O Centro Universitário UNINTA abre inscrições para Mestrado em Direito e Desenvolvimento no Semiárido com 21 vagas para ingresso em 2026

O Centro Universitário INTA (UNINTA), localizado em Sobral-CE, publicou o edital do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento no Semiárido, turma 2026.1. São 21 vagas disponíveis para profissionais do Direito e áreas afins interessados em atuar na formulação de políticas públicas e resolução de conflitos socioambientais na região semiárida.

O programa está organizado em torno da área de concentração "Direito e Desenvolvimento no Semiárido" e oferece duas linhas de pesquisa:

Linha 1 - Políticas Públicas, Práticas Jurídicas e Desenvolvimento no Semiárido (9 vagas)
Foca em estudos translacionais que inovem e avaliem práticas jurídicas relacionadas às políticas públicas de desenvolvimento, alinhadas à Agenda 2030 da ONU.

Linha 2 - Tratamento Judicial e Extrajudicial de Conflitos Socioambientais (12 vagas)
Analisa conflitos de forma multidimensional (social, cultural, ambiental, político, jurídico e econômico), buscando instrumentos colaborativos para gestão de disputas.

O edital prevê ainda a reserva de uma vaga para pessoas com deficiência (PCD) e uma vaga para pessoas negras (pretas ou pardas).

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente online, no site da UNINTA, entre 10 de novembro de 2025 e 9 de janeiro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 150,00, paga via boleto bancário.

O processo seletivo será realizado em duas etapas:

1ª Etapa (eliminatória) - Avaliação e defesa do pré-projeto
Corresponde a 80% da nota final. Os candidatos precisam atingir nota mínima de 7,0 para serem classificados. As defesas ocorrerão entre 20 e 22 de janeiro de 2026.

2ª Etapa (classificatória) - Análise do currículo Lattes
Vale 20% da avaliação final e considera atividades acadêmicas e técnicas realizadas entre 2020 e 2024.

O seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: 10/11/2025 a 09/01/2026
• Homologação das inscrições: 13/01/2026
• Defesa dos pré-projetos: 20 a 22/01/2026
• Resultado final: 28/02/2026
• Matrículas: 03/02 a 13/02/2026
• Início das aulas (Seminário de Integração): 23 e 24/02/2026

O curso tem duração mínima de 18 meses e as aulas serão ministradas na sede do Centro Universitário INTA, em Sobral.

Mais informações podem ser obtidas pelo site oficial da UNINTA.

A Universidade Cândido Mendes (UCAM) abre inscrições para Mestrado em Direito com foco em Direitos Humanos e Desenvolvimento com ingresso em 2026

 

A Universidade Candido Mendes (UCAM) acaba de abrir as inscrições para o Mestrado Acadêmico em Direito, com início previsto para o primeiro semestre de 2026. O processo seletivo recebe candidaturas até 19 de dezembro de 2025 e oferece 20 vagas distribuídas em duas linhas de pesquisa inovadoras.

O programa tem como área de concentração "Direitos Humanos e Desenvolvimento" e se propõe a investigar os desafios estruturais que impactam a efetividade dos direitos fundamentais em contextos de desigualdade, mudanças institucionais e globalização.

As duas linhas de pesquisa disponíveis são:

Direito, Instituições e Desenvolvimento (10 vagas) - voltada para a análise crítica das instituições públicas e privadas, com ênfase em temas como regulação de mercados digitais, inteligência artificial na gestão pública, blockchain, automação de processos administrativos e novas formas de governança tecnológica.

Direitos Humanos, Constitucionalismo e Globalização (10 vagas) - investiga os desafios contemporâneos à proteção dos direitos fundamentais em uma era marcada por transformações tecnológicas, vigilância digital, desinformação e reconfiguração dos espaços de soberania.

O programa reserva vagas para ações afirmativas: duas vagas para pessoas autodeclaradas negras, duas para indígenas e duas para pessoas transgênero, sendo uma vaga em cada linha de pesquisa para cada grupo.

Uma iniciativa que se destaca é o "Projeto Instituto da Latinidade", que reserva uma vaga especial para pesquisas sobre relações Sul-Sul, cooperação entre países da América Latina, África, Ásia e Caribe, valorizando epistemologias plurais e interculturais.

Além disso, o programa oferece a opção de Dupla Titulação Internacional em parceria com a Universidad de Salamanca, na Espanha, permitindo que alunos obtenham título de Mestre tanto pela UCAM quanto pela instituição espanhola.

