UERJ abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em 2026

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) publicou o edital do processo seletivo para os cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado em Direito, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. O programa é oferecido pela tradicional Faculdade de Direito, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UERJ), reconhecido nacionalmente por sua excelência acadêmica.

O processo seletivo está aberto a diferentes perfis acadêmicos:

• Para o Mestrado, podem se candidatar pessoas que já concluíram ou estejam no último ano da graduação, preferencialmente em Direito.

• Já o Doutorado é voltado a quem concluiu ou concluirá o mestrado até o momento da matrícula.

Ambos os cursos são gratuitos, reforçando o compromisso da UERJ com o ensino público de qualidade.

Cada curso tem um formato próprio de avaliação:

• Mestrado: o processo inclui uma prova escrita discursiva, exame de proficiência em língua estrangeira e entrevista.

• Doutorado: os candidatos devem apresentar um projeto de tese, passar pelo exame de proficiência em dois idiomas e participar de uma entrevista online.

Em todos os casos, as etapas são eliminatórias e classificatórias, exigindo dedicação desde a inscrição até a fase final.

Sobre as vagas disponíveis:

• 158 vagas para o Mestrado, sendo 47 reservadas ao sistema de cotas;

• 85 vagas para o Doutorado, das quais 25 são destinadas a cotistas.

As cotas atendem candidatos negros, indígenas, pessoas com deficiência, oriundos da rede pública ou bolsistas da rede privada, e filhos de agentes de segurança incapacitados ou falecidos em serviço.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site do PPGD UERJ, com taxa de inscrição no valor de R$ 420,00. Candidatos em situação de vulnerabilidade social podem solicitar isenção, conforme previsto no edital.

O cronograma do processo seletivo observa as seguintes datas:

Etapa	Data
Período de inscrição	24 de maio a 04 de julho de 2025
Prova do Mestrado / Exame de Proficiência (M/D)	27 de julho de 2025
Resultado da prova escrita (Mestrado)	09 de agosto de 2025
Divulgação das notas de projetos (Doutorado)	16 de agosto de 2025
Resultado do Exame de Proficiência	30 de agosto de 2025
Entrevistas (Mestrado e Doutorado)	05 a 10 de setembro de 2025
Resultado final	25 de setembro de 2025
Matrículas	Outubro de 2025
Início das aulas	Março de 2026

Para maiores informações, acessp oo site do PPGD UERJ.

FGV Direito SP abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito e Desenvolvimento com ingresso em 2026

A FGV Direito SP (Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo) está com inscrições abertas para o processo seletivo 2026 dos programas de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento. O ingresso está previsto para fevereiro de 2026, e as inscrições vão até o dia 1º de agosto de 2025.

Os programas têm como área de concentração o Direito e Desenvolvimento, com duas linhas de pesquisa:

• Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social

• Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social

O mestrado tem duração de 24 meses, e o doutorado, 48 meses, ambos com estrutura semestral e exigência de participação em atividades presenciais, orientação docente, qualificação e defesa pública.

O processo seletivo é composto por três fases:

1. Prova de conhecimentos específicos (14/09/2025 – online)

2. Avaliação de projeto de pesquisa e produção acadêmica

3. Entrevista com banca docente (online)

A divulgação do resultado final está prevista para 11 de dezembro de 2025.

A taxa de inscrição é de R$ 100,00 para quem se inscrever até 16 de junho de 2025 (18h). Após essa data, o valor sobe para R$ 180,00. Alunos do Programa de Apoio Acadêmico e Diversidade (PAD) têm isenção.

Os candidatos aprovados podem concorrer à Bolsa Mário Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa ou solicitar apoio do Fundo de Bolsas da FGV, que possui natureza reembolsável.

📅 Cronograma resumido

• Inscrição com desconto: até 16/06/2025

• Inscrição final: até 01/08/2025

• Prova online: 14/09/2025

• Resultado final: 11/12/2025

• Início das aulas: 23/02/2026

Para acessar o edital completo, as linhas de pesquisa, o valor das mensalidades e realizar a inscrição, acesse o site FGV Direito.

