnacional

As inscrições devem ser realizadas até 28 de novembro de 2025, exclusivamente online, através do site do programa. É necessário preencher o formulário e anexar toda a documentação exigida.

Podem participar do processo seletivo graduados em Direito ou áreas afins, como Relações Internacionais, Sociologia, Economia e Ciência Política. É obrigatório ter currículo cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq.

Candidatos que ainda não receberam o diploma, mas já concluíram a graduação, também podem se inscrever mediante apresentação de declaração da instituição de ensino.

A seleção será realizada por meio de entrevista virtual, via Microsoft Teams, no dia 11 de dezembro de 2025, das 14h às 17h. Durante a entrevista, os candidatos deverão demonstrar conhecimento sobre o capítulo "O tratamento jurídico das diversidades culturais nos países europeus de imigração: a abordagem intercultural", de Maria Chiara Locchi. O Currículo Lattes também será analisado pela comissão.

O seletivo seguirá este cronograma:

Etapa	Data	Horário
Inscrições	26/09 a 28/11/2025	8h às 12h e 13h30 às 17h30
Homologação das inscrições	09/12/2025	Até 17h
Entrevista	11/12/2025	14h às 17h
Resultado final	15/12/2025	Até 20h
Matrícula	15 a 18/12/2025	8h às 12h e 13h30 às 17h30

Os candidatos aprovados serão responsáveis pelo pagamento das mensalidades do curso, além de todos os custos relacionados ao período obrigatório na Itália, incluindo passagens aéreas, acomodação, alimentação, seguro saúde, transporte e demais despesas. O edital não especifica o valor da taxa de inscrição nem das mensalidades.

Os alunos matriculados deverão comprovar proficiência em língua italiana, espanhola ou inglesa no prazo de até 2 semestres após o ingresso no curso.

Para mais informações, acesse o site do programa da Univali.

UNIVEM abre inscrições para Mestrado em Direito para ingresso em 2026

O Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), em Marília(SP), está com inscrições abertas para o Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, com início das aulas previsto para fevereiro de 2026. O edital 06/2025 oferece 30 vagas para candidatos interessados em aprofundar estudos na área de concentração "Direito e Estado na Era Digital".

A inscrição deve ser realizada pelo site do programa e estarão abertas até 24 de novembro de 2025. Não consta informação no edital sobre a cobrança de taxa de inscrição. 

O programa está estruturado em duas linhas de pesquisa que abordam os desafios jurídicos contemporâneos:

Linha 1 - Acesso à Justiça e Inovação Tecnológica: dedicada ao estudo das questões relativas ao acesso à justiça frente à realidade da transformação digital em curso na contemporaneidade.

Linha 2 - Dogmática Jurídica e Transformação Digital: voltada para o estudo da Inteligência Artificial, Internet das Coisas e Cibersegurança, na perspectiva das questões relativas à dogmática jurídica, educação e pesquisa jurídica.

Do total de vagas oferecidas, 20% são reservadas para pessoas pretas, pardas, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência, migrantes e refugiados, desde que devidamente identificadas na ficha de inscrição documentada.

A seleção será realizada em duas etapas:

Etapa 1 - Análise Curricular: avaliação realizada pela Comissão de Seleção, seguida da convocação dos classificados para a próxima fase.

Etapa 2 - Entrevistas Online: realizadas em ambiente virtual, com envio de link 24 horas antes. A avaliação considerará a relevância da temática apresentada, conhecimento prévio sobre o tema, potencial e maturidade intelectual para pesquisa e docência, interesse pela formação teórico-prática e disponibilidade do candidato.

E seguirá este cronograma:

• Inscrições online: 20 de outubro a 24 de novembro de 2025
• Entrevistas online: 25 de novembro de 2025
• Divulgação dos aprovados: 1º de dezembro de 2025
• Período de matrículas: 2 a 10 de dezembro de 2025

O curso tem valor de 30 parcelas de R$ 2.245,00, referente aos serviços educacionais. 

Mais informações sobre o processo seletivo podem ser consultadas no edital completo disponível no site do UNIVEM.