Os interessados devem apresentar diversos documentos, incluindo diploma de graduação em Direito ou área afim, curriculum vitae, carta de até três laudas com pré-projeto de pesquisa e indicação de possível orientador.

A taxa de inscrição é de R$ 250,00, que deve ser realizada pelo site do programa. O processo seletivo inclui exame de suficiência em língua estrangeira (espanhol, alemão, francês, italiano ou inglês), análise curricular e entrevista sobre o plano de estudos.

O programa seguirá este cronograma:

• Inscrições: até 19 de dezembro de 2025
• Prova de língua estrangeira: a partir de 19 de janeiro de 2026
• Entrevistas: 26 de janeiro de 2026
• Início das aulas: 23 de fevereiro de 2026

O curso tem duração de 24 meses, sem possibilidade de trancamento, conforme exigências da CAPES. O investimento total é de R$ 47.984,25, dividido em taxa de matrícula e 24 parcelas de R$ 1.919,37.

Interessados podem obter esclarecimentos pelo e-mail: mestradodireito@candidomendes.edu.br, Telefones/WhatsApp: (21) 99004-4753 / (21) 3543-6478, pelo site do programa ou pelo endereço Rua da Assembleia, 10, 3º andar, sala 301/A - Centro - Rio de Janeiro - RJ.

Faculdade Baiana de Direito abre inscrições para Mestrado Profissional com 30 vagas para ingresso em 2026

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão está com inscrições abertas para o Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e de Mecanismos de Efetivação dos Direitos. São 30 vagas disponíveis para ingresso em 2026, sendo três delas reservadas para pessoas com deficiência, negros, afrodescendentes e indígenas.

O curso possui duas linhas de pesquisa dentro da área de concentração em Direito e Gestão de Conflitos:

• Linha 01: Cooperação e autonomia da vontade na efetivação de direitos, e acesso à Justiça Multiportas
• Linha 02: Administração Judiciária: estrutura e gestão da Justiça e dos processos

As inscrições seguem até 17 de março de 2026 e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da instituição. A taxa de inscrição é de R$ 250,00.

Os candidatos devem apresentar:

• Diploma de graduação em Direito ou área afim
• Currículo Lattes atualizado
• Carta de apresentação (3 a 6 páginas)
• Documentos pessoais

O processo seletivo é composto por duas etapas: análise curricular e de carta de apresentação (eliminatória), seguida de entrevista online para até 60 candidatos aprovados na primeira fase.

O seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: até 17/03/2026
• Resultado da 1ª fase: 19/03/2026
• Entrevistas: 20 a 22/03/2026
• Resultado final: 24/03/2026
• Matrícula: 25 a 31/03/2026
• Início das aulas: 08/04/2026

O valor total do curso é de R$ 113.467,00, com opções de parcelamento em até 30 vezes e desconto de 10% para pagamento à vista.

Podem se inscrever portadores de diploma de graduação em Direito ou áreas correlatas. Candidatos estrangeiros também podem participar, desde que comprovem proficiência em português.

Mais informações podem ser obtidas no site da instituição.

Atitus/FDV Abre Inscrições para Doutorado em Direito com Foco em Democracia e Tecnologia para ingresso em 2026

A Atitus Educação, em parceria com a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), abriu processo seletivo para o Doutorado Acadêmico em Direito, reconhecido pela CAPES. O programa oferece 10 vagas para alunos regulares que desejam ingressar na turma 2026/1, com área de concentração em Direito, Democracia e Tecnologia.

As inscrições para a primeira fase já estão abertas desde 17 de novembro e seguem até 10 de dezembro de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 30,00, e o processo deve ser realizado através do formulário disponível no site da instituição. Caso haja vagas remanescentes, uma segunda fase será aberta entre 22 de dezembro de 2025 e 14 de fevereiro de 2026.

O programa estrutura-se em duas linhas de pesquisa que refletem temas contemporâneos e estratégicos para o campo jurídico:

• Fundamentos Jurídico-Políticos da Democracia
• Dimensões Jurídico-Políticas da Tecnologia e da Inovação

O processo seletivo é composto por quatro etapas, todas com caráter eliminatório e classificatório:

1. Prova dissertativa (peso 3,0) - realizada de forma online, com questões baseadas em capítulos específicos do e-book do programa
2. Análise do Currículo Lattes (peso 3,0) - avaliação da produção acadêmica e experiência profissional
3. Entrevista (peso 3,0) - apresentação oral da intenção de pesquisa e discussão sobre trajetória acadêmica
4. Carta de Recomendação (peso 1,0)

Para participar do processo seletivo, o candidato deve possuir título de mestre em Direito ou áreas afins, ou estar concluindo o mestrado. O curso tem duração de 48 meses (quatro anos), com aulas presenciais e/ou online síncronas, com início previsto para 9 de março de 2026.

O seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: 17/11/2025 a 10/12/2025
• Seleção: 08 a 12/12/2025
• Divulgação dos resultados: 15/12/2025
• Matrículas: 15/12 a 20/12/2025

Os interessados podem obter mais informações através do e-mail relacionamento@atitus.edu.br, pelo site da Atitus ou pelo WhatsApp (54) 99386-4306. Dúvidas específicas sobre o programa podem ser encaminhadas para salete.boff@atitus.edu.br.

PUCRS abre seleção para Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais com 24 vagas

 

A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) está com inscrições abertas para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim). São oferecidas 24 vagas para Mestrado e Doutorado, com ingresso previsto para o primeiro semestre letivo de 2026.

O processo seletivo disponibiliza 15 vagas para o Mestrado e cinco para o Doutorado. Além disso, o programa reserva quatro vagas adicionais em cada nível para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, e mais quatro vagas para estrangeiros.

As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, através do site da PUCRS, até 1º de dezembro de 2025. Os candidatos devem fazer upload de documentos como identidade, CPF, currículo Lattes, diploma de graduação, histórico escolar, carta de intenção e anteprojeto de pesquisa.

O PPGCCrim, que possui conceito 5 na avaliação da CAPES, concentra suas atividades na área de Sistema Penal e Violência, desenvolvendo pesquisas em duas linhas principais: Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos e Violência, Crime e Segurança Pública.

Podem se candidatar ao Mestrado portadores de diploma de graduação em Direito, Ciências Humanas e Sociais, Ciências Médicas e Psicologia. Para o Doutorado, é necessário ter também diploma de Mestrado nas mesmas áreas ou áreas afins.

A seleção será realizada em duas fases. A primeira consiste na análise do Curriculum Lattes, com peso 4, onde serão avaliados produção científica, participação em projetos de pesquisa e amadurecimento intelectual do candidato.

A segunda etapa compreende entrevista e defesa de anteprojeto de pesquisa, com peso 3 para cada item. O anteprojeto deve ter entre 15 e 20 páginas, seguindo normas da ABNT, e incluir revisão bibliográfica de no mínimo 10 páginas. A nota final mínima para aprovação é 5,0.

As entrevistas serão presenciais: no dia 4 de dezembro para candidatos ao Doutorado e nos dias 5 e 8 de dezembro para o Mestrado. O resultado final será divulgado em 11 de dezembro de 2025.

O seletivo seguirá este cronograma:

• 15/09/2025 - Publicação do Edital
• 15/09 a 01/12/2025 - Período de inscrições e entrega de documentos
• 04/12/2025 - Entrevistas para Doutorado
• 05 e 08/12/2025 - Entrevistas para Mestrado
• 11/12/2025 - Divulgação do resultado

Os candidatos terão três dias úteis para interpor recursos após a divulgação do resultado.

Mais informações podem ser obtidas no site do programa.

Faculdade Católica de Rondônia (FCR) abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito com 35 vagas

A Faculdade Católica de Rondônia (FCR) publicou o edital nº 017/PSS/2025 para o processo seletivo do Curso de Mestrado Profissional em Direito, oferecendo 35 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2026. As inscrições estão abertas até o dia 19 de dezembro de 2025.

O programa tem como área de concentração "Acesso à Justiça e Políticas Públicas" e desenvolve pesquisas em duas linhas: "Jurisdição Constitucional" e "Políticas Públicas, Governança e Sustentabilidade".

Do total de vagas oferecidas, 10% serão reservadas para uma política de ação afirmativa destinada a povos vulneráveis, incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponível no portal da FCR, pagar a taxa de R$ 250,00 e enviar os seguintes documentos para o e-mail ppgd@fcr.edu.br até 19 de dezembro:

• Currículo Lattes atualizado
• Manifestação quanto à Pesquisa Conducente à Dissertação de Mestrado (Pré-Projeto)
• Diploma e Histórico de Graduação
• Comprovante de pagamento

Podem se candidatar portadores de diploma de graduação em Direito ou áreas afins, emitidos por instituições brasileiras, ou diplomas de outros países desde que reconhecidos no Brasil.