UNIFAP abre seleção gratuita para Mestrado em Direito com foco em Justiça e Direitos Humanos

A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) lançou o Edital nº 01/2025 do seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), abrindo processo seletivo para a turma de 2025 do Mestrado Acadêmico em Direito. O curso é gratuito e voltado à formação de pesquisadores comprometidos com a realidade sociojurídica da Amazônia.

Com área de concentração em Justiça e Direitos Humanos, o programa se organiza em duas linhas de pesquisa:

• Sistemas de Justiça e Direitos Humanos

• Justiça Social e Desenvolvimento

O foco é oferecer uma formação crítica e interdisciplinar, com ênfase nas transformações do direito contemporâneo, nas desigualdades regionais e nas demandas sociais específicas da região amazônica.

Serão ofertadas 18 vagas, sendo:

• 13 para ampla concorrência

• 5 destinadas às cotas: 3 para pessoas negras (pretas e pardas), 1 para indígenas e 1 para pessoa com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O processo seletivo se dará em quatro etapas:

1. Avaliação do Pré-Projeto de Pesquisa

2. Prova escrita

3. Defesa oral e arguição

4. Prova de títulos

Para ser aprovado, o candidato deve alcançar nota mínima de 7,0 nas três primeiras fases.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: de 23 a 31 de julho de 2025

• Prova escrita: 14 de setembro de 2025

• Resultado final: 21 de novembro de 2025

• Matrícula: dezembro de 2025

Podem participar candidatos com graduação em Direito, com diploma reconhecido pelo MEC. A inscrição é gratuita e será feita exclusivamente online.

Além disso, é exigida proficiência em língua estrangeira (inglês, francês ou espanhol) até o momento da defesa da dissertação.

O curso busca não apenas aprofundar conhecimentos teóricos, mas também estimular pesquisas voltadas à justiça social e à realidade amazônica, promovendo o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais, ambientais e culturais da região norte do Brasil.

Para mais informações e acesso ao edital completo, acesse o site oficial do PPGD/UNIFAP.

UENP abre seleção para Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica com ingresso em 2026

A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), por meio do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPGCJ), publicou o Edital nº 34/2025, que regulamenta o processo seletivo para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado em Direito, com início das aulas previsto para fevereiro de 2026. As inscrições estarão abertas entre os dias 10 e 25 de agosto de 2025.

Ao todo, o programa disponibiliza:

• 20 vagas para o mestrado (12 pela ampla concorrência e 8 pelo regime de cotas);

• 15 vagas para o doutorado (9 pela ampla concorrência e 6 por cotas).

As vagas estão distribuídas entre três linhas de pesquisa:

1. Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça

2. Função Política do Direito e Teorias da Constituição

3. Direitos e Vulnerabilidades

O programa é vinculado à área de concentração "Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão", com forte enfoque em temas atuais e críticos do Direito contemporâneo.

A seleção será realizada presencialmente e inclui quatro etapas:

1. Prova de proficiência em língua estrangeira

   • Mestrado: 1 idioma (inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão);

   • Doutorado: 2 idiomas, sendo o inglês obrigatório.

2. Prova escrita de conhecimentos específicos

3. Análise do currículo acadêmico

4. Avaliação do projeto de pesquisa e entrevista com banca avaliadora

A nota final será a soma das pontuações obtidas nas etapas acima, e os critérios de desempate incluem idade, desempenho nas provas e avaliação do currículo.

O edital garante a reserva de 40% das vagas para ações afirmativas, destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência (PCD). A autodeclaração será validada por comissões específicas, conforme as normas da UENP.

As inscrições poderão ser feitas:

• Presencialmente, na Secretaria do PPGCJ (Campus Jacarezinho), das 14h às 17h, de segunda a sexta;

• Online, via formulário eletrônico.

O valor da taxa de inscrição é de:

• R$ 300,00 para o mestrado

• R$ 400,00 para o doutorado

Candidatos inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa, mediante apresentação de documentação no ato da inscrição.