O processo seletivo será composto por apenas uma etapa: uma entrevista com caráter eliminatório e classificatório. Durante a entrevista, os candidatos deverão demonstrar conhecimentos específicos sobre o artigo "Pesquisa jurídica no mestrado profissional", de Mario Engler Pinto Junior, publicado na Revista Direito GV em 2018. Também será realizada análise do Currículo Lattes do candidato.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: até 19 de dezembro de 2025
• Deferimento das inscrições: semana seguinte ao término das inscrições
• Convocação para entrevistas: após término das inscrições (divulgação por e-mail e site)
• Resultado final: semana seguinte ao término das entrevistas
• Matrícula: 48 horas após divulgação dos aprovados
• Aula inaugural: março de 2026

Os candidatos aprovados e matriculados deverão realizar Prova de Proficiência em Língua Estrangeira (Alemão, Espanhol, Francês, Inglês ou Italiano) no prazo de até 18 meses a partir do ingresso no curso.

As aulas serão presenciais na sede da Faculdade Católica de Rondônia, localizada na Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, nº 4100, bairro Costa e Silva, em Porto Velho-RO.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ppgd@fcr.edu.br, pelo site da FCR ou presencialmente na secretaria da FCR, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Uniara abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos com 20 vagas com início em 2026

 

A Universidade de Araraquara (Uniara) está com inscrições abertas para o processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. São oferecidas 20 vagas para o programa, que conta com duas linhas de pesquisa: Poder Judiciário e Gestão de Conflitos e Desjudicialização e Modelos de Solução de Conflitos.

O curso é reconhecido pela Capes e tem duração de 12 a 24 meses. As aulas serão ministradas de forma híbrida, com encontros presenciais no campus de Araraquara e aulas telepresenciais via Google Meet. Os encontros ocorrem às sextas-feiras no período noturno, das 19h às 22h, e aos sábados pela manhã, das 9h às 12h.

Os interessados podem se inscrever até 30 de janeiro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 para quem se inscrever até 15 de janeiro, passando para R$ 150,00 no período de 16 a 30 de janeiro, que deve ser feita pelo site da Uniara.

A documentação deve ser enviada para o e-mail mestradodireito@uniara.com.br até 27 de janeiro de 2026. Os candidatos precisam encaminhar diploma de graduação ou documento equivalente, documentos pessoais (RG e título de eleitor), comprovante de pagamento da taxa e carta de apresentação com duas a sete páginas. A carta deve conter os objetivos para realização do mestrado, a temática de interesse, a fundamentação teórica e as possíveis contribuições da pesquisa para a área.

A seleção consiste em uma única etapa: a arguição sobre a carta de apresentação, que pode ser realizada presencialmente ou por videoconferência. A avaliação considera a defesa e argumentação fundamentada sobre o projeto, valendo até 7 pontos, e a comunicação e uso adequado da língua portuguesa, com até 3 pontos.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 1º de outubro de 2025 a 30 de janeiro de 2026
• Arguição da carta de apresentação: 2 a 13 de fevereiro de 2026
• Divulgação dos resultados: 16 de fevereiro de 2026
• Matrícula dos aprovados: 17 a 28 de fevereiro de 2026
• Início das aulas: 6 de março de 2026

Por se tratar de mestrado profissional, o programa não oferece bolsas de estudo. O edital não informa o valor das mensalidades.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail mestradodireito@uniara.com.br, pelo telefone (16) 3301-7337 ou no site da Uniara.

Universidade Positivo abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito com 30 vagas

 

A Universidade Positivo (UP), de Curitiba, está com inscrições abertas para o processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. São oferecidas 30 vagas para o programa, que tem como área de concentração Direito, Tecnologia e Desenvolvimento.

O curso é voltado para graduados em Direito, Ciências Jurídicas ou outras áreas, desde que possuam experiência profissional ou de pesquisa relevante para desenvolver estudos avançados no campo jurídico. A área de concentração do programa é Direito, Tecnologia e Desenvolvimento, e as aulas serão ministradas no campus Ecoville, em Curitiba.

O programa oferece duas linhas de atuação. A primeira, Sistema de Justiça e Políticas Públicas, investiga obstáculos normativos e institucionais para a consolidação de uma sociedade pacífica e inclusiva, com foco em governança democrática e proteção social. 

Já a linha Organizações Econômicas e Sociais dedica-se ao estudo de soluções jurídicas voltadas a avanços científicos e tecnológicos, regulação do trabalho, atividade produtiva, meio ambiente, educação e ciência.

As inscrições devem ser realizadas até dia 8 de fevereiro de 2026 pelo site da Universidade Positivo. A taxa é de R$ 50,00. 

Os candidatos precisam enviar para o e-mail ppgd@up.edu.br os seguintes documentos: diploma de graduação ou certificado de colação de grau, currículo Lattes, comprovante de pagamento da taxa, redação autobiográfica de até três páginas e anteprojeto de pesquisa.

O processo seletivo é composto por análise documental e entrevista. Na primeira fase, uma comissão avalia a redação e o anteprojeto de pesquisa, atribuindo notas de 0 a 10. Na segunda fase, os candidatos participam de entrevista online com banca formada por dois ou três professores, com duração máxima de 30 minutos. A nota final é calculada pela média aritmética simples das duas etapas.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 3 de novembro de 2025 a 8 de fevereiro de 2026
• Análise de currículo: 9 e 10 de fevereiro de 2026
• Entrevistas: 11 e 12 de fevereiro de 2026
• Resultado: a partir de 13 de fevereiro de 2026
• Matrículas: 4 a 7 de março de 2026
• Início das aulas: 9 de março de 2026

Não consta a informação sobre o valor das matrícula e das mensalidades. 

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ppgd@up.edu.br ou no site da Universidade Positivo.

UNIALFA abre inscrições para Mestrado em Direito Constitucional Econômico com início em 2026

O Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), em Goiânia, está com inscrições abertas para o processo seletivo do Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Econômico (MADIR), com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. São 15 vagas disponíveis, incluindo reserva para candidatos com deficiência, negros ou afrodescendentes e indígenas.

O programa tem como área de concentração o Direito Constitucional Econômico e oferece duas linhas de pesquisa: "Regulação Econômica, Direito Concorrencial e Políticas de Fomento Empresarial" e "Desenvolvimento Econômico e Princípios Constitucionais da Ordem Econômica". 

As inscrições podem ser realizadas até 5 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo site da instituição. Os interessados devem possuir diploma de graduação em nível de bacharelado ou licenciatura plena e pagar a taxa de inscrição de R$ 200.

O processo seletivo contempla análise documental, prova dissertativa de conhecimentos jurídicos, prova de língua estrangeira e entrevista. As provas serão aplicadas em ambiente virtual nos dias 8 e 9 de dezembro, com divulgação dos aprovados em 10 de dezembro de 2025.

O curso tem duração de 24 meses, com mensalidades de R$ 3.070. As aulas serão ministradas presencialmente na unidade Bueno da UNIALFA, com possibilidade de acompanhamento síncrono, conforme regulamentação do MEC. O início das atividades está previsto para 27 de fevereiro de 2026.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail madir@unialfa.com.br ou no site da Unialfa.

IDP-SP abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento, com início em março de 2026

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP), em São Paulo, está com inscrições abertas para o Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento, com início previsto para 9 de março de 2026. Os interessados têm até o dia 12 de novembro para se inscrever no processo seletivo.

Serão oferecidas 30 vagas distribuídas em dois ciclos de seleção. O processo é composto por duas etapas: análise do formulário de inscrição e entrevista com a Comissão de Avaliação, que pode ser realizada online via Zoom.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do IDP. A taxa de inscrição é de R$ 200, e até 60 candidatos serão convocados para a fase de entrevistas, marcadas para os meses de novembro e dezembro.

O programa se organiza em quatro linhas de pesquisa:

• Estado, Constituição e Democracia
• Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento
• Estado, Mercado e Desenvolvimento
• Criminalidade Econômica e Combate à Corrupção

Podem se inscrever brasileiros ou estrangeiros portadores de diploma de nível superior reconhecido pelo MEC. Candidatos que ainda estão concluindo a graduação também podem participar, desde que comprovem a conclusão do curso até a data limite de matrícula.

O seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: até 12 de novembro
• Entrevistas: novembro e dezembro
• Finalização de matrículas: fevereiro
• Início das aulas: 9 de março de 2026

O valor do curso pode ser parcelado em até 30 vezes de R$ 3.483 ou em 24 parcelas de R$ 4.156. Há também a opção de pagamento único de R$ 95.000 com 5% de desconto. Egressos do IDP têm direito a desconto adicional de 5% nas mensalidades.

A taxa de matrícula para candidatos aprovados nas vagas regulares é de R$ 2.000.

Mais informações podem ser obtidas nas unidades do instituto em Brasília e São Paulo, pelo  site do IDP ou pelo Instagram @sejaidp.

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UNIVALI abre inscrições para Mestrado Internacional em Direito das Migrações Transnacionais

A Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com sede em Itajaí (SP), em parceria com a Università degli Studi di Perugia (UNIPG), da Itália, anuncia a abertura das inscrições para o Mestrado Profissional Internacional em Direito das Migrações Transnacionais. O Edital nº 177/2025 oferece 30 vagas para um programa diferenciado que combina formação acadêmica no Brasil e na Europa.