Cronograma em destaque

• Inscrições: 10 a 25 de agosto de 2025

• Provas (proficiência e escrita): 12 de setembro de 2025

• Entrega de currículo: 2 e 3 de outubro de 2025

• Entrevistas: a partir de 3 de novembro de 2025

• Resultado final: até 26 de novembro de 2025

• Matrículas: 2 e 3 de dezembro de 2025

• Início das aulas: fevereiro de 2026

O edital completo, bem como modelos de projeto, ficha de currículo e bibliografia obrigatória, estão disponíveis no site oficial do programa PPGCJ ou diretamente na Secretaria do PPGCJ.

PPGDH da UnB abre seleção para Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH) da Universidade de Brasília (UnB) publicou o Edital nº 1/2025, abrindo inscrições para os cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico com ingresso previsto para o segundo semestre letivo de 2025.

As inscrições ocorrerão de forma exclusivamente on-line, entre 8 e 23 de julho de 2025, e a taxa de inscrição é de R$ 200,00. Servidores da UnB e pessoas de baixa renda poderão solicitar isenção da taxa, conforme previsto no edital.

O programa possui uma área de concentração em Direitos Humanos e Cidadania, dividida em três linhas de pesquisa:

🔹 Educação em e para Direitos Humanos e Cidadania
Investiga o papel da educação na promoção de direitos, inclusão e democracia.

🔹 Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Diversidade Sexual e de Gênero, Raça e Etnia
Estuda as interações entre políticas públicas e movimentos sociais, com foco em minorias e diversidade.

🔹 Democracia, Constitucionalismo, Memória e História
Analisa a construção dos direitos humanos a partir das lutas históricas e da memória coletiva.

O edital prevê vagas para ampla concorrência e reserva de vagas para ações afirmativas, contemplando:

• Pessoas negras;

• Indígenas;

• Quilombolas;

• Pessoas com deficiência;

• Transexuais e travestis;

• Servidores(as) da UnB (PDP).

No total, são ofertadas:

• 22 vagas para o Mestrado, sendo 17 de ampla concorrência e 5 para ações afirmativas;

• 17 vagas para o Doutorado, com 13 de ampla concorrência e 4 para ações afirmativas.

O processo seletivo será composto por duas etapas:

1. Avaliação da Proposta de Investigação (peso 4);

2. Prova oral (peso 6), realizada por videoconferência.

Ambas as etapas são eliminatórias e classificatórias, com nota mínima de 70 pontos.

O edital completo e os cronogramas estão disponíveis no síte do PPGDH.

📧 Dúvidas devem ser encaminhadas para o email selecaoppgdh@unb.br.

🎓 UnB abre seleção para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso no segundo semestre de 2025

A Universidade de Brasília (UnB) publicou o edital nº 001/2025, que regulamenta a seleção para o Mestrado e Doutorado em Direito, com ingresso previsto para o segundo semestre de 2025. Ao todo, serão ofertadas 70 vagas para o mestrado e 62 para o doutorado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 9 e 23 de junho, exclusivamente pelo site do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).

O processo seletivo é composto por duas etapas principais: a primeira consiste na avaliação do projeto de pesquisa — dissertação para o mestrado e tese para o doutorado —, que deverá ser entregue em formato PDF, sem qualquer identificação do(a) autor(a). O projeto será avaliado por pelo menos dois examinadores, que considerarão aspectos como relevância do tema, clareza metodológica, aderência à linha de pesquisa escolhida, capacidade de articulação teórica e viabilidade da proposta. Para ser aprovado nessa fase, o(a) candidato(a) deverá alcançar nota mínima de 7,0.

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) na primeira fase passarão para a entrevista, que será realizada de forma remota. Nessa etapa, também eliminatória e classificatória, serão avaliadas a maturidade acadêmica, a consistência do projeto, a trajetória de pesquisa e a afinidade com a linha escolhida. A nota mínima novamente será 7,0, e a média entre as duas etapas comporá a nota final.

As vagas estão distribuídas entre ampla concorrência e sistemas de ação afirmativa voltados para pessoas negras, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, transexuais e travestis. A adesão a essas modalidades se dá por autodeclaração no momento da inscrição, podendo ser exigida documentação complementar conforme o grupo. Para candidatos(as) negros(as), haverá entrevista com Comissão de Heteroidentificação.