O grande diferencial do programa é sua natureza internacional. Os alunos ingressantes pela UNIVALI deverão cursar créditos obrigatórios na Università degli Studi di Perugia, na Itália, durante um período de até 3 meses. Além das disciplinas, o programa inclui visitas técnicas em entidades europeias e brasileiras, proporcionando uma visão ampla e comparada sobre as migrações transnacionais.

O mestrado possui foco em Fundamentos Jurídicos da Migração Transnacional e desenvolve pesquisas em duas linhas principais:

• Direitos Humanos e Migração
• Regulação do Fenômeno Migratório Transnacional

As inscrições devem ser realizadas até 28 de novembro de 2025, exclusivamente online, através do site do programa. É necessário preencher o formulário e anexar toda a documentação exigida.

Podem participar do processo seletivo graduados em Direito ou áreas afins, como Relações Internacionais, Sociologia, Economia e Ciência Política. É obrigatório ter currículo cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq.

Candidatos que ainda não receberam o diploma, mas já concluíram a graduação, também podem se inscrever mediante apresentação de declaração da instituição de ensino.

A seleção será realizada por meio de entrevista virtual, via Microsoft Teams, no dia 11 de dezembro de 2025, das 14h às 17h. Durante a entrevista, os candidatos deverão demonstrar conhecimento sobre o capítulo "O tratamento jurídico das diversidades culturais nos países europeus de imigração: a abordagem intercultural", de Maria Chiara Locchi. O Currículo Lattes também será analisado pela comissão.

O seletivo seguirá este cronograma:

Etapa	Data	Horário
Inscrições	26/09 a 28/11/2025	8h às 12h e 13h30 às 17h30
Homologação das inscrições	09/12/2025	Até 17h
Entrevista	11/12/2025	14h às 17h
Resultado final	15/12/2025	Até 20h
Matrícula	15 a 18/12/2025	8h às 12h e 13h30 às 17h30

Os candidatos aprovados serão responsáveis pelo pagamento das mensalidades do curso, além de todos os custos relacionados ao período obrigatório na Itália, incluindo passagens aéreas, acomodação, alimentação, seguro saúde, transporte e demais despesas. O edital não especifica o valor da taxa de inscrição nem das mensalidades.

Os alunos matriculados deverão comprovar proficiência em língua italiana, espanhola ou inglesa no prazo de até 2 semestres após o ingresso no curso.

Para mais informações, acesse o site do programa da Univali.

UNIVEM abre inscrições para Mestrado em Direito para ingresso em 2026

O Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), em Marília(SP), está com inscrições abertas para o Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, com início das aulas previsto para fevereiro de 2026. O edital 06/2025 oferece 30 vagas para candidatos interessados em aprofundar estudos na área de concentração "Direito e Estado na Era Digital".

A inscrição deve ser realizada pelo site do programa e estarão abertas até 24 de novembro de 2025. Não consta informação no edital sobre a cobrança de taxa de inscrição. 

O programa está estruturado em duas linhas de pesquisa que abordam os desafios jurídicos contemporâneos:

Linha 1 - Acesso à Justiça e Inovação Tecnológica: dedicada ao estudo das questões relativas ao acesso à justiça frente à realidade da transformação digital em curso na contemporaneidade.

Linha 2 - Dogmática Jurídica e Transformação Digital: voltada para o estudo da Inteligência Artificial, Internet das Coisas e Cibersegurança, na perspectiva das questões relativas à dogmática jurídica, educação e pesquisa jurídica.

Do total de vagas oferecidas, 20% são reservadas para pessoas pretas, pardas, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência, migrantes e refugiados, desde que devidamente identificadas na ficha de inscrição documentada.

A seleção será realizada em duas etapas:

Etapa 1 - Análise Curricular: avaliação realizada pela Comissão de Seleção, seguida da convocação dos classificados para a próxima fase.

Etapa 2 - Entrevistas Online: realizadas em ambiente virtual, com envio de link 24 horas antes. A avaliação considerará a relevância da temática apresentada, conhecimento prévio sobre o tema, potencial e maturidade intelectual para pesquisa e docência, interesse pela formação teórico-prática e disponibilidade do candidato.

E seguirá este cronograma:

• Inscrições online: 20 de outubro a 24 de novembro de 2025
• Entrevistas online: 25 de novembro de 2025
• Divulgação dos aprovados: 1º de dezembro de 2025
• Período de matrículas: 2 a 10 de dezembro de 2025

O curso tem valor de 30 parcelas de R$ 2.245,00, referente aos serviços educacionais. 

Mais informações sobre o processo seletivo podem ser consultadas no edital completo disponível no site do UNIVEM.

PUC Minas abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com 94 vagas para ingresso em 2026

 

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) publicou o Edital nº 102/2025 para o processo de seleção de candidatos aos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. São ofertadas 58 vagas para Mestrado e 36 para Doutorado, distribuídas em nove linhas de pesquisa.

As inscrições podem ser realizadas de 30 de outubro a 21 de novembro de 2025, exclusivamente pelo site do programa. A taxa de inscrição é de R$ 50,00, com vencimento em 22 de novembro.

O programa está estruturado em três grandes áreas temáticas que orientam a distribuição das vagas da seguinte forma:

ÁREA 1: Democracia, Autonomia Privada e Regulação

• Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos (9 mestrado / 5 doutorado)
• Função Social e Função Econômica das Instituições Jurídicas (3 mestrado / 2 doutorado)
• Trabalho, Democracia e Efetividade (3 mestrado / 2 doutorado)

ÁREA 2: Democracia, Constituição e Internacionalização

• O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito (5 mestrado / 3 doutorado)
• Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional (7 mestrado / 3 doutorado)
• Constitucionalismo Democrático (8 mestrado / 6 doutorado)

ÁREA 3: Democracia, Liberdade e Cidadania

• Intervenção Penal e Garantismo (5 mestrado / 3 doutorado)
• Desenvolvimento e Políticas Públicas (7 mestrado / 3 doutorado)
• Teoria do Direito e da Justiça (11 mestrado / 9 doutorado)

O processo será realizado em três fases:

1. Prova de língua estrangeira (27/11/2025) - Candidatos ao mestrado escolhem um idioma e ao doutorado, dois idiomas entre inglês, espanhol, italiano, francês e alemão. Esta etapa tem caráter classificatório.

2. Prova escrita de conhecimentos (04/12/2025) - Prova com três questões sobre as obras da bibliografia indicada no edital. Nota mínima de 6,0 pontos e somatório com o barema de pelo menos 8,0 pontos. Etapa eliminatória e classificatória.

3. Entrevistas (11 e 12/12/2025) - Avaliação individual com discussão do projeto de pesquisa, perfil acadêmico e disponibilidade. Etapa eliminatória e classificatória.

Além das provas, haverá avaliação do currículo Lattes conforme critérios do barema estabelecido no edital.

O seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: 30/10 a 21/11/2025
• Provas de línguas: 27/11/2025
• Resultado línguas: 01/12/2025
• Prova escrita: 04/12/2025
• Resultado prova escrita: 09/12/2025
• Entrevistas: 11 e 12/12/2025
• Resultado final: 15/12/2025

O programa oferece possibilidade de concessão de bolsas de estudo das agências de fomento CAPES/PROEX e FAPEMIG, com nota de corte de 4 pontos no barema para mestrado e 6 pontos para doutorado.

Há também a reserva de uma cota de bolsa para candidatos pretos(as), quilombolas e indígenas devidamente aprovados no processo seletivo, além de bolsas assistenciais da PUC Minas para alunos que preencham os requisitos socioeconômicos estabelecidos.

O curso de Mestrado tem prazo de conclusão de 12 a 24 meses, com pagamento em 24 parcelas mensais. Já o Doutorado deve ser concluído entre 24 e 48 meses, com pagamento em 48 parcelas mensais.

Para mais informações sobre o processo seletivo, os interessados devem acessar o site do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas.

UVA abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com 40 vagas para 2026

A Universidade Veiga de Almeida (UVA), Campus Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, publicou o Edital de Seleção N° 21/2025 para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, oferecendo 40 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2026. São 20 vagas para o Mestrado e 20 para o Doutorado, com todo o processo seletivo e as aulas realizados de forma virtualizada.

O período de inscrição está aberto desde 15 de outubro de 2025 e segue até 31 de janeiro de 2026, que devem ser feitas pelo site do programa. Os interessados devem pagar a taxa de inscrição de R$ 180 para o Mestrado e R$ 220 para o Doutorado via PIX (QR-CODE no edital). 

Para se inscrever, os candidatos precisam ser portadores de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e apresentar documentação completa, incluindo histórico escolar, currículo Lattes atualizado, documento de identidade com foto e o projeto de pesquisa – carta de intenção de até 2 páginas para mestrandos ou anteprojeto de até 3 páginas para doutorandos.