As taxas de inscrição são de R$ 280,00 para o mestrado e R$ 390,00 para o doutorado, com possibilidade de isenção para pessoas em situação de hipossuficiência, desde que comprovada por meio de formulário próprio. O cronograma completo do processo, que inclui datas para pedidos de isenção, divulgação de resultados e realização das entrevistas, está disponível no site oficial do programa.

O PPGD/UnB se organiza em torno da área de concentração “Direito, Estado e Constituição”, com linhas de pesquisa que abrangem temas como movimentos sociais, direitos humanos, transformações econômicas, sustentabilidade, história constitucional e criminologia. Reconhecido por sua forte vocação crítica e interdisciplinar, o programa é referência nacional na produção jurídica comprometida com os desafios contemporâneos.

📝 Etapas do Processo Seletivo

O processo será dividido em duas fases principais para ambos os cursos:

1. Projeto de Pesquisa

• Mestrado: Projeto de Dissertação (máximo de 10 páginas)

• Doutorado: Projeto de Tese (máximo de 15 páginas)

• Deve ser entregue sem identificação de autoria

• Avaliação de relevância, originalidade, marco teórico, metodologia e aderência à linha de pesquisa

2. Entrevista (Remota)

• Avalia a coerência do projeto, capacidade de argumentação, trajetória acadêmica e conhecimento de idiomas

• Nota mínima de aprovação: 7,0

• A entrevista é classificatória e eliminatória

📅 Cronograma Resumido

• Inscrições: 09 a 23/06/2025

• Avaliação de Projetos: 07/07/2025

• Entrevistas: 21 a 25/07/2025

• Resultado Final: 20/08/2025

A nota final será a média das duas etapas. Em caso de empate, a maior nota no projeto será o primeiro critério de desempate.

Mais informações podem ser acessadas no site do PPGD-UnB, onde também está disponível o edital completo, incluindo modelos de autodeclaração e instruções para pagamento das taxas e envio da documentação.

📰 UFMA abre vagas remanescentes para Mestrado e Doutorado em Direito: inscrições até 13 de junho

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) publicou o Edital PPGDIR/UFMA nº 03/2025, que abre vagas remanescentes para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR).

As inscrições ficam abertas de 19 de maio a 13 de junho de 2025, e devem ser realizadas exclusivamente pelo sistema SIGAA.

Ao todo, estão sendo ofertadas 11 vagas, distribuídas entre ampla concorrência, ações afirmativas e vagas suplementares para servidores da UFMA:

Mestrado – 7 vagas

• 3 vagas para ampla concorrência

• 2 vagas para ações afirmativas (pretos/pardos, PcDs, indígenas, quilombolas, pessoas trans, baixa renda)

• 2 vagas suplementares para servidores técnico-administrativos da UFMA

Doutorado – 4 vagas

• 2 vagas para ampla concorrência

• 1 vaga para ações afirmativas

• 1 vaga suplementar para servidor técnico-administrativo da UFMA

As vagas são distribuídas conforme a linha de pesquisa e professor-orientador, e o(a) candidato(a) deve escolher ambos no ato da inscrição.

O Programa segue as seguintes linhas de pesquisa:

• Mestrado: Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça

• Doutorado: Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça na América Latina e na África Lusófona.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 19/05 a 13/06/2025

• Prova escrita: 27/06/2025

• Prova oral: 13 a 15/08/2025

• Resultado final: 01/09/2025

• Matrícula: 02 a 04/09/2025

• Início das aulas: 15/09/2025

Serão observadas quatro etapas:

1. Exame de proficiência em língua estrangeira

2. Prova escrita com bibliografia específica

3. Prova oral com arguição do anteprojeto

4. Avaliação do currículo Lattes e memorial descritivo

O edital reserva vagas específicas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, trans, pessoas com deficiência e em situação de baixa renda. Cada categoria exige comprovação documental e, em alguns casos, vídeo de apresentação ou avaliação por comissões específicas.

As inscrições são feitas online via SIGAA UFMA. O valor da taxa é de R$ 400,00, com possibilidade de isenção para pessoas de baixa renda, conforme regras do edital, no seguinte link direto para a inscrição.

O edital completo, com todas as exigências, orientações e documentos obrigatórios, está disponível no site oficial do PPGDIR/UFMA.