A seleção será composta por etapas eliminatórias e classificatórias. As etapas eliminatórias incluem prova de conhecimentos fundamentais, exame de língua estrangeira (espanhol, inglês, francês, italiano ou alemão) e arguição oral do projeto de pesquisa. Cada etapa vale até 10 pontos, e o candidato precisa obter média simples superior a 7,0 para não ser desclassificado.

A etapa classificatória consiste na análise do currículo, também com valor máximo de 10 pontos.

O resultado será divulgado em 13 de fevereiro de 2026, e as matrículas poderão ser realizadas até 25 de fevereiro. A aula inaugural está prevista para 20 de março de 2026, das 9h às 12h.

O programa tem como área de concentração "Cidadania, Internacionalização e Relações Jurídicas" e oferece duas linhas de pesquisa:

Linha 1 - Direito, Constituição e Cidadanias: explora aspectos do Estado e sua dimensão tutelar, analisando ambiguidades na legislação, acesso à justiça, direito à cidade e devido processo legal.

Linha 2 - Estado, Cidadanias e Mundialização das Relações Jurídicas: examina a reconfiguração do Estado e do Direito frente à globalização, abordando relações jurídicas nas dimensões civil, penal, social, tributária e internacional.

O seletivo seguirá este cronograma:

Confira as datas importantes do processo seletivo:

• 15/10/2025 a 31/01/2026: Período de inscrições
• 03/02/2026: Orientação sobre as etapas do processo seletivo (até 20h)
• 04 a 12/02/2026: Realização das etapas de seleção
• 13/02/2026: Divulgação dos aprovados e orientações de matrícula
• 13 a 25/02/2026: Período de matrícula

O Mestrado tem duração de 24 meses e o Doutorado de 48 meses. As aulas acontecem virtualmente, geralmente às segundas e sextas-feiras, das 18h às 22h, no Campus Tijuca.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal dos Programas de Mestrado e Doutorado da UVA.

UNICURITIBA abre turmas especiais de Mestrado e Doutorado em Direito em Direito Empresarial e Cidadania em parceria com CEENB e a OAB-PI

O Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), em parceria com o Centro de Excelência em Educação do Nordeste Brasileiro (CEENB), OAB/PI e ESA/PI, está com inscrições abertas para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania (Editais nº º 05/2025 e 06/2025). Ao todo, são 50 vagas disponíveis para o segundo semestre de 2025, sendo 30 vagas para o Mestrado e  20 vagas para o Doutorado.

As vagas serão distribuídas de forma equilibrada entre três linhas de pesquisa: Obrigações e Contratos Empresariais (responsabilidade social e efetividade); Atividade Empresarial e Constituição (inclusão e sustentabilidade); e Direito Penal Econômico e Conformidade.

As inscrições são totalmente gratuitas e ocorrem em duas etapas obrigatórias. A primeira etapa consiste na pré-inscrição online, que pode ser realizada entre 3 de outubro e 07 de novembro de 2025. 

O processo seletivo é composto por entrevistas com professores do corpo docente do programa. Durante a entrevista, serão avaliados aspectos como aptidão à linha de pesquisa, potencial para realização de pesquisa, cultura jurídica, conhecimentos específicos e o currículo do candidato.

A avaliação do currículo considera experiência em pesquisa científica, especialização ou aperfeiçoamento, exercício do magistério superior e publicações científicas. Para ser aprovado, o candidato precisa obter nota igual ou superior a 7,0.

O seletivo seguirá este cronograma:

• Pré-inscrição: 3 a 07/11/2025
• Envio de documentos: até 10/11/2025
• Entrevistas: 12 a 14/11/2025
• Resultado: 17/11/2025
• Matrícula: 21/11 a 01/12/2025
• Início das aulas: 03/12/2025

Para o Mestrado, os candidatos devem comprovar proficiência em uma língua estrangeira (alemão, espanhol, francês, inglês ou italiano). 

Já para o Doutorado, é necessária proficiência em duas línguas estrangeiras. Em ambos os casos, há prazo para apresentação dos certificados até a banca de qualificação.

Entre os documentos exigidos estão: requerimento de inscrição, currículo Lattes atualizado, comprovantes das informações do currículo, cópia de identidade ou CNH, histórico e diploma de graduação (para mestrado) ou ata de defesa do mestrado (para doutorado), além de um projeto inicial de pesquisa vinculado a uma das linhas oferecidas.

As aulas serão ministradas no UNICURITIBA, em Curitiba, e os eventos nas dependências do CEENB, no Piauí. O programa é credenciado pelo MEC e reconhecido pela CAPES.

Para mais informações, acesse o site do Programa Unicuritiba.